A C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira, 16 de outubro, o Projeto de Lei 3016\/2024, que estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Linguagem Simples na cidade. A nova lei, de autoria da vereadora T\u00e2nia Bastos (Rep), exige que os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tanto direta quanto indireta, adotem uma comunica\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel para facilitar o entendimento das informa\u00e7\u00f5es pela popula\u00e7\u00e3o. O projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o ou veto do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da medida \u00e9 garantir que os documentos oficiais tenham uma vers\u00e3o em linguagem simples, al\u00e9m da vers\u00e3o original, sempre que poss\u00edvel. Isso significa que os textos oficiais devem ser claros, permitindo que os cidad\u00e3os possam facilmente encontrar, entender e utilizar as informa\u00e7\u00f5es. A proposta busca promover maior transpar\u00eancia, facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e incentivar a participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ideia \u00e9 adotar uma forma mais simples de comunica\u00e7\u00e3o, permitindo que todos entendam o que est\u00e3o lendo, oferecendo acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o simplificada, servi\u00e7os e direitos. Estamos defendendo a democracia e promovendo a inclus\u00e3o tamb\u00e9m\u201d, celebrou a vereadora T\u00e2nia Bastos, vice-presidente da C\u00e2mara e autora do projeto.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 linguagem simples?
A linguagem simples n\u00e3o significa uma comunica\u00e7\u00e3o informal, mas sim uma forma de redigir que respeita as normas da l\u00edngua portuguesa, utilizando t\u00e9cnicas para facilitar a compreens\u00e3o. Entre as pr\u00e1ticas recomendadas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n