{"id":434,"date":"2008-06-09T16:13:00","date_gmt":"2008-06-09T16:13:00","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciainclusive.wordpress.com\/2008\/06\/09\/orientacao-sexual-avancos-no-sistema-interamericano\/"},"modified":"2008-06-09T16:13:00","modified_gmt":"2008-06-09T16:13:00","slug":"orientacao-sexual-avancos-no-sistema-interamericano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=434","title":{"rendered":"Orienta\u00e7\u00e3o sexual: avan\u00e7os no sistema interamericano"},"content":{"rendered":"

Orienta\u00e7\u00e3o sexual: avan\u00e7os no sistema interamericano<\/span>HIST\u00d3RICO AVAN\u00c7O PARA INCLUS\u00c3O DA ORIENTA\u00c7\u00c3O SEXUAL E IDENTIDADE DE G\u00caNERO NO SISTEMA INTERAMERICANO<\/strong>No marco da celebra\u00e7\u00e3o dos 60 anos da carta da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos na 38\u00ba Assembl\u00e9ia geral da OEA, aprovo por consenso a Resolu\u00e7\u00e3o AG\/RES-2435( XXXVIII-O\/ 08) \u201cDireitos Humanos, Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00eanero (segue abaixo), apresentado pela delega\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n

Depois de 3 dias de intensa negocia\u00e7\u00e3o e uma impressionante mobiliza\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica, pela primeira vez na historia do hemisf\u00e9rio as palavras orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, constam em um documento consensuado pelos 34 paises das Am\u00e9ricas.<\/p>\n

Este texto que reconhece a grave situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es aos Direitos Humanos que enfrentam as pessoas por causa da sua orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, coloca o Sistema Regional das Am\u00e9ricas, como o segundo depois do europeu, em reconhecer a import\u00e2ncia de manifestar um claro compromisso pol\u00edtico por parte dos Estados membros e de assumir a realidade da exposi\u00e7\u00e3o a viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos confrontada pelas pessoas LGBTI.<\/p>\n

Este documento sem precedente na regi\u00e3o, foi produto do consenso incluso os paises do Caribe ingl\u00eas, cuja legisla\u00e7\u00f5es criminalizam as rela\u00e7\u00f5es as rela\u00e7\u00f5es sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o representa um passo a frente no processo do trabalho em torno do Projeto de Conven\u00e7\u00e3o Interamericana Contra o Racismo e toda forma de Discrimina\u00e7\u00e3o e Intoler\u00e2ncia, cuja negocia\u00e7\u00e3o, continuara avan\u00e7ando no pr\u00f3ximo ano sobre um texto Anteprojeto inclui orienta\u00e7\u00e3o sexual identidade e express\u00e3o de g\u00eanero enquanto categorias protegidas.<\/p>\n

Estas conquistas s\u00e3o resultados de um processo coletivo de trabalho, iniciado no fim de 2006 por Global Rights, Mulabi \u2013 Espacio Latinoamericano de Sexualidades y Derechos e IGLHRC \u2013 Comiss\u00e3o Internacional de Direitos Humanos para Gays e L\u00e9sbicas \u2013 Se\u00e7\u00e3o Am\u00e9rica Latina, que busca fortalecer a participa\u00e7\u00e3o enquanto sociedade civil, do Movimento Regional LGBTTTI nos trabalhos da OEA.<\/p>\n

Com este esp\u00edrito entre os dias 29 a 31 de maio, nos reunimos em Medell\u00edn com mais de 20 ativistas de diversas orienta\u00e7\u00f5es sexuais, identidade e express\u00e3o de g\u00eanero, integrantes de organiza\u00e7\u00f5es de 16 paises da Am\u00e9rica Latina e Caribe, para trabalhar em uma estrat\u00e9gia de participa\u00e7\u00e3o e visibilidade neste importante momento da vida pol\u00edtica da OEA.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o deste evento foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao apoio da Global Fund for Women, Astraea Lesbian Foundation for Justice, IGLHRC, Global Rigths e Mulabi.<\/p>\n

