Por Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas em 2\/5\/2009
\nCom um governo militar que restringe o acesso \u00e0 internet e imp\u00f5e duras e longas penas de pris\u00e3o aos que postam material cr\u00edtico, Mianmar \u00e9 o pior lugar do mundo para ser blogueiro, segundo o novo relat\u00f3rio do Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas (CPJ). O informe, “Os 10 piores pa\u00edses para ser blogueiro”, tamb\u00e9m identifica v\u00e1rios pa\u00edses no Oriente M\u00e9dio e na \u00c1sia onde a penetra\u00e7\u00e3o da internet aumentou e, em resposta, cresceu a repress\u00e3o governamental.<\/p>\n
“Os blogueiros est\u00e3o na vanguarda da revolu\u00e7\u00e3o informativa e seu n\u00famero se expande rapidamente” disse o diretor executivo do CPJ, Joel Simon. “Mas os governos est\u00e3o aprendendo rapidamente a usar a tecnologia contra os blogueiros, censurando e filtrando a internet, restringindo o acesso \u00e0 web e extraindo informa\u00e7\u00f5es pessoais. Quando nada disso funciona, as autoridades simplesmente encarceram alguns blogueiros para intimidar o restante da comunidade online, esperando silenci\u00e1-la ou que ela exer\u00e7a a autocensura”.<\/p>\n
Baseando-se em uma combina\u00e7\u00e3o de deten\u00e7\u00f5es, regulamenta\u00e7\u00f5es e intimida\u00e7\u00f5es, as autoridades do Ir\u00e3, S\u00edria, Ar\u00e1bia Saudita, Tun\u00edsia e Egito surgiram como l\u00edderes na oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 internet no Oriente M\u00e9dio e norte da \u00c1frica. China e Vietn\u00e3, onde culturas desenvolvidas de blogueiros t\u00eam sido v\u00edtimas de monitoramentos e exaustivas restri\u00e7\u00f5es, s\u00e3o os piores pa\u00edses para blogueiros na \u00c1sia. Cuba e Turcomenist\u00e3o, na\u00e7\u00f5es onde o acesso \u00e0 internet est\u00e1 fortemente limitado, completam a lista.<\/p>\n
“Os governos nesta listagem est\u00e3o tentando um retrocesso na revolu\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e, por agora, est\u00e3o conseguindo”, acrescentou Simon. “Os grupos defensores da liberdade de express\u00e3o, os governos preocupados, a comunidade online e as empresas de tecnologia devem se unir para defender os direitos dos blogueiros no mundo”.<\/p>\n
Formas de persegui\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O CPJ divulgou este informe para relembrar o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio, e para destacar uma importante amea\u00e7a emergente para a liberdade de imprensa no mundo. O CPJ considera como jornalistas os blogueiros que cumprem uma tarefa informativa ou que fazem coment\u00e1rios baseados em fatos. O CPJ apurou que em 2008 os blogueiros e outros jornalistas da internet fizeram parte do grupo profissional com mais pessoas encarceradas por seu trabalho, superando pela primeira vez o n\u00famero de jornalistas de meios de comunica\u00e7\u00e3o impressos e audiovisuais na pris\u00e3o.<\/p>\n
Ao compilar esta lista, o CPJ estudou as condi\u00e7\u00f5es nas quais trabalham os blogueiros em pa\u00edses de todo o mundo. A equipe do CPJ consultou peritos em internet para desenvolver oito crit\u00e9rios que incluem o uso, por parte dos governos, de sistemas de filtro, monitoramento e regulamenta\u00e7\u00e3o, o uso da deten\u00e7\u00e3o e outras formas de persegui\u00e7\u00e3o para dissuadir blogueiros cr\u00edticos por parte das autoridades, assim como o alcance e a restri\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet.<\/p>\n
A lista<\/p>\n
1. Mianmar<\/p>\n
