Recurso que deveria ter sido inclu\u00eddo em programas em 2008 ainda n\u00e3o est\u00e1 acess\u00edvel; Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es discute o assunto<\/p>\n
Mariana Faraco<\/p>\n
Markiano Charan Filho, cego desde o nascimento, h\u00e1 45 anos, tentou acompanhar Poltergeist pela TV. A fam\u00edlia foi dormir e ele ficou sozinho, intrigado. “As cenas finais eram efeitos sonoros, n\u00e3o consegui entender”, diz ele, diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Deficientes Visuais e Amigos (Adeva). Se a audiodescri\u00e7\u00e3o j\u00e1 tivesse sido adotada pelas TVs abertas do Pa\u00eds no ano passado, como previsto em lei, ele teria ido dormir sem interroga\u00e7\u00f5es. Mas a determina\u00e7\u00e3o foi suspensa por portaria em outubro, ap\u00f3s emissoras questionarem sua viabilidade t\u00e9cnica e financeira. Por causa do impasse, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es deve fazer at\u00e9 o fim do semestre uma audi\u00eancia p\u00fablica para estabelecer crit\u00e9rios para a ado\u00e7\u00e3o do recurso.<\/p>\n
A audiodescri\u00e7\u00e3o \u00e9 uma narra\u00e7\u00e3o, num segundo canal de \u00e1udio, que permite a cegos compreender a programa\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o h\u00e1 di\u00e1logos ou locu\u00e7\u00f5es. A inclus\u00e3o desse recurso e de outras tecnologias de acessibilidade – como linguagem dos sinais e legenda oculta, para deficientes auditivos – tem base na lei 10.098, de 2000. Em 2006, uma portaria deu prazo de dois anos para as emissoras se adequarem, passando a exibir pelo menos duas horas di\u00e1rias de programa\u00e7\u00e3o com tais recursos. Essa obriga\u00e7\u00e3o aumentaria, de modo que, em dez anos, toda a grade se tornaria acess\u00edvel. As TVs passaram a adotar a legenda oculta em parte da programa\u00e7\u00e3o, atendendo aos surdos. “Mas n\u00f3s continuamos \u00e0 margem”, diz Charan.<\/p>\n
Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert) diz que a audiodescri\u00e7\u00e3o \u00e9 “impratic\u00e1vel” hoje. “No Brasil, o atual padr\u00e3o anal\u00f3gico de televis\u00e3o, a necessidade de importa\u00e7\u00e3o de equipamentos e da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados, em n\u00famero insuficiente para atender ao mercado nacional, tornam impratic\u00e1vel, neste momento, o emprego deste recurso.”<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es de deficientes visuais afirmam que a suspens\u00e3o limita o direito constitucional \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. A entidade que Charan representa prepara uma carta para o minist\u00e9rio, que est\u00e1 com consulta p\u00fablica aberta at\u00e9 o dia 31. Outras associa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam divulgado manifestos de rep\u00fadio. L\u00edvia Motta, que forma audiodescritores, defende a ado\u00e7\u00e3o imediata do sistema. “Um dos argumentos da Abert \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 audiodescritores suficientes. N\u00e3o \u00e9 verdade: os que existem est\u00e3o capacitados a formar outros, e isso aconteceria se houvesse demanda.”<\/p>\n
Segundo Marcelo Bechara, consultor jur\u00eddico do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso atender \u00e0s necessidades dos deficientes, mas “de forma exequ\u00edvel”. “As pr\u00f3prias TVs p\u00fablicas solicitaram que a quest\u00e3o fosse reavaliada. H\u00e1 muitas d\u00favidas: um concerto musical pode ser audiodescrito? E um jogo de futebol, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9? Posso afirmar que teremos audiodescri\u00e7\u00e3o na TV. A quest\u00e3o \u00e9 mais o ?como?, nem tanto o ?quando?.”<\/p>\n
NO TEATRO<\/p>\n
Lizette Negreiros, curadora de teatro infanto-juvenil do Centro Cultural S\u00e3o Paulo (CCSP), estreia hoje como audiodescritora. Por 50 minutos, ela e outras volunt\u00e1rias, coordenadas por L\u00edvia, narrar\u00e3o o que se passa a cegos que assistirem ao espet\u00e1culo Amor Que \u00c9 de Mentira ou Mentira Que \u00c9 de Amor? “Nossos olhos ser\u00e3o os deles.” Pela primeira vez, o recurso ser\u00e1 usado em um espa\u00e7o p\u00fablico no Estado. A audiodescri\u00e7\u00e3o n\u00e3o interfere na apresenta\u00e7\u00e3o – os cegos ouvem o relato paralelo por meio de fone de ouvido. A apresenta\u00e7\u00e3o faz parte das comemora\u00e7\u00f5es do bicenten\u00e1rio de Louis Braille.<\/p>\n