Maria Teresa Egl\u00e9r Mantoan<\/p>\n
Sabemos que a situa\u00e7\u00e3o atual do atendimento \u00e0s necessidades escolares da crian\u00e7a brasileira \u00e9 respons\u00e1vel pelos \u00edndices assustadores de repet\u00eancia e evas\u00e3o no ensino fundamental. Entretanto, no imagin\u00e1rio social, como na cultura escolar, a incompet\u00eancia de certos alunos – os pobres e os deficientes – para enfrentar as exig\u00eancias da escolaridade regular \u00e9 uma cren\u00e7a que aparece na simplicidade das afirma\u00e7\u00f5es do senso comum e at\u00e9 mesmo em certos argumentos e interpreta\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas sobre o tema.<\/span><\/span><\/p>\n Por outro lado, j\u00e1 se conhece o efeito solicitador do meio escolar regular no desenvolvimento de pessoas com defici\u00eancias (Mantoan:1988) e \u00e9 mesmo um lugar comum afirmar-se que \u00e9 preciso respeitar os educandos em sua individualidade, para n\u00e3o se condenar uma parte deles ao fracasso e \u00e0s categorias especiais de ensino. Ainda assim, \u00e9 ousado para muitos, ou melhor, para a maioria das pessoas, a id\u00e9ia de que n\u00f3s, os humanos, somos seres \u00fanicos, singulares e que \u00e9 injusto e inadequado sermos categorizados, a qualquer pretexto!<\/span><\/span><\/p>\n Todavia, apesar desses e de outros contra-sensos, sabemos que \u00e9 normal a presen\u00e7a de d\u00e9ficits em nossos comportamentos e em \u00e1reas de nossa atua\u00e7\u00e3o, pessoal ou grupal, assim como em um ou outro aspecto de nosso desenvolvimento f\u00edsico, social, cultural, por sermos seres perfect\u00edveis, que constr\u00f3em, pouco a pouco e, na medida do poss\u00edvel, suas condi\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o ao meio. A diversidade no meio social e, especialmente no ambiente escolar, \u00e9 fator determinante do enriquecimento das trocas, dos interc\u00e2mbios intelectuais, sociais e culturais que possam ocorrer entre os sujeitos que neles interagem.<\/span><\/span><\/p>\n Acreditamos que o aprimoramento da qualidade do ensino regular e a adi\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios educacionais v\u00e1lidos para todos os alunos, resultar\u00e3o naturalmente na inclus\u00e3o escolar dos deficientes. Em consequ\u00eancia, a educa\u00e7\u00e3o especial adquirir\u00e1 uma nova significa\u00e7\u00e3o. Tornar-se-\u00e1 uma modalidade de ensino destinada n\u00e3o apenas a um grupo exclusivo de alunos, o dos deficientes, mas especializada no aluno e dedicada \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento de novas maneiras de se ensinar, adequadas \u00e0 heterogeneidade dos aprendizes e compat\u00edvel com os ideais democr\u00e1ticos de uma educa\u00e7\u00e3o para todos.<\/span><\/span><\/p>\n Nessa perspectiva, os desafios que temos a enfrentar s\u00e3o in\u00fameros e toda e qualquer investida no sentido de se ministrar um ensino especializado no aluno depende de se ultrapassar as condi\u00e7\u00f5es atuais de estrutura\u00e7\u00e3o do ensino escolar para deficientes. Em outras palavras, depende da fus\u00e3o do ensino regular com o especial.<\/span><\/span><\/p>\n Ora, fus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 jun\u00e7\u00e3o, justaposi\u00e7\u00e3o, agrega\u00e7\u00e3o de uma modalidade \u00e0 outra. Fundir significa incorporar elementos distintos para se criar uma nova estrutura, na qual desaparecem os elementos iniciais, tal qual eles s\u00e3o originariamente. Assim sendo, instalar uma classe especial em uma escola regular nada mais \u00e9 do que uma justaposi\u00e7\u00e3o de recursos, assim como o s\u00e3o outros, que se disp\u00f5em do mesmo modo.