Em Mianmar, onde os meios de comunica\u00e7\u00e3o impressos e audiovisuais est\u00e3o fortemente censurados, o governo instrumentou amplas restri\u00e7\u00f5es sobre os blogs e outras atividades na internet. A penetra\u00e7\u00e3o da internet privada \u00e9 m\u00ednima \u2013 cerca de um por cento, segundo o grupo de estudos sobre a internet OpenNet Initiative \u2013 assim, a maioria dos cidad\u00e3os deve acessar a internet em cybercaf\u00e9s. As autoridades regulam fortemente estes estabelecimentos requerendo, por exemplo, que cumpram as regras de censura. O governo, que cortou completamente todo o aceso \u00e0 internet durante um levante popular em 2007, tem a capacidade de monitorar correios eletr\u00f4nicos e outros m\u00e9todos de comunica\u00e7\u00e3o, e de impedir usu\u00e1rios de acessar sites de grupos que fazem parte da oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, segundo a OpenNet Initiative. Atualmente, ao menos dois blogueiros est\u00e3o presos.<\/p>\n
Ponto baixo: o blogueiro Maung Thura, conhecido como Zarganar, est\u00e1 cumprindo uma senten\u00e7a de 59 anos de pris\u00e3o por ter divulgado imagens do ciclone Nargis, em 2008.<\/p>\n
2. Ir\u00e3<\/p>\n
As autoridades det\u00eam e perseguem, regularmente, os blogueiros que escrevem cr\u00edticas sobre figuras religiosas ou pol\u00edticas, a revolu\u00e7\u00e3o Isl\u00e2mica ou seus s\u00edmbolos. O governo exige que todos os blogueiros registrem seus sites no Minist\u00e9rio de Arte e Cultura. Funcion\u00e1rios p\u00fablicos afirmam ter bloqueado milh\u00f5es de sites, segundo informa\u00e7\u00f5es da imprensa. Recentemente, foi criada uma promotoria especializada em temas de internet que trabalha diretamente com os servi\u00e7os de intelig\u00eancia. Um projeto de lei que est\u00e1 pendente permitiria que a cria\u00e7\u00e3o de blogs que promovessem “corrup\u00e7\u00e3o, prostitui\u00e7\u00e3o e apostasia” se tornasse um crime sujeito \u00e0 pena de morte.<\/p>\n
Ponto baixo: O blogueiro Omidreza Mirsayafi, preso por ter insultado os l\u00edderes religiosos do pa\u00eds, morreu na pris\u00e3o de Evin em mar\u00e7o sob circunst\u00e2ncia que ainda n\u00e3o foram esclarecidas.<\/p>\n
3. S\u00edria<\/p>\n
O governo utiliza filtros para bloquear sites politicamente sens\u00edveis. As autoridades det\u00eam os blogueiros por postarem conte\u00fado, ainda que de terceiros, que considerem “falsos” ou prejudiciais \u00e0 “unidade nacional”. A autocensura \u00e9 generalizada. Em 2008, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es ordenou que os donos de cybercaf\u00e9s solicitassem identifica\u00e7\u00e3o a todos os seus clientes, registrassem seus nomes e tempo de uso da internet, e entregassem a documenta\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades regularmente. Grupos de direitos humanos observaram que as autoridades det\u00eam os blogueiros que consideram antigovernamentais.<\/p>\n
Ponto baixo: Waed al-Mhana, defensor de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos em risco, est\u00e1 sendo processado por ter postado material que criticava a demoli\u00e7\u00e3o de um mercado na Antiga Damasco.<\/p>\n
4. Cuba<\/p>\n
Somente os funcion\u00e1rios do governo e as pessoas que possuem la\u00e7os com o Partido Comunista t\u00eam acesso \u00e0 internet. A popula\u00e7\u00e3o geral se conecta \u00e0 web em hot\u00e9is ou cybercaf\u00e9s controlados pelo governo e o servi\u00e7o \u00e9 caro. Um reduzido n\u00famero de blogueiros independentes, como Yoani S\u00e1nchez, utiliza os blogs como ferramenta para descrever quest\u00f5es da vida di\u00e1ria e tamb\u00e9m realizar cr\u00edticas. Seus blogs pertencem a dom\u00ednios radicados fora do pa\u00eds, que geralmente est\u00e3o bloqueados na ilha. Dois blogueiros independentes disseram ao CPJ que foram perseguidos pelas autoridades. Somente blogueiros pr\u00f3-governo podem postar seu material em sites dom\u00e9sticos que possuem f\u00e1cil acesso.<\/p>\n
Ponto baixo: O governo mant\u00e9m na pris\u00e3o, atualmente, 21 jornalistas que eram parte da vanguarda no jornalismo online no in\u00edcio da d\u00e9cada. Estes rep\u00f3rteres, que foram \u2013 com exce\u00e7\u00e3o de um \u2013 detidos em 2003, enviavam seu material a sites no exterior por telefone ou fax.<\/p>\n
