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Avaliar propostas e pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o dos direitos culturais das pessoas com defici\u00eancia. Esse foi o tema central do encontro Defici\u00eancia, Cidadania Cultural e Direitos Humanos, realizado dia 12 de dezembro, nas instala\u00e7\u00f5es do Senac, no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1rcia Rollemberg, secret\u00e1ria de Cidadania e Diversidade Cultural do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), reafirmou o compromisso da pasta em atender esse segmento da popula\u00e7\u00e3o. Citou a defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas e das medidas de acessibilidade nos editais lan\u00e7ados com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB). A secret\u00e1ria refor\u00e7ou ainda o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es assinado, no dia 10 de dezembro, com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) como um instrumento que vai potencializar, principalmente, a rede de Pontos e Pont\u00f5es de Cultura, inclusive os que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com as pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
As pol\u00edticas para pessoas com defici\u00eancia foram debatidas na 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultural, realizada em mar\u00e7o deste ano para subsidiar a constru\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo Plano Nacional de Cultura. \u201cEnt\u00e3o, que a gente siga formando, construindo e qualificando os instrumentos. Que a gente possa construir essa pol\u00edtica de maneira federativa, com interseccionalidades e, principalmente, com a participa\u00e7\u00e3o e o protagonismo das pessoas\u201d, completou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Anna Paula Feminella, secret\u00e1ria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do MDHC, tamb\u00e9m defendeu a import\u00e2ncia da cultura e da avalia\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 foi feito para garantir a cidadania cultural \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. \u201cN\u00e3o \u00e9 nada trivial a gente alterar o reconhecimento da defici\u00eancia no \u00e2mbito dos direitos humanos. Em geral, a popula\u00e7\u00e3o ainda relaciona a defici\u00eancia \u00e0 doen\u00e7a, ao reconhecimento caritativo e at\u00e9 esot\u00e9rico sobre a defici\u00eancia e, muitas vezes, o modelo biom\u00e9dico se sobrep\u00f5e aos pr\u00f3prios direitos humanos: autonomia e independ\u00eancia. A participa\u00e7\u00e3o na arte, na cultura, com acessibilidade, \u00e9 fundamental para que a gente tenha essa oportunidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
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Debates<\/strong><\/p>\n\n\n\n O encontro Defici\u00eancia, Cidadania Cultural e Direitos Humanos contou com a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mesas. Uma delas debateu os impactos da agenda da acessibilidade cultural nas confer\u00eancias nacionais de cultura e dos direitos da pessoa com defici\u00eancia. Foram discutidas ainda as a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e da Secretaria de Forma\u00e7\u00e3o Livro e Leitura (Sefli): o Edital de Premia\u00e7\u00e3o S\u00e9rgio Mamberti, o Pont\u00e3o de Cultura de Acessibilidade e o Projeto \u201cMapeamento Acessa Mais\u201d, uma parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para mapear artistas, agentes culturais e profissionais com ou sem defici\u00eancia que atuam na \u00e1rea da acessibilidade cultural.<\/p>\n\n\n\n Entraram na programa\u00e7\u00e3o as iniciativas do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) relacionadas \u00e0 consulta p\u00fablica Acesse Museus e a programa\u00e7\u00e3o da \u00faltima Primavera dos Museus. O Grupo de Trabalho de Acessibilidade criado no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte) e as a\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Cinema (Ancine) tamb\u00e9m foram destaques.<\/p>\n\n\n\n Organiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O evento foi realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o F\u00f3rum de Ci\u00eancia e Cultura da UFRJ, a Rede Interuniversit\u00e1ria de Acessibilidade Cultural (Riacult), e o Laborat\u00f3rio de Arte, Cultura, Acessibilidade e Sa\u00fade (Lacas). Conta com o apoio da C\u00e1psula \u2013 Centro de Inova\u00e7\u00e3o Senac RJ, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), al\u00e9m dos minist\u00e9rios da Cultura e Direitos Humanos e Cidadania.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Confira abaixo a \u00edntegra do evento<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n