{"id":43,"date":"2008-04-22T13:18:00","date_gmt":"2008-04-22T13:18:00","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciainclusive.wordpress.com\/2008\/04\/22\/adaptacoes-curriculares-i\/"},"modified":"2008-04-22T13:18:00","modified_gmt":"2008-04-22T13:18:00","slug":"adaptacoes-curriculares-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=43","title":{"rendered":"Adapta\u00e7\u00f5es Curriculares (I)"},"content":{"rendered":"

Patricia D\u00edaz-Caneja
Rosa Ruiz de Apodaca<\/b><\/i><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria \u00e9 um direito para todos os alunos. Por isso, \u00e9 altamente necess\u00e1rio fazer todo o poss\u00edvel para que todos os alunos aprendam e progridam. Para isso, \u00e9 preciso procurar e esgotar todas as vias, m\u00e9todos e meios de ensino que permitam aos alunos aprender e alcan\u00e7ar os objetivos educativos.<\/span><\/span><\/p>\n

O aluno com s\u00edndrome de Down tem uma comprovada capacidade de aprender. Mas apresenta uma problem\u00e1tica pr\u00f3pria que obriga a adaptar a normativa geral educativa (objetivos, m\u00e9todos, avalia\u00e7\u00f5es, etc.) a suas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas, com o prop\u00f3sito de conseguir avan\u00e7os progressivos. Por conseguinte, a adapta\u00e7\u00e3o pertinente educativa vai ser a chave de seu progresso dentro de um contexto de educa\u00e7\u00e3o integrada.<\/span><\/span><\/p>\n

Os cap\u00edtulos a seguir pretendem:<\/span><\/span><\/p>\n

a) orientar aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o sobre os recursos que o sistema educativo p\u00f5e ao seu dispor para favorecer a integra\u00e7\u00e3o dos alunos com s\u00edndrome de Down.<\/span><\/span><\/p>\n

b) informar os pais sobre os aspectos escolares, aos quais seus filhos t\u00eam direito, para garantir seu adequado desenvolvimento.<\/span><\/span><\/p>\n

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Marco legal<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

A escolariza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as com s\u00edndrome de Down, assim como a de outros com diferentes tipos de defici\u00eancia, sofre uma mudan\u00e7a em 1982 com a Lei de Integra\u00e7\u00e3o do Deficiente (LISMI). Esta lei definia que o deficiente deve se integrar no sistema ordin\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o geral, recebendo os programas de apoio e recursos que necessite. Por outro lado, a escolariza\u00e7\u00e3o em centros de educa\u00e7\u00e3o especial se ministrar\u00e1 s\u00f3 quando resultar imposs\u00edvel a integra\u00e7\u00e3o no sistema ordin\u00e1rio.<\/span><\/span><\/p>\n

Em 1990, a Lei de Ordena\u00e7\u00e3o Geral do Sistema Educativo (LOGSE) estabelece que o sistema educativo deve dispor dos recursos necess\u00e1rios para que os meninos com necessidades educativas especiais possam alcan\u00e7ar, dentro do sistema, os objetivos estabelecidos com car\u00e1ter geral para todos os alunos. Neste sentido, os professores t\u00eam que estar adequadamente preparados, os centros devem contar com uma adequada organiza\u00e7\u00e3o escolar e com os recursos materiais e f\u00edsicos necess\u00e1rios para favorecer a aprendizagem de todos os alunos. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que as equipes de professores realizem as correspondentes <\/span><\/span><\/span>adapta\u00e7\u00f5es curriculares<\/b><\/span><\/span><\/span> necess\u00e1rias para que os meninos alcancem os fins da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em 1999, a Lei de Solidariedade da Educa\u00e7\u00e3o pretende melhorar a qualidade da aten\u00e7\u00e3o que recebem os meninos com necessidades educativas especiais. Assim, para que a igualdade de oportunidades de todos os alunos seja um fato, esta lei regula uma s\u00e9rie de atua\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias como programas de especializa\u00e7\u00e3o do professorado ou para a elabora\u00e7\u00e3o de materiais adaptados, para assessorar as fam\u00edlias, para refei\u00e7\u00f5es ou transporte, etc.<\/span><\/span><\/p>\n

