{"id":31350,"date":"2019-01-07T14:14:49","date_gmt":"2019-01-07T17:14:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=31350"},"modified":"2019-01-07T14:14:49","modified_gmt":"2019-01-07T17:14:49","slug":"relatorio-da-onu-sobre-deficiencia-e-desenvolvimento-aponta-lacunas-na-inclusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=31350","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da ONU sobre defici\u00eancia e desenvolvimento aponta lacunas na inclus\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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As Na\u00e7\u00f5es Unidas lan\u00e7aram\u00a0em 3\/12\/2018 seu primeiro relat\u00f3rio sobre defici\u00eancia e desenvolvimento, publicado por, para e com pessoas com defici\u00eancias na esperan\u00e7a de promover sociedades mais acess\u00edveis e inclusivas. No mundo, existem mais de 1 bilh\u00e3o de indiv\u00edduos com defici\u00eancias.<\/p>\n<\/header>\n

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\"Pessoas<\/p>\n

Pessoas com defici\u00eancia na Lib\u00e9ria participam de maratona de 10 quil\u00f4metros. Foto: UNMIL\/Staton Winter<\/p>\n<\/div>\n

As Na\u00e7\u00f5es Unidas lan\u00e7aram seu\u00a0primeiro relat\u00f3rio\u00a0<\/a>sobre defici\u00eancia e desenvolvimento, publicado por, para e com pessoas com defici\u00eancias na esperan\u00e7a de promover sociedades mais acess\u00edveis e inclusivas. No mundo, existem mais de 1 bilh\u00e3o de indiv\u00edduos com defici\u00eancia.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, explicou que o relat\u00f3rio \u201cmostra que pessoas com defici\u00eancias est\u00e3o em desvantagem\u201d no que diz respeito \u00e0 maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). Essas metas formam um conjunto ambicioso de compromissos para acabar com a pobreza e a fome, garantir educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade de qualidade para todos, eliminar a viol\u00eancia contra as mulheres e reduzir desigualdades at\u00e9 2030.<\/p>\n

\u201cEm muitas sociedades, pessoas com defici\u00eancias frequentemente acabam desconectadas, vivendo em isolamento e enfrentando discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Guterres.<\/p>\n

O relat\u00f3rio demonstra como a discrimina\u00e7\u00e3o com base em defici\u00eancias possui efeitos severos no acesso a transportes, \u00e0 vida cultural e a locais e servi\u00e7os p\u00fablicos. Esses desafios frequentemente passam despercebidos como resultado de uma subestima\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas vivendo com defici\u00eancias e afetadas por preconceito.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o da ONU pede uma mudan\u00e7a nos ambientes urbanos, para torn\u00e1-los mais acess\u00edveis. De acordo com o secret\u00e1rio-geral, o documento \u201ctamb\u00e9m destaca o crescente n\u00famero de boas pr\u00e1ticas que podem criar uma sociedade mais inclusiva na qual elas (as pessoas com defici\u00eancia) podem viver de forma independente\u201d.<\/p>\n

A pesquisa foi divulgada no Dia Internacional da Pessoa com Defici\u00eancia, lembrado em 3 de novembro. \u201cVamos reafirmar nosso compromisso de trabalhar juntos por um mundo melhor que seja inclusivo, equitativo e sustent\u00e1vel para todos, onde os direitos de pessoas com defici\u00eancias sejam totalmente reconhecidos\u201d, afirmou Guterres em mensagem para a data.<\/p>\n

Acesse o relat\u00f3rio\u00a0clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

Direitos humanos e sa\u00fade<\/h4>\n

Em 2006, as Na\u00e7\u00f5es Unidas adotaram a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e seu Protocolo Adicional. Os documentos exigem que os pa\u00edses signat\u00e1rios promovam e protejam os direitos humanos e a dignidade das pessoas com defici\u00eancias.<\/p>\n

Em entrevista ao servi\u00e7o de not\u00edcias da ONU em Nova Iorque, a ONU News, Javier Vasquez, que \u00e9 vice-presidente da divis\u00e3o de sa\u00fade do movimento\u00a0Special Olympics Internacional<\/em>, chamou aten\u00e7\u00e3o para os v\u00ednculos entre os direitos humanos e a sa\u00fade dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuando pessoas com defici\u00eancias intelectuais podem gozar de pleno acesso aos direitos humanos, isto \u00e9 refletido na forma de sa\u00fade f\u00edsica e mental genu\u00edna\u201d, disse.<\/p>\n

O ativista tamb\u00e9m alertou para lacunas na inclus\u00e3o e na representatividade e como isto afeta nosso entendimento das defici\u00eancias e da vida destas pessoas.<\/p>\n

Em m\u00e9dia, indiv\u00edduos com defici\u00eancias morrem 16 anos antes das que vivem sem defici\u00eancias, mas a causa dessa diferen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 o que se imagina.<\/p>\n

\u201cMuitas pessoas pensam que pessoas com defici\u00eancias intelectuais morrem mais cedo por conta de suas defici\u00eancias, e isto n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, afirmou Vasquez.<\/p>\n

\u201cO problema \u00e9 que as doen\u00e7as, no contexto das pessoas com defici\u00eancias, n\u00e3o s\u00e3o diagnosticadas ou detectadas, e elas seguem vivendo a vida sem tratamento. Elas s\u00e3o exclu\u00eddas muitas vezes por conta de estigmas e discrimina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Vasquez pediu pesquisas mais extensas e abrangentes sobre os desafios e conquistas das pessoas com defici\u00eancias, em apoio a um movimento mais amplo para garantir acesso igual a direitos na pol\u00edtica, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o encontra dados nos sistemas nacionais de informa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Ent\u00e3o, estamos compartilhando nossos dados para tornar estas pessoas vis\u00edveis.\u201d<\/p>\n

Fonte:\u00a0https:\/\/nacoesunidas.org\/primeiro-relatorio-da-onu-sobre-deficiencias-e-desenvolvimento-aponta-lacunas-na-inclusao\/<\/a><\/p>\n

Confira o Sum\u00e1rio Executivo do relat\u00f3rio em portugu\u00eas – (Google Translate)<\/h3>\n

Sum\u00e1rio executivo<\/span><\/em><\/h4>\n


\nConcretiza\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel por, para e com pessoas com defici\u00eancia Defici\u00eancia e Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
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Este relat\u00f3rio \u00e9\u00a0o primeiro esfor\u00e7o mundial da ONU para examinar a defici\u00eancia e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel em n\u00edvel global. O\u00a0relat\u00f3rio analisa dados, pol\u00edticas e programas e identifica boas pr\u00e1ticas, e usa evid\u00eancias para delinear a\u00e7\u00f5es recomendadas para promover a realiza\u00e7\u00e3o dos ODS para pessoas com defici\u00eancias.<\/span><\/p>\n


\nMais de 200 especialistas de ag\u00eancias da ONU e Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Internacionais, Estados Membros e sociedade civil, incluindo institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e organiza\u00e7\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia, contribu\u00edram para este relat\u00f3rio. O relat\u00f3rio cobre novas \u00e1reas para as quais nenhuma pesquisa global estava dispon\u00edvel anteriormente, por exemplo, o papel do acesso \u00e0 energia para capacitar pessoas com defici\u00eancia a usar tecnologia assistiva.\u00a0Ele tamb\u00e9m cont\u00e9m a primeira compila\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise global de dados internacionalmente compar\u00e1veis, utilizando o\u00a0conjunto de perguntas reduzidas do Washington Group on Disability Statistics. <\/span>Revis\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o de 193 <\/span> Estados-Membros da ONU foram conduzidos e analisadas para este relat\u00f3rio a fim de destacar as boas pr\u00e1ticas e avaliar o status atual de leis discriminat\u00f3rias sobre vota\u00e7\u00e3o, elei\u00e7\u00f5es para cargo p\u00fablicos, direito de casar e outras. Mais de 12 grandes bases de dados de estat\u00edsticas de defici\u00eancia, de ag\u00eancias internacionais e outras organiza\u00e7\u00f5es, foram analisadas – cobrindo uma quantidade sem precedentes de dados de mais de 100 pa\u00edses. Al\u00e9m disso, mais de 1,2 milh\u00f5es de dados externos foram examinados para informar a an\u00e1lise do acessibilidade de espa\u00e7os f\u00edsicos.<\/span><\/p>\n


\nO relat\u00f3rio mostra que, apesar do progresso feito nos \u00faltimos anos, as pessoas com defici\u00eancia continuam enfrentam numerosas barreiras \u00e0 sua plena inclus\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na vida de suas comunidades.\u00a0Ele revela os seus n\u00edveis desproporcionais de pobreza, sua falta de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de sa\u00fade, emprego, sua sub-representa\u00e7\u00e3o na tomada de decis\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Isto \u00e9 particularmente o caso de mulheres e meninas com defici\u00eancia. As principais barreiras \u00e0 inclus\u00e3o implicam a discrimina\u00e7\u00e3o e estigma em raz\u00e3o da defici\u00eancia, falta de acessibilidade a ambientes f\u00edsicos e virtuais, falta de acesso \u00e0 tecnologia assistiva, servi\u00e7os essenciais, reabilita\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 vida independente que s\u00e3o cr\u00edticos para a participa\u00e7\u00e3o plena e igualit\u00e1ria das pessoas com defici\u00eancia como agentes de mudan\u00e7a e benefici\u00e1rios do desenvolvimento. Dados e estat\u00edsticas compilados e analisados no presente relat\u00f3rio indicam que as pessoas com defici\u00eancia ainda n\u00e3o est\u00e3o suficientemente inclu\u00eddas na implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos ODS.<\/span><\/p>\n


