{"id":35216,"date":"2025-11-28T16:35:27","date_gmt":"2025-11-28T16:35:27","guid":{"rendered":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216"},"modified":"2025-11-28T16:41:31","modified_gmt":"2025-11-28T16:41:31","slug":"codigo-de-defesa-do-consumidor-ganhara-novas-regras-de-acessibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216","title":{"rendered":"C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ganhar\u00e1 novas regras de acessibilidade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-yuki-font-medium-font-size\">Exig\u00eancias de acessibilidade no consumo de produtos f\u00edsicos apontam para mudan\u00e7as que afetar\u00e3o desde o design gr\u00e1fico ao ergon\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n<p>Texto de <strong>Liliane Claudia<\/strong><br><\/p>\n\n\n\n<p>Em novembro de 2025, a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto que prop\u00f5e mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) para incluir crit\u00e9rios m\u00ednimos de acessibilidade na comunica\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses novos crit\u00e9rios incluem:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 elementos t\u00e1teis, como etiquetas em braile, texturas ou formatos diferenciados;<br>\u2022 cores contrastantes e \u00edcones grandes, de f\u00e1cil distin\u00e7\u00e3o;<br>\u2022 tecnologias assistivas, como QR Code, NFC ou etiquetas sonoras, que ofere\u00e7am informa\u00e7\u00f5es em \u00e1udio ou texto ampliado;<br>\u2022 design ergon\u00f4mico das embalagens, com tampas de f\u00e1cil abertura e tamanhos padronizados, facilitando o manuseio por pessoas com menor for\u00e7a ou destreza manual.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses recursos evidenciam como o mundo digital est\u00e1 cada vez mais se integrando com o f\u00edsico, e que a acessibilidade \u00e9 parte dessa transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impactos diretos no mercado e na execu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para quem trabalha com design e experi\u00eancia do usu\u00e1rio, essas mudan\u00e7as afetam diretamente opera\u00e7\u00f5es, log\u00edstica e decis\u00f5es. Porque os novos crit\u00e9rios n\u00e3o s\u00e3o apenas uma boa pr\u00e1tica; \u00e9 um indicador do rumo que o mercado est\u00e1 tomando e de como a acessibilidade passa a influenciar estrat\u00e9gia e execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista financeiro, um aspecto frequentemente subestimado por muitas empresas \u00e9 o retorno que essas adequa\u00e7\u00f5es podem gerar, j\u00e1 que embalagens acess\u00edveis representam uma oportunidade real de expans\u00e3o de mercado e ganho competitivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse potencial de retorno sobre o investimento \u00e9 evidenciado no gr\u00e1fico que mostra o custo acumulado das adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade girando em torno de R$ 25 mil a R$ 45 mil ao longo de 24 meses, enquanto a receita gerada alcan\u00e7a R$ 108 mil no mesmo per\u00edodo. No in\u00edcio, o investimento \u00e9 maior que o retorno, mas a partir do d\u00e9cimo m\u00eas as curvas se cruzam e a receita passa a superar os custos.<\/p>\n\n\n\n<p>No in\u00edcio, o investimento \u00e9 maior que o retorno, mas a partir do d\u00e9cimo m\u00eas as curvas se cruzam e a receita passa a superar os custos. Enquanto o investimento de R$ 25 mil cresce lentamente, chegando perto de R$ 45 mil onde equilibra custos versos retorno, a receita acumulada avan\u00e7a de forma bem mais acelerada, chegando os R$ 108 mil. Isso indica que, apesar de haver um custo cont\u00ednuo para adaptar embalagens, o ganho financeiro acumulado \u00e9 significativamente superior no longo prazo, comprovando o potencial de retorno dessas adequa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"657\" src=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/image-1-1024x657.png\" alt=\"A imagem mostra um gr\u00e1fico de linhas intitulado \u201cRecupera\u00e7\u00e3o do investimento em acessibilidade de embalagens \u2013 Modelo de fluxo de caixa acumulado (24 meses)\u201d.\n\nO eixo horizontal representa o tempo, marcado de m\u00eas 0 at\u00e9 m\u00eas 24, avan\u00e7ando de dois em dois meses.\n\nO eixo vertical representa valores em reais (R$), indo de R$ 0k a R$ 120k.\n\nH\u00e1 duas linhas:\n\nLinha vermelha \u2013 representa o Custo acumulado.\n\nCome\u00e7a em aproximadamente R$ 25 mil no m\u00eas 0.\n\nSobe lentamente ao longo dos meses, chegando a cerca de R$ 45 mil no m\u00eas 12.\n\nContinua subindo de forma gradual at\u00e9 atingir pouco mais de R$ 60 mil no m\u00eas 24.\n\nAs marca\u00e7\u00f5es s\u00e3o representadas por losangos vermelhos.\n\nLinha verde \u2013 representa a Receita gerada.\n\nCome\u00e7a em R$ 0 no m\u00eas 0.\n\nSobe de forma mais r\u00e1pida, ultrapassando a linha de custo no m\u00eas 10, onde ambas se encontram pr\u00f3ximo de R$ 45 mil.\n\nA partir da\u00ed, a linha verde continua em crescimento mais acelerado.\n\nTermina em R$ 108 mil no m\u00eas 24.\n\nAs marca\u00e7\u00f5es s\u00e3o representadas por c\u00edrculos verdes.\n\nUm destaque visual aponta para o cruzamento das curvas no m\u00eas 10, indicando o momento em que a receita supera o custo.\n\nNa parte inferior da imagem, h\u00e1 um texto em letras pequenas indicando a fonte do modelo:\n\u201cFonte: modelo projetado com base nos custos m\u00e9dios da ind\u00fastria de bens e consumo (FMCG)\u201d.\" class=\"wp-image-35218\" srcset=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/image-1-1024x657.png 1024w, https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/image-1-300x193.png 300w, https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/image-1-768x493.png 768w, https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/image-1.png 1488w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos impactos pr\u00e1ticos no cotidiano das empresas, h\u00e1 tamb\u00e9m uma dimens\u00e3o regulat\u00f3ria importante. Se voc\u00ea voltar nas edi\u00e7\u00f5es anteriores, vai perceber que esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que trago atualiza\u00e7\u00f5es sobre legisla\u00e7\u00f5es de acessibilidade no Brasil. 