{"id":31219,"date":"2018-10-14T12:53:28","date_gmt":"2018-10-14T15:53:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=31219"},"modified":"2018-10-14T12:53:28","modified_gmt":"2018-10-14T15:53:28","slug":"a-deficiencia-como-fronteira-do-contrato-social-em-martha-nussbaum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=31219","title":{"rendered":"A defici\u00eancia como fronteira do contrato social em Martha Nussbaum"},"content":{"rendered":"
\"Retrato<\/a>
Foto: Booksandideas<\/figcaption><\/figure>\n

Por Lucio Carvalho<\/p>\n

N\u00e3o conhe\u00e7o muitos pensadores contempor\u00e2neos, principalmente na filosofia, que tenham se debru\u00e7ado diretamente sobre quest\u00f5es de interesse \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. De forma indireta, h\u00e1 muitos que sem d\u00favida abordam temas de interesse seja no que diz respeito \u00e0 vida social quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es existenciais e morais dos indiv\u00edduos, no entanto me parece ser uma experi\u00eancia um tanto incomum encontrar quem os aborde objetivamente e, mais raro ainda, quem apresente uma compreens\u00e3o abrangente e profunda de seus problemas e n\u00e3o um receitu\u00e1rio de solu\u00e7\u00f5es consertativas. Isso \u00e9 o que h\u00e1 de melhor no cap\u00edtulo que a fil\u00f3sofa norte-americana Martha Nussbaum dedicou \u00e0s pessoas com defici\u00eancia no seu “Fronteiras da justi\u00e7a: defici\u00eancia, nacionalidade, pertencimento \u00e0 esp\u00e9cie”, publicado no Brasil em 2013, pela Martins Fontes.<\/p>\n

Essa aus\u00eancia, eu n\u00e3o diria exclus\u00e3o, parece ter mais uma causalidade hist\u00f3rica do que propriamente te\u00f3rica. A essa altura do s\u00e9c. XXI, n\u00e3o \u00e9 segredo para mais ningu\u00e9m que at\u00e9 o per\u00edodo da Segunda Guerra Mundial praticamente todas as quest\u00f5es relativas \u00e0s defici\u00eancias, especialmente as intelectuais (sobre as quais ela mais se debru\u00e7a), encontravam-se confinadas ao interesse da medicina e de investiga\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es muito t\u00edmidas da psicologia, campo que se ampliou e diversificou em muitas ramifica\u00e7\u00f5es desde ent\u00e3o. Seja como for, \u00e9 pac\u00edfico afirmar que at\u00e9 ent\u00e3o o interesse cient\u00edfico para com a defici\u00eancia intelectual era predominantemente cl\u00ednico, naquilo que nos estudos da defici\u00eancia ficou conhecido como o “modelo m\u00e9dico da defici\u00eancia”.<\/p>\n

Nussbaum, no entanto, se interessa menos pelos aspectos cl\u00ednicos da defici\u00eancia do que pela sua emerg\u00eancia na esfera p\u00fablica do s\u00e9c. XX e em atualizar os estudos contratualistas, principalmente os de John Rawls1<\/sup>, de quem foi aluna em Harvard. No livro, ela esclarece tamb\u00e9m que muito do seu interesse decorre de uma experi\u00eancia familiar. Um sobrinho seu, Arthur, diagnosticado com as s\u00edndromes de Asperger e de Tourette, percorre o cap\u00edtulo do livro e ela muitas vezes compara detalhes de sua experi\u00eancia de vida a de outras pessoas com defici\u00eancia, principalmente Sasha, uma jovem com paralisia cerebral grave e profundamente dependente, e Jamie, um garoto que nasceu com a s\u00edndrome de Down e cuja vida vem sendo relatada em diversos livros escritos pelo seu pai, o cr\u00edtico liter\u00e1rio Michel Berub\u00e9. \u00c9, portanto, do confronto de vidas reais \u00e0s teorias de filosofia pol\u00edtica que ela analisa a problem\u00e1tica, tendo como lastro a verifica\u00e7\u00e3o dos marcos legais norte-americanos e a emerg\u00eancia da cultura inclusiva mundo afora.<\/p>\n

