{"id":33893,"date":"2024-08-07T10:59:14","date_gmt":"2024-08-07T10:59:14","guid":{"rendered":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=33893"},"modified":"2024-08-07T10:59:14","modified_gmt":"2024-08-07T10:59:14","slug":"como-uma-mulher-risonha-e-sem-palavras-virou-um-fato-social-total","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=33893","title":{"rendered":"Como uma mulher risonha e sem palavras virou um fato social total"},"content":{"rendered":"\n

Texto de Ang\u00e9lica Santa Cruz na Revista Piau\u00ed<\/p>\n\n\n\n

\"ilustra\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Em 1992, a psic\u00f3loga social Maria Leonor Cunha Gayotto publicou um livro chamado Creches: desafios e contradi\u00e7\u00f5es da cria\u00e7\u00e3o coletiva da crian\u00e7a pequena<\/em>. \u00c9 uma obra pol\u00edtica. Ao longo de 134 p\u00e1ginas, onze artigos assinados por ela relatam, em linhas gerais, os desafios encontrados por educadores na forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as cidad\u00e3s. Na primeira frase da introdu\u00e7\u00e3o, ela escreveu: \u201cNuma sociedade democr\u00e1tica, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito de todos, da pr\u00f3pria cidadania, e por isso assegurada pelo Estado.\u201d Nos coment\u00e1rios finais, observou que \u201cuma creche deve identificar-se com uma proposta de educa\u00e7\u00e3o libertadora da crian\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O pref\u00e1cio do livro \u00e9 assinado por Paulo Freire. O autor do cl\u00e1ssico Pedagogia do oprimido<\/em> era uma das refer\u00eancias intelectuais da psic\u00f3loga, que fundou o hoje extinto Instituto Pichon-Rivi\u00e8re de S\u00e3o Paulo, uma escola particular na \u00e1rea da psicologia social, e foi professora associada da PUC-SP. Contempor\u00e2neos da faculdade lembram-se dela como uma mulher com pequenos olhos azuis, nariz arrebitado e quase sempre usando um corte de cabelo muito curto. Os amigos mais pr\u00f3ximos a chamam de \u201cLol\u00f4\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ela \u00e9 vi\u00fava do m\u00e9dico Luiz Carlos da Costa Gayotto, que foi professor titular de anatomia patol\u00f3gica da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (FMUSP). Era um homem culto. Costumava se trancar no escrit\u00f3rio de casa para devorar livros, o que fazia em cinco l\u00ednguas. Usava um cavanhaque sempre bem aparado e tinha ar jovial. Com outros m\u00e9dicos, escreveu um livro at\u00e9 hoje refer\u00eancia em sua \u00e1rea \u2013 Doen\u00e7as do f\u00edgado e vias biliares,<\/em> finalista do Pr\u00eamio Jabuti em 2002. Quando morreu de c\u00e2ncer, em 2004, aos 70 anos, houve como\u00e7\u00e3o entre seus colegas. Obitu\u00e1rios o descreveram como um m\u00e9dico que na juventude fora ligado \u00e0 esquerda cat\u00f3lica, um sujeito amigo dos amigos e desbravador em sua \u00e1rea. \u201cEra reto por ess\u00eancia, generoso por \u00edndole, despretensioso por constitui\u00e7\u00e3o, superiormente inteligente por gen\u00e9tica e gra\u00e7as a todos esses atributos exerceu marcante lideran\u00e7a\u201d, escreveu Silvano Raia, seu colega de faculdade e famoso pioneiro em transplante de f\u00edgado no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

No Natal de 2022, os descendentes de Maria Leonor e Luiz Carlos Gayotto ganharam um presente especial: um pingente de ouro, em forma de figa. Uma fotografia da celebra\u00e7\u00e3o mostra dezesseis pessoas, de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es, abra\u00e7adas e sorridentes, olhando para a c\u00e2mera. O registro familiar foi feito em uma casa na praia da Jureia, no litoral de S\u00e3o Paulo, que pertence \u00e0 filha mais velha do casal, Ana Cristina Gayotto de Borba, e a seu marido, Jorge Luiz de Borba, desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina. A psic\u00f3loga Maria Leonor Gayotto, que h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas sofre de Alzheimer, tem presen\u00e7a t\u00edmida na imagem. Aparece abra\u00e7ada por uma filha, coberta por uma leve sombra. Entre filhos, netos, bisnetos e genros, todos na foto t\u00eam rela\u00e7\u00f5es de parentesco muito bem definidas com ela e seu marido. Com uma \u00fanica exce\u00e7\u00e3o: uma pessoa, que aparece no canto direito.<\/p>\n\n\n\n

Usando tiara nos cabelos e vestido lil\u00e1s, com um sorriso em que faltam tr\u00eas dentes pr\u00e9-molares superiores, est\u00e1 Sonia Maria de Jesus. Soninha, como \u00e9 chamada por todos, costuma ser definida nas redes sociais dos integrantes da fam\u00edlia como \u201cnosso anjinho\u201d, \u201cum ser de luz\u201d, \u201cum amor puro, que n\u00e3o espera nada em troca\u201d. \u00c0s vezes, diante de estranhos, a explica\u00e7\u00e3o \u00e9 mais objetiva: \u201c\u00c9 uma senhora que pegamos para criar quando ela tinha uns 11 anos.\u201d Naquela noite de Natal, ela tamb\u00e9m ganhou seu pingente em forma de figa.<\/p>\n\n\n\n

Soninha \u00e9 uma mulher negra, baixinha e vivaz. Tem 50 anos, 1,53 metro de altura, cerca de 90 kg e olhos amendoados que costuma abrir bem quando tenta entender algo que lhe dizem. Sempre que h\u00e1 chances, demonstra sua afinidade extraordin\u00e1ria com crian\u00e7as, correndo para abra\u00e7\u00e1-las. Tem mania de recortar fotos de beb\u00eas em revistas, para colar em um caderno ou na parede do seu quarto.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 surda desde crian\u00e7a. Nunca aprendeu a ler e a escrever. S\u00f3 come\u00e7ou a ter aulas de Libras, a L\u00edngua Brasileira de Sinais, h\u00e1 um ano. Por isso, varou d\u00e9cadas sem qualquer elocu\u00e7\u00e3o, se comunicando apenas por meio de grunhidos ou de gestos prim\u00e1rios. Quando est\u00e1 agitada, o que acontece principalmente \u00e0 noite, solta gritinhos agudos. \u00c0s vezes, gesticula para o vazio, como se falasse com amigos imagin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Em junho de 2023, Soninha virou personagem do mais estrepitoso caso de trabalho dom\u00e9stico an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil. Nas \u00faltimas semanas, uma outra fotografia em que ela aparece, desta vez s\u00e9ria, vem percorrendo as redes sociais. \u00c9 um card<\/em> de uma campanha global chamada \u201cS\u00f4nia Livre\u201d. Irm\u00e3os biol\u00f3gicos, ativistas e artistas pedem que ela saia da casa de Ana Cristina Gayotto de Borba e do desembargador Jorge Luiz de Borba, que fica em um condom\u00ednio de alto padr\u00e3o em Florian\u00f3polis. Soninha retornou para a casa dos patr\u00f5es tr\u00eas meses depois de ter sido resgatada por uma equipe de combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo, formada por auditores fiscais, promotores, defensores p\u00fablicos e policiais federais.<\/p>\n\n\n\n

Na fotografia usada no card<\/em>, feita no dia em que foi resgatada, Soninha usa uma camisa branca, um blazer marrom \u2013 e o mesmo pingente em forma de figa oferecido aos descendentes do casal Maria Leonor e Luiz Carlos Gayotto. O contraste entre as duas fotografias, a do Natal de 2022 e a de junho de 2023, atravessa tantas, mas tantas dimens\u00f5es, que poderia ser aquilo que os soci\u00f3logos chamam de \u201cfato social total\u201d. \u00c9 um caso que, examinado em detalhes, revela a totalidade da sociedade e das suas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

E<\/strong>m quase tudo \u2013 e n\u00e3o apenas na coincid\u00eancia do sobrenome \u2013 a baiana Deolina Ana de Jesus lembrava a escritora mineira Carolina Maria de Jesus, autora do extraordin\u00e1rio Quarto de despejo<\/em>, livro publicado nos anos 1960 que narra a rotina brutal em uma favela paulistana. Ambas habitavam um mesmo planeta embrutecido pela mis\u00e9ria. Ambas moravam em barracos de madeira e sa\u00edam cidade afora todos os dias para tentar arrumar um naco de dinheiro. Ambas costumavam usar um len\u00e7o amarrado na cabe\u00e7a, \u00e0 maneira das lavradoras. Eram mulheres negras, de tra\u00e7os fortes. Carolina Maria de Jesus, no per\u00edodo em que rodou o mundo com seu livro traduzido em catorze idiomas, \u00e0s vezes aparecia nas fotografias rindo. Deolina Ana de Jesus, ou \u201cdona Ana\u201d, como era chamada pelos conhecidos, posava sempre com um meio sorriso \u2013 n\u00e3o gostava de expor a falta de dentes. Baixinha, com olhar meigo, parecia uma menina.<\/p>\n\n\n\n

Dona Ana nasceu em 28 de mar\u00e7o de 1945 em Boninal, uma regi\u00e3o da Bahia conhecida pela beleza da Chapada Diamantina e pela profus\u00e3o de comunidades quilombolas. Tinha dificuldades de contar para os filhos, em uma linha cronol\u00f3gica clara, como sua hist\u00f3ria se desenrolou. Pelo pouco que eles conseguiram pescar, ela se mudou quando tinha cerca de 20 anos para a casa de familiares em S\u00e3o Bernardo do Campo, em S\u00e3o Paulo, para tratar de um ferimento grave que tivera nas costas ao passar por uma cerca de arame farpado. Conheceu um primo que se chamava Agenor e, com ele, mudou-se para um barraco em uma ocupa\u00e7\u00e3o na Vila Dalva, na divisa entre S\u00e3o Paulo e Osasco. Os dois tiveram tr\u00eas filhas: S\u00f4nia, logo chamada em casa de Soninha; Marlene, conhecida como Lene; e a ca\u00e7ula Aparecida, apelidada de Cida.<\/p>\n\n\n\n