5. Ar\u00e1bia Saudita<\/p>\n
Aproximadamente 400 mil sites est\u00e3o bloqueados no reino, incluindo os que abordam temas pol\u00edticos, sociais ou religiosos. A autocensura \u00e9 generalizada. Al\u00e9m de material “indecente”, a Ar\u00e1bia Saudita bloqueia “qualquer coisa contr\u00e1ria ao Estado ou ao seu sistema”, um padr\u00e3o que tem sido livremente interpretado. Em 2008, cl\u00e9rigos influentes instaram a cria\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es severas, como a\u00e7oitamento ou morte, para escritores que publiquem online material considerado her\u00e9tico.<\/p>\n
Ponto baixo: O blogueiro Fouad Ahmed al-Farhan foi encarcerado por v\u00e1rios meses, sem acusa\u00e7\u00f5es, em 2007 e 2008 por ter promovido reformas e a liberta\u00e7\u00e3o de prisioneiros pol\u00edticos.<\/p>\n
6. Vietn\u00e3<\/p>\n
Os blogueiros tentaram, com aud\u00e1cia, preencher com not\u00edcias independentes o vazio criado pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais, controlados pelo Estado. O governo respondeu impondo mais regulamenta\u00e7\u00f5es. As autoridades pediram a empresas de tecnologia internacionais, como Yahoo, Google e Microsoft, que entregassem informa\u00e7\u00f5es sobre os blogueiros que utilizam suas plataformas. Em setembro do ano passado, o famoso blogueiro Nguyen Van Hai, conhecido como Dieu Cay, foi sentenciado a 30 meses de pris\u00e3o por evas\u00e3o de impostos. As investiga\u00e7\u00f5es do CPJ indicam que as acusa\u00e7\u00f5es foram apresentadas em repres\u00e1lia por seu trabalho como blogueiro.<\/p>\n
Ponto baixo: Em outubro de 2008, o Minist\u00e9rio da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o criou uma nova ag\u00eancia para monitoramento da internet.<\/p>\n
7. Tun\u00edsia<\/p>\n
Os provedores de acesso \u00e0 internet devem entregar ao governo, regularmente, os endere\u00e7os IP e outras informa\u00e7\u00f5es que permitam a identifica\u00e7\u00e3o dos blogueiros. Todo o tr\u00e1fico da internet passa por uma rede central que permite ao governo filtrar o conte\u00fado e monitorar os correios eletr\u00f4nicos. O governo utiliza v\u00e1rias t\u00e9cnicas para intimidar os blogueiros: vigil\u00e2ncia, restri\u00e7\u00f5es aos movimentos dos blogueiros, e sabotagens eletr\u00f4nicas. Escritores online como Slim Boukhdhir e Mohamed Abbou foram para a pris\u00e3o por seu trabalho informativo.<\/p>\n
Ponto baixo: Durante um discurso, em mar\u00e7o, o Presidente Zine El Abidine Ben Ali advertiu aos escritores que n\u00e3o deviam examinar “os erros e as viola\u00e7\u00f5es” do governo, descrevendo a atividade como “indecorosa em nossa sociedade e n\u00e3o uma express\u00e3o de liberdade ou democracia”.<\/p>\n
8. China<\/p>\n
Com quase 300 milh\u00f5es de pessoas conectadas \u00e0 internet \u2013 mais do que qualquer outro pa\u00eds do mundo \u2013 a China tem uma cultura digital efervescente. Mas as autoridades chinesas tamb\u00e9m mant\u00eam o programa mais completo de censura online, imitado por muitos outros pa\u00edses. O governo conta com provedores de servi\u00e7os para filtrar as buscas, bloquear sites cr\u00edticos, apagar o conte\u00fado inconveniente e monitorar o tr\u00e1fico de correios eletr\u00f4nicos. Como a imprensa tradicional chinesa est\u00e1 sob r\u00edgido controle, frequentemente s\u00e3o os blogueiros que revelam not\u00edcias em primeira m\u00e3o e proporcionam coment\u00e1rios provocativos. Os blogs, por exemplo, tiveram um papel importante na divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias sobre o terremoto de Sichuan, em 2008. Mas os blogueiros que v\u00e3o muito longe na promo\u00e7\u00e3o de pontos de vista pouco populares ou que postam informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis podem terminar na pris\u00e3o. Ao menos 24 rep\u00f3rteres que trabalhavam online est\u00e3o encarcerados, segundo as apura\u00e7\u00f5es do CPJ.<\/p>\n
