Projeto que congrega entidades da sociedade civil \u00e9 inspirado em trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas e tem a miss\u00e3o de buscar solu\u00e7\u00f5es para problemas do ensino Qualquer cidad\u00e3o que ficar sabendo de uma situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um instrumento para fazer den\u00fancias: o projeto Relatores Nacionais da Plataforma Dhesca (Direitos Humanos, Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais). A Dhesca Brasil \u00e9 uma rede de 80 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil articulada desde 2000 para averiguar se os direitos humanos em diferentes \u00e1reas s\u00e3o respeitados.<\/p>\n
Como relatora para o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, acaba de ser escolhida Denise Carreira, mestre em educa\u00e7\u00e3o e coordenadora de Pesquisa e A\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da ONG A\u00e7\u00e3o Educativa. “O desafio \u00e9 selecionar as den\u00fancias que se constituem em casos exemplares que precisam acompanhados como quest\u00f5es estruturais para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o”, afirma ela. “Funciona assim: entramos em contato com quem fez a den\u00fancia, levantamos as informa\u00e7\u00f5es e programamos uma miss\u00e3o, ou seja, uma audi\u00eancia p\u00fablica com todos os setores e autoridades envolvidos para definir um plano de compromisso para resolver o problema”, descreve Denise. “A id\u00e9ia \u00e9 que as organiza\u00e7\u00f5es das regi\u00f5es problem\u00e1ticas monitorem os casos, mas, quando for necess\u00e1rio, encaminharemos o caso aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e Federais e ao Judici\u00e1rio”, destaca ela.<\/p>\n
Entre os temas priorit\u00e1rios, cita a relatora, est\u00e3o rotatividade de professores nas escolas, excesso de alunos em sala e sal\u00e1rios e desigualdades sociais. “Pretendo tamb\u00e9m dar continuidade \u00e0s miss\u00f5es da relatoria anterior: educa\u00e7\u00e3o no sistema prisional e educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena”, afirma Denise.<\/p>\n
Para Regina Braga Martins, professora do ensino fundamental na rede municipal, a relatoria \u00e9 uma boa not\u00edcia: “\u00c9 uma proposta excelente, pois os professores precisam de um espa\u00e7o para denunciar”.<\/p>\n
O assunto que deve ser prioridade para a relatora, na opini\u00e3o de Windyz Ferreira, doutoranda em Educa\u00e7\u00e3o e professora na Universidade Federal da Para\u00edba, \u00e9 a melhoria dos sal\u00e1rios. “Eles s\u00e3o incompat\u00edveis com a dignidade da profiss\u00e3o, pois muitos docentes t\u00eam de trabalhar em 2 lugares para terem rendimentos dignos e, com isso, n\u00e3o t\u00eam tempo para fazer planejamento nem para investir na forma\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O projeto Dhesca tem o apoio do Programa de Volunt\u00e1rios das Na\u00e7\u00f5es Unidas e \u00e9 inspirado nas relatorias especiais da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n
COMO COMUNICAR OS CASOS<\/p>\n
As den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00f5es ao direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o podem ser feitas por entidades da sociedade civil, ONGs, educadores e pelos cidad\u00e3os em geral<\/p>\n
Os e-mails para contato s\u00e3o: educacao@dhescbrasil.org.br e projetorelatores@dhescbrasil.org.br. \u00c9 imprescind\u00edvel informar todos os dados poss\u00edveis para contato para que a relatoria possa dar um retorno sobre os casos<\/p>\n
ELENI TRINDADE, eleni.trindade@grupoestado.com.br
\nInforma\u00e7\u00f5es: (11) 3151-2333<\/p>\n