Antes de ir um pouco mais al\u00e9m ao que diz respeito \u00e0s suas ideias propriamente ditas, acho importante dizer que se trata de um livro muito acess\u00edvel no que se refere ao cuidado com a linguagem e a apresenta\u00e7\u00e3o dos conceitos pol\u00edticos empregados. Sem d\u00favida, \u00e9 um cuidado pessoal da autora que, como intelectual p\u00fablica, \u00e9 muito presente no debate p\u00fablico nos EUA e em todo o mundo, publicando regularmente na imprensa e dialogando com dramas sens\u00edveis do mundo contempor\u00e2neo, tais como as quest\u00f5es feministas, globaliza\u00e7\u00e3o, equidade e justi\u00e7a social.\u00a0 Junto a Amartya Sen, o “inventor” do \u00edndice de desenvolvimento humano, Martha fundou em 2004 a Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento e Capacidade Humanos. Em dezenas de artigos e livros, ela vem desenvolvendo o que chama de a “teoria das capacidades”, postulado filos\u00f3fico que, em linhas gerais, pretende obter o desenvolvimento de condi\u00e7\u00f5es civis que permitam universalizar o conceito de dignidade humana onde \u00e9 mais negligenciado. N\u00e3o se trata, portanto, de uma proposi\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, mas de uma que \u00e9 dirigida \u00e0s resolu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos problemas que afetam as democracias contempor\u00e2neas em todo o mundo.<\/p>\n

Como j\u00e1 dito, neste livro Nussbaum parte de um tempo menos remoto \u00e0quele tratado na filosofia de Michel Foucault ou Gilles Deleuze, o de institucionaliza\u00e7\u00e3o e controle do espa\u00e7o p\u00fablico. Foucault2<\/sup>, principalmente em “Hist\u00f3ria da loucura”, analisa exaustivamente os mecanismos de exclus\u00e3o na modernidade e como isso vem desaguar nos principais conflitos mundiais do s\u00e9culo XX, com a naturaliza\u00e7\u00e3o do racismo e eugenismo como cren\u00e7as morais distintivas. N\u00e3o \u00e9 que Nussbaum n\u00e3o os comente ou menospreze, apenas que seu interesse opera muito mais na pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o das sociedades livres e no contrato social moderno.<\/p>\n

A inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia intelectual na sociedade tem uma hist\u00f3ria muito breve, ainda. Segundo Nussbaum, os contratualistas cl\u00e1ssicos, mesmo Rawls, que faleceu em 2002, fundamentam o contrato social na capacidade que as pessoas t\u00eam em cooperar em condi\u00e7\u00f5es de igualdade visando a vantagem m\u00fatua. Nessa perspectiva da teoria da justi\u00e7a, uma t\u00eanue linha de continuidade leva \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de desigualdade a no\u00e7\u00e3o de cuidado especial e altru\u00edsmo e, em seu centro, a ideia kantiana do indiv\u00edduo como um fim em si mesmo. Nussbaum, al\u00e9m de esmiu\u00e7ar previamente as teorias do contrato social e considerar que nem sempre oferecem respostas satisfat\u00f3rias em rela\u00e7\u00e3o ao que denomina por “fronteiras”, ainda assim considera que \u00e9 preciso oferecer uma alternativa que nos alce para o tempo futuro. Para tanto, ela se apoia na sua teoria das capacidades e num consenso ampliado de esfera p\u00fablica no qual as diversidades estejam garantidas, as condi\u00e7\u00f5es de igualdade permanentemente impulsionadas e a dignidade humana sempre preservada.<\/p>\n