A vida com Agenor era como entrar todos os dias no c\u00edrculo mais baixo do Inferno de Dante. Ele era alc\u00f3olatra e, em seus muitos momentos de f\u00faria, espancava dona Ana e aterrorizava as filhas. Lene e Cida de Jesus, hoje com 48 e 46 anos, respectivamente, t\u00eam lembran\u00e7as sofridas e meio dilu\u00eddas desse per\u00edodo, como naqueles filmes em que as mem\u00f3rias voltam em flashes. Lembram vagamente, por exemplo, dos momentos em que a m\u00e3e alimentava as filhas embaixo da cama, com medo de o marido aparecer, possu\u00eddo por surtos de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O \u00fanico refresco do dia era quando as meninas iam para uma creche que ficava na rua de cima, a Menino Jesus de Vila Dalva, hoje rebatizada como Recanto da Alegria III. Ali, das sete da manh\u00e3 \u00e0s quatro da tarde, as tr\u00eas irm\u00e3s tinham comida e seguran\u00e7a. E, ali, a psic\u00f3loga Maria Leonor Cunha Gayotto coordenava um projeto volunt\u00e1rio da PUC-SP. Chamava-\u00adse Socializa\u00e7\u00e3o em Creche de Periferia.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 com defici\u00eancia auditiva, at\u00e9 hoje n\u00e3o se sabe ao certo por qual raz\u00e3o \u2013 A rela\u00e7\u00e3o consangu\u00ednea dos pais? A viol\u00eancia dom\u00e9stica? \u2013, Soninha virou alvo preferencial das investidas do pai. Dona Ana entrou em p\u00e2nico. Em 1982, na creche, pediu para que Maria Leonor Gayotto tirasse Soninha daquele tormento e a levasse para a sua casa. A psic\u00f3loga ficou abalada. Contou para o marido. Disse que estava com o cora\u00e7\u00e3o partido s\u00f3 de imaginar o destino da menina naquela comunidade e que gostaria de lev\u00e1-la para casa, um apartamento no bairro da Vila S\u00f4nia, na Zona Oeste de S\u00e3o Paulo. O m\u00e9dico concordou. E assim, aos 11 anos, Soninha mudou de casa. Era a \u201ccircula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O conceito foi disseminado pela antrop\u00f3loga americana radicada no Brasil, Claudia Lee Williams Fonseca, quando publicou o livro Caminhos da ado\u00e7\u00e3o<\/em>, em 1995. O termo \u00e9 usado para os casos em que a responsabilidade pela cria\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a \u00e9 transferida de um adulto para outro. \u00c9 uma transa\u00e7\u00e3o usual entre fam\u00edlias pobres, em que um dos filhos pode ir morar com um vizinho, com outro parente ou com algu\u00e9m em melhores condi\u00e7\u00f5es financeiras em uma ado\u00e7\u00e3o informal \u2013 muitas vezes provis\u00f3ria e na qual o adotado n\u00e3o perde necessariamente o contato com a fam\u00edlia biol\u00f3gica. Por tudo o que os filhos ouviram de dona Ana ao longo de d\u00e9cadas, era esse o arranjo que ela tinha em mente. Dona Ana esperava que, assim que seu inferno dom\u00e9stico passasse, teria a filha mais velha de volta. Mas, quando Soninha deixou de ir \u00e0 creche e desapareceu de seu radar, ela entrou em desespero, um estado que persistiu por toda a sua vida. As circunst\u00e2ncias exatas desse sumi\u00e7o s\u00e3o um grande v\u00e1cuo na trajet\u00f3ria de Soninha. Perguntas cruciais \u2013 Quando exatamente ela deixou de ir \u00e0 creche? Em que dia foi levada da casa da m\u00e3e? \u2013 n\u00e3o podem mais ser respondidas pelos tr\u00eas adultos envolvidos no epis\u00f3dio. O m\u00e9dico Luiz Carlos Gayotto e dona Ana morreram. Maria Leonor Gayotto n\u00e3o consegue mais recont\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

Depois de se separar de Agenor, dona Ana foi morar com seu segundo companheiro, Helv\u00e9cio. Teve mais quatro filhos: Marcos, Marcelo e as g\u00eameas Marta e Marisa de Jesus. Ele tamb\u00e9m era abusivo \u2013 tamb\u00e9m bebia, tamb\u00e9m era violento. Para arrumar comida, dona Ana andava quil\u00f4metros a p\u00e9 de casa at\u00e9 o Mercado da Lapa ou o Ceagesp, ambos na Zona Oeste de S\u00e3o Paulo, de olho na xepa descartada pelos comerciantes. Ou pedia alimentos na porta das casas em bairros mais abastados. \u00c0s vezes conseguia, \u00e0s vezes era maltratada. Quando levava os filhos a tiracolo, avisava: \u201cAqui ningu\u00e9m vai roubar nada dos outros.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Reunidos em volta de uma mesa, na tarde de um s\u00e1bado de maio, os irm\u00e3os Jesus receberam a piau\u00ed<\/strong>. Lembraram desse per\u00edodo, entre risos e l\u00e1grimas, um emendando a mem\u00f3ria do outro. Os filhos se derretem por dona Ana. Dizem que, por obra dela \u2013 uma mulher preta e analfabeta \u2013, todos ali foram \u00e0 escola, ningu\u00e9m jamais se envolveu com drogas ou teve passagem pela pol\u00edcia. E a descrevem como uma m\u00e3e amorosa que s\u00f3 come\u00e7ou a sorrir um pouco quando conseguiu se livrar do segundo companheiro e um pouco mais ainda quando os filhos cresceram e passaram a peg\u00e1-la no colo para rodopi\u00e1-la pela casa. Era uma mulher t\u00e3o alucinada por laranjas que as consumia de maneiras heterodoxas, como em sucos feitos com \u00e1gua fervendo. Cat\u00f3lica, gostava de ir \u00e0 missa na Igreja Nossa Senhora do Monte Serrate, no Largo da Batata, em Pinheiros, porque ali ningu\u00e9m a conhecia. Ia sempre a p\u00e9 e levava junto pelo menos um dos filhos.<\/p>\n\n\n\n

Criou a fam\u00edlia usando o mantra das brasileiras iletradas que comeram o p\u00e3o que o diabo amassou: \u201cEstudem para ter uma vida melhor do que a minha.\u201d Os filhos foram matriculados na escola p\u00fablica do bairro, a General \u00c1lvaro Silva Braga. Lene de Jesus era a filha mais espoleta. Vivia pulando o muro para fugir. Dona Ana a pegava pela m\u00e3o, a depositava na frente do port\u00e3o escolar e ordenava: \u201cEntra.\u201d At\u00e9 o fim da vida, mesmo quando os filhos come\u00e7aram a ganhar dinheiro suficiente para lev\u00e1-la em lanchonetes, manteve uma aus\u00eancia de senso de merecimento que os deixava desconcertados. S\u00f3 topava comer fora de casa se pudesse ir em hor\u00e1rios de pouco movimento e ficar em mesas afastadas. Tinha receio de que rissem de sua apar\u00eancia, por causa dos cabelos ralos cobertos com um len\u00e7o ou de um volume percept\u00edvel no abd\u00f4men. Era uma h\u00e9rnia que ela n\u00e3o queria operar, porque tinha medo de morrer sem reencontrar Soninha.<\/p>\n\n\n\n

A busca pela filha perdida \u00e9 relatada pelos irm\u00e3os em detalhes, como um grande luto que pairava pela casa. Primeiro com as duas mais velhas, Lene e Cida de Jesus, depois com os quatro mais novos, que nem haviam conhecido Soninha, ela percorria uma via-cr\u00facis pela cidade. Dona Ana estava sempre \u00e0 procura de uma funcion\u00e1ria da creche que, na mem\u00f3ria dos filhos, se chamava Tia Rosa. Era o \u00fanico elo com a psic\u00f3loga Maria Leonor Cunha Gayotto. Mas a mulher sempre lhe dava endere\u00e7os e n\u00fameros de telefone que n\u00e3o existiam. Certa vez, dona Ana ouviu dessa funcion\u00e1ria uma frase matadora: \u201cS\u00f4nia usa aparelho de surdez e mora nos Estados Unidos, com a fam\u00edlia de um m\u00e9dico famoso. Vai cuidar dos seus outros filhos.\u201d Marta de Jesus lembra: \u201cO que tivemos todos esses anos da S\u00f4nia \u00e9 a hist\u00f3ria que carregamos da minha m\u00e3e. Das buscas, do desespero, do choro, da culpa. Ela dizia que buscou a \u00fanica ajuda que conseguiu e acabou que levaram a filha dela.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A biografia de Soninha \u00e9 cheia de datas imprecisas. Por volta de 1989, por exemplo, um epis\u00f3dio nebuloso abalou sua fam\u00edlia biol\u00f3gica. As irm\u00e3s Lene e Cida de Jesus, mais uma vez, s\u00f3 conseguem lembrar de fiapos da cena. Do nada, Soninha, j\u00e1 adolescente, apareceu no port\u00e3o da casa. Olhou para o barraco de madeira e, de repente, come\u00e7ou a urrar, apontando na dire\u00e7\u00e3o da creche. Foi uma apari\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. Soninha entregou para a m\u00e3e uma foto, em que aparece usando um moletom branco com a estampa de um guarda-chuva colorido, abra\u00e7ada a uma menina loira. As duas est\u00e3o de p\u00e9, na frente de uma parede decorada com a bandeira do Brasil, no que parecia ser um evento escolar. Dona Ana tamb\u00e9m n\u00e3o conseguia recontar exatamente o que acontecera, mas ficou dilacerada, porque interpretou aquilo como um desespero da filha para ir embora e nunca mais voltar ali, naquele barraco. Ainda assim, nos anos seguintes e \u00e0 medida que a situa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia melhorava, dona Ana continuou a procur\u00e1-la pela cidade. Os outros filhos chegavam a ficar impacientes. \u201cUm dia ela come\u00e7ou a falar da S\u00f4nia e, como sempre, a ficar muito triste. Eu me irritei e disse: \u2018M\u00e3e, desiste dessa mulher! Ela est\u00e1 com uma vida boa, nos Estados Unidos, e n\u00e3o quer saber da gente, vai saber como lida com os traumas que viveu aqui. Ou ent\u00e3o j\u00e1 morreu\u2019\u201d, lembra Marta de Jesus.<\/p>\n\n\n\n

Dona Ana morreu aos 70 anos, \u00e0s 4h35 do dia 17 janeiro de 2016, no Hospital Universit\u00e1rio da USP, por causa das complica\u00e7\u00f5es de uma cirurgia de emerg\u00eancia na h\u00e9rnia. Dias antes, durante a virada do ano, tivera uma de suas crises de choro, em que chamava pelo nome de S\u00f4nia. Em sua declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito, os filhos n\u00e3o colocaram o nome da irm\u00e3 que evaporou. Mas Cida de Jesus guardou, no fundo de uma caixa, uma c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento dela, junto com a foto em que est\u00e1 ao lado da menina loira.<\/p>\n\n\n\n

S<\/strong>oninha chegou na casa da psic\u00f3loga Maria Leonor e do m\u00e9dico Luiz Carlos Gayotto achando tudo estranho. No in\u00edcio, dava pequenos chutes na empregada que ficou d\u00e9cadas na casa, Zeli Martinha da Silva. Em 1983, quando j\u00e1 havia completado 9 anos, foi matriculada na Escola Estadual Professora Marina Cintra, no bairro da Consola\u00e7\u00e3o, em S\u00e3o Paulo. Na ficha escolar, guardada na secretaria do col\u00e9gio em uma velha pasta cor salm\u00e3o, ela aparece em uma fotografia 3\u00d74, com um casaco de malha com z\u00edper fechado at\u00e9 o pesco\u00e7o. A ficha informa que ela foi considerada desistente porque s\u00f3 estudou ali uns poucos meses.<\/p>\n\n\n\n

No apartamento do casal, prevaleceu a percep\u00e7\u00e3o de que ela tinha problemas cognitivos que impediam qualquer aprendizagem. Durante dez anos, Soninha foi mantida por ali, como uma pessoa quase da fam\u00edlia. Fazia viagens com os Gayotto para a Praia da Jureia, onde a fam\u00edlia sempre manteve uma casa, ou para hot\u00e9is no litoral ou no interior do estado. Aparecia em fotos de celebra\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, quase sempre sorrindo.<\/p>\n\n\n\n

