![\"Ana](\"http:\/\/www.unbciencia.unb.br\/images\/Noticias\/2019\/06-Jun\/31mai2019_ppne_raquelaviani_03.jpg\" "\\"Ana")
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Ana Paula Rodrigues tem dois cursos t\u00e9cnicos e agora cursa a segunda gradua\u00e7\u00e3o, em Psicologia<\/p>\n<\/div>\n
Desde que era pequena, os pais sabiam que Ana Paula Rodrigues da Silva tinha alguma defici\u00eancia, mas o diagn\u00f3stico correto levou mais de\u00a0dez anos. \u201cAlguns m\u00e9dicos diziam que era dislexia, outros tratavam como uma esp\u00e9cie de autismo, embora na \u00e9poca n\u00e3o fosse t\u00e3o difundido assim\u201d, conta a m\u00e3e, C\u00e9lia Amaral. Foi somente em 2005, j\u00e1 na adolesc\u00eancia, que Ana Paula fez um teste de QI e foi diagnosticada com retardo mental leve.<\/p>\n
A demora na identifica\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia de Ana Paula, somada \u00e0 falta de pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas educativas, dificultou sua vida escolar. Ela s\u00f3 foi participar de fato de uma turma regular quando fez o curso t\u00e9cnico no Instituto Federal de Bras\u00edlia (IFB). Formada em Gest\u00e3o P\u00fablica, atualmente cursa a segunda gradua\u00e7\u00e3o, em Psicologia, na UnB.<\/p>\n
O caso de Ana Paula n\u00e3o \u00e9 isolado. Muitos passam pela mesma dificuldade. A falta de uma avalia\u00e7\u00e3o correta muitas vezes impossibilita que pessoas com defici\u00eancia acessem seus direitos. Hoje existem mais de 20 tipos de pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais para essa popula\u00e7\u00e3o. Dentre elas, podem ser destacadas a delimita\u00e7\u00e3o de cotas nas empresas e no ensino superior, a concess\u00e3o do passe livre interestadual e a compra de carro com desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n
Embora essas garantias sejam previstas em lei, o Brasil n\u00e3o possui um padr\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia que possibilite identificar se a pessoa com defici\u00eancia tem direito a determinados benef\u00edcios. \u00c9 justamente com esse prop\u00f3sito que a UnB est\u00e1 protagonizando uma pesquisa que valida um instrumento \u00fanico para avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n
A iniciativa deriva da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (SNDPD), vinculada ao atual Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH<\/a>), mediante carta-acordo entre a Universidade de Bras\u00edlia\u00a0e a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-Americanos (OEI<\/a>).<\/p>\n Coordenado pelo professor \u00c9verton Pereira, do Departamento de Sa\u00fade Coletiva (DSC) da Faculdade de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (FS), o projeto de natureza multidisciplinar envolve pesquisadores de outras unidades e tamb\u00e9m de outras institui\u00e7\u00f5es: Heleno Correa Filho e Edgar Merchan-Hamann, do DSC; L\u00edvia Barbosa, do Departamento de Servi\u00e7o Social; Gladston Luiz da Silva, do Departamento de Estat\u00edstica; Marineia Crosara de Resende, do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU); Ana Rita de Paula, doutora em psicologia pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e consultora independente do projeto; William Rosa de Souza, consultor do projeto em engenharia de dados.<\/p>\n HIST\u00d3RICO \u2013<\/strong> Sancionada em 2015, a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (Lei n\u00ba 13.146<\/a>) prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas para assegurar e promover, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, o exerc\u00edcio dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com defici\u00eancia. A normativa contempla a elabora\u00e7\u00e3o de instrumento \u00fanico de avalia\u00e7\u00e3o, que deve seguir uma perspectiva \u201cmultiprofissional, interdisciplinar e biopsicossocial\u201d.<\/p>\n Segundo \u00c9verton Pereira, esse movimento existe desde a promulga\u00e7\u00e3o dessa lei, mas a pesquisa teve in\u00edcio antes disso. \u201cN\u00f3s come\u00e7amos a trabalhar com instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia em 2013 com o objetivo de validar o \u00cdndice de Funcionalidade Brasileira (IF-Br)\u201d. O docente refere-se ao \u00edndice elaborado em 2009 por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por encomenda do governo federal.<\/p>\n Com a Lei Complementar n\u00ba 142\/2013<\/a>, que passou a garantir a redu\u00e7\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o para trabalhadores do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) para pessoas com defici\u00eancia, o documento passou a ser utilizado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para conceder o benef\u00edcio de acordo com o grau da defici\u00eancia \u2013 leve, moderada ou grave. Entre 2013 e 2015, a UnB foi convidada pelo antigo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social para testar e validar esse \u00edndice.<\/p>\n SOBRE O \u00cdNDICE \u2013<\/strong> O IF-Br \u00e9 baseado na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Sa\u00fade (CIF) e na Medida de Independ\u00eancia Funcional (MIF). \u201cA CIF \u00e9 um dos instrumentos de mensura\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia, e a MIF \u00e9 bastante utilizada para mensurar a autonomia\/depend\u00eancia das pessoas com algum tipo de restri\u00e7\u00e3o funcional\u201d, explica Pereira.<\/p>\n A recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), no Relat\u00f3rio Internacional sobre Defici\u00eancia, publicado em 2011, \u00e9 que os pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) devem adotar a CIF como instrumento de modo a unificar todas as linguagens dos instrumentos em n\u00edvel internacional.