\nA Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e seus ODS fornecem uma estrutura poderosa para comunidades locais, pa\u00edses e comunidade internacional para a realiza\u00e7\u00e3o de desenvolvimento inclusivo das pessoas com defici\u00eancia. A Agenda 2030 compromete-se a n\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s, incluindo pessoas com defici\u00eancia e outros grupos desfavorecidos, e reconheceu a defici\u00eancia como uma quest\u00e3o transversal, para ser considerada na implementa\u00e7\u00e3o de todos os seus objetivos. A Agenda tamb\u00e9m inclui sete metas e indicadores explicitamente fazendo refer\u00eancia a pessoas com defici\u00eancia, cobrindo o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e emprego, disponibilidade de escolas sens\u00edveis aos alunos com defici\u00eancia, inclus\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, transporte acess\u00edvel, espa\u00e7os p\u00fablicos e verdes acess\u00edveis e constru\u00e7\u00e3o de capacidade dos pa\u00edses de desagregar os dados por tipo de defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n


\nA Agenda 2030 \u00e9 orientada pelos prop\u00f3sitos e princ\u00edpios da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e fundamentada, inter alia, na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem e nos tratados internacionais de direitos humanos . A Agenda 2030 est\u00e1, portanto, vinculada \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com\u00a0Defici\u00eancia (CDPD), e sua implementa\u00e7\u00e3o, por, para e com pessoas com defici\u00eancia deve estar alinhada com a CDPD para incorporar a perspectiva da defici\u00eancia em todos os aspectos de sua realiza\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n


\nO compromisso dos governos com o desenvolvimento inclusivo da defici\u00eancia tamb\u00e9m foi demonstrado em outros acordos de desenvolvimento recentes, que fornecem orienta\u00e7\u00e3o adicional em suas respectivas \u00e1reas de foco. O documento final da Confer\u00eancia Rio + 20 – \u201cO futuro que queremos\u201d – ressaltou a import\u00e2ncia de acessibilidade e inclus\u00e3o da defici\u00eancia\u00a0para apoiar estrat\u00e9gias para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. O Quadro para Redu\u00e7\u00e3o do Risco de Desastres de Sendai, adotado em mar\u00e7o de 2015, incluiu pessoas com defici\u00eancia como agentes de mudan\u00e7a. A Agenda de A\u00e7\u00e3o de Adis Abeba, adotada em julho de 2015, atendeu \u00e0s necessidades pessoas com defici\u00eancia em prote\u00e7\u00e3o social, emprego, educa\u00e7\u00e3o, infra-estrutura, inclus\u00e3o financeira, tecnologia e dados. A Reuni\u00e3o de C\u00fapula Humanit\u00e1ria Mundial, realizada em maio de 2016, lan\u00e7ou o primeiro Estatuto sobre\u00a0Inclus\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia em A\u00e7\u00f5es Humanit\u00e1rias. <\/span><\/p>\n

O Habitat III, em outubro de 2016, adotou uma Nova Agenda Urbana inclusiva para a defici\u00eancia, orientando o desenvolvimento urbano com os princ\u00edpios do desenho universal e acessibilidade para todos. Esfor\u00e7ar-se para alcan\u00e7ar o desenvolvimento inclusivo da defici\u00eancia n\u00e3o \u00e9 apenas a coisa certa a fazer. \u00c9 tamb\u00e9m a coisa pr\u00e1tica a fazer: o desenvolvimento sustent\u00e1vel para todos s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ado se as pessoas com defici\u00eancia forem igualmente inclu\u00eddas como agentes e benefici\u00e1rios enquanto os pa\u00edses lutam por um futuro sustent\u00e1vel. O sucesso da Agenda 2030 requer uma abordagem participativa e inclusiva, na qual todas as partes interessadas, incluindo pessoas com defici\u00eancia, estejam engajadas. A Agenda 2030, portanto, apresenta uma importante oportunidade para o avan\u00e7o da meta das Na\u00e7\u00f5es Unidas: promover o progresso econ\u00f4mico e social e os direitos humanos em dire\u00e7\u00e3o a um mundo pac\u00edfico e pr\u00f3spero para todos. <\/span><\/p>\n

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Acabar com a pobreza e a fome de todas as pessoas com defici\u00eancia (ODS 1 e 2) <\/span><\/strong><\/p>\n

As pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o mais propensas a viver na pobreza do que as pessoas sem defici\u00eancia devido a barreiras na sociedade, como discrimina\u00e7\u00e3o, acesso limitado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e emprego e falta de meios de subsist\u00eancia e a outros programas sociais. Os dados nacionais sobre a pobreza de rendimentos desagregados por defici\u00eancia continuam escassos, mas os n\u00fameros dispon\u00edveis mostram que a propor\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia que vivem abaixo da linha de pobreza nacional ou internacional \u00e9 mais elevada e em alguns pa\u00edses do que a de pessoas sem defici\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, nos pa\u00edses desenvolvidos, os dados dispon\u00edveis mostram que a porcentagem m\u00e9dia de pessoas com defici\u00eancia incapazes de pagar uma refei\u00e7\u00e3o com prote\u00edna dia sim, dia n\u00e3o, \u00e9 quase o dobro da de pessoas sem defici\u00eancia. Mais mulheres com defici\u00eancia do que homens com defici\u00eancia est\u00e3o em tal situa\u00e7\u00e3o, e a diferen\u00e7a de g\u00eanero entre mulheres e homens em termos de acesso a refei\u00e7\u00f5es com prote\u00edna \u00e9 mais ampla entre pessoas com defici\u00eancia. Nos pa\u00edses em desenvolvimento, os dados mostram que as pessoas com defici\u00eancia e seus domic\u00edlios t\u00eam maior probabilidade de n\u00e3o ter sempre comida para comer, do que pessoas sem defici\u00eancia e suas fam\u00edlias. <\/span><\/p>\n

Embora a inclus\u00e3o financeira possa ajudar as pessoas com defici\u00eancia a sair da pobreza, o acesso a servi\u00e7os financeiros, como os bancos, permanece restrito pela falta de acessibilidade f\u00edsica e virtual desses servi\u00e7os. Em alguns pa\u00edses, as pessoas com defici\u00eancia descobrem que mais de 30% dos bancos n\u00e3o s\u00e3o acess\u00edveis. Programas de prote\u00e7\u00e3o social para pessoas com defici\u00eancia, que podem ser vitais para facilitar a\u00a0sa\u00edda da pobreza, foram adotados em muitos pa\u00edses. Pelo menos 168 pa\u00edses t\u00eam esquemas que proporcionam benef\u00edcios em dinheiro peri\u00f3dicos a pessoas com defici\u00eancia, enquanto os benef\u00edcios de quantias globais s\u00e3o fornecidos em 11 pa\u00edses. Em metade dos pa\u00edses com benef\u00edcios peri\u00f3dicos, esses benef\u00edcios cobrem principalmente trabalhadores e suas fam\u00edlias na economia formal, excluindo crian\u00e7as com defici\u00eancia e pessoas com defici\u00eancia que n\u00e3o tiveram a oportunidade de contribuir para o seguro social por um per\u00edodo suficiente para serem eleg\u00edveis para benef\u00edcios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas em outros pa\u00edses – 87 pa\u00edses – os esquemas s\u00e3o total ou parcialmente financiados por meio de impostos e t\u00eam melhor cobertura. Somente em um ter\u00e7o desses pa\u00edses, os esquemas abrangem todas as pessoas com defici\u00eancia avaliadas, independentemente de seu status de renda; no resto dos pa\u00edses, os programas abrangem apenas pessoas ou fam\u00edlias cujos meios econ\u00f4micos est\u00e3o abaixo de um certo limite. Apesar de sua exist\u00eancia, muitas pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o conseguem acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social. Em alguns pa\u00edses, mais de 80% das pessoas com defici\u00eancia que precisam de servi\u00e7os de assist\u00eancia social n\u00e3o podem receb\u00ea-los. Para acabar com a pobreza e a fome de pessoas com defici\u00eancia, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es deve ser consideradas: <\/span><\/p>\n

\u2022 Elaborar pol\u00edticas e programas de prote\u00e7\u00e3o social para incluir pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/p>\n

\u2022 Remover barreiras e obst\u00e1culos que as pessoas com defici\u00eancia enfrentam ao acessar e beneficiar plenamente da prote\u00e7\u00e3o social em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas. <\/span><\/p>\n

\u2022 Sensibilizar o pessoal dos escrit\u00f3rios de subs\u00eddios sobre as barreiras enfrentadas por pessoas com defici\u00eancia para acessar prote\u00e7\u00e3o social e abordagens para superar essas barreiras. <\/span><\/p>\n

\u2022 Melhorar o acesso e a acessibilidade de servi\u00e7os banc\u00e1rios e outros servi\u00e7os financeiros, incluindo servi\u00e7os banc\u00e1rios m\u00f3veis. <\/span><\/p>\n

\u2022 Desagregar dados sobre pobreza e fome por tipo de defici\u00eancia. <\/span><\/p>\n

\u2022 Estabelecer sistemas nacionais de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o que avaliem periodicamente todos os programas de prote\u00e7\u00e3o social em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inclus\u00e3o e impacto positivo na situa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/p>\n

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Garantir vidas saud\u00e1veis e promover o bem-estar (ODS 3) <\/span><\/strong><\/p>\n

As pessoas com defici\u00eancia geralmente t\u00eam mais necessidades de sa\u00fade do que as demais pessoas – tanto necessidades padr\u00e3o quanto necessidades relacionadas \u00e0 defici\u00eancia – e s\u00e3o mais vulner\u00e1veis ao impacto de servi\u00e7os de sa\u00fade de baixa qualidade ou inacess\u00edveis do que outras. Em compara\u00e7\u00e3o com pessoas sem defici\u00eancia, as pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o mais propensas a ter problemas de sa\u00fade: entre 43 pa\u00edses,\u00a042% das pessoas com defici\u00eancia versus 6% das pessoas sem defici\u00eancia consideram sua sa\u00fade como ruim. Em alguns pa\u00edses, menos de 20% das pessoas com defici\u00eancia relatam problemas de sa\u00fade, enquanto em outras, mais de 70% das pessoas com defici\u00eancia relatam\u00a0problemas. O n\u00famero de pessoas com defici\u00eancia que relatam problemas de sa\u00fade tende a ser maior em pa\u00edses com menor produto interno bruto per capita, sugerindo que o aumento da disponibilidade de recursos financeiros pode fornecer os servi\u00e7os b\u00e1sicos, comunit\u00e1rios e de sa\u00fade necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar uma sa\u00fade melhor. <\/span><\/p>\n

O acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade continua sendo um desafio para pessoas com defici\u00eancia, que t\u00eam mais de tr\u00eas vezes a probabilidade de n\u00e3o conseguir assist\u00eancia m\u00e9dica quando precisam. O acesso aos servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 um desafio. Em alguns pa\u00edses, mais de 50% das pessoas com defici\u00eancia t\u00eam uma necessidade n\u00e3o atendida por esses servi\u00e7os. A falta de recursos financeiros, a falta de acesso e a acessibilidade de instala\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de transporte, bem como o treinamento inadequado do pessoal de sa\u00fade para acomodar pessoas com defici\u00eancia, permanecem como grandes desafios. Alguns pa\u00edses se esfor\u00e7aram para reformar as estruturas legais e pol\u00edticas e \/ ou abordar diretamente o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade, inclusive por meio de leis antidiscriminat\u00f3rias relacionadas ao setor de sa\u00fade, leis de defici\u00eancia ou planos de pol\u00edticas e leis que garantam acesso a cuidados de sa\u00fade para pessoas com condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de sa\u00fade (por exemplo, les\u00e3o medular) ou popula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (por exemplo, veteranos de guerra). <\/span><\/p>\n

Embora muitas dessas leis sejam gerais e n\u00e3o tenham como alvo barreiras espec\u00edficas a defici\u00eancias, seis pa\u00edses t\u00eam leis expl\u00edcitas que garantem o acesso a cuidados de sa\u00fade para pessoas com defici\u00eancia. Para alcan\u00e7ar o mais alto padr\u00e3o de sa\u00fade ating\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia, as seguintes a\u00e7\u00f5es devem ser consideradas: <\/span><\/p>\n

\u2022 Fortalecer a legisla\u00e7\u00e3o nacional e as pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, de acordo com a CDPD. <\/span><\/p>\n

\u2022 Identificar e eliminar obst\u00e1culos e barreiras \u00e0 acessibilidade em instala\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. <\/span><\/p>\n

\u2022 Melhorar a cobertura de sa\u00fade e acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia como parte de abordagens universais para cuidados de sa\u00fade. <\/span><\/p>\n

\u2022 Treinar o pessoal de sa\u00fade na inclus\u00e3o de defici\u00eancias e melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/p>\n

\u2022 Capacitar as pessoas com defici\u00eancia para assumir o controle sobre suas pr\u00f3prias decis\u00f5es de cuidados de sa\u00fade, com base no consentimento informado. <\/span><\/p>\n

\u2022 Proibir pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias no seguro de sa\u00fade e promover cobertura de seguro de sa\u00fade para dispositivos de assist\u00eancia e servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

\u2022 Melhorar a pesquisa e os dados para monitorar, avaliar e fortalecer os sistemas de sa\u00fade para incluir e fornecer para pessoas com defici\u00eancias. <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos para pessoas com defici\u00eancia (ODS 3.7 e 5.6) <\/span><\/strong><\/p>\n

As pessoas com defici\u00eancia t\u00eam igual necessidade de acesso \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva como pessoas sem defici\u00eancia e possuem requisitos semelhantes para planejamento familiar e parto. Contudo, percep\u00e7\u00f5es err\u00f4neas sobre pessoas com defici\u00eancia e a suposi\u00e7\u00e3o de que pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o sexualmente ativas t\u00eam contribu\u00eddo para que pouca aten\u00e7\u00e3o seja dada para garantir que pessoas com defici\u00eancia tenham acesso \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva. Evid\u00eancias limitadas em alguns pa\u00edses em desenvolvimento mostram que 29% dos nascimentos de m\u00e3es com defici\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o atendidos por um profissional de sa\u00fade qualificado e 22% das mulheres casadas com defici\u00eancia t\u00eam uma necessidade n\u00e3o atendida de planejamento familiar. Esses percentuais s\u00e3o maiores nas \u00e1reas rurais. Sem acesso \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva, as pessoas com defici\u00eancia correm maior risco de gravidez indesejada e infec\u00e7\u00e3o sexualmente transmiss\u00edvel, incluindo HIV \/ AIDS. Al\u00e9m dos estere\u00f3tipos da sociedade, as barreiras que as pessoas com defici\u00eancia enfrentam para acessar servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutiva incluem a falta de acessibilidade de servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

As pessoas com defici\u00eancia, particularmente as mulheres e pessoas com defici\u00eancia intelectual, tamb\u00e9m temem o abuso e a viola\u00e7\u00e3o de seus direitos reprodutivos ao acessar esses servi\u00e7os, porque muitas pessoas com defici\u00eancia foram submetidas \u00e0 esteriliza\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria em v\u00e1rios pa\u00edses. Embora existam exemplos de pol\u00edticas e programas nacionais de sa\u00fade sexual e reprodutiva que incluam pessoas com defici\u00eancia, na maioria dos pa\u00edses, as pessoas com defici\u00eancia permanecem invis\u00edveis nesses quadros, bem como em seu monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Um n\u00famero de a\u00e7\u00f5es deve ser considerado para assegurar que as pessoas com defici\u00eancia tenham acesso \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos: <\/span><\/p>\n

\u2022 Desenvolver pol\u00edticas e leis nacionais que garantam o acesso \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos para pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u2022 Tornar as instala\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade sexual e reprodutiva acess\u00edveis para pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/p>\n

\u2022 Treinar os trabalhadores de cuidados sexuais e reprodutivos, combater pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/p>\n

\u2022 Educar pessoas com defici\u00eancia, incluindo adolescentes com defici\u00eancia, sobre sa\u00fade sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Estabelecer um mecanismo de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas sobre o acesso \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva para pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Melhorar a pesquisa e os dados para monitorar, avaliar e fortalecer a sa\u00fade e os servi\u00e7os sexuais e reprodutivos das pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Garantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade inclusiva e equitativa (ODS 4) <\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

As pessoas com defici\u00eancia t\u00eam menos probabilidades de frequentar a escola e concluir o ensino prim\u00e1rio e t\u00eam maior probabilidade de serem analfabetas do que as pessoas sem defici\u00eancia. Os dados dispon\u00edveis revelam que, em m\u00e9dia, uma em cada tr\u00eas crian\u00e7as com defici\u00eancia\u00a0em idade de educa\u00e7\u00e3o\u00a0prim\u00e1ria est\u00e1 fora da escola, em compara\u00e7\u00e3o com uma em sete crian\u00e7as sem defici\u00eancia. A conclus\u00e3o da escola prim\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 menor para crian\u00e7as com defici\u00eancias. Essas tend\u00eancias se refletem na baixa taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia: 54% das pessoas com defici\u00eancia, em compara\u00e7\u00e3o com 77% das pessoas sem defici\u00eancia, s\u00e3o alfabetizadas. <\/span><\/span><\/p>\n

Em alguns pa\u00edses, mais de 10% das pessoas com defici\u00eancia foram impedidas de entrar na escola devido \u00e0 sua defici\u00eancia; e mais de um quarto das pessoas com defici\u00eancia relataram que as escolas n\u00e3o eram acess\u00edveis ou as impediram de ingressar. Dados externos, principalmente de pa\u00edses desenvolvidos, indicam que apenas 47% dos mais de 30.000 estabelecimentos de ensino s\u00e3o acess\u00edveis para pessoas que utilizam cadeiras de rodas. Muitos pa\u00edses continuam a fortalecer pol\u00edticas nacionais e estruturas legais para melhorar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia, com 34 dos 193 estados membros da ONU garantindo em suas constitui\u00e7\u00f5es o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia ou oferecendo prote\u00e7\u00e3o contra a discrimina\u00e7\u00e3o baseada na defici\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

No entanto, em 44% dos Estados membros da ONU, os alunos com defici\u00eancias n\u00e3o podem ser ensinados na mesma sala de aula que outros estudantes. Mas houve progresso nos \u00faltimos anos: 41% dos pa\u00edses em 2017, contra 17% em 2013, forneceram, em suas escolas, materiais apropriados e comunica\u00e7\u00e3o para apoiar a inclus\u00e3o de alunos com defici\u00eancias. <\/span><\/span><\/p>\n

Para alcan\u00e7ar o ODS 4 para pessoas com defici\u00eancia, de acordo com a CDPD, s\u00e3o necess\u00e1rios esfor\u00e7os para implementar e ampliar as seguintes a\u00e7\u00f5es: <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Fortalecer as pol\u00edticas nacionais e o sistema legal para garantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todas as pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Capacitar os formuladores de pol\u00edticas, bem como outros tomadores de decis\u00e3o, tanto no n\u00edvel comunit\u00e1rio como nacional, para aprimorar seus conhecimentos sobre a inclus\u00e3o de defici\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Tornar as escolas e instala\u00e7\u00f5es educacionais acess\u00edveis, criando um ambiente prop\u00edcio para alunos com defici\u00eancias e tornando os ambientes f\u00edsicos e virtuais acess\u00edveis. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Fornecer treinamento para professores e outros especialistas em educa\u00e7\u00e3o para obter conhecimento e experi\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o inclusiva para pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Adotar uma pedagogia centrada no aluno, que reconhe\u00e7a que todos t\u00eam necessidades \u00fanicas que podem ser acomodadas atrav\u00e9s de um\u00a0amplo leque de abordagens de ensino. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Envolver a sociedade civil e as comunidades locais na educa\u00e7\u00e3o inclusiva. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Estabelecer mecanismos de monitoramento para avaliar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e leis sobre educa\u00e7\u00e3o inclusiva. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Melhorar a coleta e desagrega\u00e7\u00e3o nacional de indicadores de educa\u00e7\u00e3o por defici\u00eancia. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Explorar iniciativas\u00a0para obter informa\u00e7\u00f5es de\u00a0base sobre a acessibilidade das escolas para pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero e empoderando todas as mulheres e meninas com defici\u00eancia (ODS 5) <\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