Sobre este trip\u00e9, Nussbaum vai dialogando com os pensadores modernos sem nunca deixar de observar a realidade, o que a distancia de qualquer vis\u00e3o idealista de justi\u00e7a. A forma com que avalia o mundo \u00e9 atrav\u00e9s das suas institui\u00e7\u00f5es sociais fundamentais: a justi\u00e7a, a assist\u00eancia e a educa\u00e7\u00e3o. Apesar de neste livro abordar a educa\u00e7\u00e3o apenas no que se refere \u00e0s formas de atendimento as pessoas com defici\u00eancia e sua conforma\u00e7\u00e3o formal e legal, Em outros livros,\u00a0Nussbaum tem desenvolvido suas preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s compet\u00eancias lucrativas e o que chama de educa\u00e7\u00e3o para as capacidades compreensivas. Num dos seus outros livros traduzidos no Brasil, “Sem fins lucrativos”, ela examina detalhadamente o problema do abandono dos valores humanit\u00e1rios na educa\u00e7\u00e3o ocidental.<\/p>\n

Nussbaum reflete permanentemente sobre o contratualismo e sua ideia de inclus\u00e3o passa justamente por um esfor\u00e7o em garantir o valor da busca pela igualdade e de uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0s dificuldades individuais apesar dos flagrantes desequil\u00edbrios sociais e econ\u00f4micos. Em seu enfoque das capacidades, o ser humano n\u00e3o pode ser instrumento do outro e sua ideia supera o simples reconhecimento3<\/sup>\u00a0atrav\u00e9s de uma ideia de inclus\u00e3o como supera\u00e7\u00e3o da estigmatiza\u00e7\u00e3o4<\/sup>\u00a0e obten\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do autorrespeito moral de cada pessoa.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defici\u00eancia, Nussbaum dedica-se especialmente a relacionar o que chama de “\u00e9tica do cuidado” com o conceito de desenvolvimento de capacidades. Mesmo que o termo remeta ao que se refere ao preconceito contra pessoas com defici\u00eancia, o “capacitismo”, sua concep\u00e7\u00e3o de “capacidade” \u00e9 inteiramente oposta ao privil\u00e9gio de uma capacidade sobre a outra ou de qualquer discrimina\u00e7\u00e3o competitiva ou qualitativa.<\/p>\n

O que ela n\u00e3o deixa de considerar nem menospreza \u00e9 o fato de que o cuidado \u00e9 real e dispende recursos humanos, familiares e sociais. Convencer a sociedade da import\u00e2ncia de investir na inclus\u00e3o \u00e9, em sua vis\u00e3o, uma forma de convenc\u00ea-la de que precisa melhorar essencialmente e nas rela\u00e7\u00f5es humanas amplo senso. Detendo-se longamente em valorizar as condi\u00e7\u00f5es de vida, assistenciais e educacionais, Nussbaum nunca generaliza as formas de atender as pessoas. Com um princ\u00edpio em tudo semelhante ao de Ortega y Gasset5<\/sup>\u00a0em “O homem e sua circunst\u00e2ncia”, ela n\u00e3o prop\u00f5e um modelo de aten\u00e7\u00e3o, mas que a aten\u00e7\u00e3o seja a adequada a cada indiv\u00edduo e que o social colabore com ele, e n\u00e3o a oposta readequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como cr\u00edtica do funcionalismo e argumentando contra a ditadura dos “standards”, seu enfoque \u00e9 o do autorrespeito e da dignidade. No que se refere \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o – e para tanto ela se vale dos exemplos j\u00e1 mencionados – critica situa\u00e7\u00f5es que rompam com a equidade de direitos e a preserva\u00e7\u00e3o da dignidade. Refutando o procedimentalismo jur\u00eddico, Nussbaum insiste que a justi\u00e7a n\u00e3o se esgota na lei e nem no acesso \u00e0 justi\u00e7a, mas na experi\u00eancia civil, onde o direito ao cuidado e a no\u00e7\u00e3o de autorrespeito deveriam preponderar ao direito formal e \u00e0s conven\u00e7\u00f5es sociais. Nesse ponto, ela defende que a educa\u00e7\u00e3o deva ser heterog\u00eanea e o estado respons\u00e1vel por garantir a cada um o que lhe \u00e9 necess\u00e1rio para conviver em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com os demais. A preocupa\u00e7\u00e3o com igualdade, ou equidade, ali\u00e1s, \u00e9 central tanto no seu pensamento como em todo o contratualismo rawlsiano.<\/p>\n