Em 1992, o casal Maria Leonor e Luiz Carlos Gayotto andava ocupado. Ele tinha 59 anos e era presidente da prestigiosa Associa\u00e7\u00e3o Internacional para o Estudo do F\u00edgado (IASL), al\u00e9m de membro dos comit\u00eas de hepatite da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e do seu bra\u00e7o pan-americano, a Opas. Percorria o mundo \u2013 Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica, \u00cdndia, China. Ela tinha 56 anos e tamb\u00e9m estava em plena atividade. O Instituto Pichon-Rivi\u00e8re, que fundara em 1984, se transformara havia tr\u00eas anos tamb\u00e9m em uma funda\u00e7\u00e3o, chamada M.L.C. Gayotto. Al\u00e9m de dar aulas, a institui\u00e7\u00e3o organizava semin\u00e1rios, prestava consultoria sobre lideran\u00e7a para empresas privadas e publicava livros, como aquele sobre creches.<\/p>\n\n\n\n

Zeli, a empregada da fam\u00edlia, anunciou que j\u00e1 havia ajudado a criar os quatro filhos do casal e que se aposentaria. Soninha tinha 18 anos. Foi, ent\u00e3o, transferida de cidade e de n\u00facleo familiar. Passou a morar com Ana Cristina Gayotto, na \u00e9poca com 33 anos, e seu marido Jorge Luiz de Borba, que estava com 36. Eles j\u00e1 tinham tr\u00eas filhas. Primeiro, Soninha morou com eles em Blumenau, onde Borba constru\u00eda sua carreira como advogado trabalhista, em uma banca fundada por seu pai, e onde seria presidente da subse\u00e7\u00e3o local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em Blumenau, chegou a ser matriculada em uma escola para deficientes que j\u00e1 fechou as portas \u2013 ningu\u00e9m da fam\u00edlia sabe dizer ao certo quanto tempo ela ficou por l\u00e1. Tinha resist\u00eancia ao aprendizado, virou de novo uma desistente. Em 2008, Soninha foi viver em Florian\u00f3polis, onde Borba virou desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a, seguindo os passos de seu pai, Jo\u00e3o de Borba.<\/p>\n\n\n\n

A<\/strong>rua de onde dona Ana sempre se recusou a sair, para ser encontrada no caso de Soninha voltar, hoje tem asfalto, posto de sa\u00fade, ponto de \u00f4nibus, supermercado. Os barracos, pouco a pouco, foram substitu\u00eddos por casas de alvenaria. O da fam\u00edlia Jesus foi o \u00faltimo a passar por essa transforma\u00e7\u00e3o. Os irm\u00e3os moram no mesmo terreno em que cresceram, em cinco constru\u00e7\u00f5es por onde espalharam seus n\u00facleos familiares, com exce\u00e7\u00e3o de Marcos de Jesus, que mora com a mulher e os filhos em outro bairro.<\/p>\n\n\n\n

As irm\u00e3s mais velhas, Lene e Cida de Jesus, s\u00e3o as mais t\u00edmidas diante de estranhos. Cida est\u00e1 desempregada. Lene \u00e9 auxiliar de limpeza na USP. Os tr\u00eas mais novos s\u00e3o despachados, cresceram com no\u00e7\u00f5es de cidadania inimagin\u00e1veis na \u00e9poca de dona Ana. Discorrem sobre a for\u00e7a das pessoas da periferia, sobre o direito \u00e0 identidade e preconceito racial, se declaram cientes de suas origens e orgulhosos de onde chegaram.<\/p>\n\n\n\n

Marcos de Jesus tem 40 anos, j\u00e1 foi manobrista e balconista, mas prefere ser motoboy de uma hamburgueria. Diz que adora a liberdade de circular pela cidade e, quando passa por um bairro muito pobre, fica emocionado e pensa no passado dif\u00edcil. Fala coisas como: \u201cMeu pai foi um homem violento, mas quando ficou muito doente, cuidei dele. Apesar de tudo, eu tive um pai. Fico pensando: ser\u00e1 que a S\u00f4nia vive com um vazio de n\u00e3o saber da fam\u00edlia dela?\u201d<\/p>\n\n\n\n

Marcelo tem 38 anos e \u00e9 t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do trabalho. Estudioso e ponderado, foi eleito pela fam\u00edlia para falar do Caso S\u00f4nia com a imprensa, quando o epis\u00f3dio ganhou aten\u00e7\u00e3o nacional. Marisa e Marta de Jesus, as g\u00eameas, t\u00eam 34 anos. A primeira chegou a cursar faculdade de pedagogia e hoje \u00e9 promotora de vendas. Marta concluiu o curso superior, \u00e9 formada em servi\u00e7o social. J\u00e1 trabalhou como agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade e ganha um extra alugando kits de decora\u00e7\u00e3o para festas. \u201cMesmo com uma m\u00e3e que vivia dentro de uma comunidade, num estado de vulnerabilidade grande, com viol\u00eancia dom\u00e9stica, a gente conseguiu se erguer. Todo mundo aqui desenvolveu instinto de sobreviv\u00eancia, de autonomia, de autocuidado. Teve chance de estudar e se ajuda nas horas dif\u00edceis. Tudo o que a S\u00f4nia n\u00e3o teve chances de conseguir na vida dela,\u201d diz Marta de Jesus.<\/p>\n\n\n\n

Os filhos de dona Ana cresceram unidos, acostumados a decidir tudo em conjunto. Durante anos, convocaram reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias para discutir os problemas de cada um. Nas duas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, o h\u00e1bito foi interrompido pela polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que rachou a fam\u00edlia ao meio. Uma ala fechou com Jair Bolsonaro. Outra votou em Lula. Os encontros esfriaram. At\u00e9 que um telefonema no dia 13 de junho de 2023 voltou a unir a fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Nesse dia, uma ter\u00e7a-feira, Marcelo de Jesus recebeu uma liga\u00e7\u00e3o do procurador do Trabalho Italvar Filipe de Paiva Medina, integrante da equipe de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. O procurador queria saber se ele tinha algu\u00e9m na fam\u00edlia com quem havia perdido contato. O irm\u00e3o de Soninha achou que era uma tentativa de golpe, mas foi entendendo do que se tratava com o desenrolar da conversa. Pediu um tempo para conversar com os irm\u00e3os. Ligou para Cida de Jesus, falou para ela pegar a c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento de Soninha e a fotografia, para que o procurador pudesse checar se estavam falando da mesma pessoa. Quando soube que a irm\u00e3 poderia estar viva, mas resgatada de um trabalho escravo, Cida caiu no choro. \u201cA gente come\u00e7ou a assimilar que, de fato, era o reaparecimento da S\u00f4nia\u201d, conta Marcelo. O grupo do WhatsApp, que andava parado, retomou um movimento fren\u00e9tico, que dura at\u00e9 hoje. \u201cAli a gente se juntou tudo de novo!\u201d, diz Marcos.<\/p>\n\n\n\n

E<\/strong>m setembro de 2022, uma den\u00fancia an\u00f4nima chegou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Florian\u00f3polis. O relat\u00f3rio sobre a acusa\u00e7\u00e3o, redigido em burocrat\u00eas, resume o que disse o denunciante:<\/p>\n\n\n\n

Que trabalhou na casa do desembargador Jorge Borba e da sua mulher Ana Cristina Borba; que eles mant\u00eam em sua casa, h\u00e1 mais de vinte anos, pessoa que atende pelo nome de Soninha, que \u00e9 surda e muda e faz todo o tipo de trabalho dom\u00e9stico para a patroa, de segunda a segunda, sem sal\u00e1rio e sem registro; que dizem que ela \u00e9 \u201ccomo se fosse da fam\u00edlia\u201d, mas se veste como empregada e n\u00e3o se senta \u00e0 mesa para comer com a fam\u00edlia, al\u00e9m de morar em uma casinha fora da casa principal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o relat\u00f3rio dava o endere\u00e7o do casal: o condom\u00ednio residencial Servid\u00e3o Laje de Pedra, no bairro de Itacorubi, em Florian\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n

Parecia uma acusa\u00e7\u00e3o altamente improv\u00e1vel. N\u00e3o tanto pelo seu conte\u00fado \u2013 nos \u00faltimos anos, as den\u00fancias de trabalho dom\u00e9stico escravo v\u00eam aumentando aos borbot\u00f5es no pa\u00eds \u2013, mas sobretudo por seus contornos. Al\u00e9m de ter feito carreira no direito do trabalho, o desembargador presidia a 1\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, cujas atribui\u00e7\u00f5es incluem julgar, justamente, casos trabalhistas. Os procuradores do MPT abriram um inqu\u00e9rito civil sigiloso. Na primeira fase da investiga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 viram que Soninha passara quase cinco d\u00e9cadas irrastre\u00e1vel aos olhos do Estado \u2013 uma perfeita ant\u00edtese do ser pol\u00edtico defendido no livro da psic\u00f3loga social Maria Leonor Cunha Gayotto. S\u00f3 fora levada para tirar CPF, o documento que habilita os brasileiros para qualquer ato civil, no dia 23 de julho de 2021, cinco meses antes de completar 48 anos.<\/p>\n\n\n\n

Os procuradores seguiram adiante. Cruzaram dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais). Nesta pesquisa, localizaram o registro de tr\u00eas empregadas que haviam trabalhado para a fam\u00edlia Gayotto de Borba. Elas foram convocadas para depor. Na tarde de 13 de janeiro de 2023, as tr\u00eas deram depoimentos que confirmaram o teor da primeira den\u00fancia \u2013 e eram espantosos.<\/p>\n\n\n\n