No ano 2002, a Lei Org\u00e2nica de Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o (LOCE), estabelece que os alunos com necessidades educativas especiais (ACNEE) que requeiram, em um per\u00edodo de escolariza\u00e7\u00e3o ou ao longo da mesma, determinados apoios e cuidados educativos espec\u00edficos, por ter defici\u00eancias f\u00edsicas, ps\u00edquicas, sensoriais ou por manifestar graves transtornos da personalidade ou de conduta, ter\u00e3o uma aten\u00e7\u00e3o especializada calcadas nos princ\u00edpios da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e normaliza\u00e7\u00e3o educativa, com a finalidade de conseguir sua integra\u00e7\u00e3o. Para atingir esse efeito, as administra\u00e7\u00f5es educativas dotar\u00e3o a estes alunos do apoio preciso do momento de sua escolariza\u00e7\u00e3o ou da detec\u00e7\u00e3o de sua necessidade.<\/span><\/span><\/p>\n

Dentro do desenvolvimento deste marco legislativo, o aluno com necessidades educativas especiais deve submeter-se a uma avalia\u00e7\u00e3o de suas capacidades, de maneira que possa estabelecer o modelo de escolariza\u00e7\u00e3o que mais se adequa a suas necessidades. O Ju\u00edzo de escolariza\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/span> que elabora a equipe de orienta\u00e7\u00e3o educativa, \u00e9 o documento no qual se fundem tanto os resultados desta avalia\u00e7\u00e3o, como os recursos humanos e materiais com que deve contar o centro para poder facilitar a aprendizagem das crian\u00e7as.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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As necessidades educativas especiais<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O termo necessidades educativas especiais, introduzido pela LOGSE, faz refer\u00eancia a aqueles alunos que se encontram em desvantagem em rela\u00e7\u00e3o ao resto de seus companheiros e t\u00eam mais dificuldades para beneficiar-se da educa\u00e7\u00e3o escolar. Com este termo, pretende-se p\u00f4r a \u00eanfase na resposta educativa que requer o aluno, e nem tanto em suas limita\u00e7\u00f5es pessoais. Dentro deste grupo se encontram alunos com altera\u00e7\u00f5es sensoriais, cognitivas, ps\u00edquicas ou f\u00edsicas, assim como tamb\u00e9m alunos em desvantagem s\u00f3cio-cultural ou alunos intelectualmente superdotados. Quer dizer, s\u00e3o todos aqueles meninos que n\u00e3o podem ter acesso \u00e0s aprendizagens escolares do mesmo modo que a maioria, pelo que necessitam de uma s\u00e9rie de
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\necursos que lhes ajudem e uma s\u00e9rie de adapta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m. <\/span><\/span><\/span> <\/p>\n