Os elementos ou requisitos fundamentais de uma sociedade menos excludente e desigual s\u00e3o, para Martha, o apoio m\u00fatuo, a coopera\u00e7\u00e3o e a ideia de uma democracia pluralista. Citando exemplos de cidad\u00e3os norte-americanos que obtiveram da justi\u00e7a daquele pa\u00eds as garantias de acesso adequado \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, ela avan\u00e7a da seara dos direitos formais ao apoio e considera\u00e7\u00e3o das diversas habilidades e critica duramente o sistema educacional norte-americano, segundo ela quase todo voltado ao mercado competitivo e valores de consumo, assim como a decad\u00eancia no financiamento das escolas p\u00fablicas.<\/p>\n

Sobre assist\u00eancia, Nussbaum dedica um longo arrazoado sobre a vida real das pessoas com defici\u00eancia, seus cuidadores e as dificuldades legais sobre acesso \u00e0 renda e servi\u00e7os acess\u00edveis e de qualidade. Centrando-se muito na quest\u00e3o das mulheres, como feminista que \u00e9, Nussbaum denuncia severamente as sociedades que sobrecarregam sem desonerar de nenhuma forma fam\u00edlias de baixa renda e sustentadas pelo trabalho feminino. Nesse ponto especificamente, volta a fortalecer a ideia de compromisso social coletivo em torno \u00e0s dificuldades e custos reais e na necessidade de um contrato social que preveja a diversidade de condi\u00e7\u00f5es sem, no entanto, deixar de fomentar o desenvolvimento social, econ\u00f4mico e cultural de cada pessoa.<\/p>\n

Para al\u00e9m das quest\u00f5es sobre defici\u00eancia, Nussbaum ainda aborda em seu livro duas outras situa\u00e7\u00f5es bastante complexas. Trata-se das desigualdades globais (e consensos internacionais) e, por fim, os direitos que atendem aos animais n\u00e3o humanos. Como fil\u00f3sofa interessada especialmente na \u00e9tica e na justi\u00e7a global, Nussbaum se v\u00ea muito a vontade com o legado de Rawls e devota \u00e0 educa\u00e7\u00e3o dos sentimentos o cap\u00edtulo final de seu livro. Mesmo considerando que a demanda por melhorar as condi\u00e7\u00f5es objetivas do mundo passa necessariamente por melhorar as condi\u00e7\u00f5es subjetivas, seu livro \u00e9 um refor\u00e7o consider\u00e1vel nas esperan\u00e7as de quem prop\u00f5e o ser humano mais como agente da benevol\u00eancia do que do do ego\u00edsmo. Para ela, as fronteiras da justi\u00e7a continuam a requerer reflex\u00e3o e novas solu\u00e7\u00f5es. E a curiosidade intelectual e a coragem imaginativa benevolente, como prop\u00f5e, poder\u00e3o continuar a nos encorajar contra o cinismo e o desespero que \u00e0s vezes bate \u00e0 porta.<\/p>\n

_______________________<\/p>\n

1 Rawls, John. Uma teoria da justi\u00e7a. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2016. 816 p.<\/p>\n

2 Foucault, Michel. Hist\u00f3ria da loucura. S\u00e3o Paulo: Perspectiva, 2014. 560 p.<\/p>\n

3 Honneth, Axel. A luta por reconhecimento: a gram\u00e1tica moral dos conflitos sociais. S\u00e3o Paulo: Editora 34, 2009. 291 p.<\/p>\n

4 Goffman, Erving. Estigma: notas sobre a manipula\u00e7\u00e3o da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. 158 p.<\/p>\n

5 Ortega y Gasset, J. El Quijote en la escuela. El espectador III. Obras completas. 3\u00aa reimpresi\u00f3n. v. II. Madrid: Alianza, 1998.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Lucio Carvalho N\u00e3o conhe\u00e7o muitos pensadores contempor\u00e2neos, principalmente na filosofia, que tenham se debru\u00e7ado diretamente sobre quest\u00f5es de interesse \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. 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