Durante o evento participamos de uma reuni\u00e3o conjunta com o Movimento Afrodescendente com a presen\u00e7a do diretor da Secretaria de C\u00fapula das Am\u00e9ricas Sr. David Morris e da diretora do Departamento de Assuntos internacionais Sra. Irene Klinger.<\/p>\n

Entre os momentos mais importantes da nossa participa\u00e7\u00e3o na 38\u00ba Assembl\u00e9ia Geral da OEA destacamos:<\/p>\n

O dia 31 de maio quando ocorreu o dialogo informal entre o Secretario Geral da OEA Sr. Jose Miguel Insulza com a sociedade civil.<\/p>\n

O Secretario Geral tomou grande considera\u00e7\u00e3o os aspectos apontados pelas\/os ativistas, destacando o tema da Resolu\u00e7\u00e3o apresentada pelo Brasil e a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o das\/os representantes da nossa Coaliz\u00e3o no processo.<\/p>\n

No dia seguinte, em seu comunicado as Chefes de Delega\u00e7\u00e3o sobre o marco do dialogo entre a sociedade civil e os representantes dos Estados Membros, o Secretario Insulza cito os aspectos mais relevantes apresentados no dia anterior, destacando o tema da orienta\u00e7\u00e3o sexual e da identidade de g\u00eanero.<\/p>\n

Apos o comunicado, Camilo Rojas, colombiano de 14 anos, pronunciou a declara\u00e7\u00e3o da Coaliz\u00e3o, (cujo texto em espanhol segue abaixo) que relacionado ao tema da Assembl\u00e9ia Juventude e Valores Democr\u00e1ticos , manifestando a situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o dos DDHH que s\u00e3o alvo crian\u00e7as e jovens LGBTTTI que foi ovacionado pelos presentes e distribu\u00edda em ingl\u00eas e espanhol aos integrantes das delega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Este comunicado busca compartilhar com todos voc\u00eas a emo\u00e7\u00e3o de poder ser testemunha deste acontecimento e das conquistas alcan\u00e7adas nos avan\u00e7os dos Direitos Humanos de Travestis, Transexuais e pessoas Transgeneros, Intersexos e Bissexuais, L\u00e9sbicas e Gays da Am\u00e9rica Latina e Caribe.<\/p>\n

Integrantes do Movimento LGBTTTI e aliad*s presentes na 38\u00ba sess\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral da OEA:<\/p>\n

Belissa Andia (Instituto Runa \u2013 Secretar\u00eda Trans ILGA, Per\u00fa)
\nCaleb Orozco (United Belice Advocacy Movement, Belice)
\nCamila Zabala (Aireana, Paraguay)
\nCamilo Rojas, Sentimos Diverso, Colombia)
\nCindy Loren (GATTA, Brasil)
\nClaudia Spellmant (Colectivo Travesti de San Pedro Sula, Honduras)
\nEdmilson Medeiros (Rede-Afro LGBT e Articula\u00e7\u00e3o Politica das Juventudes Negras, Brasil)
\nGerm\u00e1n Rinc\u00f3n Perfetti (Asociaci\u00f3n. Lideres en acci\u00f3n, Colombia)
\nJavier Minnota Minnota ( Afroam\u00e9rica XXI, Colombia)
\nJuly Betances (Colectiva Mujer y Salud, Rep\u00fablica Dominicana)
\nMarcelo Ferreyra (IGLHRC, Argentina)
\nMarina Bernal (Mulabi, M\u00e9xico-Colombia)
\nMichel Riquelme (Organizaci\u00f3n de Transexuales por la Dignidad de la Diversidad, Chile)
\nNatasha Jim\u00e9nez (Mulabi, Costa Rica) Sandra Montealegre (Mesa Joven por la Diversidad Sexual, Colombia) Sara Hoyos (Activista independiente, Colombia)
\nSilvia Mart\u00ednez (Red LAC\/Trans, Nicaragua)
\nStefano Fabeni (Global Rights, EEUU)
\nTamara Adrian (DIVERLEX, Venezuela)
\nTatiana Cordero (Taller Comunicaci\u00f3n Mujer, Ecuador)
\nMaurice Tomlinson (Jamaica AIDS Support for Life, Jamaica)
\nVidyaratha Kissoon (Society Against Sexual Orientation Discrimination SASOD, Guyana)<\/p>\n