Mas, onde est\u00e1 o limite? Se a educa\u00e7\u00e3o tiver que ser individual e cada aluno \u00e9 \u00fanico, t\u00eam todos os alunos necessidades educativas especiais? A decis\u00e3o de se uma crian\u00e7a tiver necessidades educativas especiais ou n\u00e3o, \u00e9 muito delicada e deve tomar-se a partir da avalia\u00e7\u00e3o feita pela equipe interdisciplinar de setor ou o servi\u00e7o de orienta\u00e7\u00e3o do centro. Uma vez avaliado o aluno, e em caso de que se considere aluno com NEE (Necessidades Educativas Especiais), deve constar no \u00f3rg\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o as recomenda\u00e7\u00f5es precisas sobre o tipo de escolaridade que mais beneficiar\u00e1 a crian\u00e7a. Neste sentido, entende-se que uma crian\u00e7a apresenta necessidades educativas especiais e estas exigem do sistema, medidas educativas especiais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 o curr\u00edculo?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O curr\u00edculo \u00e9 o projeto que determina os objetivos da educa\u00e7\u00e3o escolar e prop\u00f5e um plano de a\u00e7\u00e3o adequado para a consecu\u00e7\u00e3o de ditos objetivos. Sup\u00f5e selecionar, de tudo aquilo que \u00e9 poss\u00edvel ensinar, o que vai se ensinar num entorno educativo concreto. O curr\u00edculo especifica <\/span><\/span><\/span><\/span>o que, como e quando ensinar e o que como e quando avaliar<\/i><\/span><\/span><\/span><\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O curr\u00edculo que estabelecem as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e9 aberto, flex\u00edvel e geral, de maneira que \u00e9 cada centro que adapta essas bases a seu entorno particular.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para compreender o termo <\/span><\/span><\/span><\/span>adapta\u00e7\u00f5es curriculares <\/b><\/span><\/span><\/span><\/span>\u00e9 necess\u00e1rio ter umas breves no\u00e7\u00f5es dos aspectos b\u00e1sicos do curr\u00edculo.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na Espanha, o governo central, quer dizer, o Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o, estabelece os ensinos m\u00ednimos que se deve ter em conta em todos os centros da Espanha. Em fun\u00e7\u00e3o destes ensinos m\u00ednimos, cada uma das Administra\u00e7\u00f5es Educativas competentes, quer dizer, os governos das diferentes Comunidades Aut\u00f4nomas, adaptam esses ensinos gerais, em fun\u00e7\u00e3o de suas necessidades e de sua popula\u00e7\u00e3o. Uma vez que as juntas de educa\u00e7\u00e3o das diferentes comunidades estabelecem seus curr\u00edculos, \u00e9 cada centro o que, em fun\u00e7\u00e3o de suas caracter\u00edsticas concretas, adapta esta normativa, estabelecendo o curr\u00edculo de seu centro. Continuando, \u00e9 o professor o que realiza seu curr\u00edculo, para seu grupo concreto. Uma vez que o professor desenhou sua programa\u00e7\u00e3o trimestre ou anual, e se encontra com alunos com necessidades educativas especiais em seu grupo, \u00e9 quando tem que fazer uma <\/span><\/span><\/span><\/span>adapta\u00e7\u00e3o curricular<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span> para esse aluno concreto.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O que s\u00e3o as adapta\u00e7\u00f5es curriculares?<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As adapta\u00e7\u00f5es curriculares s\u00e3o estrat\u00e9gias educativas para facilitar o processo de ensino-aprendizagem em alguns alunos com necessidades educativas espec\u00edficas. Estas estrat\u00e9gias pretendem, a partir de modifica\u00e7\u00f5es mais ou menos extensas realizadas sobre o curr\u00edculo ordin\u00e1rio, ser uma resposta \u00e0 diversidade individual independentemente da origem dessas diferen\u00e7as: hist\u00f3rico pessoal, hist\u00f3rico educativo, motiva\u00e7\u00e3o e interesses, ritmo e estilo de aprendizagem.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Por um lado, trata-se de uma<\/span><\/span><\/span><\/span> estrat\u00e9gia <\/b><\/span><\/span><\/span><\/span>de planejamento e de atua\u00e7\u00e3o docente para responder \u00e0s necessidades de cada aluno. Mas, ao mesmo tempo, trata-se de um <\/span><\/span><\/span><\/span>produto<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span>, j\u00e1 que \u00e9 uma programa\u00e7\u00e3o que cont\u00e9m objetivos, conte\u00fados e avalia\u00e7\u00f5es diferentes para uns alunos, e inclusive organiza\u00e7\u00f5es escolares espec\u00edficas, orienta\u00e7\u00f5es metodol\u00f3gicas e materiais adequados.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em um <\/span><\/span><\/span><\/span>sentido amplo,<\/i><\/span><\/span><\/span><\/span> uma adapta\u00e7\u00e3o curricular se entende como as sucessivas adequa\u00e7\u00f5es que, a partir de um curr\u00edculo aberto, realiza um centro ou um professor para concretizar as diretrizes propostas pela administra\u00e7\u00e3o educativa, tendo presente as caracter\u00edsticas e necessidades de seus alunos e de seu contexto.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em um <\/span><\/span><\/span><\/span>sentido restrito<\/i><\/span><\/span><\/span><\/span>, o conceito de adapta\u00e7\u00e3o curricular se refere a aquelas adequa\u00e7\u00f5es de \u00edndole mais espec\u00edfica que se realizam pensando exclusivamente nos alunos com necessidades educativas especiais que n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias para o resto dos alunos.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As adapta\u00e7\u00f5es curriculares devem estar fundamentadas em dois princ\u00edpios:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n