As mulheres com defici\u00eancia s\u00e3o frequentemente submetidas \u00e0 dupla discrimina\u00e7\u00e3o devido ao seu g\u00eanero e defici\u00eancia e continuam em desvantagem na maioria das esferas da sociedade e desenvolvimento. Os dados dispon\u00edveis sugerem que a diferen\u00e7a \u00e9 gritante em compara\u00e7\u00e3o com os homens sem defici\u00eancia: mulheres com defici\u00eancia t\u00eam tr\u00eas vezes mais chances de ter necessidades n\u00e3o atendidas de assist\u00eancia m\u00e9dica; tr\u00eas vezes mais probabilidade de ser analfabeta; duas vezes menos chances de ser empregado e duas vezes menos propensos a usar a internet. <\/span><\/span><\/p>\n

Entre as pessoas empregadas, as mulheres com defici\u00eancia s\u00e3o duas vezes menos propensas a trabalhar como legisladoras, altas funcion\u00e1rias ou gerentes. As mulheres com defici\u00eancia tamb\u00e9m tendem a estar em pior situa\u00e7\u00e3o do que as mulheres sem defici\u00eancia. Al\u00e9m disso, as mulheres com defici\u00eancia correm maior risco de sofrer viol\u00eancia sexual em compara\u00e7\u00e3o com as pessoas sem defici\u00eancia. <\/span><\/span><\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o com os homens com defici\u00eancia, as mulheres com defici\u00eancia s\u00e3o mais propensas a ter necessidades de sa\u00fade n\u00e3o satisfeitas; maior probabilidade de estar desempregadas ou inativas no mercado de trabalho; e menos propensas a trabalhar como legisladoras, altas funcion\u00e1rias ou gerentes.\u00a0<\/span><\/span>Na pobreza, falta de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e internet, bem como viol\u00eancia f\u00edsica, as evid\u00eancias n\u00e3o parecem indicar uma desvantagem adicional das mulheres com defici\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos homens com defici\u00eancia, sugerindo que em v\u00e1rios pa\u00edses as barreiras atitudinais e ambientais contra a defici\u00eancia, <\/span><\/span> e n\u00e3o o g\u00eanero, s\u00e3o o principal fator que leva \u00e0 desvantagem das mulheres com defici\u00eancia. No entanto, por falta de acesso ao emprego e \u00e0 viol\u00eancia sexual, as barreiras ambientais e as atitudes negativas contra o g\u00eanero e a defici\u00eancia parecem estar desempenhando um papel significativo. <\/span><\/p>\n

Muitos pa\u00edses ainda abordam quest\u00f5es de g\u00eanero e defici\u00eancia separadamente, sem se concentrar na interse\u00e7\u00e3o entre os dois, mas h\u00e1 iniciativas cada vez mais positivas. <\/span>Por exemplo, na Am\u00e9rica Latina, 17 dos 20 pa\u00edses incluem defici\u00eancia em seus planos nacionais de g\u00eanero. No entanto, apenas 6 dos 19 pa\u00edses abordam o g\u00eanero em suas leis de defici\u00eancia. <\/span><\/p>\n

Para alcan\u00e7ar plenamente a igualdade de g\u00eanero e empoderar todas as mulheres e meninas com defici\u00eancia, os esfor\u00e7os devem se concentrar em: <\/span><\/p>\n

\u2022 Abordar as necessidades e perspectivas de mulheres e meninas com defici\u00eancia nas estrat\u00e9gias nacionais ou planos de a\u00e7\u00e3o sobre defici\u00eancia e g\u00eanero. <\/span><\/p>\n

\u2022 Desenvolver pol\u00edticas e programas voltados para mulheres e meninas com defici\u00eancia, visando sua participa\u00e7\u00e3o plena e igualit\u00e1ria na sociedade. <\/span><\/p>\n

\u2022 Apoiar o empoderamento de mulheres e meninas com defici\u00eancia, investindo em sua educa\u00e7\u00e3o e apoiando sua transi\u00e7\u00e3o da escola para o trabalho. <\/span><\/p>\n

\u2022 Aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as necessidades de mulheres e meninas com defici\u00eancia e eliminar o estigma e a discrimina\u00e7\u00e3o contra elas. <\/span><\/p>\n

\u2022 Aprimorar a coleta, divulga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de dados sobre mulheres e meninas com defici\u00eancia e desagregar e disseminar dados por sexo, idade e defici\u00eancia. <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Garantir a disponibilidade de \u00e1gua e saneamento (ODS 6) <\/span><\/strong><\/p>\n

As pessoas com defici\u00eancia, especialmente aquelas que vivem em pa\u00edses em desenvolvimento, enfrentam desafios no acesso \u00e0 \u00e1gua, saneamento e higiene, incluindo barreiras f\u00edsicas, institucionais, sociais e de atitude. Isto \u00e9 particularmente verdadeiro para pessoas com defici\u00eancias graves. Al\u00e9m disso, em muitos pa\u00edses, \u00e9 menos prov\u00e1vel que as pessoas com defici\u00eancia vivam em domic\u00edlios com acesso a \u00e1gua e saneamento melhorados, e com menor probabilidade de morar em uma resid\u00eancia com instala\u00e7\u00f5es de higiene e saneamento nas instala\u00e7\u00f5es. Isso pode criar dificuldades para pessoas com defici\u00eancia que tenham dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, na localiza\u00e7\u00e3o do banheiro na fila de espera. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, evid\u00eancias de um n\u00famero limitado de pa\u00edses em desenvolvimento indicam que mais de uma em cada sete pessoas com defici\u00eancias acha o banheiro em casa inadequado ou n\u00e3o acess\u00edvel. A falta de acessibilidade dos banheiros fora de casa tamb\u00e9m \u00e9 um desafio e impede que pessoas com defici\u00eancia participem da sociedade. Dados de origem coletiva, principalmente de pa\u00edses desenvolvidos, indicam que apenas 69% dos banheiros p\u00fablicos s\u00e3o acess\u00edveis para usu\u00e1rios de cadeiras de rodas. <\/span><\/p>\n

Evid\u00eancias tamb\u00e9m sugerem que muitas escolas prim\u00e1rias n\u00e3o t\u00eam instala\u00e7\u00f5es de saneamento acess\u00edveis para pessoas com mobilidade reduzida. Tecnologias assistivas, como\u00a0ma\u00e7anetas, descarga de \u00e1gua\u00a0e vasos sanit\u00e1rios\u00a0especialmente projetados, rampas e corrim\u00e3os, barras de transfer\u00eancia e portas mais largas projetadas para pessoas com defici\u00eancia, t\u00eam sido usadas para superar esses desafios e tornar a \u00e1gua, o saneamento e a higiene acess\u00edveis. Alguns pa\u00edses tamb\u00e9m tornaram os po\u00e7os comunit\u00e1rios seguros e fisicamente acess\u00edveis para pessoas com defici\u00eancias e forneceram assentos sanit\u00e1rios m\u00f3veis para resid\u00eancias, o que reduziu a necessidade\u00a0de pessoas com defici\u00eancia com problemas nas pernas e \/ ou nas costas que se sentam ou rastejam de entrar em contato com latrinas molhadas. ch\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Para alcan\u00e7ar o ODS 6 para pessoas com defici\u00eancia, \u00e9 imperativo concentrar-se em programas que visam desafios no acesso \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento por meio de v\u00e1rias etapas: <\/span><\/p>\n

\u2022 Envolver todas as partes interessadas, especialmente as pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/p>\n

\u2022 Investir e alocar recursos financeiros para instala\u00e7\u00f5es de \u00e1gua, saneamento e higiene acess\u00edveis em domic\u00edlios e em ambientes externos, priorizando escolas, locais de trabalho, instala\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e instala\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias. <\/span><\/p>\n

\u2022 Adotar uma abordagem de m\u00e3o-dupla, ou seja, integrar a defici\u00eancia nas pol\u00edticas e programas de \u00e1gua e saneamento, desenvolvendo ao mesmo tempo programas espec\u00edficos sobre defici\u00eancia. <\/span><\/p>\n

\u2022 Compartilhar informa\u00e7\u00f5es e construir capacidade sobre interven\u00e7\u00f5es inclusivas de baixo custo, para ampli\u00e1-las. <\/span><\/p>\n

\u2022 Aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o e acabar com a discrimina\u00e7\u00e3o e o estigma. <\/span><\/p>\n

\u2022 Monitorar o progresso atrav\u00e9s da coleta de dados individuais. <\/span><\/p>\n

\u2022 Coletar, analisar e divulgar dados de censos e pesquisas sobre \u00e1gua, saneamento e acesso a higiene para pessoas com defici\u00eancia e desagregar esses dados por tipo de defici\u00eancia, idade e sexo. <\/span><\/p>\n

\u2022 Explorar aplica\u00e7\u00f5es de crowdsourcing para obter informa\u00e7\u00f5es de baixo para cima sobre a acessibilidade das instala\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e saneamento para pessoas com defici\u00eancia para informar as pol\u00edticas de acessibilidade. <\/span><\/p>\n

\u2022 Integrar a defici\u00eancia nos f\u00f3runs internacionais e nos mecanismos globais que trabalham com \u00e1gua, saneamento e higiene. <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Garantir o acesso \u00e0 energia (ODS 7) <\/span><\/strong><\/p>\n

O acesso a energia acess\u00edvel, confi\u00e1vel, sustent\u00e1vel e moderna \u00e9 vital para pessoas com defici\u00eancia. A tecnologia assistiva, usada por muitos para facilitar a participa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria na sociedade e na vida independente, muitas vezes requer eletricidade. As pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o mais propensas a passar mais tempo em suas casas e, portanto, consumir mais eletricidade, por exemplo, para manter a temperatura ambiente adequada. Maior consumo de eletricidade contribui para maiores contas de energia. <\/span><\/span><\/p>\n