<\/p>\n \u201cTrata-se de um dos mais completos relat\u00f3rios lan\u00e7ados at\u00e9 hoje. No mundo se usam diferentes instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o, se todos adotassem uma mesma linha, seria poss\u00edvel at\u00e9 comparar dados\u201d, avalia o professor do Departamento de Sa\u00fade Coletiva da UnB.<\/p>\n A CIF \u00e9 muito ampla e de dif\u00edcil uso. Portanto, a pr\u00f3pria OMS indica um checklist<\/em> para extrair os principais elementos. Com isso, o grupo da UFRJ definiu 41 instrumentos com base na CIF pontuados em quatro escalas, em conformidade da categoriza\u00e7\u00e3o da MIF.<\/p>\n Como passou a ser utilizado pelo INSS e tomou dimens\u00e3o nacional, ele ficou conhecido como IF-BrA, \u00cdndice de Funcionalidade Brasileira aplicado para fins de aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia, avaliado por um m\u00e9dico perito e um assistente social. Em 2016, a UnB entregou um relat\u00f3rio final de valida\u00e7\u00e3o do IF-BrA que, al\u00e9m das an\u00e1lises estat\u00edsticas, entrevistou os profissionais avaliadores do Instituto e pessoas com defici\u00eancia que passaram pela avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n METODOLOGIA \u2013<\/strong> O processo deu-se em tr\u00eas fases de valida\u00e7\u00e3o: conte\u00fado, face e acur\u00e1cia. A primeira refere-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de conte\u00fados expressos no instrumento por especialistas da tem\u00e1tica. Na segunda etapa, a pesquisa qualitativa busca apontar como se d\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o e a compreens\u00e3o cultural e hist\u00f3rica do instrumento pelas pessoas envolvidas. A terceira e \u00faltima fase, de natureza quantitativa, \u00e9 a valida\u00e7\u00e3o do instrumento em uso, ponderando se ele \u00e9 sens\u00edvel e espec\u00edfico o suficiente para garantir crit\u00e9rios de justi\u00e7a.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, foram entrevistadas pessoas com defici\u00eancia e profissionais do INSS (m\u00e9dicos peritos e assistentes sociais) de todas as regi\u00f5es do Brasil. A valida\u00e7\u00e3o estat\u00edstica englobou 17 mil casos. \u201cO relat\u00f3rio da UnB indicou uma mudan\u00e7a na r\u00e9gua do grau de defici\u00eancia. No nosso ponto de vista deveria aumentar um pouco o grave e o moderado, e estreitar o leve\u201d, pontua \u00c9verton Pereira.<\/p>\n Embora a sugest\u00e3o n\u00e3o tenha sido acatada, a SNDPD novamente convidou a UnB, em 2017, para validar, como respons\u00e1vel t\u00e9cnico-cient\u00edfica, o IF-Br para todas as pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cO primeiro estudo foi limitado, pois s\u00f3 contemplou trabalhadores, que \u00e9 um n\u00famero muito restrito de pessoas com defici\u00eancia que ingressaram no mercado de trabalho. Excluiu crian\u00e7as, idosos e outros tipos de defici\u00eancia\u201d, informa.<\/p>\n Esta carta-acordo\u00a0tinha validade at\u00e9 janeiro de 2019, mas em fun\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as e da desconfigura\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios envolvidos, o prazo acabou sendo prorrogado, e o trabalho deve ser finalizado em julho. Em 2018, o governo criou o Comit\u00ea do Cadastro Nacional de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia e da Avalia\u00e7\u00e3o Unificada da Defici\u00eancia, formado por representantes dos minist\u00e9rios. Com isso, o IF-Br foi reorganizado a partir das expectativas das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n \u201cOs t\u00e9cnicos das pol\u00edticas avaliaram que algumas quest\u00f5es n\u00e3o eram sens\u00edveis para algumas das particularidades dos seus p\u00fablicos\u201d, relata Pereira. Portanto, o documento incluiu mais 16 atividades retiradas da CIF, totalizando desde ent\u00e3o 57, passando a ser intitulado IF-BrM, \u00cdndice de Funcionalidade Brasileira Modificado.<\/p>\n Nessa nova valida\u00e7\u00e3o, foi firmada em 2018 uma parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a coleta de dados. O levantamento est\u00e1 sendo feito em 14 munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es em servi\u00e7os de sa\u00fade vinculados ao minist\u00e9rio: os Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER), os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps), institui\u00e7\u00f5es da rede de cuidado da Coordena\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia e tamb\u00e9m da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n GARANTIA DE DIREITOS \u2013<\/strong> Segundo a mais recente estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), com base no Panorama Nacional e Internacional da Produ\u00e7\u00e3o de Indicadores Sociais, cerca de 6,9% da popula\u00e7\u00e3o brasileira s\u00e3o pessoas com defici\u00eancia. Antes, o n\u00famero utilizado era de 23%. O modelo atual inclui a perspectiva social da defici\u00eancia.<\/p>\n Estudante de Pedagogia da UnB, Guilherme da Silva Bittencourt tem baixa vis\u00e3o e somente na maioridade foi ter no\u00e7\u00e3o de seus direitos\u00a0como pessoa com defici\u00eancia. Na maior parte da vida escolar, Guilherme teve dificuldades nos estudos por n\u00e3o conhecer recursos de acessibilidade que poderiam lhe dar maior autonomia no processo de aprendizagem.<\/p>\n \u201cAs possibilidades que me ofereciam eu considerava meio que vexat\u00f3rias, pois na maioria das vezes elas me expunham diante dos meus colegas. Somente quando fui prestar o vestibular \u00e9 que passei a conhecer novas ferramentas, como o uso de \u00e1udio para assimilar os conte\u00fados\u201d, conta.<\/p>\n![](\"http:\/\/www.unbciencia.unb.br\/images\/Noticias\/2019\/06-Jun\/14mai2019_profEverton_raquelaviani_03.jpg\")
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