Ponto baixo: Em 2008, o Escrit\u00f3rio Nacional contra a Pornografia e as Publica\u00e7\u00f5es Ilegais anunciou que havia eliminado mais de 200 milh\u00f5es de conte\u00fados “danosos” da internet durante o ano.<\/p>\n
9. Turcomenist\u00e3o<\/p>\n
O Presidente Gurbanguly Berdymukhammedov prometeu abrir seu isolado pa\u00eds ao mundo atrav\u00e9s do acesso p\u00fablico \u00e0 internet. Mas quando o primeiro cybercaf\u00e9 do pa\u00eds foi aberto em 2007, o local foi resguardado por soldados, as conex\u00f5es se tornaram irregulares, os pre\u00e7os por hora proibitivamente altos, enquanto as autoridades monitoravam e bloqueavam o acesso a certos sites. A empresa de telecomunica\u00e7\u00f5es russa MTS, que ingressou no Turcomenist\u00e3o em 2005, come\u00e7ou a oferecer acesso \u00e0 internet por telefones celulares em junho de 2008, mas os contratos exigem que os clientes evitem sites cr\u00edticos ao governo.<\/p>\n
Ponto baixo: O provedor estatal de servi\u00e7os de internet, Turkmentelecom, bloqueia rotineiramente o acesso a sites dissidentes ou de oposi\u00e7\u00e3o, enquanto monitora as contas de correio eletr\u00f4nico registradas com Gmail, Yahoo e Hotmail.<\/p>\n
10. Egito<\/p>\n
As autoridades bloqueiam um pequeno n\u00famero de site, embora monitores regularmente as atividades online. O tr\u00e1fico de todos os provedores de servi\u00e7os de internet passa pela Telecom Egito, controlada pelo Estado. As autoridades prenderam, regularmente, blogueiros cr\u00edticos por tempo indeterminado. Grupos locais de liberdade de imprensa documentaram a deten\u00e7\u00e3o de mais de 100 blogueiros somente em 2008. Ainda que a maioria tenha sido libertada ap\u00f3s curtos per\u00edodos, alguns permaneceram detidos durante meses, muitos sem ordens judiciais. Quase todos os rep\u00f3rteres detidos disseram ter sofrido maus-tratos e, alguns, tortura.<\/p>\n
Ponto baixo: O blogueiro Abdel Karim Suleiman, conhecido online como Karim Amer, est\u00e1 cumprindo uma senten\u00e7a de quatro anos de pris\u00e3o por ter insultado o Isl\u00e3 e o Presidente Hosni Mubarak.<\/p>\n
Metodologia<\/p>\n
Ap\u00f3s consultar peritos em internet, o CPJ desenvolveu oito perguntas para avaliar as condi\u00e7\u00f5es dos blogueiros no mundo. As perguntas s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n
** H\u00e1 blogueiros encarcerados no pa\u00eds?<\/p>\n
** Os blogueiros precisam enfrentar persegui\u00e7\u00e3o, ataques cibern\u00e9ticos, amea\u00e7as, agress\u00f5es ou outro tipo de repress\u00e3o?<\/p>\n
** Os blogueiros se autocensuram como medida de prote\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
** O governo limita as conex\u00f5es ou restringe o acesso \u00e0 internet?<\/p>\n
** \u00c9 solicitado que os blogueiros se registrem junto ao governo ou entreguem um nome e um endere\u00e7o identific\u00e1vel antes de poder blogar?<\/p>\n
** O pa\u00eds tem regulamenta\u00e7\u00f5es ou leis que possam ser utilizadas para censurar os blogueiros?<\/p>\n
** O governo monitora os cidad\u00e3os que usam a internet?<\/p>\n
** O governo usa tecnologias para filtrar, bloquear ou censurar a internet?<\/p>\n
Usando estes crit\u00e9rios, os peritos regionais do CPJ nominaram uma s\u00e9rie de pa\u00edses para a lista. A classifica\u00e7\u00e3o final foi determinada atrav\u00e9s de uma vota\u00e7\u00e3o da qual participaram pessoal do CPJ, assim como peritos externos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o. [Nova York, 30 de abril de 2009]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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