![\"ONU](\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/ONU-MULHER-COMPLETIO-untitled.png\" "\\"ONU")
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Por Izabel Maior *<\/em><\/strong><\/p>\n O simb\u00f3lico dia oito de mar\u00e7o, reconhecido pela ONU como Dia Internacional da Mulher em 1975, refor\u00e7a a agenda dos direitos de igualdade de g\u00eanero, e a necessidade da presen\u00e7a e visibilidade do tema na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos diversos segmentos da sociedade.<\/p>\n Arrisco afirmar que o movimento de mulheres negras percebe e atua mais fortemente pelo fortalecimento e igualdade de participa\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a pol\u00edtica, independ\u00eancia econ\u00f4mica e medidas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia que outros segmentos sociais, entre os quais se encontram as mulheres com defici\u00eancia.<\/p>\n \u00c9 ineg\u00e1vel a exist\u00eancia de avan\u00e7os na presen\u00e7a das mulheres com defici\u00eancia no cen\u00e1rio p\u00fablico, quer na gest\u00e3o das pol\u00edticas de inclus\u00e3o (primeira pessoa com defici\u00eancia na CORDE e SNPD\/SDH, 2002 a 2010) e no \u00e2mbito legislativo, onde sobressaem-se na hist\u00f3ria recente da C\u00e2mara Federal, Rosinha da Adefal e Mara Gabrilli.<\/p>\n Por outro lado, \u00e9 quase desconhecida a inser\u00e7\u00e3o da mulher com defici\u00eancia em cargos de comando do Executivo (prefeitas e governadoras), no Judici\u00e1rio e no Minist\u00e9rio P\u00fablico, apesar de o n\u00famero de mulheres em geral ter crescido nesses nichos.<\/p>\n Comparativamente com a mulher sem defici\u00eancia, aquelas com defici\u00eancia, segundo estat\u00edsticas do IBGE, deparam-se com a maior barreira \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e tamb\u00e9m com a maior diferen\u00e7a salarial entre g\u00eaneros. As mulheres com defici\u00eancia recebem os menores valores para igual atividade entre todos os segmentos.<\/p>\n Essa situa\u00e7\u00e3o faz lembrar a luta inicial das mulheres oper\u00e1rias no final do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do seguinte, por condi\u00e7\u00f5es de trabalho, redu\u00e7\u00e3o da jornada e sal\u00e1rios decentes nas f\u00e1bricas, al\u00e9m do direito ao voto.<\/p>\n Recentemente, os disque-den\u00fancias est\u00e3o apurando as formas de viol\u00eancia contra as pessoas com defici\u00eancia e, conforme o suposto, as mulheres \u00a0predominam entre as v\u00edtimas de neglig\u00eancia, abandono econ\u00f4mico, maus-tratos e abusos psicol\u00f3gicos, f\u00edsicos e sexuais. O quantitativo aumenta com a maior divulga\u00e7\u00e3o desse perfil e est\u00edmulo \u00e0 rea\u00e7\u00e3o da sociedade contra a viol\u00eancia existente. Em resposta a essa situa\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, surgiu o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia, no \u00e2mbito do governo estadual de S\u00e3o Paulo, iniciativa pioneira de 2013, do qual fui consultora.<\/p>\n Apesar de a reformula\u00e7\u00e3o do CONADE em 2005 ter aberto uma cadeira governamental para a Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres, a aproxima\u00e7\u00e3o dos segmentos e a agenda p\u00fablica n\u00e3o se viabilizaram.<\/p>\n Por articula\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o de lideran\u00e7as femininas com defici\u00eancia, organizaram-se palestras e semin\u00e1rios para enfatizar a vulnerabilidade das mulheres e meninas com defici\u00eancia e o consequente recorte de g\u00eanero presente na Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, marco constitucional no Brasil desde 2009.<\/p>\n Em 2012, na Reatech-SP e na Reacess-RJ, participei diretamente do debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres com defici\u00eancia. A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00a0ganhou f\u00f4lego para demandar a a\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n Assim, foi realizado em 2013 o I Semin\u00e1rio Nacional, enfocando as pol\u00edticas p\u00fablicas, o enfretamento da viol\u00eancia e o protagonismo da mulher com defici\u00eancia. O encontro produziu uma carta com propostas para o fortalecimento e a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres com defici\u00eancia.<\/p>\n No documento foram tratados, entre outros, os direitos da mulher com defici\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e os direitos sexuais e reprodutivos, a capacita\u00e7\u00e3o das equipes, a divulga\u00e7\u00e3o das diretrizes de atendimento e a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o de equipamentos e procedimentos.<\/p>\n Apesar desses avan\u00e7os, nos conselhos de direitos, nas institui\u00e7\u00f5es e nos eventos por segmentos, ainda \u00e9 incipiente a agenda da igualdade de g\u00eanero entre as pessoas com defici\u00eancia. \u00c9 um desafio importante.<\/p>\n O ciclo conferencial em 2015 discutiu a transversalidade como modelo de gest\u00e3o para as pol\u00edticas voltadas aos direitos humanos de todos os segmentos sociais. Desse modo, diretrizes e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas visando \u00e0 mulher com defici\u00eancia compor\u00e3o as propostas da IV Confer\u00eancia Nacional dos Diretos da Pessoa com Defici\u00eancia e da 12\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos Humanos, em abril deste ano, quando se espera que as delegadas com e sem defici\u00eancia sejam ouvidas.<\/p>\n As propostas estar\u00e3o associadas \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es da consulta nacional \u00e0s mulheres com defici\u00eancia (e ciganas), conclu\u00edda em 3 de mar\u00e7o, salientando a acessibilidade e o enfrentamento do preconceito. Nesseencontro foram eleitas delegadas para a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, em maio de 2016. Ampliou-se, portanto, a oportunidade de a participa\u00e7\u00e3o social inserir a pauta das mulheres com defici\u00eancia nas decis\u00f5es que vierem a ser tomadas.<\/p>\n Deseja-se que o tema escolhido pela ONU para 8 de mar\u00e7o de 2016, \u201cPor um planeta 50 a 50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de g\u00eanero\u201d, oriundo dos compromissos para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, \u00a0inspire delegadas e delegados das confer\u00eancias e, acima de tudo, todas as pessoas a cada dia do ano.<\/p>\n ___________________<\/i><\/p>\n * Izabel Maior \u00e9 fisiatra, mulher com defici\u00eancia, conselheira do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 COMDEF e do Conselho Estadual da Pol\u00edtica de Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 CEPDE, ambos do Rio de Janeiro, como representante do S\u00f3Lazer. Ex-secret\u00e1ria nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 SNPD\/SDH.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Izabel Maior. “O simb\u00f3lico dia oito de mar\u00e7o, reconhecido pela ONU como Dia Internacional da Mulher em 1975, refor\u00e7a a agenda dos direitos de igualdade de g\u00eanero, e a necessidade da presen\u00e7a e visibilidade do tema na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos diversos segmentos da sociedade.”<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[38,48],"tags":[189,364],"class_list":["post-28930","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-deficiencia","category-inclusao","tag-deficiencia-2","tag-genero"],"yoast_head":"\n