Em muitos pa\u00edses, as pessoas com defici\u00eancia enfrentam mais desafios no acesso \u00e0 energia moderna do que pessoas sem defici\u00eancia. Em 37 dos 44 pa\u00edses em desenvolvimento, a percentagem de agregados familiares com acesso a eletricidade \u00e9 menor para os agregados familiares com pessoas com defici\u00eancia do que os agregados sem pessoas com defici\u00eancia. Em 17 pa\u00edses, menos de 50% dos domic\u00edlios com pessoas com defici\u00eancia t\u00eam acesso \u00e0 eletricidade. Nos pa\u00edses desenvolvidos, as pessoas com defici\u00eancia, especialmente as mulheres com defici\u00eancia, t\u00eam menos probabilidade de manter suas casas aquecidas do que as pessoas sem defici\u00eancia. <\/span><\/span><\/p>\n

Combust\u00edveis tradicionais, como biomassa e carv\u00e3o, tamb\u00e9m s\u00e3o mais comumente usados para cozinhar em resid\u00eancias com pessoas com defici\u00eancia do que em outras fam\u00edlias. Per\u00edodos mais longos gastos em casa podem levar a uma maior exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o interna desses combust\u00edveis. Em v\u00e1rios pa\u00edses, mais da metade dos domic\u00edlios com pessoas com defici\u00eancia ainda usa madeira e carv\u00e3o para cozinhar. O acesso \u00e0 energia limpa \u00e9, portanto, crucial para o bem-estar das pessoas com defici\u00eancia. Iniciativas tomadas para atender \u00e0s necessidades das pessoas com defici\u00eancia no acesso \u00e0 energia continuam limitadas. <\/span><\/span><\/p>\n

Boas pr\u00e1ticas incluem o fornecimento de apoio financeiro para ajustar a temperatura ambiente no inverno e no ver\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de fog\u00f5es eficientes em energia em campos de refugiados com foco em pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/span><\/p>\n

As oito etapas a seguir podem contribuir para atender \u00e0s necessidades de energia e implementar o ODS 7 para pessoas com defici\u00eancia at\u00e9 2030: <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Levar em conta os custos extras de energia que as pessoas com defici\u00eancia enfrentam na determina\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o social. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Incluir medidas espec\u00edficas para pessoas com defici\u00eancia em programas de energia. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Possibilitaar o acesso \u00e0 energia\u00a0para pessoas com e sem defici\u00eancia. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Priorizar o acesso \u00e0 eletricidade para pessoas com defici\u00eancia que necessitem de tecnologia assistiva dependente de eletricidade para uma vida independente e para a participa\u00e7\u00e3o na sociedade. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Reduzir o uso de combust\u00edveis s\u00f3lidos e promover formas modernas de energia em resid\u00eancias de pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Promover a eletricidade nas escolas para aumentar o uso de tecnologia assistiva na educa\u00e7\u00e3o e aumentar as oportunidades para os alunos com defici\u00eancia participarem igualmente dos sistemas educacionais. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Incluir pessoas com defici\u00eancia em \u00f3rg\u00e3os nacionais que trabalham no acesso \u00e0 energia. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Aumentar a consci\u00eancia dentro dos minist\u00e9rios e promover a coordena\u00e7\u00e3o interministerial para abordar a car\u00eancia de combust\u00edvel e energia entre pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Promo\u00e7\u00e3o de emprego pleno e produtivo e trabalho decente para pessoas com defici\u00eancia (ODS 8) <\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

As pessoas com defici\u00eancia\u00a0seguem tendo acesso limitado ao mercado de trabalho. A taxa de emprego-popula\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia com 15 anos ou mais \u00e9 quase metade da de pessoas sem defici\u00eancia e as pessoas com defici\u00eancia tendem a ganhar sal\u00e1rios mais baixos do que os seus colegas sem defici\u00eancia. A falta de locais de trabalho acess\u00edveis e a acomoda\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel colocam mais obst\u00e1culos ao emprego de pessoas com defici\u00eancia. Em 8 pa\u00edses em desenvolvimento, 32% das pessoas com defici\u00eancia consideram seu local de trabalho prejudicial ou n\u00e3o acess\u00edvel. Para melhorar a situa\u00e7\u00e3o de emprego das pessoas com defici\u00eancia, os sistemas de cotas, que obrigam os empregadores a contratar um certo n\u00famero ou porcentagem de pessoas com defici\u00eancia, foram adotados por pelo menos 100 pa\u00edses. As cotas geralmente variam de 1% a 15%. <\/span><\/span><\/p>\n

Os sistemas de cotas mais eficazes incluem o pagamento de uma taxa pela empresa n\u00e3o cumpridora para cada cargo n\u00e3o ocupado por uma pessoa com defici\u00eancia. Estas contribui\u00e7\u00f5es normalmente contribuem para um fundo especial usado para financiar medidas de promo\u00e7\u00e3o do emprego de pessoas com defici\u00eancia. Os pa\u00edses tamb\u00e9m adotaram leis e pol\u00edticas trabalhistas que garantem o direito das pessoas com defici\u00eancia a oportunidades iguais de emprego e pro\u00edbem a discrimina\u00e7\u00e3o com base na defici\u00eancia. Em 22 pa\u00edses, as constitui\u00e7\u00f5es nacionais garantem explicitamente o direito de trabalhar para pessoas com defici\u00eancia. Mais de 60% dos pa\u00edses incluem disposi\u00e7\u00f5es em suas leis trabalhistas que pro\u00edbem a discrimina\u00e7\u00e3o no emprego e garantem pagamento igual para pessoas com defici\u00eancia. Al\u00e9m disso, alguns programas nacionais fornecem apoio financeiro para pessoas com defici\u00eancia no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e vocacional. <\/span><\/span><\/p>\n

Para resolver as atuais lacunas de emprego e realizar o ODS 8 para pessoas com defici\u00eancia, os Estados devem garantir que: <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 A legisla\u00e7\u00e3o nacional proteja as pessoas com defici\u00eancia da discrimina\u00e7\u00e3o com base na defici\u00eancia em todos os assuntos de emprego. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 O setor p\u00fablico contrata pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Pol\u00edticas e sistemas de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica incluam disposi\u00e7\u00f5es que encoragem o <\/span><\/span>emprego de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

\u2022 Os servi\u00e7os p\u00fablicos de emprego sejam inclusivos de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

\u2022 O ensino profissional convencional inclua disposi\u00e7\u00f5es para incluir pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

\u2022 Os principais sistemas de treinamento em desenvolvimento de empreendedorismo e microfinan\u00e7as incluam pessoas com defici\u00eancias.<\/p>\n

\u2022 Existam pol\u00edticas que facilitem a reten\u00e7\u00e3o de emprego e retorno ao trabalho para pessoas que adquirem uma defici\u00eancia, inclusive para pessoas com quest\u00f5es de sa\u00fade mental.<\/p>\n

\u2022 Seja fornecido apoio a pessoas com defici\u00eancia em empregos protegidos\u00a0que possibilite a entrada\u00a0no mercado de trabalho convencional.<\/p>\n

\u2022 Os sistemas de prote\u00e7\u00e3o social sejam projetados para fornecer seguran\u00e7a de renda e apoio para necessidades relacionadas \u00e0 incapacidade e custos extras para promover a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho.<\/p>\n

\u2022 Planos de avalia\u00e7\u00e3o robustos sejam constru\u00eddos para a implementa\u00e7\u00e3o de programas para melhorar o emprego de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

\u2022 Um banco de dados de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e dados desagregados sobre defici\u00eancia e emprego\u00a0seja desenvolvido e disponibilizado em um formato acess\u00edvel.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os Estados devem incentivar o emprego de pessoas com defici\u00eancia no setor privado e, onde exista legisla\u00e7\u00e3o sobre cotas de emprego, no setor p\u00fablico e \/ ou privado, o Estado deve garantir sua implementa\u00e7\u00e3o com um sistema de avalia\u00e7\u00e3o eficaz durante todo o desenvolvimento de carreira dos empregados. defici\u00eancias.<\/p>\n

 <\/p>\n

Aumentar o acesso \u00e0 tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (meta 9c do SDG) <\/strong><\/p>\n

As pessoas com defici\u00eancia t\u00eam acesso mais limitado \u00e0 tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TIC) do que pessoas sem defici\u00eancia. H\u00e1 uma lacuna significativa entre pessoas com e sem defici\u00eancia no uso da internet. Entre 14 pa\u00edses, apenas 19% das pessoas com defici\u00eancia, em compara\u00e7\u00e3o com 36% das pessoas sem defici\u00eancia, usam a Internet. Isto pode ser atribu\u00eddo \u00e0 falta de acessibilidade de tal tecnologia, bem como a menor capacidade das fam\u00edlias com pessoas com defici\u00eancia para pagar o acesso \u00e0 Internet. Por exemplo, mais de um ter\u00e7o dos portais nacionais on-line inclui recursos que n\u00e3o s\u00e3o acess\u00edveis para pessoas com defici\u00eancias.<\/p>\n

Evid\u00eancias de tr\u00eas pa\u00edses sub-saarianos indicam que apenas 8% dos domic\u00edlios com pessoas com defici\u00eancia podem pagar pela internet, cerca de metade do percentual para fam\u00edlias sem pessoas com defici\u00eancia. Em compara\u00e7\u00e3o com os agregados sem pessoas com defici\u00eancia, os agregados familiares com pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m s\u00e3o menos propensos a possuir um telem\u00f3vel. Pol\u00edticas e programas nacionais foram desenvolvidos para promover a igualdade de acesso \u00e0s TICs para pessoas com defici\u00eancia, incluindo legendagem ou assinatura de programas de televis\u00e3o, garantindo websites governamentais acess\u00edveis, quiosques p\u00fablicos eletr\u00f4nicos acess\u00edveis ou caixas eletr\u00f4nicos e fornecimento de servi\u00e7os telef\u00f4nicos para pessoas surdas e \/ ou fala prejudicada.<\/p>\n