Maria L\u00eddia do Nascimento fora empregada dom\u00e9stica do casal durante oito meses, entre 1\u00ba de agosto de 2015 e 31 de mar\u00e7o do ano seguinte. Em seu testemunho, disse que a fam\u00edlia do desembargador afirmava que Soninha era adotada, mas que na verdade era uma empregada. Passava roupa, arrumava a cama e servia o caf\u00e9 de Ana Cristina Gayotto, sempre no quarto. S\u00f3 sabia se comunicar por gestos. Ocupava um quarto com paredes mofadas e usava o banheiro das depend\u00eancias no fundo da casa, reservadas aos funcion\u00e1rios. Vestia roupas usadas. Comia depois da fam\u00edlia, com outros empregados. Disse que, certo dia, viu Soninha chorando muito, apontando para um dente. Penalizada, pediu para servir o caf\u00e9 de Ana Cristina Gayotto, para ter a oportunidade de avis\u00e1-la de que a colega estava com muita dor. A patroa n\u00e3o se preocupou e continuou tomando seu caf\u00e9. Ela mesmo tirou um Dorflex de sua bolsa e deu para Soninha. Concluiu assim: \u201cSoninha \u00e9 uma esp\u00e9cie de mucama para a Ana.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O depoimento seguinte foi o de Nadir Terezinha de Matos, que passara pela casa cinco anos mais tarde, do dia 3 agosto de 2020 a 9 de setembro de 2021. Fora cuidadora de Maria Leonor Gayotto que, por causa do Alzheimer, estava morando com a fam\u00edlia da filha mais velha. O relato foi semelhante. L\u00e1 estavam o quarto nos fundos com paredes mofadas, os ch\u00e1s e caf\u00e9s servidos no quarto da patroa, as refei\u00e7\u00f5es com os empregados, e Soninha chorando de dor pela casa, sem ser levada a m\u00e9dicos. Nadir de Matos disse que chegara a comprar dois suti\u00e3s para dar de presente para Soninha, porque a via com assaduras embaixo dos seios. Certa vez, viu pus e sangue nos ouvidos da colega. Avisou o desembargador, ao que ele respondeu que depois pediria para que uma de suas filhas a levasse a um m\u00e9dico. Relatou que chorou v\u00e1rias vezes por v\u00ea-la naquela situa\u00e7\u00e3o, mas entendeu que n\u00e3o tinha o que fazer, \u201cpor ser pobre e trabalhar para um desembargador\u201d. E a definiu assim: \u201cUma escravinha que faz tudo o que eles mandam, varrer, lavar banheiro, limpar os quartos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O terceiro testemunho coube a Erni Terezinha Rau, que trabalhou na casa por quase cinco anos, entre 2 de janeiro de 2015 e 15 de junho de 2020, tamb\u00e9m como cuidadora de Maria Leonor Gayotto. O depoimento foi quase id\u00eantico, tanto nos detalhes da rotina da casa quanto nas atribui\u00e7\u00f5es de Soninha. Rau afirmou que ela \u201c\u00e9 surda-muda\u201d, \u201carrumava a cama da patroa\u201d, \u201cpassava roupas\u201d e \u201cfazia algumas tarefas nos finais de semana.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Os procuradores do Trabalho conclu\u00edram que havia ind\u00edcios robustos de que estavam diante de uma cole\u00e7\u00e3o de atentados \u00e0 lei. Para eles, os testemunhos apontavam n\u00e3o apenas para a manuten\u00e7\u00e3o de uma trabalhadora em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Tamb\u00e9m indicavam flagrante viola\u00e7\u00e3o ao Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia que, entre outros, estabelece o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 previd\u00eancia social. E ainda caracterizavam desobedi\u00eancia ao artigo 7\u00ba da Lei Maria da Penha, que n\u00e3o apenas pune a viol\u00eancia dom\u00e9stica f\u00edsica contra a mulher, mas tamb\u00e9m a viol\u00eancia de natureza psicol\u00f3gica, moral e patrimonial. Eram suspeitas t\u00e3o graves envolvendo um desembargador que o mpt tomou o cuidado de comunicar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Como Jorge Luiz de Borba tem foro privilegiado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia, a autoriza\u00e7\u00e3o para que auditores fiscais do trabalho pudessem fiscalizar a casa, junto com uma int\u00e9rprete de pessoas surdas e uma assistente social. No STJ, o pedido caiu na mesa do ministro Mauro Campbell Marques. Ele avaliou que havia ind\u00edcios de que a \u201csitua\u00e7\u00e3o inicial de acolhimento, com o passar do tempo, pode ter se degenerado em efetiva submiss\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo\u201d. No dia 7 de maio de 2023, autorizou a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A dilig\u00eancia foi acompanhada por representantes de cada uma das cinco institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel para combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo: a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Boa parte dos integrantes foi deslocada de outras cidades e viajou at\u00e9 Florian\u00f3polis. Na manh\u00e3 de 6 de junho de 2023, dezoito agentes p\u00fablicos se reuniram em uma sala na sede da Pol\u00edcia Federal. Combinou-se que a fiscaliza\u00e7\u00e3o seria feita de maneira discreta. A equipe usaria carros descaracterizados e, em um primeiro momento, apenas um auditor do trabalho e policiais federais entrariam na casa.<\/p>\n\n\n\n

De repente, a reuni\u00e3o foi interrompida. O delegado Jos\u00e9 Leandro da Silva, da PF, avisou que uma not\u00edcia de que haveria uma dilig\u00eancia na casa do desembargador acabara de ser publicada no site g-1. \u00c0quela altura, at\u00e9 mesmo o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina j\u00e1 havia sido consultado sobre o caso. O grupo avaliou que agora haveria tempo para o desembargador instruir testemunhas e, quem sabe, descaracterizar a casa. Resolveu continuar o trabalho mesmo assim. Entrou no condom\u00ednio \u00e0s 9h45, quarenta minutos depois do vazamento.<\/p>\n\n\n\n

O desembargador recebeu a fiscaliza\u00e7\u00e3o usando uma cal\u00e7a jeans e camiseta com a foto do rosto de uma crian\u00e7a, coberto com uma tarja com a palavra \u201ccuidar\u201d. Ana Cristina Gayotto apareceu no instante seguinte. O casal mostrou aos auditores os documentos de Soninha: o CPF tirado em 2021 e a carteira do primeiro plano de sa\u00fade, que entrou em vig\u00eancia em agosto de 2021. Os fiscais descobriram ali que a primeira carteira de identidade de Soninha havia sido expedida em outubro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

A equipe visitou os aposentos descritos pelas testemunhas. Na ed\u00edcula, havia dois quartos, separados por um banheiro. Em um deles, de fato com as paredes mofadas e infiltra\u00e7\u00f5es no teto, estava um guarda-roupa e uma c\u00f4moda, com pertences de Soninha. Do lado de fora da ed\u00edcula, estavam algumas coisas dela, como se estivessem prontas para ser retiradas dali. No outro quarto, havia uma cama e um arm\u00e1rio com roupas de cama, materiais de limpeza e jardinagem. Soninha, explicou o casal Gayotto de Borba, estava dormindo em um quarto na casa principal. O desembargador e a mulher foram busc\u00e1-la. Ela apareceu diante do Grupo M\u00f3vel pela primeira vez, vestindo um casaco lil\u00e1s, de tric\u00f4. Um dos auditores foi inspecionar o quarto de onde ela viera. O c\u00f4modo tinha cama, arm\u00e1rio com roupas de festa do casal Borba e prateleiras com livros. N\u00e3o havia nenhum pertence de Soninha. Parecia um quarto de h\u00f3spedes.<\/p>\n\n\n\n

O casal Borba disse que Soninha era tratada com muito amor, como algu\u00e9m da fam\u00edlia. Foi buscar fotografias familiares em que ela aparecia. A equipe de auditores percebeu que, mesmo com a ajuda de um int\u00e9rprete e de uma assistente social, n\u00e3o daria para perguntar nada diretamente para Soninha. A cada tentativa de comunica\u00e7\u00e3o, ela olhava para os donos da casa, como quem busca orienta\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o sabia se expressar por sinais.<\/p>\n\n\n\n

Os fiscais notificaram o casal, duas empregadas e uma cuidadora que estavam na casa naquele momento, para prestar depoimento na tarde do mesmo dia, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o. E foram embora.<\/p>\n\n\n\n

Os depoimentos come\u00e7aram a ser tomados \u00e0s 17h. Agora, os auditores estavam acompanhados de um procurador do Trabalho e um defensor p\u00fablico federal. As empregadas falaram primeiro. Disseram que nunca viram Soninha fazer trabalhos dom\u00e9sticos, a n\u00e3o ser quando se oferecia para fazer algo leve, como enxugar a lou\u00e7a e arrumar camas, e que s\u00f3 convivia com integrantes da fam\u00edlia Borba. Nunca ouviram falar de familiares de Soninha. Ouvidos em seguida, Ana Cristina Gayotto e Jorge Luiz de Borba foram breves. Contaram outra vez que Soninha era tratada como se fosse da fam\u00edlia e que fora morar com a fam\u00edlia quando tinha \u201cpor volta de 12 ou 13 anos de idade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Grupo M\u00f3vel faria uma for\u00e7a-tarefa para colher mais dados, em um n\u00edvel de detalhe que dificilmente seria visto se o investigado n\u00e3o fosse um desembargador. Vasculharam o sistema de sa\u00fade p\u00fablica da cidade para ver se havia registros de atendimento a Soninha. N\u00e3o havia nada. Consultaram a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), cuja sede fica a 650 metros de dist\u00e2ncia da casa do desembargador, para saber se ela recebera assist\u00eancia de alguma natureza. Nada. Um dos integrantes do Grupo M\u00f3vel foi at\u00e9 o endere\u00e7o anterior do desembargador, em Blumenau. A casa havia sido demolida pelo novo propriet\u00e1rio, mas ele encontrou vizinhos que se apresentaram como amigos da fam\u00edlia. Lembraram de Soninha. Disseram que era empregada dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

Os fiscais do trabalho tiraram prints<\/em> de posts nas redes sociais dos integrantes da fam\u00edlia. Em alguns, Soninha aparecia em meio a festas familiares. Em uma publica\u00e7\u00e3o no seu Instagram, Ana Cristina Gayotto postou tr\u00eas fotos e agradeceu as homenagens que recebera pelo dia de seu anivers\u00e1rio. As primeiras mostravam a fam\u00edlia, abra\u00e7ada. Na terceira, aparecem as empregadas da casa. Soninha est\u00e1 entre elas. A dona da casa colocou na legenda: \u201cAjudantes de ferro.\u201d Em outro post, dessa vez agradecendo pelas manifesta\u00e7\u00f5es carinhosas pelo Dia dos Pais para o desembargador, ele aparece em uma foto segurando um cart\u00e3o com o nome da equipe de funcion\u00e1rios da casa. No meio, est\u00e1 o de Soninha.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o Grupo M\u00f3vel ouviu onze testemunhas. As tr\u00eas mulheres que j\u00e1 haviam falado no in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o voltaram a ser chamadas e confirmaram seus depoimentos. O auto de infra\u00e7\u00e3o detalha todos os testemunhos em 31 p\u00e1ginas escritas na linguagem vertiginosa dos of\u00edcios. No documento, a palavra \u201cSoninha\u201d aparece 379 vezes. Ela \u00e9, em linhas gerais, uma personagem que anda pela casa gesticulando, executando trabalhos dom\u00e9sticos e fazendo refei\u00e7\u00f5es com as empregadas. Algumas testemunhas disseram que ela fazia esse tipo de servi\u00e7os porque gostava. Tr\u00eas disseram que ela fazia massagens nos p\u00e9s de Ana Cristina Gayotto, uma delas enfatizando: \u201c\u00c0s vezes por horas.\u201d Sete disseram ter a percep\u00e7\u00e3o de que ela era empregada dom\u00e9stica. Quatro n\u00e3o fizeram men\u00e7\u00e3o a essa impress\u00e3o. Ningu\u00e9m negou que ela, em algum n\u00edvel, fazia servi\u00e7os na casa.<\/p>\n\n\n\n