2025 marcou um ponto de virada, com o pa\u00eds se alinhando de forma mais clara \u00e0s normas internacionais que tratam a acessibilidade como um componente de seguran\u00e7a, qualidade e confiabilidade na experi\u00eancia de consumo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Acessibilidade favorece experi\u00eancias com IA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Esse avan\u00e7o tamb\u00e9m impulsiona a intelig\u00eancia artificial (IA) porque cria padr\u00f5es para a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, estabelecendo refer\u00eancias e par\u00e2metros para o treinamento da IA.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso beneficia quem depende dos recursos de acessibilidade no dia a dia, mas tamb\u00e9m amplia o conforto geral de uso para qualquer pessoa. A acessibilidade melhora o entendimento das informa\u00e7\u00f5es, reduz esfor\u00e7o e torna as intera\u00e7\u00f5es mais intuitivas, mesmo quando o usu\u00e1rio n\u00e3o tem algum tipo de limita\u00e7\u00e3o ou defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>No fim das contas, acessibilidade n\u00e3o melhora s\u00f3 a vida de quem precisa dela \u2013 ela movimenta toda a cadeia de consumo e eleva o n\u00edvel do mercado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-yuki-font-medium-font-size\">Confira a <strong><a href=\"https:\/\/www.pcdlegal.com.br\/cdc\/wp-content\/themes\/pcdlegal\/livrodigitalsimplificado\/\">vers\u00e3o em Linguagem Simples do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sobre a autora deste conte\u00fado:<\/strong> Liliane Claudia, a LILI, \u00e9 tetrapl\u00e9gica desde os 14 anos de idade, UX Designer e Lideran\u00e7a em Acessibilidade com forma\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia da Criatividade. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/pulse\/c%C3%B3digo-de-defesa-do-consumidor-ganhar%C3%A1-novas-regras-liliane-claudia-7yyhf\/?trackingId=ZQPWpGeKQt2sw46LBtM40A%3D%3D\">LinkedIn<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Exig\u00eancias de acessibilidade no consumo de produtos f\u00edsicos apontam para mudan\u00e7as que afetar\u00e3o desde o design gr\u00e1fico ao ergon\u00f4mico. Texto de Liliane Claudia Em novembro de 2025, a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto que prop\u00f5e mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) para [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35223,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[44],"tags":[89,865],"class_list":["post-35216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acessibilidade","tag-acessibilidade","tag-codigo-de-defesa-do-consumidor"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ganhar\u00e1 novas regras de acessibilidade -<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ganhar\u00e1 novas regras de acessibilidade -\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Exig\u00eancias de acessibilidade no consumo de produtos f\u00edsicos apontam para mudan\u00e7as que afetar\u00e3o desde o design gr\u00e1fico ao ergon\u00f4mico. 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Texto de Liliane Claudia Em novembro de 2025, a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto que prop\u00f5e mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) para [&hellip;]","og_url":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/agenciainclusive\/","article_published_time":"2025-11-28T16:35:27+00:00","article_modified_time":"2025-11-28T16:41:31+00:00","og_image":[{"width":2445,"height":1498,"url":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DSC01877-scaled-1-e1764348084397.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"inclusivenews2024","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"inclusivenews2024","Tempo estimado de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216"},"author":{"name":"inclusivenews2024","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#\/schema\/person\/ae4ec7087559b8692fb33b6fffd2273b"},"headline":"C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ganhar\u00e1 novas regras de acessibilidade","datePublished":"2025-11-28T16:35:27+00:00","dateModified":"2025-11-28T16:41:31+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216"},"wordCount":714,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DSC01877-scaled-1-e1764348084397.jpg","keywords":["Acessibilidade","C\u00f3digo de Defesa do Consumidor"],"articleSection":["ACESSIBILIDADE"],"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216","url":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216","name":"C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ganhar\u00e1 novas regras de acessibilidade -","isPartOf":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DSC01877-scaled-1-e1764348084397.jpg","datePublished":"2025-11-28T16:35:27+00:00","dateModified":"2025-11-28T16:41:31+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216#primaryimage","url":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DSC01877-scaled-1-e1764348084397.jpg","contentUrl":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DSC01877-scaled-1-e1764348084397.jpg","width":2445,"height":1498},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=35216#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ganhar\u00e1 novas regras de acessibilidade"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#website","url":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/","name":"Inclusive News","description":"Inclusive News","publisher":{"@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/#organization","name":"Inclusive - 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