Olhando para o futuro, as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es oferecem orienta\u00e7\u00f5es sobre como fortalecer o ecossistema de TIC para garantir a inclus\u00e3o e a acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia:<\/p>\n

\u2022 Aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o e aprimorar o conhecimento sobre a acessibilidade das TICs.<\/p>\n

\u2022 Envolver as pessoas com defici\u00eancia em todas as fases do desenvolvimento das TIC.<\/p>\n

\u2022 Promover os princ\u00edpios do Desenho Universal na ind\u00fastria de TIC e no setor p\u00fablico.<\/p>\n

\u2022 Adoptar pol\u00edticas e regulamentos nacionais de acessibilidade das TIC.<\/p>\n

\u2022 Criar pontos focais dedicados nos minist\u00e9rios ou departamentos relevantes que lidam com a acessibilidade das TIC.<\/p>\n

\u2022 Fornecer acesso \u00e0 Internet a pre\u00e7os acess\u00edveis para pessoas com defici\u00eancias.<\/p>\n

\u2022 Fornecer mecanismos de financiamento para apoiar o desenvolvimento de software de c\u00f3digo aberto.<\/p>\n

\u2022 Envolva todas as partes interessadas relevantes e aumente o financiamento para apoiar o design universal e as TICs de baixo custo para pessoas com defici\u00eancias.<\/p>\n

\u2022 Desenvolver e publicar dados compar\u00e1veis sobre o acesso e uso de TICs desagregados por defici\u00eancia, bem como sobre a acessibilidade das TICs.<\/p>\n

 <\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da desigualdade (ODS 10)<\/strong><\/p>\n

