{"id":33781,"date":"2024-07-17T23:52:41","date_gmt":"2024-07-17T23:52:41","guid":{"rendered":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=33781"},"modified":"2024-07-18T00:28:44","modified_gmt":"2024-07-18T00:28:44","slug":"confira-as-plenarias-da-quinta-conferencia-nacional-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=33781","title":{"rendered":"Confira as plen\u00e1rias da Quinta Confer\u00eancia Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<p>Encerrou-se nesta quarta-feira, 17 de julho de 2024, em Bras\u00edlia, a Quinta Confer\u00eancia Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia. Foram 4 dias de discuss\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o social de mais de 1500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>O encerramento contou com a participa\u00e7\u00e3o do Presidente Lula, que assinou decreto que institui sistema para pessoas autistas. Tamb\u00e9m foram firmadas parcerias no \u00e2mbito da Avalia\u00e7\u00e3o Biopsicossocial da Defici\u00eancia e da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados.<\/p>\n\n\n\n<p>A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciaram, na manh\u00e3 desta quarta-feira (17), uma s\u00e9rie de entregas do Governo Federal para fortalecer a inclus\u00e3o, a acessibilidade e assegurar a dignidade de pessoas com defici\u00eancia no Brasil. Entre os destaques, o decreto que institui o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA) e a entrega p\u00fablica do <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/mdh\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2024\/julho\/governo-federal-anuncia-novas-iniciativas-para-garantir-mais-dignidade-e-inclusao-a-pessoas-com-deficiencia\/RelatorioVersao12deJulhoCasaCivil.pdf\" rel=\"noreferrer noopener\">Relat\u00f3rio Final do Grupo de Trabalho sobre a Avalia\u00e7\u00e3o Biopsicossocial Unificada da Defici\u00eancia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja os resumos dos trabalhos:<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Resumo Dia 1 (14 de Julho)<\/h1>\n\n\n\n<p id=\"viewer-cfpqw2801\">Iniciou dia 14 de julho de 2024, a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia que tem como tema central \u201cCen\u00e1rio atual e Futuro na Implementa\u00e7\u00e3o dos direitos da Pessoa com Defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-6qndr4739\">Delegados e delegadas provenientes das 26 unidades da federa\u00e7\u00e3o e do DF foram acolhidos em uma \u00e1rea espa\u00e7osa do CICB, em Bras\u00edlia, com ampla acessibilidade para o processo de credenciamento de quem ir\u00e1 participar dos debates e discuss\u00f5es no pr\u00f3ximos tr\u00eas dias. Houveram, tamb\u00e9m, as performances de atra\u00e7\u00f5es culturais do grupo <em>Del\u00edrio Circense<\/em>&nbsp;e <em>Luzico do Acordeon<\/em>, que criaram um clima de acolhimento e boas-vindas para as delega\u00e7\u00f5es, antecedendo a solenidade de abertura oficial da 5\u00aa CNDPD.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-j4tc44745\">A mesa de abertura contou com representantes governamentais, parlamentar e da sociedade civil, come\u00e7ando houve a sauda\u00e7\u00e3o por parte, secret\u00e1ria Nacional dos Direito da Pessoa com Defici\u00eancia e presidente do Conade, Anna Paula Feminella que trouxe um retrospecto das \u00faltimas confer\u00eancias da pessoa com defici\u00eancia e os desafios enfrentados para que essa edi\u00e7\u00e3o fosse realizada. Houve a fala do presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancias da C\u00e2mara dos Deputados, do representante da sociedade civil e vice presidente do Conade.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-21hhi4747\">O rapper Fellipe Costta, do DF, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o emocionante que animou as pessoas presentes na plen\u00e1ria que cantaram junto as can\u00e7\u00f5es que exaltam os direitos da pessoa com defici\u00eancia e a necessidade da sua inclus\u00e3o na sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-ahbf44749\">Ap\u00f3s a mesa de abertura da Confer\u00eancia Nacional, o ministro Silvio almeida ministrou uma palestra magna sobre o cen\u00e1rio atual e futuro da implementa\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Defici\u00eancia, por um Brasil mais inclusivo.