{"id":7182,"date":"2009-04-24T10:44:11","date_gmt":"2009-04-24T10:44:11","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciainclusive.wordpress.com\/?p=7182"},"modified":"2009-04-24T10:44:11","modified_gmt":"2009-04-24T10:44:11","slug":"professorado-realiza-greve-nacional-pela-lei-do-piso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=7182","title":{"rendered":"Professorado realiza greve nacional pela lei do piso"},"content":{"rendered":"<p>Nesta sexta-feira, 24\/4, o professorado da rede p\u00fablica brasileira realiza greve nacional pela implanta\u00e7\u00e3o imediata do Piso Salarial Nacional. A mobiliza\u00e7\u00e3o foi articulada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e envolve os sindicatos afiliados, respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es nos estados. \u201cQueremos que seja colocada em pr\u00e1tica uma lei que resulta de um grande debate neste Pa\u00eds, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional\u201d, afirma Roberto Franklin Le\u00e3o, presidente da CNTE (leia aqui a entrevista completa).<\/p>\n<p>Aprovado em 2\/7\/2008 no plen\u00e1rio do Senado, o substitutivo ao projeto de lei (PLS 59\/04), que institui em R$ 950 o piso salarial nacional do professorado da rede p\u00fablica e determina a reserva de um ter\u00e7o da jornada de trabalho a atividades extra-classe, n\u00e3o vigora plenamente. Em outubro de 2008, cinco estados entraram com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal em contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 lei &#8211; os governadores que assinaram a Adin foram Yeda Crusius (PSDB), do Rio Grande do Sul, Luiz Henrique (PMDB), de Santa Catarina, Roberto Requi\u00e3o (PMDB), do Paran\u00e1, Adr\u00e9 Puccinelli (PMDB), do Mato Grosso do Sul e Cid Gomes (PSB), do Cear\u00e1. Os governadores de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Serra (PSDB), de Minas Gerais, A\u00e9cio Neves (PSDB) e do Distrito Federal, Jos\u00e9 Roberto Arruda (DEM), s\u00e3o apoiadores &#8211; e pediram que o piso contemplasse as gratifica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de questionarem a reserva de jornada.<\/p>\n<p>\u201cO Supremo Tribunal Federal, at\u00e9 hoje, n\u00e3o publicou o ac\u00f3rd\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o. Existem v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es de como deve ser feito o pagamento do piso. A n\u00e3o-publica\u00e7\u00e3o criou uma s\u00e9rie de interpreta\u00e7\u00f5es a respeito, por exemplo, de quais gratifica\u00e7\u00f5es v\u00e3o compor o valor do piso\u201d, diz Le\u00e3o.<\/p>\n<p>Recursos<\/p>\n<p>Estados e munic\u00edpios alegam n\u00e3o ter recursos para fazer os pagamentos. Pela lei, a Uni\u00e3o dever\u00e1 complementar o or\u00e7amento das unidades da federa\u00e7\u00e3o que comprovarem incapacidade de arcar com os custos. Para isso, utilizar\u00e1 recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e da Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). \u201cA Uni\u00e3o ajudaria desde que os estados comprovassem que aplicam o m\u00ednimo previsto para Educa\u00e7\u00e3o e demonstrassem n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de pagar. N\u00e3o \u00e9 o caso de Goi\u00e1s, que aplica s\u00f3 17%\u201d, revela Alba Val\u00e9ria Lemes Lauria, secret\u00e1ria geral do Sindicato dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o do estado de Goi\u00e1s, que n\u00e3o poderia pedir ajuda por n\u00e3o investir os 35% previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 entramos com recurso no Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) pela n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo previsto, mas at\u00e9 hoje o MP n\u00e3o se pronunciou, apesar dos fortes ind\u00edcios de irregularidade\u201d.<\/p>\n<p>Responsabilidade da Uni\u00e3o<\/p>\n<p>No entanto, a sindicalista revela que tamb\u00e9m encontram dificuldades os munic\u00edpios que comprovadamente n\u00e3o podem arcar com o piso e teriam direito ao repasse da Uni\u00e3o. \u201cUirapuru, por exemplo, est\u00e1 aguardando as normativas. A cidade n\u00e3o tem recurso e quer solicitar ajuda da Uni\u00e3o, mas n\u00e3o consegue. A gente ainda n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es de como fazer\u201d.<\/p>\n<p>No Rio Grande do Sul, um dos estados que entraram com a Adin, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2009 era de aplica\u00e7\u00e3o de 26,8% em educa\u00e7\u00e3o, de acordo com reportagem publicada pelo jornal Zero Hora. Por isso, o estado tamb\u00e9m n\u00e3o poderia pedir ajuda. \u201cL\u00e1 \u00e9 um absurdo. Para o professor de primeira a quarta s\u00e9rie, paga-se R$ 272,70 reais por 20h\/aula. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode continuar\u201d, ressalta Le\u00e3o.<\/p>\n<p>Outro estado que, de acordo com o sindicato, n\u00e3o investe o suficiente para pagar o piso \u00e9 Rond\u00f4nia. Para Claudir Mata, presidente do Sindicato dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o do estado, apesar da falta de informa\u00e7\u00f5es transpar\u00eancia sobre os recursos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, sabe que \u00e9 poss\u00edvel o pagamento. \u201cO estado investe menos em pessoal que o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Daria para pagar. A maioria dos munic\u00edpios tamb\u00e9m tem condi\u00e7\u00f5es. Acontece que todas as despesas do governo s\u00e3o pagas com o dinheiro da educa\u00e7\u00e3o\u201d, completa.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.observatoriodaeducacao.org.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=675:roberto-franklin-leao-presidente-da-cnte-fala-sobre-a-greve-nacional-pela-implantacao-imediata-do-piso-salarial-nacional&amp;catid=56:entrevistas&amp;Itemid=2\">Leia aqui a entrevista com Roberto Franklin Le\u00e3o, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE).<\/a><\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.observatoriodaeducacao.org.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=676:professorado-realiza-greve-nacional-pela-lei-do-piso&amp;catid=48:sugestoes-de-pautas&amp;Itemid=98\">http:\/\/www.observatoriodaeducacao.org.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=676:professorado-realiza-greve-nacional-pela-lei-do-piso&amp;catid=48:sugestoes-de-pautas&amp;Itemid=98<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta sexta-feira, 24\/4, o professorado da rede p\u00fablica brasileira realiza greve nacional pela implanta\u00e7\u00e3o imediata do Piso Salarial Nacional. 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