![\"barrier-418450_1920\"](\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/barrier-418450_1920.jpg\")
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O Brasil tem mais de 5.000 munic\u00edpios, dos quais apenas 1.600 aproximadamente t\u00eam IDHM (\u00edndice de desenvolvimento humano) ALTO e IVS (\u00edndice de vulnerabilidade social) MUITO BAIXO. Ou seja, bem mais da metade dos munic\u00edpios t\u00eam problemas sociais elementares a serem resolvidos<\/strong>. Sem programas pol\u00edticos de alcance nacional e de cunho social, mediante a transfer\u00eancia de recursos e por meio de estrat\u00e9gias eficazes e duradouras, muitos desses munic\u00edpios n\u00e3o conseguir\u00e3o atingir suas metas sociais e de desenvolvimento. O Brasil tem mais de 5.000 munic\u00edpios, dos quais apenas 1.600 aproximadamente t\u00eam IDHM (\u00edndice de desenvolvimento humano) ALTO e IVS (\u00edndice de vulnerabilidade social) MUITO BAIXO. Ou seja, bem mais da metade dos munic\u00edpios t\u00eam problemas sociais elementares a serem resolvidos. Sem programas pol\u00edticos de alcance nacional e de cunho social, mediante a transfer\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-29790","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n
\nQuando se trata das popula\u00e7\u00f5es com defici\u00eancia<\/strong> e, nesse segmento, as crian\u00e7as com defici\u00eancia especificamente e suas fam\u00edlias, j\u00e1 t\u00eam diariamente os seus desafios a serem vencidos, a quest\u00e3o se complica ainda mais. N\u00e3o porque s\u00e3o especiais ou porque devam ser tratadas de forma diferente. Simplesmente porque a inclus\u00e3o \u00e9 ainda um fato novo e acessibilidade \u00e9 uma palavra bonita, mas bem pouco aplicada<\/strong>.
\nPorque vamos falar a verdade nua e crua: se voc\u00ea \u00e9 crian\u00e7a, nasceu em um munic\u00edpio carente, afastado das cidades mais desenvolvidas e com poucos recursos, sua fam\u00edlia tem escassos recursos financeiros e baixa escolaridade e voc\u00ea tem alguma defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, suas chances de n\u00e3o se tornar cidad\u00e3o s\u00e3o bem grandes<\/strong>.
\nPode ser que n\u00e3o existam meios de locomo\u00e7\u00e3o como uma cadeira de rodas e um ve\u00edculo adaptado e o munic\u00edpio tamb\u00e9m n\u00e3o oferece isso, pois n\u00e3o tem verbas. Pode ser que voc\u00ea seja surdo e na escola n\u00e3o tenha nenhum tipo de recurso com acessibilidade para voc\u00ea. Pode at\u00e9 mesmo acontecer de a escola n\u00e3o garantir a matr\u00edcula, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 nela nenhum tipo de recurso humano capacitado, tampouco material adequado.
\nPor isso, garantir o repasse federal de recursos para a primeira inf\u00e2ncia, especificamente para os munic\u00edpios mais carentes<\/strong>, para as popula\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade \u00e9 t\u00e3o importante para viabilizar a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Brasileira da Inclus\u00e3o<\/strong>.
\nO planalto parece desconhecer essa realidade nacional, ajustando leis que inviabilizam o repasse justamente para os menos favorecidos. Com o veto do Art. 4\u00ba-B e do Art. 12-A da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 729, de 2016, convertida em Lei n\u00ba 13.348, de 10 de outubro de 2016, o Presidente da Rep\u00fablica limitou o repasse de recursos<\/strong> em condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que dizem respeito exatamente \u00e0queles munic\u00edpios que, por car\u00eancia de recursos, n\u00e3o conseguiram cumprir as metas especificadas e que, mediante o repasse, provavelmente teriam tempo h\u00e1bil para corrigir as car\u00eancias, no decorrer do exerc\u00edcio de 2016\/2017.
\nSem o repasse<\/strong>, em fun\u00e7\u00e3o do veto dos artigos citados, esses munic\u00edpios que j\u00e1 estavam exclu\u00eddos, por car\u00eancia de recursos, ficam ainda mais segregados<\/strong>. Obviamente que todo esfor\u00e7o pela educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u00e9 bem-vindo. Mas, como tirar esses munic\u00edpios da condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social sem garantir o m\u00ednimo de recursos federais?<\/strong>
\nCom o veto do repasse, munic\u00edpios que j\u00e1 n\u00e3o tinham conseguido atingir a meta de matr\u00edculas de alunos carentes, do programa Bolsa Fam\u00edlia, do benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada e das pessoas com defici\u00eancia, sem a garantia dos recursos est\u00e3o inviabilizados de a conquistarem. Claro que sempre haver\u00e1 alguma lideran\u00e7a municipal que conseguir\u00e1 tirar \u00e1gua de pedra, mas infelizmente esses casos s\u00e3o raros e costumam lotar os jornais de not\u00edcias relatando-os.
\nNo mais, vida que segue, agora sem o refor\u00e7o federal negado a crian\u00e7as carentes e com defici\u00eancias<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"