AG\/RES. 2435 (XXXVIII-O\/08)<\/p>\n

DIREITOS HUMANOS, ORIENTA\u00c7\u00c3O SEXUAL E IDENTIDADE DE G\u00caNERO<\/p>\n

(Aprovada na quarta sess\u00e3o plen\u00e1ria, realizada em 3 de junho de 2008)<\/p>\n

ASSEMBL\u00c9IA GERAL,<\/p>\n

REITERANDO:<\/p>\n

Que a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que a cada um \u00e9 dado exercer todos os direitos e liberdades existentes nesse instrumento sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie, seja de ra\u00e7a, cor, sexo, l\u00edngua, religi\u00e3o, opini\u00e3o pol\u00edtica ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

Que a Declara\u00e7\u00e3o Americana de Direitos e Deveres do Homem prev\u00ea que todo ser humano tem direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 seguran\u00e7a de sua pessoa;<\/p>\n

CONSIDERANDO que a Carta da OEA proclama que a miss\u00e3o hist\u00f3rica da Am\u00e9rica \u00e9 oferecer ao ser humano uma terra de liberdade e um ambiente favor\u00e1vel ao desenvolvimento de sua personalidade e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o justa de suas aspira\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

REAFIRMANDO os princ\u00edpios de universalidade, indivisibilidade e interdepend\u00eancia dos direitos humanos; e<\/p>\n

TOMANDO NOTA COM PREOCUPA\u00c7\u00c3O dos atos de viol\u00eancia e das viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos correlatas perpetradas contra indiv\u00edduos, motivados pela orienta\u00e7\u00e3o sexual e pela identidade de g\u00eanero,<\/p>\n

RESOLVE:<\/p>\n

1. Expressar preocupa\u00e7\u00e3o pelos atos de viol\u00eancia e pelas viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos correlatas, motivados pela orienta\u00e7\u00e3o sexual e pela identidade de g\u00eanero.<\/p>\n

2. Encarregar a Comiss\u00e3o de Assuntos Jur\u00eddicos e Pol\u00edticos (CAJP) de incluir em sua agenda, antes do Trig\u00e9simo Nono Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es da Assembl\u00e9ia Geral, o tema \u201cDireitos humanos, orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n

3. Solicitar ao Conselho Permanente que informe a Assembl\u00e9ia Geral, em seu Trig\u00e9simo Nono Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es, sobre o cumprimento desta resolu\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 executada de acordo com os recursos alocados no or\u00e7amento-programa da Organiza\u00e7\u00e3o e outros recursos.<\/p>\n

DECLARACION DE MEDELLIN DE LA COALICION DE LESBIANAS, GAYS, BISEXUALES, TRAVESTIS, TRANSEXUALES, TRANSGENERO E INTERSEX DE LAS AMERICAS<\/strong><\/p>\n

Se\u00f1or Secretario General, Se\u00f1oras Ministras y Se\u00f1ores Ministros, integrantes de las delegaciones oficiales, colegas de la sociedad civil<\/p>\n

Las organizaciones de lesbianas, gays, bisexuales, travestis, transexuales, transg\u00e9nero e intersex, reunidas en Medell\u00edn, Colombia, el 29, 30 y 31 de mayo de 2008 conforme a las directrices establecidas por la Asamblea General de la OEA en las resoluciones AG\/RES.2092( XXXV-O\/05) ; CP\/RES.759(1217\/ 99); 840(1361\/03) ; AG\/RES.1707( XXX-O\/00) y AG\/RES.1915( XXXIII-O\/ 03) que determinan un marco normativo para promover y fortalecer la participaci\u00f3n de la Sociedad Civil en la OEA y en el proceso de Cumbres de las Am\u00e9ricas, vemos con preocupaci\u00f3n que en el proyecto de declaraci\u00f3n de Medell\u00edn “Juventud y valores democr\u00e1ticos” , se omita toda menci\u00f3n de la orientaci\u00f3n sexual y la identidad y expresi\u00f3n de g\u00e9nero; no obstante fueron parte de las recomendaciones aportadas por la sociedad civil reunida en Washington, del 10 al 14 de marzo de 2008.<\/p>\n