Entre os novos depoimentos, o de Laurita Gon\u00e7alves, que trabalhara para o casal quando eles ainda moravam em Blumenau e chegara a ir tr\u00eas vezes na casa de Florian\u00f3polis, foi um dos mais contundentes. A diarista afirmou que o irm\u00e3o de Jorge Borba, o tamb\u00e9m advogado Paulo Borba, \u00e9 padrinho do filho dela e \u201cn\u00e3o tem nada a ver com a situa\u00e7\u00e3o de Soninha\u201d. Em seguida, disse que tinha \u201cnojo\u201d das declara\u00e7\u00f5es que havia visto na imprensa em que Jorge Luiz de Borba e Ana Cristina Gayotto declaravam que Soninha era tratada como se fosse da fam\u00edlia. Contou que ela fazia v\u00e1rios tipos de servi\u00e7os dom\u00e9sticos e n\u00e3o era paga por isso \u2013 e achava que ela \u201cnem mesmo conhece dinheiro\u201d. Garantiu que, nas muitas festas dadas pela fam\u00edlia, Soninha estava sempre \u201cbonitinha e arrumadinha\u201d, mas, no dia a dia, usava \u201croupas nojentas\u201d. E que n\u00e3o podia comer pratos \u201ccomo salm\u00e3o\u201d, reservados apenas para a fam\u00edlia. Tamb\u00e9m a definiu como uma \u201cmucama\u201d de Ana Cristina Gayotto.<\/p>\n\n\n\n

Silvia Rieger, que fora empregada dom\u00e9stica da fam\u00edlia durante nove anos, de 2000 a 2009, ainda em Blumenau, reiterou essa rotina. Quando a fam\u00edlia viajava de avi\u00e3o, Soninha ficava. Quando a fam\u00edlia ia para a Praia da Jureia e Cabe\u00e7udas, era levada junto \u2013 mas l\u00e1 trabalhava tamb\u00e9m. De acordo com Rieger, Ana Cristina Gayotto brigava muito com Soninha. Jorge Luiz de Borba, n\u00e3o. Tamb\u00e9m afirmou que tinha \u201cmuita pena\u201d de Soninha.<\/p>\n\n\n\n

O depoimento de Elisangela Ribeiro, que fez faxinas eventuais na casa da fam\u00edlia entre 2017 e 2022, destoou dos demais. Disse que Soninha ganhava roupas novas, sim, \u00e0s vezes era levada ao shopping, acordava na hora que queria e costumava usar a piscina da casa. Ainda assim, Ribeiro afirmou que se incomodava \u201ccom o fato de Soninha dormir na casinha l\u00e1 de tr\u00e1s\u201d. E Antonia de Jesus Alves, que trabalhou para o casal em dois per\u00edodos, de 2006 e 2008 e entre 2016 e 2019, disse que Soninha via muita televis\u00e3o e fazia servi\u00e7os como estender roupas de cama, apenas porque gostava e era perfeccionista. Disse que j\u00e1 havia visto uma professora indo duas vezes por semana dar aulas para ela. Ao final, afirmou que \u201ca \u00faltima vez em que teve contato com o sr. Jorge foi ontem, quando mandou uma boa tarde para ele e ele disse para ela falar apenas a verdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da inspe\u00e7\u00e3o na casa, dos testemunhos, da an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o s\u00f3 emitida a partir de 2019 \u2013 o que sugeria d\u00e9cadas de falta de aten\u00e7\u00e3o aos direitos b\u00e1sicos de Soninha \u2013 e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e moradia, o Grupo M\u00f3vel levou em conta laudos feitos por uma psic\u00f3loga do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e uma assistente social do Minist\u00e9rio do Trabalho. Ambos conclu\u00edram que ela sofrera graves viola\u00e7\u00f5es de direitos e recomendaram que ela fosse afastada do casal.<\/p>\n\n\n\n

No dia 9 de junho de 2023, o Grupo M\u00f3vel convocou o desembargador e sua mulher para uma audi\u00eancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico para comunic\u00e1-lo formalmente de que o caso havia sido caracterizado como trabalho dom\u00e9stico an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e que Soninha seria resgatada de sua casa. O casal n\u00e3o compareceu e enviou os seus advogados, que j\u00e1 levaram Soninha. Enquanto os defensores do casal ouviam os detalhes da notifica\u00e7\u00e3o, ela ficou na sala ao lado, onde foi apresentada a Sandra Amorim, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Surdos da Grande Florian\u00f3polis. De acordo com o auto de infra\u00e7\u00e3o, \u201cantes mesmo de terminadas as tratativas com os advogados, ela j\u00e1 havia aprendido a falar as cores \u2018vermelho\u2019 e \u2018amarelo\u2019 em Libras\u201d. Para que Soninha n\u00e3o ficasse assustada, os fiscais a levaram para almo\u00e7ar em um restaurante perto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. De l\u00e1, ela foi levada para a Casa de Acolhimento para Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica \u2013 projeto Amadas. A fam\u00edlia Gayotto de Borba foi proibida de saber onde ela estava.<\/p>\n\n\n\n

No dia 15 de junho, Soninha foi levada a um dentista. Tinha v\u00e1rias c\u00e1ries, al\u00e9m dos tr\u00eas dentes pr\u00e9-molares superiores que j\u00e1 haviam sido arrancados, um outro estava t\u00e3o comprometido que foi extra\u00eddo para evitar uma infec\u00e7\u00e3o. Como sentia muitas dores na regi\u00e3o lombar, no dia 27 de julho foi levada para um hospital. Uma tomografia encontrou um mioma uterino, que requer tratamento. Passou por cardiologista, fez exames auditivos e iniciou doses do calend\u00e1rio vacinal.<\/p>\n\n\n\n

A<\/strong>saga dos servidores p\u00fablicos que consolidaram o combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo no Brasil come\u00e7ou nos anos 1970, quando os conflitos fundi\u00e1rios pegaram fogo na Amaz\u00f4nia Legal. Entidades como a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) denunciavam crimes horripilantes, como os de trabalhadores assassinados e enterrados em covas clandestinas. O Brasil ratificara v\u00e1rias conven\u00e7\u00f5es internacionais que condenavam os trabalhos for\u00e7ados, mas, na pr\u00e1tica, pouco se fazia para combat\u00ea-\u00adlos. A press\u00e3o acabou vindo de fora. Em 1988, o assassinato de Chico Mendes, no Acre, arregalou os olhos da comunidade internacional. No ano seguinte, Jos\u00e9 Pereira Ferreira, um trabalhador de 17 anos, conseguiu escapar de uma emboscada em uma fazenda do Par\u00e1 e saiu contando sua hist\u00f3ria. Causou outro rebuli\u00e7o internacional.<\/p>\n\n\n\n

Em 1994, o Brasil foi denunciado na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA por n\u00e3o tomar medidas sobre esse caso. Para n\u00e3o sofrer san\u00e7\u00f5es, o governo de Fernando Henrique Cardoso se comprometeu a combater os trabalhos for\u00e7ados e punir os respons\u00e1veis. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica passou a fazer reuni\u00f5es peri\u00f3dicas para discutir o tema. Al\u00e9m dos procuradores e de integrantes da CPT, participavam auditores fiscais do trabalho, ju\u00edzes, deputados, senadores e entidades como a OAB. Combater esse tipo de crime ainda era miss\u00e3o quase imposs\u00edvel. Fiscais do trabalho sofriam amea\u00e7as de pistoleiros, e os criminosos tinham conex\u00f5es com as delegacias do trabalho locais.<\/p>\n\n\n\n

Em 1995, chegou-se a uma boa ideia. Foi criado o Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel, que contaria com auditores diretamente ligados \u00e0 Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. O grupo \u00e9 formado por auditores de v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil e por servidores de outros \u00f3rg\u00e3os, que se apresentam para fazer opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Todos s\u00e3o volunt\u00e1rios, n\u00e3o recebem remunera\u00e7\u00e3o extra pela atividade e atuam com cobertura da Pol\u00edcia Federal ou da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Os primeiros servidores a encarar o desafio, entre auditores, procuradores, defensores p\u00fablicos, promotores e policiais, varavam o Brasil em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias \u2013 atravessando rios, percorrendo matagais, dormindo em carros estacionados em estradas de terra, at\u00e9 chegar em fazendas para resgatar pencas de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es sub-\u00adhumanas e notificar seus patr\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Com a dire\u00e7\u00e3o do vento virando, um arcabou\u00e7o legal em torno do tema foi saindo do forno. Em 2003, o Congresso Nacional aprovou a lei que alterou a reda\u00e7\u00e3o do artigo 149 do C\u00f3digo Penal, que tipifica o crime de reduzir uma pessoa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo. \u00c0 luz da lei, isso acontece em quatro situa\u00e7\u00f5es: trabalhos for\u00e7ados, jornadas exaustivas, condi\u00e7\u00f5es degradantes e restri\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o. No ano seguinte, o Minist\u00e9rio do Trabalho criou o Cadastro de Empregadores que Submeteram Trabalhadores a Condi\u00e7\u00f5es An\u00e1logas \u00e0 Escravid\u00e3o, logo chamado de \u201clista suja do trabalho escravo\u201d. \u00c9 um rol, atualizado a cada seis meses, de pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas autuadas pelos auditores e condenadas em duas inst\u00e2ncias na esfera administrativa. A lista \u00e9 p\u00fablica. Quem entra nela ali permanece por dois anos, per\u00edodo em que fica impedido de receber financiamentos p\u00fablicos e, muitas vezes, fechar neg\u00f3cios. Fora a vergonha p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o do Grupo M\u00f3vel, mais de 60 mil trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o foram resgatados. Em sua maioria eram homens, safristas, que, uma vez resgatados, voltavam para suas cidades. Mas uma categoria passava batida pelos fiscais \u2013 a das mulheres, sobretudo negras, tiradas de perto de seus familiares ainda meninas para trabalhar em domic\u00edlios urbanos, dia e noite, sem remunera\u00e7\u00e3o e sem educa\u00e7\u00e3o formal. Muitas eram apresentadas como \u201cfilhas de cria\u00e7\u00e3o\u201d, que estavam sendo \u201cprotegidas\u201d de uma circunst\u00e2ncia ainda pior: a mis\u00e9ria de suas fam\u00edlias biol\u00f3gicas. Algumas boas-novas foram aparecendo, para ajudar a clarear a diferen\u00e7a entre acolher uma pessoa e escraviz\u00e1-la. Em 2013, a PEC das Dom\u00e9sticas definiu direitos como jornada de trabalho, aposentadoria e aux\u00edlio-doen\u00e7a. Em 2015, a Lei Complementar n\u00ba 150 estabeleceu o acesso a outros, como FGTS e seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n

