por \u00a0Ana Luiza Zenker<\/p>\n
Bras\u00edlia – A viol\u00eancia policial, muitas vezes causada por uma crise na seguran\u00e7a p\u00fablica em decorr\u00eancia de um alto n\u00famero de crimes violentos, e as condi\u00e7\u00f5es desumanas no sistema carcer\u00e1rio s\u00e3o os dois principais problemas do Brasil em direitos humanos apontados pelo Relat\u00f3rio Mundial 2009 da Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental (ONG) internacional Human Rights Watch (HRW). Um dos principais desafios das autoridades brasileiras, de acordo com o documento, \u00e9 a impunidade.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 viol\u00eancia policial, o relat\u00f3rio afirma que as \u00e1reas metropolitanas est\u00e3o infestadas pela viol\u00eancia tanto das gangues quanto de uma pol\u00edcia que abusa do seu poder, inclusive com execu\u00e7\u00f5es. O documento cita o relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, sum\u00e1rias ou arbitr\u00e1rias, Philip Alston, que classificou as mega-opera\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia no Rio de Janeiro como “assassinas”. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m cita a participa\u00e7\u00e3o de policiais fora de servi\u00e7o em esquadr\u00f5es da morte e outras atividades criminosas.<\/p>\n
No sistema carcer\u00e1rio, o documento da HRW afirma que ele est\u00e1 infestado com tortura f\u00edsica e psicol\u00f3gica. “As condi\u00e7\u00f5es desumanas, viol\u00eancia e superlota\u00e7\u00e3o, que historicamente caracterizaram o sistema carcer\u00e1rio brasileiro, continuam sendo um dos principais problemas de direitos humanos no pa\u00eds”, acrescenta o estudo, citando o aumento de mais de 40% na popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria nos \u00faltimos cinco anos e casos como o de uma menor de 15 anos, que ficou presa na mesma cela com homens em Abaetetuba (PA).<\/p>\n
Um desafio importante, citado pelo relat\u00f3rio, \u00e9 a garantia de puni\u00e7\u00e3o para viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Entre os casos citados est\u00e1 o do acusado de ser respons\u00e1vel pela morte da mission\u00e1ria Dorothy Stang, em 2005. Al\u00e9m disso, o documento destaca que o “Brasil nunca processou os respons\u00e1veis por atrocidades cometidas durante o per\u00edodo da ditadura militar”.<\/p>\n
Outros problemas citados s\u00e3o as intimida\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias sofridas por conhecidos defensores dos direitos humanos no pa\u00eds, o combate ainda dif\u00edcil ao trabalho escravo, apesar dos esfor\u00e7os do governo desde 1995, e os conflitos e a viol\u00eancia no campo, contra sem-terra e contra ind\u00edgenas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio faz men\u00e7\u00e3o ainda a dois casos em que o Brasil n\u00e3o cumpriu determina\u00e7\u00f5es ou pedidos de atores internacionais. Uma \u00e9 a decis\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos, resolvendo que o Brasil n\u00e3o cumpriu completamente a decis\u00e3o sobre o caso Dami\u00e3o Ximenes Lopes, paciente psiqui\u00e1trico torturado e morto em uma unidade hospitalar, pois n\u00e3o foram tomadas medidas para evitar a tortura e morte de pacientes psiqui\u00e1tricos.<\/p>\n
Outro \u00e9 a negativa, em 2007, ao pedido de extradi\u00e7\u00e3o de onze brasileiros envolvidos no desaparecimento de italianos na Opera\u00e7\u00e3o Condor, durante a ditadura militar, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o impede a extradi\u00e7\u00e3o de brasileiros natos.<\/p>\n
O \u00fanico avan\u00e7o apontado pelo documento foi a ratifica\u00e7\u00e3o, pelo Brasil, em agosto do ano passado, da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n