Por \u00c9rica Ferreira<\/p>\n
O menino I. R. S., de 12 anos, sonha em ser advogado, mas a realidade passa longe disso. Ele est\u00e1 sem frequentar as salas de aulas h\u00e1 dois anos, desde que teve um tumor no f\u00eamur e colocou uma pr\u00f3tese, que vai da cintura ao joelho. A defici\u00eancia na crian\u00e7a tornou-se empecilho na hora de conseguir uma vaga nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino. A m\u00e3e, V. S., j\u00e1 procurou tr\u00eas escolas e n\u00e3o conseguiu matricular seu filho. Segundo V. S., as diretorias das institui\u00e7\u00f5es de ensino alegam n\u00e3o ter vaga e, ainda, n\u00e3o ter capacidade para atender I.R.S., uma vez que ele precisa de cuidados especiais.<\/p>\n
V. S. conta que seu filho n\u00e3o pode brincar normalmente com os colegas da escola porque se sofrer uma queda sua capacidade de locomo\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 comprometida. \u201cA parte mais chata \u00e9 que eu n\u00e3o posso correr, a\u00ed n\u00e3o d\u00e1 para brincar com meus amigos e nem jogar bola. S\u00f3 brinco de carrinho, sentado com quem vem brincar aqui (quintal de sua casa)\u201d, comenta I.R.S.. O menino, que fica da janela observando os meninos de sua idade brincar na rua, lamenta por n\u00e3o poder estudar e teme ser sempre exclu\u00eddo da sociedade.<\/p>\n
Nos col\u00e9gios onde a m\u00e3e procurou vaga, apenas um aceitou o menino ap\u00f3s impor condi\u00e7\u00f5es. \u201cEles deixariam meu filho estudar se eu ficasse o tempo todo ao seu lado, vigiando\u201d, exp\u00f5e. V. S. tentou matricular I.R.S. no Col\u00e9gio Estadual Joel Marcelino, onde foi rejeitado. Na Escola Estadual Vila Lobos, na Escola Estadual Maria de F\u00e1tima Santana e no Col\u00e9gio Municipal Robinho, V. S. tamb\u00e9m n\u00e3o efetuou a matr\u00edcula por falta de vagas.<\/p>\n
S\u00f3 neste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) j\u00e1 recebeu quatro reclama\u00e7\u00f5es sobre m\u00e3es que n\u00e3o conseguem matricular crian\u00e7as com defici\u00eancias. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o, Everaldo Sebasti\u00e3o de Sousa, s\u00e3o repetitivas as reclama\u00e7\u00f5es feitas ao MP de crian\u00e7as e adolescentes que tiveram seus direitos negados, com destaque para os estabelecimentos privados.<\/p>\n
O coordenador do CAO da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea medidas administrativas, c\u00edveis e criminais contra diretores de escolas que recusam matricular alunos deficientes. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, especialmente a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e as Leis n\u00ba 7.853, 8.069 e 9.394, \u00e9 garantido o acesso \u00e0 escola regular da pessoa com defici\u00eancia, vedando-se todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o. Souza refor\u00e7a que a educa\u00e7\u00e3o deve incluir. \u201cA m\u00e3e procura a vaga e a diretora n\u00e3o aceita porque n\u00e3o quer misturar a crian\u00e7a com defici\u00eancia \u00e0s demais, pensando como os pais das outras crian\u00e7as ir\u00e3o reagir\u201d, explica.<\/p>\n
Dessa forma, os novos casos ser\u00e3o encaminhados aos Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o para provid\u00eancias administrativas; aos promotores da \u00e1rea de defesa do Cidad\u00e3o, para garantir os direitos violados; e tamb\u00e9m, \u00e0s Delegacias de Pol\u00edcia, para a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal. A previs\u00e3o de pena \u00e9 de um a quatro anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa, aos respons\u00e1veis pelas escolas p\u00fablicas e privadas que recusarem, suspenderem, cancelarem ou fazerem cessar, sem justa causa, a inscri\u00e7\u00e3o do aluno no estabelecimento de ensino em qualquer curso ou grau, em raz\u00e3o da defici\u00eancia.<\/p>\n