traduzido do ingl\u00eas e digitado em S\u00e3o Paulo por Maria Am\u00e9lia Vampr\u00e9 Xavier, Rede de Informa\u00e7\u00f5es \u00c1rea Defici\u00eancias Secretaria Estadual de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social de S\u00e3o Paulo, Fenapaes, Bras\u00edlia (Diretoria para Assuntos Internacionais) , Rebates SP, Sorri Brasil, SP, Carpe Diem, SP, Inclusion InterAmericana e Inclusion International, em 22 de julho, 2008<\/span><\/strong><\/p>\n Os grupos em todo o mundo, de familiares ou das pr\u00f3prias pessoas com defici\u00eancias, est\u00e3o vivamente empenhados em tornar a implementa\u00e7\u00e3o desta Conven\u00e7\u00e3o sobre direitos uma realidade em todos os pa\u00edses.. Ai podemos at\u00e9 nos perguntar: mas com tantas leis que j\u00e1 existem, por exemplo no Brasil, haveria mesmo necessidade de um documento espec\u00edfico como esse, sobre direitos para um segmento da popula\u00e7\u00e3o como um todo \u2013 cerca de 24 milh\u00f5es de brasileiros, computando-se as defici\u00eancias mais comuns?<\/span><\/p>\n A resposta que nos vem atrav\u00e9s da Internet, de pesquisadores do assunto, \u00e9 bem clara:<\/span><\/p>\n \u201c Para desfrutar plenamente, e efetivamente, da ampla gama de direitos humanos, grupos diferentes de pessoas exigem medidas diferentes. Isto \u00e9, em raz\u00e3o de fatores hist\u00f3ricos, s\u00f3cio-culturais, ambientais e outros, que influenciam o tratamento pela sociedade de grupos diferentes, bem como diferen\u00e7as intr\u00ednsecas entre categorias de pessoas e suas necessidades e vulnerabilidades especializadas, \u00e9 preciso que diferentes grupos de pessoas recebam tratamentos diferentes.<\/em><\/span><\/p>\n Essas medidas especializadas t\u00eam como objetivo garantir sua prote\u00e7\u00e3o igual debaixo da lei. Isto n\u00e3o significa que nenhum grupo espec\u00edfico de pessoas tenha direitos \u201cespeciais\u201d ou \u201c mais\u201d direitos. Em vez disso, trata-se de um reconhecimento da diversidade humana \u2013 culturalmente, fisicamente, intelectualmente. Tamb\u00e9m \u00e9 o reconhecimento de um legado de injusti\u00e7a humana e das muitas barreiras que a sociedade erigiu para impedir a plena igualdade dos seres humanos. Estas barreiras exigem medidas especiais para que sejam removidas, para que todas as pessoas tenham id\u00eantico tratamento.<\/span><\/em><\/p>\n Isto \u00e9 mais do que relevante quando se trata de pessoas com defici\u00eancias.<\/span><\/em><\/p>\n Limitadas pelas muitas barreiras ao acesso, \u00e0 mobilidade, e \u00e0 inclus\u00e3o colocadas em seu caminho \u2013 tanto do ponto de vista f\u00edsico como de atitudes \u2013 essas pessoas n\u00e3o t\u00eam sido tratadas ou sido percebidas como cidad\u00e3os em toda a sua extens\u00e3o. Essas pessoas t\u00eam estado sujeitas a institucionaliza\u00e7\u00e3o, for\u00e7adas a aceitar esteriliza\u00e7\u00e3o, a submeter-se a experimenta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, explora\u00e7\u00e3o sexual, nega\u00e7\u00e3o de oportunidades educacionais e de treinamento vocacional, t\u00eam enfrentado servi\u00e7os p\u00fablicos inacess\u00edveis, a negativa de seu direito de votar em elei\u00e7\u00f5es,do direito a comunica\u00e7\u00e3o, e do direito de participar da elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/em><\/p>\n Uma abordagem coerente, integrada e focalizada na defici\u00eancia dentro do Direito Internacional \u00e9, portanto, necess\u00e1ria para o enfrentamento de quest\u00f5es que t\u00eam escapado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de direitos para pessoas com defici\u00eancias sob o sistema atual de tratados. Em outras palavras, uma \u00fanica conven\u00e7\u00e3o abrangente, amplamente ratificada, pode elevar os direitos de pessoas com defici\u00eancias ao status, autoridade e visibilidade necess\u00e1rias para proteger, efetivamente, seus direitos fundamentais na pr\u00e1tica.<\/span><\/em><\/p>\n