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-0rx225226\">A atra\u00e7\u00e3o musical de<em> Luzico do Acordeon <\/em>marcou o desfecho da solenidade e do primeiro dia da Confer\u00eancia Nacional.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Resumo Dia 2 (15 de julho)<\/h1>\n\n\n\n<p id=\"viewer-9m21p6646\"><strong>Resumo do segundo Dia da 5\u00aa Confer\u00eancia dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-4p2wx7294\">O segundo dia da <strong>5\u00aa<\/strong><strong>CNDPD<\/strong> come\u00e7ou com a apresenta\u00e7\u00e3o cultural <em>Fanfarra Me Chama Pelo Nome<\/em>, um grupo musical anti-capacitista de Bras\u00edlia, para aquecer os motores para a Plen\u00e1ria da manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-4ipda20949\">Os trabalhos na plen\u00e1ria deram in\u00edcio \u00e0s 9 horas quando aconteceu a aclama\u00e7\u00e3o do documento do Regimento Interno da 5a CNDPD e, ap\u00f3s isso, uma palestra estava prevista para tratar do tema do eixo 1 &#8220;Estrat\u00e9gias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia&#8221;. Para esta palestra marcaram presen\u00e7a Renato Sim\u00f5es (SNPS\/SG\/PR), Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes (Confoco) e Siana Guajajara (Acessibilind\u00edgena). A media\u00e7\u00e3o ficou por conta da secret\u00e1ria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Anna Paula Feminella.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-zpcq7146\">J\u00e1 na palestra sobre \u201cGarantia de acesso das pessoas com defici\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial unificada&#8221;, estavam presentes: Naira Gaspar (Diretoria da Pessoa com Defici\u00eancia\/SNPD), Andr\u00e9 Quint\u00e3o (secret\u00e1rio Nacional de Assist\u00eancia Social\/MDS) e Izabel Maior (professora\/UFRJ). O mediador da palestra foi Roberto Tin\u00e9, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Conade).<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-crowe148\">Seguindo a ordem dos eixo tem\u00e1ticos, os delegados e delegadas acompanharam a palestra do eixo 3 &#8220;Financiamento da promo\u00e7\u00e3o de direitos da pessoa com defici\u00eancia&#8221;. Apresentado pela representante do Conselho Nacional de Sa\u00fade, Vitoria Bernandes, o pesquisador em Finan\u00e7as P\u00fablicas, Carlos Kerbs e Carlos David Carneiro Bichara, Consultor Legislativo da C\u00e2mara dos Deputados e mediado pelo do diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais\/SNPD, Antonio Jos\u00e9.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-v04792134\">Para o quarto eixo, sobre &#8220;Cidadania e Acessibilidade&#8221;, houve a apresenta\u00e7\u00e3o do desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, de Ricardo Tadeu Bugarim Duailibe (TJ Maranh\u00e3o) e Martinha Clarete Dutra Dos Santos, integrante da Rede Ibero-americana para o Desenvolvimento dos Sistemas Educacionais Inclusivos (OEI). A media\u00e7\u00e3o esteve por conta de Nancy Castro Segadilha, do Conade.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-ctq7o32230\">O eixo tem\u00e1tico 5 aborda &#8220;Os desafios para comunica\u00e7\u00e3o universal&#8221;, e quem tratou do tema foram: Luanna Sant\u2019Anna Roncarantii (SGD\/MGI), Falk Soares Ramos Moreira (IFB) e Mariana Cartaxo (Programa de Acesso Digital no Brasil).E com media\u00e7\u00e3o de Ludymilla dos Santos Chagas, do Conade.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Resumo Dia 3 (16 de julho)<\/h1>\n\n\n\n<p id=\"viewer-ibf7o89\">16 de julho, foi o dia de delegados e delgadas trabalharem no formato de Grupos de Trabalho (GT) divididos por 15 subeixos tem\u00e1ticos que norteiam as propostas recebidas ao longo das etapas preparat\u00f3rias nos 27 estados e DF. Cada um dos Grupos de Trabalho (GT) foi composto por uma m\u00e9dia de 49 delegados(as), um facilitador(a), um coordenador(a) de mesa e os equipamentos de acessibilidade. \u00a0Os GTs seguiram as seguintes tem\u00e1ticas<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-esqif91\">Os tr\u00eas GTs que fazem parte do Eixo tem\u00e1tico 1 \u201cEstrat\u00e9gias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia\u201d, s\u00e3o: \u201cConjuntura do controle social no Brasil\u201d; \u201cA participa\u00e7\u00e3o social e a intera\u00e7\u00e3o interseccional da pessoa com defici\u00eancia\u201d e \u201cMonitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-vf5jj93\">Para