<\/span><\/span><\/p>\n Outros obst\u00e1culos \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o de um ensino especializado no aluno, implicam a adequa\u00e7\u00e3o de novos conhecimentos oriundos das investiga\u00e7\u00f5es atuais em educa\u00e7\u00e3o e de outras ci\u00eancias \u00e0s salas de aula, \u00e0s interven\u00e7\u00f5es tipicamente escolares, que t\u00eam uma voca\u00e7\u00e3o institucional espec\u00edfica de sistematizar os conhecimentos acad\u00eamicos, as disciplinas curriculares. De fato, nem sempre os estudos e as comprova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas s\u00e3o diretamente aplic\u00e1veis \u00e0 realidade escolar e as implica\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas que podemos retirar de um novo conhecimento tamb\u00e9m precisam de ser testadas, para confirmar sua efic\u00e1cia no dom\u00ednio do ensino escolar.<\/span><\/span><\/p>\n O paradigma vigente de atendimento especializado e segregativo \u00e9 extremamente forte e enraizado no ide\u00e1rio das institui\u00e7\u00f5es e na pr\u00e1tica dos profissionais que atuam no ensino especial. A indiferencia\u00e7\u00e3o entre os significados espec\u00edficos dos processos de integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o escolar refor\u00e7a ainda mais a vig\u00eancia do paradigma tradicional de servi\u00e7os e muitos continuam a mant\u00ea-lo, embora estejam defendendo a integra\u00e7\u00e3o! <\/span><\/span><\/p>\n Ocorre que os dois voc\u00e1bulos – integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o – conquanto tenham significados semelhantes, est\u00e3o sendo empregados para expressar situa\u00e7\u00f5es de inser\u00e7\u00e3o diferentes e t\u00eam por detr\u00e1s posicionamentos divergentes para a consecu\u00e7\u00e3o de suas metas. A no\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o tem sido compreendida de diversas maneiras, quando aplicada \u00e0 escola. Os diversos significados que lhe s\u00e3o atribu\u00eddos devem-se ao uso do termo para expressar fins diferentes, sejam eles pedag\u00f3gicos, sociais, filos\u00f3ficos e outros. O emprego do voc\u00e1bulo \u00e9 encontrado at\u00e9 mesmo para designar alunos agrupados em escolas especiais para deficientes, ou mesmo em classes especiais, grupos de lazer, resid\u00eancias para deficientes. Por tratar-se de um constructo hist\u00f3rico recente, que data dos anos 60, a integra\u00e7\u00e3o sofreu a influ\u00eancia dos movimentos que caracterizaram e reconsideraram outras id\u00e9ias, como as de escola, sociedade, educa\u00e7\u00e3o. O n\u00famero crescente de estudos referentes \u00e0 integra\u00e7\u00e3o escolar e o emprego generalizado do termo t\u00eam levado a muita confus\u00e3o a respeito das id\u00e9ias que cada caso encerra.<\/span><\/span><\/p>\n Os movimentos em favor da integra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia surgiram nos pa\u00edses n\u00f3rdicos (Nirje, 1969), quando se questionaram as pr\u00e1ticas sociais e escolares de segrega\u00e7\u00e3o, assim como as atitudes sociais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia intelectual.<\/span><\/span><\/p>\n A no\u00e7\u00e3o de base em mat\u00e9ria de integra\u00e7\u00e3o \u00e9 o princ\u00edpio de normaliza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o sendo espec\u00edfico da vida escolar, atinge o conjunto de manifesta\u00e7\u00f5es e atividades humanas e todas as etapas da vida das pessoas, sejam elas afetadas ou n\u00e3o por uma incapacidade, dificuldade ou inadapta\u00e7\u00e3o. A normaliza\u00e7\u00e3o visa tornar access\u00edvel \u00e0s pessoas socialmente desvalorizadas condi\u00e7\u00f5es e modelos de vida an\u00e1logos aos que s\u00e3o dispon\u00edveis de um modo geral ao conjunto de pessoas de um dado meio ou sociedade; implica a ado\u00e7\u00e3o de um novo paradigma