Mas a invisibilidade dessas mulheres era tamanha que s\u00f3 em 2017, 22 anos depois de sua cria\u00e7\u00e3o, o Grupo M\u00f3vel recebeu a primeira den\u00fancia an\u00f4nima de trabalho dom\u00e9stico escravo urbano: o de uma senhora analfabeta de 68 anos que trabalhava em uma resid\u00eancia em Rubim, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Al\u00e9m de n\u00e3o pagar por seus servi\u00e7os, a patroa tomava o dinheiro da pens\u00e3o que a v\u00edtima recebia pela morte do marido. Ela foi resgatada. Entre 2017 e 2020, houve outros onze resgates dom\u00e9sticos em todo o pa\u00eds. At\u00e9 que aconteceu o caso definido por especialistas na \u00e1rea como \u201cparadigm\u00e1tico\u201d: o de Madalena Gordiano, uma mineira que passou 38 anos trabalhando para tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es de uma fam\u00edlia de professores em Patos de Minas. Os patr\u00f5es ainda a obrigaram a casar com um parente idoso da fam\u00edlia, para que ela herdasse sua pens\u00e3o de militar. O dinheiro, claro, ia parar na conta deles. Em abril deste ano, o casal Milagres Rigueira, com quem ela morou por d\u00e9cadas, foi condenado a catorze anos e sete meses de pris\u00e3o e est\u00e1 recorrendo da senten\u00e7a em liberdade. J\u00e1 pagou indeniza\u00e7\u00e3o de 1,13 milh\u00e3o de reais para Gordiano. E o empregador, Dalton Rigueira, teve o nome publicado na \u201clista suja\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No dia em que foi resgatada, Gordiano foi consultada pelos fiscais do trabalho sobre se gostaria de dar entrevistas. Ela quis. Participou de uma reportagem exibida no Fant\u00e1stico<\/em>. A divulga\u00e7\u00e3o do caso, chocante, provocou um aumento nas den\u00fancias an\u00f4nimas. Em 2021, os resgates subiram para 31. Em 2022, foram 35. No ano passado, 41. O Grupo M\u00f3vel percebeu a import\u00e2ncia de disseminar a no\u00e7\u00e3o do que \u00e9 um trabalho dom\u00e9stico an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E, com a divulga\u00e7\u00e3o do caso de Soninha, os fiscais acharam que cabia falar sobre ele tamb\u00e9m. De novo, o Fant\u00e1stico<\/em> exibiu uma reportagem sobre as den\u00fancias contra a fam\u00edlia do desembargador. Mas, dessa vez, deu ruim. A defesa do desembargador pediu no STJ a nulidade da investiga\u00e7\u00e3o, por causa do foro privilegiado do desembargador e, no bolo, pediu tamb\u00e9m a puni\u00e7\u00e3o do auditor fiscal do trabalho Humberto Camasmie, que dera entrevista para o programa de tev\u00ea, sob o argumento de que ele teria ferido seu dever de sigilo funcional. No dia 27 de agosto, o ministro Mauro Campbell Marques recusou o pedido da nulidade, mas afastou Camasmie do caso e mandou investig\u00e1-\u00adlo. Seu celular foi apreendido. Camasmie combate o trabalho escravo h\u00e1 seis anos. Participou da liberta\u00e7\u00e3o de Madalena Gordiano.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma decis\u00e3o que afastou o auditor, o ministro Campbell Marques considerou que n\u00e3o havia mais \u201celementos que possam fazer presumir que ainda estaria presente o risco de perpetra\u00e7\u00e3o do delito\u201d no caso de Soninha. Citou o depoimento da faxineira que dissera j\u00e1 ter visto Soninha usar a piscina da casa e n\u00e3o ter hora para acordar. E referiu-se ao epis\u00f3dio contado de modo difuso pelas irm\u00e3s biol\u00f3gicas, segundo o qual Soninha visitara a m\u00e3e e deixara uma fotografia, como um ind\u00edcio de que ela escolhera ficar com a fam\u00edlia de Maria Leonor Gayotto. Assim, autorizou que o desembargador e a mulher tivessem acesso a ela no centro de acolhimento. Determinou que, se Soninha demonstrasse vontade inequ\u00edvoca, poderia voltar para a casa do desembargador.<\/p>\n\n\n\n

A fam\u00edlia Gayotto de Borba contou para amigos que o reencontro foi emocionante, tr\u00eas meses depois de um afastamento compuls\u00f3rio. V\u00eddeos repassados por eles mostram o desembargador e sua mulher, ao lado de um neto adolescente, em cadeiras colocadas no gramado do quintal da casa de acolhimento. Nas imagens, Soninha fica feliz ao v\u00ea-\u00adlos e corre em dire\u00e7\u00e3o a eles, com um ursinho de pel\u00facia nas m\u00e3os. Ana Cristina Gayotto chora e aponta para um \u00e1lbum de fotografias. Soninha v\u00ea tamb\u00e9m o resto da fam\u00edlia acenando por uma janela, do lado de dentro da casa, e tamb\u00e9m corre para eles. Minutos depois dessa cena, ela voltou para a casa do desembargador, onde est\u00e1 at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es envolvidas no resgate produziram uma den\u00fancia de 52 p\u00e1ginas, encaminhada para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, afirmando que se formou ali um ambiente de coa\u00e7\u00e3o emocional, em que o casal Gayotto de Borba levou a fam\u00edlia inteira para tumultuar o ambiente, apontou para uma mala e deu pequenos toques na perna de Soninha, como em um comando de adestramento. E que a cena n\u00e3o deveria ter sido suficiente para retir\u00e1-la do come\u00e7o de um aprendizado de autonomia. A rea\u00e7\u00e3o de Soninha ao ver os Gayotto de Borba, diz a den\u00fancia, \u00e9 prova de que ela \u201cfoi enredada em uma teia psicol\u00f3gica que a vinculava ao \u00e2mbito de conviv\u00eancia dos r\u00e9us, como seu \u00fanico mundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A puni\u00e7\u00e3o do auditor e a volta de Soninha \u00e0 casa do desembargador foram interpretadas pelo Grupo M\u00f3vel e outras autoridades como um golpe sem precedentes, vindo do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, no combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil. No dia 4 de setembro, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o impetrou habeas corpus <\/em>no Supremo Tribunal Federal contra a decis\u00e3o do ministro Mauro Campbell Marques. \u201cN\u00e3o existe na jurisprud\u00eancia brasileira um caso de uma v\u00edtima resgatada ser devolvida ao agressor dessa maneira. Foi um \u2018desresgate\u2019! S\u00e3o as mais altas autoridades das nossas cortes totalmente em descompasso com tudo o que prev\u00ea a nossa legisla\u00e7\u00e3o sobre trabalho escravo\u201d, disse \u00e0 piau\u00ed<\/strong> o defensor p\u00fablico William Charley Costa de Oliveira, autor do pedido e integrante do Grupo M\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

No dia 7 de setembro, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, em decis\u00e3o provis\u00f3ria, negou o pedido. O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania \u2013 que havia posado para fotos ao lado de Soninha dois meses depois de seu resgate, durante uma viagem oficial a Santa Catarina \u2013 ficou pasmo com a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a. No dia seguinte, enviou por e-mail um of\u00edcio para o ministro do STF pontuando sua preocupa\u00e7\u00e3o com as repercuss\u00f5es \u201cpara os direitos da senhora S\u00f4nia Maria de Jesus e para o respeito aos direitos humanos em geral, notadamente das pessoas com defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Mendon\u00e7a n\u00e3o gostou. No dia 9, um s\u00e1bado, deu um prazo de 24 horas para Silvio Almeida explicar quais eram os \u201cfortes ind\u00edcios\u201d de trabalho escravo e quais os \u201cdocumentos correspondentes aos atos que tenha adotado, na condi\u00e7\u00e3o de ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, para o fim de proteger esses direitos e interesses\u201d. Um mal-estar vazou pelos corredores do alto escal\u00e3o do governo petista. Silvio Almeida, irritado, respondeu no mesmo dia. Disse que n\u00e3o cabe \u00e0 sua pasta conduzir investiga\u00e7\u00f5es de um processo que corre em segredo de Justi\u00e7a, mas que \u00e9 seu dever \u201cpromover di\u00e1logo entre esferas do Estado e da sociedade civil, em prol dos direitos humanos, notadamente das pessoas com defici\u00eancia\u201d. Com isso, o s\u00e1bado quente esfriou.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a abriu uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar para investigar o desembargador. E o m\u00e9rito do habeas corpus,<\/em> que poderia devolver Soninha ao abrigo, ainda n\u00e3o foi julgado. A decis\u00e3o agora caber\u00e1 \u00e0 Segunda Turma do STF. No dia 7 de novembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apresentou um parecer opinando que ela seja de novo retirada da casa dos Gayotto de Borba. O subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Carlos Frederico Santos, apontou os laudos t\u00e9cnicos que atestam a vulnerabilidade de Soninha, que n\u00e3o teria como manifestar sua vontade \u201cde forma livre e inequ\u00edvoca\u201d. Com seu nome embolando nas mais altas cortes do Judici\u00e1rio, Soninha, de fato, nem sabe que se chama Soninha.<\/p>\n\n\n\n

N<\/strong>o Livro Vendo vozes: uma viagem ao mundo dos surdos<\/em>, o m\u00e9dico Oliver Sacks especula \u201ccomo seria nascer no sil\u00eancio e chegar \u00e0 idade da raz\u00e3o sem adquirir um ve\u00edculo de pensamento e comunica\u00e7\u00e3o\u201d. Conclui que \u00e9 uma das calamidades mais terr\u00edveis que podem acontecer a um ser humano. O escritor mostra como, ao longo da hist\u00f3ria, crian\u00e7as com surdez cong\u00eanita receberam erroneamente o diagn\u00f3stico de retardamento mental \u2013 como os deaf and dumb<\/em>, que foram julgados est\u00fapidos ao longo de s\u00e9culos e declarados incapazes de herdar bens, receber instru\u00e7\u00e3o, ter um trabalho estimulante. Na verdade, eram c\u00e9rebros plenamente capazes, mas com uma maneira de se expressar que se daria fora do mundo dos fonemas.<\/p>\n\n\n\n

Sacks puxa o fio das implica\u00e7\u00f5es \u2013 para um ser humano com defici\u00eancia auditiva total \u2013 do n\u00e3o aprendizado da l\u00edngua dos sinais. Elas s\u00e3o tr\u00e1gicas para o c\u00e9rebro da pessoa, para a identidade da pessoa e para o que transforma essa pessoa numa pessoa. Os sinais usados pelos surdos n\u00e3o s\u00e3o uma m\u00edmica primitiva para traduzir a l\u00edngua falada. S\u00e3o complexos s\u00edmbolos abstratos com estrutura interna refinada. Em 1960, o linguista William Stokoe provou, em uma obra chamada Sign language structure<\/em>, que a l\u00edngua dos sinais preenche todos os crit\u00e9rios lingu\u00edsticos de uma l\u00edngua genu\u00edna \u2013 no l\u00e9xico, na sintaxe, na capacidade de gerar um n\u00famero infinito de proposi\u00e7\u00f5es. Mais adiante, neurologistas tamb\u00e9m provaram que a l\u00edngua de sinais \u00e9 tratada, sim, como uma l\u00edngua pelo c\u00e9rebro.<\/p>\n\n\n\n

Depois de ser resgatada, Soninha passou por duas camadas de an\u00e1lises. Na primeira, quando estava na casa de acolhimento, psic\u00f3logos constataram que ela n\u00e3o domina conceitos abstratos. Na segunda, quando j\u00e1 estava de volta \u00e0 casa da fam\u00edlia Gayotto de Borba, passou por um exame para atestar sua capacidade cognitiva, feito por um psiquiatra pago pelo desembargador, com autoriza\u00e7\u00e3o judicial. No laudo, Soninha aparece como portadora de defici\u00eancia intelectual moderada. Tem idade mental equivalente a entre 6 e 9 anos de idade e evidente afeto pela fam\u00edlia do desembargador.<\/p>\n\n\n\n