debater do Eixo tem\u00e1tico 2 \u201cGarantia do acesso das pessoas com defici\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial unificada\u201d, os grupos foram: \u201cEstrat\u00e9gias das Pol\u00edticas P\u00fablicas para promover o acesso das pessoas com defici\u00eancia considerando todo o ciclo de vida\u201d; \u201cDesafios da Articula\u00e7\u00e3o Interfederativa para a implanta\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial de defici\u00eancia\u201d e \u201cEstrat\u00e9gias para o avan\u00e7o, transversalidade e perspectiva das Pol\u00edticas P\u00fablicas no processo de inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-165yg95\">O Eixo tem\u00e1tico 3 \u201cFinanciamento da promo\u00e7\u00e3o de direitos da pessoa com defici\u00eancia\u201d foi trabalhado com por meio dos GTs: \u201cEstabelecimento de um Referencial legal de financiamento p\u00fablico para cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia\u201d; \u201cCaminhos para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas com defici\u00eancia\u201d e \u201cFortalecimento do controle social sobre financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-nhaox97\">Nas atividades do eixo tem\u00e1tico 4 \u201cCidadania e Acessibilidade\u201d os temas dos GTs foram: \u201cCapacidade civil e tomada de decis\u00e3o apoiada\u201d; \u201cSistemas de apoio (direito de acesso \u00e0 escola, trabalho, sa\u00fade, habilita\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o) e sistemas de prote\u00e7\u00e3o social\u201d; \u201cEstrat\u00e9gias para promover o protagonismo pol\u00edtico das pessoas com defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-m39yg99\">J\u00e1 no eixo tem\u00e1tico 5 \u201cOs desafios para a comunica\u00e7\u00e3o universal\u201d estiveram divididos nos GTs: \u201cAcesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o instrumental e tecnol\u00f3gica\u201d; \u201cTecnologias assistivas na informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cCampanhas educativas de combate ao capacitismo e sobre direitos das pessoas com defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-jtjsu101\">Seguindo o processo de abertura, leitura e vota\u00e7\u00e3o das propostas, aprimoramento das propostas e declara\u00e7\u00e3o para o documento Final, a carta de Bras\u00edlia da 5\u00aa CNDPD.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"viewer-2ndby579\">A atra\u00e7\u00e3o mais esperada do dia foi o cantor Xangai que se apresentou para os presentes, ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos trabalhos dos grupos, que se reuniram na sala plen\u00e1ria para prestigiar o artista.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"770\" height=\"513\" src=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/lula-conferencia-pne_mcamgo_abr_17072024-10.webp\" alt=\"Ministra Ester Dwek, Ministro Silvio Almeida, Presidente Lula, Janja, Ministra Simone Tebet e Anna Paula Feminella.\n\" class=\"wp-image-33782\" srcset=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/lula-conferencia-pne_mcamgo_abr_17072024-10.webp 770w, https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/lula-conferencia-pne_mcamgo_abr_17072024-10-300x200.webp 300w, https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/lula-conferencia-pne_mcamgo_abr_17072024-10-768x512.webp 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 770px) 100vw, 770px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Confira a transmiss\u00e3o de todos os dias da Confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Abertura, domingo, 14\/7<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"\ud83c\udfa5\ud83d\udd34 #AOVIVO| Abertura da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Zybasn9uXmw?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Segundo dia, 15\/7<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"\ud83c\udfa5\ud83d\udd34 #AOVIVO| 2\u02da Dia de 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/HpSqjXcePyk?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Encerramento, 17\/7<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"\ud83c\udfa5\ud83d\udd34#AoVivo| Encerramento da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/-Fiephwf2xc?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; 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