Texto de Jorge Amaro de Souza Borges (*)<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, Santa Catarina foi palco de um intenso debate educacional ap\u00f3s a Assembleia Legislativa aprovar um pacote de medidas pol\u00eamicas: extin\u00e7\u00e3o das cotas raciais nas universidades estaduais, exame toxicol\u00f3gico, proibi\u00e7\u00e3o de suposta “doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica”, restri\u00e7\u00e3o a celebra\u00e7\u00f5es como o Halloween e a instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de c\u00e2meras em sala de aula. O discurso utilizado para justificar tais medidas \u00e9 sempre o mesmo: proteger valores culturais, morais e familiares. Por\u00e9m, o que fica evidente \u00e9 outra coisa: a completa desconex\u00e3o entre o Parlamento e a realidade das escolas catarinenses.<\/p>\n\n\n\n
Quando observamos os indicadores oficiais de infraestrutura escolar, as prioridades necess\u00e1rias se imp\u00f5em com clareza quase dolorosa. Dados nos mostram que apenas 65% das escolas de Santa Catarina possuem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de acessibilidade, o que significa que crian\u00e7as e jovens com defici\u00eancia continuam enfrentando barreiras f\u00edsicas para exercer um direito b\u00e1sico: estudar. No mesmo levantamento, apenas 51% das escolas est\u00e3o ligadas \u00e0 rede p\u00fablica de esgoto, revelando um d\u00e9ficit estrutural grave de saneamento b\u00e1sico \u2014 condi\u00e7\u00e3o elementar de dignidade humana, sa\u00fade p\u00fablica e aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n
E h\u00e1 mais: somente 48% das escolas contam com quadra de esportes, apenas 36% possuem laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica, e meros 13% contam com laborat\u00f3rio de ci\u00eancias. Ou seja: em pleno s\u00e9culo XXI, na chamada “sociedade do conhecimento”, metade das escolas catarinenses n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es adequadas para esporte, tecnologia e experimenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica – tr\u00eas pilares fundamentais para uma educa\u00e7\u00e3o moderna, integral e democr\u00e1tica. Mesmo assim, essas quest\u00f5es essenciais n\u00e3o est\u00e3o no centro do debate legislativo. N\u00e3o viram manchetes. N\u00e3o entram na pauta.<\/p>\n\n\n\n
Ao inv\u00e9s de discutir programas estruturantes de infraestrutura, inclus\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de professores, acesso ao conhecimento e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, parte do Parlamento prefere alimentar pautas simb\u00f3licas, moralistas e ideologizadas, que produzem ru\u00eddo, mas n\u00e3o produzem qualidade educacional. Criam-se falsos inimigos para evitar enfrentar problemas reais. Discute-se Halloween enquanto falta saneamento b\u00e1sico; combate-se uma “doutrina\u00e7\u00e3o” inexistente enquanto estudantes seguem sem laborat\u00f3rio de ci\u00eancias; prop\u00f5e-se c\u00e2meras em sala enquanto faltam acessibilidade e quadras de esporte.<\/p>\n\n\n\n
Essa distor\u00e7\u00e3o da agenda n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno isolado de Santa Catarina. Ela integra uma l\u00f3gica mais ampla, nacional, que insiste em reduzir a educa\u00e7\u00e3o a palanque pol\u00edtico. Recentemente, o Congresso Nacional retirou quase R$ 400 milh\u00f5es do or\u00e7amento de 2026 das universidades federais. Em paralelo, seguimos ref\u00e9ns de um modelo de emendas parlamentares que pouco dialoga com planejamento de Estado, que n\u00e3o \u00e9 republicano, n\u00e3o \u00e9 estruturante, n\u00e3o \u00e9 transparente e, muitas vezes, n\u00e3o atende ao interesse p\u00fablico, mas sim a interesses eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, nossas escolas enfrentam desafios crescentes com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, altas temperaturas, impacto sobre sa\u00fade e aprendizagem, demandando refrigera\u00e7\u00e3o adequada, ventila\u00e7\u00e3o, espa\u00e7os seguros, conectividade est\u00e1vel e pol\u00edticas de inclus\u00e3o. Como exigir excel\u00eancia pedag\u00f3gica de professores que trabalham em salas insalubres, sem equipamentos, sem estrutura m\u00ednima e que precisam serem cuidados, inclusive no \u00e2mbito da sa\u00fade mental? Como esperar inova\u00e7\u00e3o onde falta o b\u00e1sico?<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e9rias precisam ser guiadas por evid\u00eancias, n\u00e3o por paix\u00f5es ideol\u00f3gicas ou disputas eleitorais. Evid\u00eancias mostram que escolas com infraestrutura adequada t\u00eam melhor desempenho educacional, menos evas\u00e3o, maior engajamento e alunos emocionalmente mais protegidos. Evid\u00eancias mostram que inclus\u00e3o, acessibilidade e diversidade n\u00e3o s\u00e3o amea\u00e7as; s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para justi\u00e7a social e desenvolvimento humano. Evid\u00eancias mostram que investimento em educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 gasto: \u00e9 futuro, \u00e9 soberania, \u00e9 civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Santa Catarina, assim como o Brasil, precisa olhar para dados, ouvir pesquisadores, dialogar com educadores e respeitar estudantes. Precisamos de um Programa Nacional de Acelera\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Educacional, come\u00e7ando pelos itens b\u00e1sicos: acessibilidade, saneamento, conectividade, refrigera\u00e7\u00e3o, laborat\u00f3rios, bibliotecas, quadras e espa\u00e7os de conviv\u00eancia. Precisamos de planejamento de longo prazo, transpar\u00eancia e compromisso com o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como pilar de um pa\u00eds democr\u00e1tico. Precisamos de uma pol\u00edtica de cuidado para nossos professores, eles precisam estar em paz para educarem!<\/p>\n\n\n\n
Quando o Parlamento troca o essencial pelo espet\u00e1culo, quem paga a conta \u00e9 a crian\u00e7a brasileira, sobretudo a mais pobre, a negra, a quilombola, a pessoa com defici\u00eancia, o estudante da periferia rural e urbana. Precisamos recolocar a educa\u00e7\u00e3o no eixo da raz\u00e3o, da responsabilidade p\u00fablica e da ci\u00eancia. S\u00f3 assim construiremos um Brasil que realmente acredita que educar \u00e9 transformar vidas – e n\u00e3o produzir manchetes.<\/p>\n\n\n\n