La vivencia de nuestra realidad como j\u00f3venes se encuentra caracterizada por la violaci\u00f3n del derecho a la vida, somos v\u00edctimas de tortura, de mutilaciones genitales e intervenciones m\u00e9dicas compulsivas y de violencia sexual. Se atenta contra nuestros derechos a la salud, la educaci\u00f3n, la identidad, al trabajo y a la participaci\u00f3n. Somos permanentemente v\u00edctimas de estigmatizaci\u00f3 n y exclusi\u00f3n en la familia y en la sociedad. Se nos invisibiliza y se nos niega el derecho a nuestra identidad social y legal. Todas estas violaciones de derechos son causadas por prejuicios sociales, culturales y religiosos que anulan nuestra dignidad como ciudadanas y ciudadanos.<\/p>\n

En suma todos nuestros derechos son sistem\u00e1ticamente violentados en todos los pa\u00edses del hemisferio.<\/p>\n

Ante esta realidad que contradice la esencia de los valores democr\u00e1ticos de la OEA, recomendamos:<\/p>\n

– Que los Estados miembros reconozcan en las y los j\u00f3venes la existencia de diversas orientaciones sexuales, identidades y expresiones de g\u00e9nero. Esto incluye el derecho al cambio de nombre y sexo en nuestra documentaci\u00f3n sin que ello exija mutilaciones genitales.<\/p>\n

– Que los Estados miembros promuevan sistemas educativos y de comunicaci\u00f3n en la diversidad que garanticen la construcci\u00f3n de una sociedad justa, equitativa y respetuosa.<\/p>\n

– Que los Estados miembros nos aseguren, especialmente a las y los j\u00f3venes, el acceso pleno a la educaci\u00f3n, la salud y el trabajo en condiciones de no discriminaci\u00f3 n. Y, ante la violaci\u00f3n de nuestros derechos en las familias y comunidades de origen, se nos provean servicios de acogida adecuados a nuestras necesidades.<\/p>\n

– Que los Estados miembros deroguen la legislaci\u00f3n criminalizadora y discriminatoria, y promuevan cambios culturales, sociales e institucionales destinados a prevenir y sancionar la discriminaci\u00f3 n y violencia que vivimos, y a garantizar plenamente nuestros derechos.<\/p>\n

– Que la Asamblea General apruebe el Proyecto de Resoluci\u00f3n CP\/CAJP-2626\/ 08 “Derechos Humanos, Orientaci\u00f3n Sexual e Identidad de G\u00e9nero” presentado por la Delegaci\u00f3n de Brasil, cuya iniciativa agradecemos, al tiempo que urgimos a los dem\u00e1s pa\u00edses apoyarla.<\/p>\n

– Que la Asamblea General adopte el Proyecto de Resoluci\u00f3n AG\/doc4794\/08 “Proyecto de Convenci\u00f3n Interamericana Contra el Racismo y Toda Forma de Discriminaci\u00f3 n e Intolerancia” y los Estados miembros se comprometan a concluir la negociaci\u00f3n del anteproyecto respetando los avances sustantivos logrados durante el \u00faltimo a\u00f1o.<\/p>\n

– Creemos que mientras la discriminaci\u00f3 n y la intolerancia hacia lesbianas, gays, bisexuales, travestis, transexuales, transg\u00e9nero e intersex sean permitidas, y no sean sancionadas en nuestras sociedades, no habr\u00e1n valores democr\u00e1ticos que puedan ser promovidos en la juventud, ni democracia posible para nadie.<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

Fonte: OEA
\nAutor: Equipe Anis<\/span><\/span>
\n
\n\"Free
\n<\/a>
\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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