Falta coordena\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude, aponta relat\u00f3rio produzido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Centros de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente (Anced). De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental, n\u00e3o h\u00e1 no pa\u00eds um plano de a\u00e7\u00e3o que cubra todas as \u00e1reas dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, nem mesmo um mecanismo espec\u00edfico capaz de assegurar recursos humanos e financeiros para o setor.<\/p>\n
Paula Laboissi\u00e8re
\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
“O Brasil n\u00e3o conta com \u00f3rg\u00e3o centralizado respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas para a inf\u00e2ncia no Brasil ou que possa ser responsabilizado direta e claramente por falhas no funcionamento da pol\u00edtica nacional”, diz o documento, ao destacar a exist\u00eancia de apenas duas inst\u00e2ncias no \u00e2mbito federal que cumprem “papel significativo” – a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda). “Mas eles n\u00e3o t\u00eam nem o alcance, nem os recursos, nem a estrutura necess\u00e1ria para uma eficaz coordena\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional.”<\/p>\n
Em 2005, por exemplo, o gasto com a popula\u00e7\u00e3o infanto-juvenil representou 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro enquanto o pagamento de juros, encargos e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica federal consumiu 33%.<\/p>\n
Os gastos com crian\u00e7as e adolescentes, de acordo com o relat\u00f3rio, representaram 8,3% do total arrecadado pelo governo federal no mesmo per\u00edodo e foram destinados a uma parcela que representa 34% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. At\u00e9 junho de 2006, quase 50% de todos os programas implementados pelo governo federal na \u00e1rea apresentavam uma execu\u00e7\u00e3o inferior a 15%.<\/p>\n
O documento indica ainda que n\u00e3o h\u00e1 “movimenta\u00e7\u00e3o” por parte do governo no sentido de elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o e que, mesmo no caso de planos elaborados em parceria com a sociedade civil, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o ou sugest\u00e3o de aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria compat\u00edvel.<\/p>\n
A Anced considera o cen\u00e1rio brasileiro “um fracasso governamental” diante da perspectiva de atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a, mas avalia que a sociedade civil organizada tem conseguido fazer com que o governo brasileiro avance na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Para a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, foram ouvidos 335 meninos e meninas que pertencem a grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como crian\u00e7as com defici\u00eancia, ind\u00edgenas, sem-terra e que vivem em \u00e1reas de conflito armado.<\/p>\n
Os dados apresentados pelo documento serviram de subs\u00eddios para a constru\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio alternativo da sociedade civil, para o Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a das Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que ser\u00e1 divulgado amanh\u00e3 (30) na C\u00e2mara dos Vereadores de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos preferiu n\u00e3o comentar o relat\u00f3rio e as cr\u00edticas feitas pela ONG. A SEDH onselho informou, por meio de sua assessoria, que tamb\u00e9m participou da organiza\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e que ir\u00e1 se manifestar ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o oficial do documento.<\/p>\n