As pessoas com defici\u00eancia enfrentam desigualdades persistentes nas esferas social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica e s\u00e3o desfavorecidas em todas as \u00e1reas cobertas pelos ODS. Embora as diferen\u00e7as entre pessoas com e sem defici\u00eancias variem entre pa\u00edses, em alguns pa\u00edses as diferen\u00e7as atingem mais de 20 pontos percentuais na pobreza, 15 pontos percentuais na capacidade de pagar uma refei\u00e7\u00e3o com prote\u00edna a cada segundo dia, 50 pontos percentuais em boa sa\u00fade , nas taxas de alfabetiza\u00e7\u00e3o e no emprego para os r\u00e1cios populacionais. As pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m est\u00e3o em desvantagem em termos de acesso e fornecimento de servi\u00e7os essenciais, incluindo \u00e1gua e saneamento, energia e internet. Al\u00e9m dessas lacunas, as pessoas com defici\u00eancia est\u00e3o sub-representadas na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Combater a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para reduzir a desigualdade para pessoas com defici\u00eancia. A discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais causas da exclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia. Em alguns pa\u00edses, mais de 50% das pessoas com defici\u00eancia sofreram discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n
Embora a maioria dos pa\u00edses tenha ratificado a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, ainda existem leis e pol\u00edticas discriminat\u00f3rias em alguns pa\u00edses, especialmente nas \u00e1reas que regulam o direito de se casar, a capacidade legal e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Apenas 36% dos pa\u00edses n\u00e3o t\u00eam restri\u00e7\u00f5es legais para as pessoas com defici\u00eancia se casarem, apenas 13% n\u00e3o t\u00eam restri\u00e7\u00f5es para votar e apenas 9% n\u00e3o t\u00eam restri\u00e7\u00f5es para serem eleitos para cargos p\u00fablicos. <\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Garantir o acesso \u00e0 tecnologia assistencial \u00e9 crucial para possibilitar a vida independente das pessoas com defici\u00eancia e sua capacidade de participar plenamente da sociedade. Esfor\u00e7os t\u00eam sido feitos por alguns pa\u00edses para tornar esta tecnologia mais dispon\u00edvel e acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia atrav\u00e9s do desenvolvimento de planos nacionais. No entanto, as evid\u00eancias dispon\u00edveis mostram que em v\u00e1rios pa\u00edses em desenvolvimento mais da metade das pessoas com defici\u00eancia que precisam de dispositivos de assist\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o capazes de receb\u00ea-las, principalmente porque os dispositivos dispon\u00edveis s\u00e3o inadequados, inacess\u00edveis ou n\u00e3o h\u00e1 transporte dispon\u00edvel para os provedores desses dispositivos. A inclus\u00e3o social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica das pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m exigir\u00e1 a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/div>\n
<\/div>\n
As pessoas com defici\u00eancia que vivem em institui\u00e7\u00f5es continuam exclu\u00eddas da sociedade e muitas vezes n\u00e3o conseguem obter educa\u00e7\u00e3o, exercer o direito de votar e tomar suas pr\u00f3prias decis\u00f5es. Em alguns pa\u00edses, mais de 10% das pessoas com defici\u00eancia ainda vivem em institui\u00e7\u00f5es e lares especiais para pessoas com defici\u00eancia. Entre as pessoas com defici\u00eancia, as pessoas com defici\u00eancias intelectuais e psicossociais s\u00e3o ainda mais desfavorecidas. Eles s\u00e3o mais propensos a experimentar institucionaliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de vida e 12 abusos que ocorrem em hospitais psiqui\u00e1tricos, bem como pr\u00e1ticas de tratamento prejudiciais e coercivas. <\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Al\u00e9m disso, eles s\u00e3o menos propensos a serem alfabetizados e empregados e s\u00e3o mais propensos a encontrar dificuldades de sa\u00fade e serem exclu\u00eddos das atividades familiares e comunit\u00e1rias. Somente em alguns pa\u00edses a legisla\u00e7\u00e3o promove a inclus\u00e3o social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica de pessoas com defici\u00eancias psicossociais. Tornar cidades e comunidades inclusivas e sustent\u00e1veis para pessoas com defici\u00eancia (ODS 11) <\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Sistemas de transporte, espa\u00e7os p\u00fablicos e instala\u00e7\u00f5es e empresas nem sempre s\u00e3o acess\u00edveis para pessoas com defici\u00eancia. Os dados dispon\u00edveis indicam que, em alguns pa\u00edses, mais de 30% das pessoas com defici\u00eancia consideram o transporte e os espa\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o acess\u00edveis. As pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m enfrentam dificuldades no acesso a moradia adequada. As barreiras incluem falta de acessibilidade f\u00edsica, discrimina\u00e7\u00e3o e estigmatiza\u00e7\u00e3o e falta de habita\u00e7\u00e3o social ou apoio da comunidade. <\/span><\/div>\n
<\/div>\n
O acesso limitado ao emprego tamb\u00e9m pode representar um desafio na garantia das condi\u00e7\u00f5es financeiras para o arrendamento ou financiamento de moradias adequadas. Como resultado, um n\u00famero desproporcional de pessoas com defici\u00eancia est\u00e1 desabrigado. Al\u00e9m disso, aqueles que encontram uma casa podem n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de pagar por modifica\u00e7\u00f5es para tornar sua casa acess\u00edvel. Em alguns pa\u00edses, mais de 15% das pessoas com defici\u00eancia acham sua moradia dificultosa. Em v\u00e1rios pa\u00edses, pessoas com defici\u00eancias intelectuais ou psicossociais enfrentam um obst\u00e1culo adicional: elas t\u00eam seguran\u00e7a limitada de posse porque sua capacidade jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 reconhecida e raramente conseguem obter um contrato de moradia formal. <\/span><\/div>\n
<\/div>\n
As pessoas com defici\u00eancia que vivem em \u00e1reas rurais tendem a enfrentar mais desafios do que as pessoas com defici\u00eancia que vivem em \u00e1reas urbanas: elas s\u00e3o menos propensas a frequentar a escola e a morar em uma casa que possui um telefone celular. Nascimentos de m\u00e3es com defici\u00eancia que vivem em \u00e1reas rurais tamb\u00e9m s\u00e3o menos propensos a serem atendidos por um profissional de sa\u00fade qualificado. Mais e mais pa\u00edses foram tomados medidas para melhorar a acessibilidade f\u00edsica no transporte p\u00fablico, playgrounds p\u00fablicos, instala\u00e7\u00f5es culturais, cal\u00e7adas e travessias de pedestres. Alguns pa\u00edses tamb\u00e9m t\u00eam diretrizes para moradia acess\u00edvel. <\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Para tornar as cidades e comunidades inclusivas e sustent\u00e1veis para as pessoas com defici\u00eancia, s\u00e3o necess\u00e1rios mais esfor\u00e7os para:<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
\u2022 Assegurar que as pol\u00edticas e leis nacionais sobre moradia acess\u00edvel, infraestrutura p\u00fablica, transporte e servi\u00e7os estejam implementadas e implementadas.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
\u2022 Desenvolver pol\u00edticas e leis nacionais que garantam o acesso a moradia adequada e acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
\u2022 Aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a defici\u00eancia entre as comunidades e os tomadores de decis\u00e3o e criar um ambiente favor\u00e1vel onde as pessoas com defici\u00eancia sejam inclu\u00eddas sem discrimina\u00e7\u00e3o e possam participar igualmente nas comunidades.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
\u2022 Compartilhar conhecimento e boas pr\u00e1ticas e construir capacidade para implementar medidas de promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade e inclus\u00e3o. <\/span><\/div>\n
<\/div>\n
\u2022 Melhorar a pesquisa e os dados para monitorar, avaliar e fortalecer o desenvolvimento urbano para ser mais acess\u00edvel e inclusivo para pessoas com defici\u00eancias.\u00a0<\/span><\/span><\/div>\n
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<\/div>\n
Construir resili\u00eancia de pessoas com defici\u00eancia e reduzir sua exposi\u00e7\u00e3o e impacto de riscos relacionados ao clima e outros choques e desastres (ODS 1.5,\u00a0<\/span><\/span>11.5 e 13)<\/strong><\/div>\n
<\/div>\n
As pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis durante desastres naturais, eventos clim\u00e1ticos extremos, conflitos e emerg\u00eancias humanit\u00e1rias. Eles s\u00e3o muitas vezes despreparados, pois 72% n\u00e3o t\u00eam plano de prepara\u00e7\u00e3o pessoal para desastres e 79% n\u00e3o conseguiriam evacuar imediatamente sem dificuldade em caso de desastre.<\/div>\n
<\/div>\n
Pessoas com defici\u00eancia tendem a ser deixadas para tr\u00e1s durante as evacua\u00e7\u00f5es, s\u00e3o desproporcionalmente afetadas por impactos adversos de desastres e sofrem taxas de mortalidade mais altas. Al\u00e9m disso, eles s\u00e3o freq\u00fcentemente sub-identificados em contextos humanit\u00e1rios e p\u00f3s-desastres. As necessidades das pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o frequentemente negligenciadas nas fases iniciais de resposta a emerg\u00eancias humanit\u00e1rias e as dificuldades s\u00e3o frequentemente enfrentadas no acesso a servi\u00e7os e assist\u00eancia, incluindo reabilita\u00e7\u00e3o e dispositivos de assist\u00eancia que s\u00e3o cr\u00edticos para a recupera\u00e7\u00e3o. Os refugiados com defici\u00eancias s\u00e3o frequentemente expostos \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o nos locais onde procuram viver. As necessidades das pessoas com defici\u00eancia devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o no planejamento e resposta \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de riscos de desastres.<\/div>\n
<\/div>\n
Muitos pa\u00edses est\u00e3o tomando medidas para isso, por exemplo, incorporando as necessidades das pessoas com defici\u00eancia nas pol\u00edticas nacionais, leis e planos sobre a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias e nos processos de reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-desastre e envolvendo pessoas com defici\u00eancia na an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o de risco de desastres. Al\u00e9m disso, foram desenvolvidas orienta\u00e7\u00f5es sobre a resposta humanit\u00e1ria inclusiva em termos de defici\u00eancia e est\u00e3o dispon\u00edveis para os agentes humanit\u00e1rios para garantir que as necessidades das pessoas com defici\u00eancia sejam atendidas.<\/div>\n
<\/div>\n
As seguintes etapas podem contribuir para assegurar a redu\u00e7\u00e3o e resposta ao risco de desastres, incluindo a inclus\u00e3o de incapacidades:<\/div>\n
<\/div>\n
\u2022 Garantir que as pessoas com defici\u00eancia participem dos processos de tomada de decis\u00e3o e sejam partes interessadas em todas as etapas da resposta a desastres e a\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria – planejamento para implementa\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento.<\/div>\n
<\/div>\n
\u2022 Garantir que as pol\u00edticas e programas nacionais incluam padr\u00f5es operacionais e indicadores para a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia na prepara\u00e7\u00e3o, planejamento e resposta a emerg\u00eancias.<\/div>\n
<\/div>\n
\u2022 Garantir que as informa\u00e7\u00f5es, mercadorias, infraestruturas e servi\u00e7os de emerg\u00eancia sejam inclusivos e estejam dispon\u00edveis em formatos acess\u00edveis.<\/div>\n
<\/div>\n
\u2022 Mobilizar recursos adequados, oportunos e previs\u00edveis para operacionalizar compromissos para prontid\u00e3o e resposta de emerg\u00eancia inclusiva.<\/div>\n
<\/div>\n
\u2022 Sensibilizar as pessoas com defici\u00eancia para o plano de gest\u00e3o de desastres a n\u00edvel local.<\/div>\n
<\/div>\n
\u2022 Melhorar as capacidades e conhecimentos dos trabalhadores humanit\u00e1rios sobre as necessidades e pontos fortes das pessoas com defici\u00eancia em a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias.<\/div>\n
<\/div>\n
\u2022 Realizar pesquisas baseadas em evid\u00eancias e desenvolver um sistema de coleta de dados sobre pessoas com defici\u00eancias relevantes para conflitos e desastres. Al\u00e9m disso, os Estados devem assegurar que:<\/div>\n
<\/div>\n
\u2022 Todos os esfor\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-crise, inclusive reconstru\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o, incluam pessoas com defici\u00eancia, mecanismos de prote\u00e7\u00e3o est\u00e3o em vigor em contextos de emerg\u00eancia e p\u00f3s-crise para reconhecer e responder ao risco elevado de pessoas com defici\u00eancia, particularmente mulheres e crian\u00e7as com defici\u00eancia, \u00e0 viol\u00eancia, abuso e explora\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
<\/div>\n
\u2022 Mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o implementados a n\u00edvel nacional por atos ou omiss\u00f5es que levam \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no contexto da a\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria e resposta a desastres.<\/div>\n
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Promo\u00e7\u00e3o de sociedades pac\u00edficas e inclusivas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, proporcionando acesso \u00e0 justi\u00e7a para todos e construindo institui\u00e7\u00f5es efetivas, respons\u00e1veis e inclusivas em todos os n\u00edveis (ODS 16)<\/strong><\/div>\n
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As pessoas com defici\u00eancia experimentam um risco elevado de viol\u00eancia, em parte como resultado do estigma, discrimina\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o. exclus\u00e3o da sociedade. Evid\u00eancias de cinco pa\u00edses em desenvolvimento sugerem que cerca de uma em cada cinco pessoas com defici\u00eancia foi espancada ou abusada verbalmente devido \u00e0 sua defici\u00eancia. Em v\u00e1rios pa\u00edses desenvolvidos, as pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o mais propensas a viver em um lar ou \u00e1rea de resid\u00eancia onde o crime, a viol\u00eancia e os vandalismos s\u00e3o comuns. Pessoas com defici\u00eancias psicossociais experimentam ainda mais viol\u00eancia do que pessoas com outras formas de defici\u00eancia.<\/div>\n
