A Companhia do Metr\u00f4 est\u00e1 obrigada a indenizar um deficiente visual que perdeu o equil\u00edbrio e caiu na linha da Esta\u00e7\u00e3o Carandiru, na zona Norte da capital paulista. Ele conseguiu sobreviver porque se atirou em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 plataforma de embarque quando percebeu a aproxima\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o. Mas foi atingido pelo trem na perna. A empresa deve indeniz\u00e1-lo em R$ 30 mil, acrescido de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, de acordo com decis\u00e3o \u00e9 da 1\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Cabe recurso.<\/p>\n
A turma julgadora aplicou no julgamento a tese da responsabilidade objetiva, por entender que a empresa n\u00e3o cumpriu a obriga\u00e7\u00e3o de resultado imposto pelo contrato de transporte assumido com os usu\u00e1rios. \u201cO que n\u00e3o se pode admitir \u00e9 que um deficiente visual, que se socorre de bengala, transite pela esta\u00e7\u00e3o do metr\u00f4 sem o acompanhamento e a prote\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio\u201d, destacou o relator do recurso.<\/p>\n
O Metr\u00f4 recorreu ao tribunal depois de ser derrotado em primeira inst\u00e2ncia. Pretendia a reforma da senten\u00e7a. Alegou que aplica manuais de atendimento aos usu\u00e1rios e especificamente \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou restri\u00e7\u00e3o de mobilidade. Disse que orienta seus funcion\u00e1rios a conduzir os portadores de defici\u00eancia e que a culpa pelo acidente foi do usu\u00e1rio, que desobedeceu procedimentos operacionais.<\/p>\n
\u201cO acidente ocorreu por culpa \u00fanica e exclusiva do apelado, que foi imprudente quando assumiu o risco de caminhar at\u00e9 a plataforma sozinho com o intuito de embarcar em uma das composi\u00e7\u00f5es da apelante, vez que n\u00e3o solicitou o aux\u00edlio dos seus funcion\u00e1rios\u201d, sustentou o Metr\u00f4 no recurso. A empresa afirmou que a senten\u00e7a que a condenou extrapolava os limites do razo\u00e1vel e a classificou como absurda e excessiva.<\/p>\n
O deficiente visual imputou \u00e0 empresa a culpa pelo acidente. Segundo ele, a responsabilidade do metr\u00f4 se deu por n\u00e3o ter um funcion\u00e1rio para acompanh\u00e1-lo, como deveria, at\u00e9 a plataforma de embarque. As vers\u00f5es conflitantes foram resolvidas pelos depoimentos das testemunhas.<\/p>\n
O acidente aconteceu em abril de 2006. A v\u00edtima se deslocou at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o e como nenhum funcion\u00e1rio apareceu para ajud\u00e1-lo se dirigiu sozinho \u00e0 plataforma de embarque. Com a bengala (guia de cego) n\u00e3o encontrou a faixa amarela, se desequilibrou e caiu dentro da linha. Escutou gritos para que ficasse parado, mas percebeu que uma composi\u00e7\u00e3o se aproximava do lugar onde caiu e decidiu arriscar para salvar a vida. Atirou-se de volta \u00e0 plataforma e contou com a ajuda de usu\u00e1rios, mas mesmo assim foi atingido na perna e fraturou a f\u00edbula.<\/p>\n
Uma das testemunhas confirmou que na esta\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia aqueles pisos de borrachas com pequenas bolas, que terminaria na faixa amarela de seguran\u00e7a, o que impediu que a v\u00edtima percebesse o limite com o uso da bengala. No entanto, foi o depoimento de um funcion\u00e1rio do metr\u00f4 que selou a derrota da empresa. Ele revelou que o metr\u00f4 orienta os empregados a n\u00e3o insistir no aux\u00edlio se o usu\u00e1rio recusar e que o deficiente visual n\u00e3o aceitou ajuda.<\/p>\n
O tribunal considerou \u201ccurioso\u201d o depoimento do funcion\u00e1rio. \u201cSe de um lado \u00e9 dif\u00edcil acreditar que o autor teria recusado o acompanhamento do funcion\u00e1rio, de outro e intuitiva a contradi\u00e7\u00e3o entre uma e outra orienta\u00e7\u00e3o do metr\u00f4\u201d, afirmou o relator. Para o desembargador, mesmo que houvesse recusa o funcion\u00e1rio deveria acompanhar o usu\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cSe ele [deficiente visual] \u00e9 o her\u00f3i an\u00f4nimo, que enfrenta a adversidade para trabalhar e sustentar sua fam\u00edlia merece a aten\u00e7\u00e3o, os cuidados, a solidariedade e, sobretudo, o respeito de todos que com ele convivem\u201d, concluiu o relator, para quem n\u00e3o havia como afastar a responsabilidade civil da Companhia do Metro paulista.<\/p>\n
Ao fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 30 mil, a turma julgadora levou em conta a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da v\u00edtima, homem pobre que trabalha como auxiliar de radiologia, o tratamento a que foi submetido para curar as seq\u00fcelas do acidente e o porte da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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