Esteve em pauta nas discuss\u00f5es da \u00faltima sexta-feira (24), da 47\u00aa Assembleia Geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada em Indaiatuba (SP), a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Ap\u00f3s refletirem sobre o assunto, os bispos se mostraram contr\u00e1rios \u00e0 proposta do Senado Federal. Para eles, reduzir a idade penal n\u00e3o resolve o problema de criminalidade e viol\u00eancia no Pa\u00eds.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o aprovada pela CNBB afirma que “A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal violenta e penaliza ainda mais os adolescentes, sobretudo os mais pobres, negros, moradores de periferias”. Acrescenta que crian\u00e7as, jovens e adolescentes n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por a\u00e7\u00f5es violentas como muitas campanhas querem mostrar, e ressaltam que os verdadeiros culpados, muitas vezes, ficam impunes.<\/p>\n
“A realidade revela que crian\u00e7as, adolescentes e jovens s\u00e3o v\u00edtimas da viol\u00eancia. Muitas vezes s\u00e3o conduzidos aos caminhos da criminalidade por adultos inescrupulosos”, informa o texto.<\/p>\n
De acordo com a conclus\u00e3o dos religiosos, \u00e9 necess\u00e1rio buscar as verdadeiras causas para diminuir a viol\u00eancia no Pa\u00eds. Entre os principais fatores geradores de criminalidade considerados pelos Bispos est\u00e3o a desagrega\u00e7\u00e3o e falta de estrutura familiar, desigualdade social, perda de valores \u00e9ticos e religiosos, defici\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas sociais e o narcotr\u00e1fico.<\/p>\n
O documento enfatiza a import\u00e2ncia de se desenvolver projetos socioeducativos, seja por meio da Igreja, seja por meio de movimentos sociais, que deem acesso a cursos profissionalizantes e tratamento para recupera\u00e7\u00e3o dos dependentes qu\u00edmicos. Os bispos ressaltam, ainda, o valor das a\u00e7\u00f5es educativas e n\u00e3o punitivas.<\/p>\n
No final da declara\u00e7\u00e3o, o texto lembra a todos os brasileiros e brasileiras o cumprimento da premissa b\u00e1sica da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 227: “Crian\u00e7a e Adolescente Prioridade Absoluta”.<\/p>\n