O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, H\u00e9lio Costa, suspendeu ontem dispositivo legal que obrigava as emissoras de TV, desde a \u00faltima sexta-feira, a irradiarem pelo menos duas horas di\u00e1rias de programa\u00e7\u00e3o com narra\u00e7\u00e3o para cegos.
\nCosta atendeu a pedido das redes, que alegaram dificuldade t\u00e9cnica e alto custo para implantar o recurso, uma tecla SAP para deficientes visuais.
\nChamado de audiodescri\u00e7\u00e3o, o recurso est\u00e1 previsto em portaria assinada por H\u00e9lio Costa em 27 de junho de 2006. A portaria dava dois anos para as TVs come\u00e7arem a irradiar pelo menos uma hora das 8h \u00e0s 14h e uma hora das 20h \u00e0s 2h de programa\u00e7\u00e3o com recursos de acessibilidade. Os recursos dever\u00e3o ser ampliados ano a ano at\u00e9 atingir a totalidade da programa\u00e7\u00e3o das TVs em 2017.
\nDe acordo com a portaria, s\u00e3o recursos de acessibilidade, al\u00e9m da audiodescri\u00e7\u00e3o, a legenda oculta (closed caption) e a dublagem em portugu\u00eas, j\u00e1 oferecidas pelas redes. A portaria publicada ontem no “Di\u00e1rio Oficial” suspendeu apenas a implanta\u00e7\u00e3o da audiodescri\u00e7\u00e3o. Ou seja, as TVs est\u00e3o obrigadas a veicular pelo menos duas horas de closed caption.
\nA legisla\u00e7\u00e3o define a audiodescri\u00e7\u00e3o como “locu\u00e7\u00e3o sobreposta ao som original do programa, destinada a descrever imagens, sons, textos e demais informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o poderiam ser percebidos por pessoas com defici\u00eancia visual”.<\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n