Para a fam\u00edlia Gayotto de Borba, \u00e9 uma prova de que ela era incapaz de aprender e que eles deram as ferramentas que estavam ao seu alcance \u2013 o amor e a prote\u00e7\u00e3o familiar. Para os integrantes do Grupo M\u00f3vel e equipe envolvida no p\u00f3s-\u00adresgate, \u00e9 o contr\u00e1rio. \u00c9 uma das provas do tamanho da neglig\u00eancia a que ela foi submetida por d\u00e9cadas, na casa de pessoas instru\u00eddas. Sem acesso a nenhum tipo de l\u00edngua, foi jogada no perigo de incapacita\u00e7\u00e3o intelectual permanente e relegada ao \u00fanico trabalho que julgavam estar ao seu alcance, o dom\u00e9stico. Ainda por cima, n\u00e3o remunerado.<\/p>\n\n\n\n

Falar a l\u00edngua de sinais com outros surdos \u2013 e aprender com eles \u2013 \u00e9 entrar em um universo cuja magnitude dificilmente \u00e9 concebida por quem est\u00e1 de fora. \u00c0 medida que aumentou a compreens\u00e3o do qu\u00e3o poderosa \u00e9 essa experi\u00eancia, os surdos foram deixando de ser vistos co\u00admo um grupo patol\u00f3gico e passaram a ser identificados como uma comunidade cultural e lingu\u00edstica diferente. H\u00e1 um ano, por determina\u00e7\u00e3o judicial, Soninha frequenta a Associa\u00e7\u00e3o de Surdos da Grande Florian\u00f3polis. De segunda a quinta, das nove da manh\u00e3 \u00e0s cinco da tarde, participa de aulas de dan\u00e7a, pintura, faz passeios e \u00e9 introduzida na l\u00edngua dos sinais. Aos poucos, come\u00e7a a se expressar por meio deles. Tamb\u00e9m aprendeu a escolher suas roupas sozinha.<\/p>\n\n\n\n

Nas l\u00ednguas orais, as pessoas recebem nomes \u2013 que s\u00e3o palavras feitas de fonemas e letras. Em Libras, recebem um sinal pr\u00f3prio, inspirado em alguma caracter\u00edstica de sua personalidade ou de sua apar\u00eancia. Soninha ganhou de seus professores e novos amigos, surdos, o mesmo sinal usado para o sorriso. Na pr\u00e1tica, \u00e9 a primeira vez que entende o pr\u00f3prio nome.<\/p>\n\n\n\n

Q<\/strong>uando o caso de Soninha explodiu, Florian\u00f3polis entrou em polvorosa. Um dia depois de receber os fiscais do trabalho em casa, o desembargador falou em uma sess\u00e3o especial do Tribunal de Justi\u00e7a. Com os olhos marejados, disse: \u201cContinuo de cabe\u00e7a erguida, vou em frente. A maldade foi feita, tudo bem. N\u00e3o choro por mim, choro pela minha fam\u00edlia, meus filhos, meus netos.\u201d E completou: \u201cVoc\u00eas podem ficar certos de que n\u00e3o fiz nada de errado. Foi maldade pura, vindita pessoal.\u201d Para amigos, a fam\u00edlia tem dito que a den\u00fancia an\u00f4nima foi feita por uma trabalhadora que foi demitida e quis se vingar, mas n\u00e3o diz por que testemunhos tomados depois reiteraram o teor da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do tribunal, Jo\u00e3o Henrique Blasi, disse que Soninha \u00e9 uma \u201cmo\u00e7a acolhida desde os 11 anos, convivendo familiarmente, como mais um filho da fam\u00edlia\u201d. E afirmou ter certeza de que \u201ca verdade prevalecer\u00e1 e a Justi\u00e7a ser\u00e1 feita\u201d. Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, quatro deputados estaduais \u2013 dois do PL, um do PT e outro do MDB \u2013 se solidarizaram com o desembargador. Um deles, Ivan Naatz, do PL, disse: \u201cQuero fazer uma reflex\u00e3o sobre o ataque que recebe o desembargador Jorge Luiz de Borba sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de uma empregada na condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escrava. Sou testemunha de que aquela senhora era tratada como filha, como uma irm\u00e3, como membro da fam\u00edlia e n\u00e3o como empregada.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Nas redes sociais, amigos e vizinhos da fam\u00edlia sa\u00edram em defesa do casal, descrevendo fins de semana, ao longo de anos, em que Soninha transitava pela casa, sempre sorridente. Em sua conta no Instagram, a advogada Eleonora Lebarbenchon Silveira de Borba, cunhada do desembargador, postou fotos de Soninha abra\u00e7ada a crian\u00e7as da fam\u00edlia, com a legenda: \u201cEra uma vez uma menina abandonada, que foi muito machucada pelo seu pai. A menina teve a sorte de ser acolhida por uma fam\u00edlia generosa e, desde ent\u00e3o, soube o que era ser amada e tamb\u00e9m aprendeu a amar. E todos s\u00e3o felizes. Fim da hist\u00f3ria.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Colegas do desembargador circularam em grupos de WhatsApp um v\u00eddeo com cenas de Soninha andando na praia, boiando na piscina, comendo sushi, correndo para abra\u00e7ar crian\u00e7as e adolescentes da fam\u00edlia ou, ainda pequena, com uma camiseta amarela, sorrindo para o m\u00e9dico Luiz Carlos da Costa Gayotto. A legenda: \u201cMomentos de um trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O casal Gayotto de Borba \u00e9 muito cat\u00f3lico. Frequenta grupos de ora\u00e7\u00e3o e de aconselhamento conjugal. Costuma fazer peregrina\u00e7\u00f5es para santu\u00e1rios, algumas vezes levando filhos, empregadas \u2013 e Soninha. Ana Cristina Gayotto gosta de brincar que a fam\u00edlia \u00e9 de \u201cloucos do bem\u201d, porque gosta de ajudar as pessoas. No c\u00edrculo religioso que frequentam, a vers\u00e3o preponderante \u00e9 a de que eles foram punidos por fazer uma caridade.<\/p>\n\n\n\n

Olhando para essa como\u00e7\u00e3o, Silvia Maria F\u00e1vero Arend, historiadora do direito da inf\u00e2ncia, identificou um de seus objetos de estudo se materializando. Em sua tese de doutorado, ela tratou da cria\u00e7\u00e3o do Juizado de Menores de Santa Catarina, em 1935, que entregou ao juiz a tarefa de inventar o que fazer com os jovens \u201cabandonados\u201d, como eram chamados na \u00e9poca. O magistrado criou uma esp\u00e9cie de experimento em que eles ficavam aos cuidados de \u201cguardi\u00f5es\u201d, pessoas da elite local que os recebiam em troca de um soldo. \u201cMas, na l\u00f3gica do Juizado, essas crian\u00e7as teriam que ir para a escola. S\u00f3 que elas n\u00e3o iam, elas eram obrigadas a trabalhar. O juiz foi percebendo que esse programa n\u00e3o funcionava, e depois ele acabou extinto\u201d, disse Arend \u00e0 piau\u00ed<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O experimento do juiz foi \u00e0 breca porque acabou sabotado pela l\u00f3gica caritativa entranhada na sociedade brasileira. \u201cA l\u00f3gica do \u2018filho de cria\u00e7\u00e3o\u2019 \u2013 e note que a palavra \u2018criado\u2019 vem de \u2018criar\u2019 \u2013 \u00e9 a de que pessoas extremamente pobres passariam de certa forma a ser protegidas, era uma rela\u00e7\u00e3o de d\u00e1diva, de dar e receber\u201d, explica Arend. \u201cE o que esses menores extremamente pobres davam em troca? Trabalho.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Essa rela\u00e7\u00e3o foi de vento em popa, na informalidade, at\u00e9 que o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente come\u00e7ou a barr\u00e1-la, definindo a import\u00e2ncia de deixar os menores com suas fam\u00edlias biol\u00f3gicas. A l\u00f3gica caritativa teve que dar lugar a uma outra, poderosa e transformadora: a dos direitos. \u201c\u00c9 importante pontuar que esse filho de cria\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o adotado \u2013 que recebe exatamente o mesmo amor de um filho biol\u00f3gico, com todos os esfor\u00e7os que uma fam\u00edlia faria pelo bem-estar e pela educa\u00e7\u00e3o dele.\u201d \u00c0 frente do Laborat\u00f3rio de Rela\u00e7\u00f5es de G\u00eanero e Fam\u00edlia da Universidade do Estado de Santa Catarina, Arend fez uma manifesta\u00e7\u00e3o de cunho historiogr\u00e1fico anexado ao processo. Caracterizou as rela\u00e7\u00f5es de trabalho de Soninha na casa do desembargador como an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O procurador Thiago Lopes de Castro, hoje lotado em Bras\u00edlia como vice-\u00adcoordenador do Grupo de Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho, atuou por cinco anos em Patos de Minas, onde participou do resgate de Madalena Gordiano. Ele tra\u00e7a paralelos entre os casos de Madalena e Soninha: \u201cAmbas nasceram em 1973. Madalena foi resgatada aos 46 anos, S\u00f4nia aos 49. Ambas foram resgatadas ap\u00f3s quase quarenta anos de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea. Ambas trabalharam para duas gera\u00e7\u00f5es da mesma fam\u00edlia. Foram v\u00edtimas de trabalho infantil e trabalho escravo dom\u00e9stico. Foram privadas da educa\u00e7\u00e3o formal por essas fam\u00edlias. Tiveram a sa\u00fade negligenciada. Dormiam em quartos destinados exclusivamente para trabalhadoras dom\u00e9sticas. Ambas tinham restri\u00e7\u00e3o parcial de liberdade, com conv\u00edvio social basicamente no n\u00facleo familiar. Trabalhavam de domingo a domingo, sem f\u00e9rias, sem feriado. Portanto, foram submetidas a jornadas exaustivas, uma das modalidades de trabalho escravo contempor\u00e2neo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Castro tamb\u00e9m elenca aquilo que define como tratamento discriminat\u00f3rio: \u201cNo caso da fam\u00edlia da Madalena, os quatro irm\u00e3os t\u00eam n\u00edvel superior, dois deles com p\u00f3s-doutorado. No caso da fam\u00edlia que acolheu a S\u00f4nia, uma \u00e9 CEO de uma grande empresa, uma \u00e9 advogada, uma \u00e9 m\u00e9dica, e o outro, engenheiro.\u201d Para ele, Soninha, se fosse tratada como uma filha, teria outra vida, apesar de sua defici\u00eancia auditiva e cognitiva.<\/p>\n\n\n\n

Integrante da equipe do Departamento Jur\u00eddico XI de Agosto, ligado \u00e0 Faculdade de Direito da USP, que presta aux\u00edlio volunt\u00e1rio aos irm\u00e3os Jesus, a advogada Juliana Costa Hashimoto Bertin Stamm analisa desta forma as manifesta\u00e7\u00f5es em defesa da fam\u00edlia Gayotto de Borba: \u201cTem um prov\u00e9rbio que diz que para educar uma crian\u00e7a \u00e9 preciso de uma aldeia inteira. Pois para que ela tenha seus direitos violados, tamb\u00e9m. Ningu\u00e9m, durante quarenta anos, estranhou uma mulher preta, com dentes faltando, comunicando-se por gemidos e indocumentada, circulando em meio a uma fam\u00edlia abastada, com filhos com ensino superior e sa\u00fade plena garantida. \u00c9 um ambiente em que s\u00f3 olharam para as limita\u00e7\u00f5es dela, mas ningu\u00e9m nunca se interessou por suas potencialidades.\u201d<\/p>\n\n\n\n

