Uma resposta a um desafio ignorado do desenvolvimento : aproximadamente 10% da popula\u00e7\u00e3o mundial s\u00e3o pessoas com defici\u00eancia (mais de 650 milh\u00f5es). Cerca de 80% delas vivem em pa\u00edses em desenvolvimento<\/p>\n
Uma resposta ao fato de que, embora conven\u00e7\u00f5es de direitos humanos pr\u00e9-existentes ofere\u00e7am potencial consider\u00e1vel para promover e defender os direitos das pessoas com defici\u00eancia, esse potencial n\u00e3o estava sendo atingido. Pessoas com defici\u00eancia continuavam tendo seus direitos humanos negados e sendo mantidas \u00e0 margem da sociedade em todas as partes do mundo. A Conven\u00e7\u00e3o coloca sob a responsabilidade dos Estados a obriga\u00e7\u00e3o legal de promover e proteger os direitos das pessoas com defici\u00eancia. Ela n\u00e3o cria novos direitos.<\/p>\n
Prop\u00f3sito da Conven\u00e7\u00e3o (Artigo 1)<\/strong> Qual o diferencial da Conven\u00e7\u00e3o?<\/strong> Uma mudan\u00e7a de paradigma<\/strong><\/p>\n A Conven\u00e7\u00e3o marca uma \u201cmudan\u00e7a de paradigma\u201d nas atitudes e abordagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. O que \u00e9 defici\u00eancia?<\/strong><\/p>\n A Conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o define defici\u00eancia explicitamente Uma resposta a um desafio ignorado do desenvolvimento : aproximadamente 10% da popula\u00e7\u00e3o mundial s\u00e3o pessoas com defici\u00eancia (mais de 650 milh\u00f5es). Cerca de 80% delas vivem em pa\u00edses em desenvolvimento Uma resposta ao fato de que, embora conven\u00e7\u00f5es de direitos humanos pr\u00e9-existentes ofere\u00e7am potencial consider\u00e1vel para promover e defender os direitos das pessoas com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[5,8],"tags":[],"class_list":["post-33","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-convencao","category-textos-e-artigos"],"yoast_head":"\n
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Promover, proteger e assegurar o exerc\u00edcio pleno e eq\u00fcitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com defici\u00eancia e promover o respeito pela sua dignidade inerente.<\/p>\n
<\/strong>
Ela \u00e9, ao mesmo tempo:
Um instrumento para o desenvolvimento dos direitos humanos.
Um instrumento que apresenta uma pol\u00edtica transversal que inclui a defici\u00eancia em todos os setores.
E tem vincula\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
As pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o vistas como \u201cobjetos\u201d de caridade , tratamento m\u00e9dico e prote\u00e7\u00e3o social; ao inv\u00e9s disso, s\u00e3o vistas como \u201csujeitos\u201d com direitos, capazes de exigir estes direitos e tomar decis\u00f5es sobre sua vida baseadas em seu consentimento livre e bem informado, e tamb\u00e9m como membros ativos da sociedade.
A Conven\u00e7\u00e3o confere reconhecimento universal \u00e0 dignidade das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
O Pre\u00e2mbulo da Conven\u00e7\u00e3o diz:
\u201cdefici\u00eancia \u00e9 um conceito em evolu\u00e7\u00e3o … a defici\u00eancia resulta da intera\u00e7\u00e3o entre pessoas com defici\u00eancia e as barreiras devidas \u00e0s atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participa\u00e7\u00e3o dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas\u201d.
O Artigo 1 da Conven\u00e7\u00e3o diz:
\u201cPessoas com defici\u00eancia incluem aquelas que t\u00eam impedimentos de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em intera\u00e7\u00e3o com diversas barreiras, podem obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdades de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"