de entendimento das rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas fazendo-se acompanhar de medidas que objetivam a elimina\u00e7\u00e3o de toda e qualquer forma de rotula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n \n Modalidades de inser\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Uma das op\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o escolar denomina-se mainstreaming, ou seja, “corrente principal” e seu sentido \u00e9 an\u00e1logo a um canal educativo geral, que em seu fluxo vai carregando todo tipo de aluno com ou sem capacidade ou necessidade espec\u00edfica. O aluno com defici\u00eancia mental ou com dificuldades de aprendizagem, pelo conceito referido, deve ter acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sua forma\u00e7\u00e3o sendo adaptada \u00e0s suas necessidades espec\u00edficas. Existe um leque de possibilidades e de servi\u00e7os dispon\u00edveis aos alunos, que vai da inser\u00e7\u00e3o nas classes regulares ao ensino em escolas especiais. Este processo de integra\u00e7\u00e3o se traduz por uma estrutura intitulada sistema de cascata, que deve favorecer o “ambiente o menos restritivo poss\u00edvel”, dando oportunidade ao aluno, em todas as etapas da integra\u00e7\u00e3o, transitar no “sistema”, da classe regular ao ensino especial. Trata-se de uma concep\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o parcial, porque a cascata prev\u00ea servi\u00e7os segregados que n\u00e3o ensejam o alcance dos objetivos da normaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n De fato, os alunos que se encontram em servi\u00e7os segregados muito raramente se deslocam para os menos segregados e, raramente, \u00e0s classes regulares. A cr\u00edtica mais forte ao sistema de cascata e \u00e0s pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o do tipo mainstreaming afirma que a escola oculta seu fracasso, isolando os alunos e s\u00f3 integrando os que n\u00e3o constituem um desafio \u00e0 sua compet\u00eancia (Dor\u00e9 et alii.,1996). Nas situa\u00e7\u00f5es de mainstreaming nem todos os alunos cabem e os eleg\u00edveis para a integra\u00e7\u00e3o s\u00e3o os que foram avaliados por instrumentos e profissionais supostamente objetivos. O sistema se baseia na individualiza\u00e7\u00e3o dos programas instrucionais, os quais devem se adaptar \u00e0s necessidades de cada um dos alunos, com defici\u00eancia ou n\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n A outra op\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00e3o \u00e9 a inclus\u00e3o, que questiona n\u00e3o somente as pol\u00edticas e a organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o especial e regular, mas tamb\u00e9m o conceito de integra\u00e7\u00e3o – mainstreaming. A no\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com a de integra\u00e7\u00e3o, por\u00e9m institue a inser\u00e7\u00e3o de uma forma mais radical, completa e sistem\u00e1tica. O conceito se refere \u00e0 vida social e educativa e todos os alunos devem ser inclu\u00eddos nas escolas regulares e n\u00e3o somente colocados na “corrente principal”. O voc\u00e1bulo integra\u00e7\u00e3o \u00e9 abandonado, uma vez que o objetivo \u00e9 incluir um aluno ou um grupo de alunos que j\u00e1 foram anteriormente exclu\u00eddos; a meta primordial da inclus\u00e3o \u00e9 a de n\u00e3o deixar ningu\u00e9m no exterior do ensino regular, desde o come\u00e7o. As escolas inclusivas prop\u00f5em um modo de se constituir o sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos e que \u00e9 estruturado em fun\u00e7\u00e3o dessas necessidades. A inclus\u00e3o causa uma mudan\u00e7a de perspectiva educacional, pois n\u00e3o se limita a ajudar somente os alunos que apresentam dificuldades na