E<\/strong>m junho de 2017, a revista americana The Atlantic<\/em> publicou uma reportagem intitulada My family\u2019s <\/em>slave <\/em>(A escrava da minha fam\u00edlia). A chamada da capa entregava o tom do artigo confessional: \u201cLola tinha 18 anos quando o meu av\u00f4 a deu de presente para a minha m\u00e3e. N\u00f3s a trouxemos para os Estados Unidos. Por 56 anos ela trabalhou em nossa casa.\u201d Era a hist\u00f3ria, de cair o queixo, de uma mulher que fez os servi\u00e7os dom\u00e9sticos e criou silenciosamente as crian\u00e7as de uma fam\u00edlia de imigrantes filipinos respeit\u00e1veis \u2013 o pai, era advogado; a m\u00e3e, m\u00e9dica. Enquanto eles viviam o sonho americano, a mulher trabalhava sem pagamento, sem documentos, sem um segundo de folga e sem a menor possibilidade de rever a fam\u00edlia biol\u00f3gica. \u00c0 medida que cresciam, os filhos foram atentando para a gravidade daquela rela\u00e7\u00e3o \u2013 a fam\u00edlia poderia at\u00e9 ser deportada se o governo americano descobrisse a situa\u00e7\u00e3o em que a mulher foi mantida por d\u00e9cadas. O autor do artigo, Alex Tizon, jornalista vencedor do Pr\u00eamio Pulitzer, morreu de c\u00e2ncer, pouco antes da publica\u00e7\u00e3o do artigo. Quando a reportagem saiu na revista, sobreveio uma controv\u00e9rsia incandescente, cujo pano de fundo era a reponsabilidade de toda a fam\u00edlia em um crime que foi, digamos assim, herdado.<\/p>\n\n\n\n

No caso de Soninha e, \u00e0 luz da lei, o Grupo M\u00f3vel n\u00e3o teve d\u00favidas. Incluiu os quatro filhos do casal, hoje adultos, tanto na condi\u00e7\u00e3o de investigados como em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a do Trabalho que pede indeniza\u00e7\u00e3o de 4,9 milh\u00f5es de reais para Soninha, al\u00e9m de pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas. A depender do rumo dos processos, os nomes de todos podem ser inclu\u00eddos na lista suja do trabalho escravo. Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, publicada em abril deste ano, 43 dos 642 inclu\u00eddos foram parar ali por manter em suas casas dom\u00e9sticas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A filha mais velha do desembargador, Maria Leonor Gayotto de Borba Bachir, tem 42 anos. \u00c9 advogada e trabalha como executiva do setor financeiro da Gympass, em Nova York. Outra filha, Maria Alice Gayotto de Borba dos Santos, de 37 anos, \u00e9 ginecologista obstetra. Era a menina loira que aparecia na fotografia guardada por Cida de Jesus, ao lado de Soninha. J\u00e1 trabalhou como m\u00e9dica volunt\u00e1ria num pres\u00eddio de Santa Catarina e escreveu artigos em defesa do parto humanizado. Jorge Luiz Gayotto de Borba tem 28 anos e \u00e9 engenheiro de produ\u00e7\u00e3o. Maria Julia Gayotto de Borba, 32 anos, tamb\u00e9m \u00e9 advogada. No livro Temas de direito civil: uma vis\u00e3o contempor\u00e2nea do direito de fam\u00edlia e da crian\u00e7a e adolescente<\/em>, ela escreveu um artigo sobre a \u201cteoria da perda de uma chance\u201d, aplicada a casos de crian\u00e7as adotadas. A teoria \u00e9 usada para condenar uma pessoa ou uma empresa a pagar multa por fazer algu\u00e9m perder uma chance importante na vida.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de junho de 2023, depois do resgate de Soninha e diante da possibilidade de ver seu nome na lista suja do trabalho escravo, o desembargador e Ana Cristina Gayotto de Borba entraram com pedido de reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva de Soninha, um processo que corre em segredo de Justi\u00e7a. Com anu\u00eancia dos quatro filhos, alegam que receberam Soninha com a mesma dedica\u00e7\u00e3o que uma pessoa da fam\u00edlia teria.<\/p>\n\n\n\n

Os outros tr\u00eas filhos da psic\u00f3loga Maria Leonor e do m\u00e9dico Luiz Carlos Gayotto, que conviveram com Soninha em S\u00e3o Paulo, n\u00e3o foram ouvidos pelo Grupo M\u00f3vel ou citados nas a\u00e7\u00f5es que correm na Justi\u00e7a. Quase todos aparecem naquela fotografia de Natal, tamb\u00e9m presenteados com pingentes. Lucia Helena Gayotto \u00e9 fonoaudi\u00f3loga, com mestrado em dist\u00farbios da comunica\u00e7\u00e3o humana. \u00c9 diretora vocal de teatro e atriz. J\u00e1 trabalhou com alguns dos maiores encenadores brasileiros, como Jos\u00e9 Celso Martinez Corr\u00eaa. O ca\u00e7ula Luiz Gayotto, m\u00fasico formado pela Unicamp, \u00e9 professor em uma escola p\u00fablica, onde faz projetos com jovens da periferia de S\u00e3o Paulo. Algumas de suas letras fazem cr\u00edticas ao preconceito. Na foto, aparece abra\u00e7ando Soninha. Outra filha, Bia Gayotto, artista pl\u00e1stica, mora em Los Angeles \u2013 e n\u00e3o estava na foto.<\/p>\n\n\n\n

D<\/strong>epois de ser \u201cdesresgatada\u201d, Soninha deixou de dormir no quarto da ed\u00edcula. Agora, ocupa uma su\u00edte ao lado dos donos da casa, antes ocupada por Jorge Luiz, o filho ca\u00e7ula, que foi morar com o namorado. A equipe da Associa\u00e7\u00e3o de Surdos da Grande Florian\u00f3polis considera que \u00e9 essencial para Soninha manter contato com seus irm\u00e3os biol\u00f3gicos. Desde o telefonema em que Marcelo de Jesus soube que a irm\u00e3 estava viva, eles se mobilizaram para encontr\u00e1-la. O primeiro encontro, que precisou de autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, porque Soninha j\u00e1 havia voltado para a casa do desembargador, come\u00e7ou mal.<\/p>\n\n\n\n

Com passagens pagas pelo Projeto A\u00e7\u00e3o Integrada: Resgatando a Cidadania, uma parceria entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio de Janeiro e a C\u00e1ritas Arquidiocesana, alguns dos irm\u00e3os foram at\u00e9 Florian\u00f3polis. Viajaram Lene, Cida, Marisa, com a filha de 1 ano, e Marcos de Jesus junto com a mulher e um de seus filhos, de 7 anos. O encontro deveria acontecer durante as comemora\u00e7\u00f5es do Dia do Surdo, na sede da associa\u00e7\u00e3o. Os irm\u00e3os levaram chocolates, uma caneca e uma camiseta. Mas Soninha n\u00e3o apareceu. O desembargador alegou que fora avisado muito em cima da hora e n\u00e3o p\u00f4de lev\u00e1-la porque a sua filha mais velha havia alugado uma casa na Lagoa da Concei\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em Florian\u00f3polis, justamente para comemorar o regresso de Soninha.<\/p>\n\n\n\n

Com ajuda das advogadas do Departamento XI de Agosto, os irm\u00e3os entraram com um pedido no plant\u00e3o judicial e conseguiram marcar um encontro para o dia seguinte, desta vez na sede da Pol\u00edcia Federal. Soninha apareceu com um vestido amarelo. \u201cQuando viu aquele monte de pretinho, todos a cara dela, j\u00e1 arregalou os olhos\u201d, brinca o irm\u00e3o, Marcos de Jesus. Mas o encontro foi tenso. Al\u00e9m de acontecer no ambiente frio da PF, houve um desentendimento entre o desembargador e Sandra L\u00facia Amorim, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Surdos da Grande Florian\u00f3polis, convocada para ajudar na aproxima\u00e7\u00e3o. Em um relat\u00f3rio apresentado depois para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Amorim escreveu que o magistrado, em dois momentos, sinalizou com a cabe\u00e7a o que Soninha poderia fazer e aceitar e, por isso, atrapalhou o encontro com os irm\u00e3os. \u201cA presen\u00e7a do desembargador precisa ser reavaliada\u201d, escreveu, \u201cpara que ela possa desenvolver autonomia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

De l\u00e1 para c\u00e1, os irm\u00e3os tiveram outros quatro encontros com Soninha \u2013 e, aos poucos, v\u00e3o ficando mais \u00e0 vontade. Soninha abra\u00e7a e brinca com os sobrinhos pequenos. A fam\u00edlia biol\u00f3gica est\u00e1 aprendendo a falar a l\u00edngua dos sinais e conseguiu ser admitida como parte interessada no processo de paternidade socioafetiva movido pelo desembargador e sua mulher. Agora consegue acompanhar o que se fala a respeito do destino da irm\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Os irm\u00e3os tamb\u00e9m retomaram as velhas reuni\u00f5es deliberativas, inclusive para decidir como fazer na eventualidade de Soninha ir morar com eles. Na enxurrada de d\u00favidas que inundou a fam\u00edlia, eles discutem se de fato teriam estrutura emocional e f\u00edsica para acolh\u00ea-\u00adla. Conclu\u00edram que sim. \u201cPela mem\u00f3ria da minha m\u00e3e, e porque somos irm\u00e3os dela\u201d, explica Marta de Jesus. Em maio, em uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado, em Bras\u00edlia, Marta falou ao microfone. Usando camisa amarela e tran\u00e7as nos cabelos \u2013 e com o irm\u00e3o Marcos olhando da plateia \u2013, denunciou o evento \u201csurreal\u201d da irm\u00e3 que voltou para a casa do desembargador. \u201cO que foi revogado n\u00e3o foi s\u00f3 o resgate da Sonia. Ela tamb\u00e9m n\u00e3o teve direito \u00e0 fam\u00edlia dela, que est\u00e1 de bra\u00e7os abertos esperando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Procurada pela piau\u00ed<\/strong>, a fam\u00edlia Gayotto de Borba disse que n\u00e3o fala porque o processo est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a Soninha, n\u00e3o se sabe o quanto exatamente ela percebe do que acontece \u00e0 sua volta. Mas \u00e9 tentador lembrar da frase que aparece logo no come\u00e7o do filme\u00a0O enigma de Kaspar Hauser<\/em>, de Werner Herzog \u2013 a hist\u00f3ria de um rapaz que, privado de uma l\u00edngua, saiu de um calabou\u00e7o incapaz de elaborar pensamentos: \u201cEsses gritos assustadores ao redor s\u00e3o o que chamam de sil\u00eancio?\u201d<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Texto de Ang\u00e9lica Santa Cruz<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Revista Piau\u00ed https:\/\/piaui.folha.uol.com.br\/?s=quest%C3%B5es+brasileir%C3%ADssimas&_wpnonce=7b8f6c28c4&_wp_http_referer=%2Fmateria%2Fsorriso-uma-biografia%2F<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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