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Da mesma forma, mulheres e meninas com defici\u00eancia experimentam maior exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia sexual em compara\u00e7\u00e3o com mulheres sem defici\u00eancia e homens com e sem defici\u00eancia. O reconhecimento igual perante a lei e as prote\u00e7\u00f5es legais que garantem os direitos das pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o fundamentais para o acesso igual \u00e0 justi\u00e7a para todos. Enquanto alguns pa\u00edses garantem explicitamente os direitos das pessoas com defici\u00eancia em suas constitui\u00e7\u00f5es, alguns permitem exce\u00e7\u00f5es. As quest\u00f5es que impedem as pessoas com defici\u00eancia de acederem \u00e0 justi\u00e7a incluem tamb\u00e9m a falta de acessibilidade nos tribunais e dos documentos legais, bem como uma consci\u00eancia limitada da defici\u00eancia entre aqueles que trabalham no sistema de justi\u00e7a.<\/div>\n
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Em alguns pa\u00edses, mais de 30% dos tribunais e delegacias de pol\u00edcia n\u00e3o s\u00e3o acess\u00edveis e mais de 90% das pessoas com defici\u00eancia que precisam de assist\u00eancia jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 capaz de receb\u00ea-lo. As institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas precisam ser inclusivas de pessoas com defici\u00eancia, mas, com muita freq\u00fc\u00eancia, n\u00e3o s\u00e3o. Em alguns pa\u00edses, mais de uma em cada dez pessoas com defici\u00eancia sofre discrimina\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Globalmente, apenas dois ter\u00e7os dos pa\u00edses t\u00eam servi\u00e7os governamentais on-line para pessoas com defici\u00eancias.<\/div>\n
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Pessoas com defici\u00eancia tendem a estar sub-representadas nos \u00f3rg\u00e3os de decis\u00e3o. Sua participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica, incluindo votar e ser eleito para o cargo, \u00e9 fundamental para a tomada de decis\u00f5es inclusivas. No entanto, muitas pessoas com defici\u00eancia, particularmente aquelas com defici\u00eancias psicossociais, s\u00e3o frequentemente impedidas de participar politicamente devido a leis discriminat\u00f3rias que os privam de seu direito de voto e de serem eleitos para o cargo. O emprego no setor p\u00fablico tamb\u00e9m pode promover institui\u00e7\u00f5es inclusivas e eficazes, e os requisitos de cotas para o emprego de pessoas com defici\u00eancia no setor p\u00fablico foram aplicados em muitos pa\u00edses.<\/div>\n
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A participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 dificultada pela falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Muitos pa\u00edses adotam e implementam atos de liberdade de informa\u00e7\u00e3o, que garantem o acesso do p\u00fablico a dados 15 e informa\u00e7\u00f5es mantidas pelo governo. No entanto, poucos pa\u00edses consideraram as necessidades das pessoas com defici\u00eancia quanto \u00e0 acessibilidade da informa\u00e7\u00e3o nesses atos. As crian\u00e7as com defici\u00eancia muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o registradas no nascimento por causa do estigma e da decis\u00e3o das fam\u00edlias de esconder membros da fam\u00edlia com defici\u00eancias. Embora alguns pa\u00edses j\u00e1 tenham conseguido n\u00edveis similares de registro para crian\u00e7as com defici\u00eancias, eles ainda permanecem em grande parte sem registro em algumas comunidades.<\/div>\n
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Aumentar a disponibilidade de dados desagregados por defici\u00eancia (meta 17.18 do ODS)<\/strong><\/div>\n
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As estat\u00edsticas nacionais sobre defici\u00eancia est\u00e3o cada vez mais dispon\u00edveis. Isso se deve, em parte, ao crescente n\u00famero de pa\u00edses que coletam dados sobre defici\u00eancia nos censos. Pelo menos 120 dos 214 pa\u00edses ou \u00e1reas que realizaram um censo durante a rodada de 2010 inclu\u00edram um conjunto de perguntas sobre defici\u00eancia, um aumento significativo de aproximadamente 19 pa\u00edses ou \u00e1reas que o fizeram durante a rodada de recenseamento de 1970. Al\u00e9m disso, tem havido uma tend\u00eancia positiva no uso de metodologias recomendadas internacionalmente na coleta de dados, como aquelas desenvolvidas pelo Washington Group on Disability Statistics. V\u00e1rias entidades das Na\u00e7\u00f5es Unidas t\u00eam trabalhado em metodologias para melhorar a qualidade das estat\u00edsticas de defici\u00eancia em todo o mundo.<\/div>\n
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A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) ap\u00f3ia os pa\u00edses na coleta de dados sobre defici\u00eancia e funcionamento por meio do modelo de pesquisa sobre defici\u00eancia. O Grupo de Estat\u00edsticas sobre Defici\u00eancia de Washington desenvolveu um pequeno conjunto de perguntas sobre defici\u00eancia e um conjunto alargado de perguntas sobre o funcionamento para a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, bem como, em colabora\u00e7\u00e3o com o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF), um m\u00f3dulo de funcionamento infantil. identificar crian\u00e7as com dificuldades funcionais e um m\u00f3dulo de educa\u00e7\u00e3o inclusiva para avaliar o ambiente escolar e a participa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
<\/div>\n
Esfor\u00e7os tamb\u00e9m foram feitos para criar capacidade nos pa\u00edses para usar essas metodologias. Para aumentar a disponibilidade de dados desagregados por defici\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/div>\n
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\u2022 Continuar a capacita\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses para coletar, processar, analisar e disseminar dados desagregados por defici\u00eancia.<\/div>\n
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\u2022 Atualizar regularmente as diretrizes internacionais sobre a produ\u00e7\u00e3o de dados desagregados por defici\u00eancia.<\/div>\n
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\u2022 Investir em um reposit\u00f3rio internacional de dados sobre defici\u00eancia, compilando dados em n\u00edvel de pa\u00eds para monitorar o progresso em dire\u00e7\u00e3o aos ODS para pessoas com defici\u00eancias.<\/div>\n
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Um caminho a seguir para o desenvolvimento inclusivo da defici\u00eancia <\/strong><\/div>\n
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A evid\u00eancia neste relat\u00f3rio demonstra que as pessoas com defici\u00eancia est\u00e3o em desvantagem em compara\u00e7\u00e3o com aquelas sem defici\u00eancia na obten\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos ODS. Embora tenha sido observado progresso em termos de ado\u00e7\u00e3o ou harmoniza\u00e7\u00e3o de leis e pol\u00edticas existentes em conformidade com a CDPD, o progresso na implementa\u00e7\u00e3o de tais medidas tem sido lento. Leis discriminat\u00f3rias tamb\u00e9m est\u00e3o em vigor em muitos pa\u00edses. Para atender os ODS at\u00e9 2030, os programas de desenvolvimento internacional e nacional precisar\u00e3o priorizar o desenvolvimento inclusivo. Em particular, a\u00e7\u00f5es concretas s\u00e3o necess\u00e1rias para tornar as pessoas com defici\u00eancia e suas situa\u00e7\u00f5es vis\u00edveis na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e para construir sociedades justas e inclusivas.<\/div>\n
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Esta a\u00e7\u00e3o deve concentrar-se em quatro frentes:<\/div>\n
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1. Abordar as barreiras fundamentais que causam a exclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia. As barreiras fundamentais que causam a exclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia precisam ser urgentemente abordadas: leis e pol\u00edticas discriminat\u00f3rias, falta de acessibilidade em ambientes f\u00edsicos e virtuais, atitudes negativas, estigma e discrimina\u00e7\u00e3o, falta de acesso \u00e0 tecnologia assistencial e \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o e falta de medidas Promover a vida independente das pessoas com defici\u00eancia.<\/div>\n
<\/div>\n
2. Integra\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o dos ODS. \u00c1reas de import\u00e2ncia particular para a realiza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento inclusivo da defici\u00eancia incluem prote\u00e7\u00e3o social (ODS 1.3), educa\u00e7\u00e3o (ODS 4), emprego (ODS 8) e servi\u00e7os b\u00e1sicos, incluindo servi\u00e7os de sa\u00fade (ODS 3), \u00e1gua e saneamento (ODS 6), e energia (ODS 7). O desenvolvimento infraestrutural acess\u00edvel em ambientes urbanos e rurais, espa\u00e7os p\u00fablicos e instala\u00e7\u00f5es (ODS11) tamb\u00e9m \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia em todos os aspectos da sociedade e do desenvolvimento. O progresso nessas \u00e1reas pode catalisar o progresso em todos os ODS. <\/span><\/div>\n
<\/div>\n
3. Investir no monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do progresso em dire\u00e7\u00e3o aos ODS para pessoas com defici\u00eancia. A falta de dados e pesquisas sobre a situa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia restringe severamente a comunidade internacional de monitorar a situa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, jovens e adultos com defici\u00eancias. Os pa\u00edses devem se concentrar no estabelecimento de indicadores a serem coletados e divulgados regularmente para avaliar a situa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia e os desafios que enfrentam (como a falta de acessibilidade), incluindo indicadores espec\u00edficos de defici\u00eancia para captar progresso na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas voltados para sua inclus\u00e3o. <\/span>Tamb\u00e9m ser\u00e3o necess\u00e1rios estudos sobre o impacto de pol\u00edticas e programas para orientar a implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 para pessoas com defici\u00eancia, especialmente para ajudar os formuladores de pol\u00edticas a elaborar novas pol\u00edticas e decidir ampliar, aperfei\u00e7oar ou descontinuar as pol\u00edticas existentes.<\/div>\n
<\/div>\n
4. Fortalecer os meios de implementa\u00e7\u00e3o dos ODS para pessoas com defici\u00eancia: finan\u00e7as, tecnologia, capacita\u00e7\u00e3o, coer\u00eancia pol\u00edtica e institucional e parcerias entre m\u00faltiplos atores. <\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Quanto ao financiamento, recursos adequados devem ser alocados para apoiar <\/span><\/div>\n
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(i) a aplica\u00e7\u00e3o de leis que protejam os direitos das pessoas com defici\u00eancia; <\/span><\/div>\n
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(ii) a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e planos nacionais de defici\u00eancia e <\/span><\/div>\n
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(iii) a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais a pessoas com defici\u00eancia. <\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Os Estados-Membros, as ag\u00eancias doadoras e as organiza\u00e7\u00f5es internacionais devem monitorar regularmente os compromissos financeiros para a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia. Em tecnologia, a promo\u00e7\u00e3o de tecnologia acess\u00edvel, seguindo a abordagem do design universal, deve ser priorizada. Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologia assistencial pode ajudar a acelerar ainda mais a disponibilidade dessas tecnologias. As pol\u00edticas e acordos comerciais internacionais tamb\u00e9m podem facilitar o acesso a produtos assistenciais acess\u00edveis nos pa\u00edses em desenvolvimento, onde os dispositivos de assist\u00eancia s\u00e3o muitas vezes limitados. A capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 urgentemente necess\u00e1ria para os formuladores de pol\u00edticas formularem leis e pol\u00edticas inclusivas da defici\u00eancia, para organiza\u00e7\u00f5es que trabalham em programas relacionados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de ODS e para prestadores de servi\u00e7os aumentarem a quantidade e qualidade de seus servi\u00e7os para pessoas com defici\u00eancias. Defici\u00eancias para obter conhecimento para exercer seus direitos e para melhor acesso aos servi\u00e7os e produtos dispon\u00edveis que podem benefici\u00e1-los, para 17 atores humanit\u00e1rios e de desenvolvimento sobre como abordar as necessidades das pessoas com defici\u00eancia em crises humanit\u00e1rias e desastres. <\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Para promover a coer\u00eancia pol\u00edtica e institucional, um mecanismo institucional nacional de promo\u00e7\u00e3o dos direitos, inclus\u00e3o e bem-estar das pessoas com defici\u00eancia e coordena\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional \u00e9 cr\u00edtico para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva dos ODS, assim como a participa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia nos arranjos institucionais. . Al\u00e9m disso, \u00e0 medida que os pa\u00edses revisam leis e pol\u00edticas para alinh\u00e1-las \u00e0 CDPD, \u00e9 necess\u00e1rio garantir que a legisla\u00e7\u00e3o nacional e os planos de desenvolvimento sejam coerentes e que as disposi\u00e7\u00f5es legais e pol\u00edticas n\u00e3o se contradigam. As parcerias multi-stakeholder t\u00eam um papel importante na realiza\u00e7\u00e3o dos ODS para pessoas com defici\u00eancia. Essas parcerias podem envolver Estados-Membros, ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas, agentes humanit\u00e1rios e de direitos humanos, intervenientes na \u00e1rea da paz e seguran\u00e7a, autoridades e comunidades locais, agentes do setor privado e sociedade civil, em particular pessoas com defici\u00eancia e respetivas organiza\u00e7\u00f5es representativas. Esses parceiros podem garantir coletivamente que as atividades e programas de desenvolvimento incluam as perspectivas e considerem de forma abrangente as necessidades das pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/div>\n
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Resumo executivo do relat\u00f3rio em ingl\u00eas:\u00a0https:\/\/www.un.org\/development\/desa\/disabilities\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2018\/12\/Executive-Summary-11.29-2.pdf<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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\u00a0\u00cdntegra do relat\u00f3rio, em ingl\u00eas –\u00a0https:\/\/www.un.org\/development\/desa\/disabilities\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2018\/12\/UN-Flagship-Report-Disability.pdf<\/a><\/div>\n
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As Na\u00e7\u00f5es Unidas lan\u00e7aram\u00a0em 3\/12\/2018 seu primeiro relat\u00f3rio sobre defici\u00eancia e desenvolvimento, publicado por, para e com pessoas com defici\u00eancias na esperan\u00e7a de promover sociedades mais acess\u00edveis e inclusivas. No mundo, existem mais de 1 bilh\u00e3o de indiv\u00edduos com defici\u00eancias. Pessoas com defici\u00eancia na Lib\u00e9ria participam de maratona de 10 quil\u00f4metros. 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