escola, mas apoia a todos: professores, alunos, pessoal administrativo, para que obtenham sucesso na corrente educativa geral. O impacto desta concep\u00e7\u00e3o \u00e9 consider\u00e1vel, porque ela sup\u00f5e a aboli\u00e7\u00e3o completa dos servi\u00e7os segregados (Dor\u00e9 et alii. 1996). A met\u00e1fora da inclus\u00e3o \u00e9 a do caleidosc\u00f3pio. Esta imagem foi muito bem descrita no que segue: “O caleidosc\u00f3pio precisa de todos os peda\u00e7os que o comp\u00f5em. Quando se retira peda\u00e7os dele, o desenho se torna menos complexo, menos rico. As crian\u00e7as se desenvolvem, aprendem e evoluem melhor em um ambiente rico e variado” (Forest et Lusthaus, 1987 : 6). <\/span><\/span><\/p>\n A inclus\u00e3o propiciou a cria\u00e7\u00e3o de in\u00fameras outras maneiras de se realizar a educa\u00e7\u00e3o de alunos com defici\u00eancia mental nos sistemas de ensino regular, como as “escolas heterog\u00eaneas” (Falvey et alii., 1989), as “escolas acolhedoras” (Purkey et Novak, 1984), os “curr\u00edculos centrados na comunidade” (Peterson et alii.,1992).<\/span><\/span><\/p>\n Resumindo, a integra\u00e7\u00e3o escolar, cuja met\u00e1fora \u00e9 o sistema de cascata, \u00e9 uma forma condicional de inser\u00e7\u00e3o em que vai depender do aluno, ou seja, do n\u00edvel de sua capacidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s op\u00e7\u00f5es do sistema escolar, a sua integra\u00e7\u00e3o, seja em uma sala regular, uma classe especial, ou mesmo em institui\u00e7\u00f5es especializadas. Trata-se de uma alternativa em que tudo se mant\u00e9m, nada se questiona do esquema em vigor. J\u00e1 a inclus\u00e3o institui a inser\u00e7\u00e3o de uma forma mais radical, completa e sistem\u00e1tica, uma vez que o objetivo \u00e9 incluir um aluno ou grupo de alunos que n\u00e3o foram anteriormente exclu\u00eddos. A meta da inclus\u00e3o \u00e9, desde o in\u00edcio n\u00e3o deixar ningu\u00e9m fora do sistema escolar, que ter\u00e1 de se adaptar \u00e0s particularidades de todos os alunos para concretizar a sua met\u00e1fora – o caleidosc\u00f3pio.<\/span><\/span><\/p>\n Considera\u00e7\u00f5es finais<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n De certo que a inclus\u00e3o se concilia com uma educa\u00e7\u00e3o para todos e com um ensino especializado no aluno, mas n\u00e3o se consegue implantar uma op\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00e3o t\u00e3o revolucion\u00e1ria sem enfrentar um desafio ainda maior : o que recai sobre o fator humano. Os recursos f\u00edsicos e os meios materiais para a efetiva\u00e7\u00e3o de um processo escolar de qualidade cedem sua prioridade ao desenvolvimento de novas atitudes e formas de intera\u00e7\u00e3o, na escola, exigindo mudan\u00e7as no relacionamento pessoal e social e na maneira de se efetivar os processos de ensino e aprendizagem. Nesse contexto, a forma\u00e7\u00e3o do pessoal envolvido com a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia, assim como a assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias, enfim, uma sustenta\u00e7\u00e3o aos que estar\u00e3o diretamente implicados com as mudan\u00e7as \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que estas n\u00e3o sejam impostas, mas imponham-se como resultado de uma consci\u00eancia cada vez mais evolu\u00edda de educa\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento humano.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Maria Teresa Egl\u00e9r Mantoan Sabemos que a situa\u00e7\u00e3o atual do atendimento \u00e0s necessidades escolares da crian\u00e7a brasileira \u00e9 respons\u00e1vel pelos \u00edndices assustadores de repet\u00eancia e evas\u00e3o no ensino fundamental. 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