| \n Durban: em busca da educa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria e inclusiva<\/span><\/strong><\/p>\n Especialistas analisam os principais avan\u00e7os a partir da confer\u00eancia de 2001 e apontam algumas quest\u00f5es a serem tratadas no pr\u00f3ximo encontro, em 2009.<\/em><\/p>\n Racismo, xenofobia, homofobia, sexismo. Essas e outras discrimina\u00e7\u00f5es existentes em nossa sociedade acabam por gerar uma educa\u00e7\u00e3o desigual e n\u00e3o inclusiva no Brasil. As a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas educacionais, que deveriam contribuir para o enfrentamento do problema, s\u00e3o at\u00e9 hoje poucas e fragmentadas.<\/p>\n Para fazer com que a garantia da igualdade, o respeito \u00e0 diversidade e o combate ao racismo deixem de estar apenas neste \u00e2mbito “superficial”, diversas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o reivindicados por movimentos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e discutidos em eventos nacionais e internacionais.<\/p>\n Um deles foi a Confer\u00eancia Mundial contra o Racismo, Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Xenofobia e Intoler\u00e2ncia Correlatas, mais conhecida como Confer\u00eancia de Durban, que aconteceu em 2001 na \u00c1frica do Sul, promovida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e que ter\u00e1 uma nova edi\u00e7\u00e3o em 2009 em Genebra. “Diferentemente das anteriores, em que se discutiu o apartheid na \u00c1frica do Sul, a Confer\u00eancia de Durban tratou do racismo como um fen\u00f4meno existente em todas as regi\u00f5es do globo. Teve o m\u00e9rito de coloc\u00e1-lo na agenda internacional no lugar que lhe cabe: como uma grave amea\u00e7a ao desenvolvimento, \u00e0 paz, \u00e0 estabilidade interna dos pa\u00edses e ao equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es internacionais”, afirma Edna Maria Santos Roland, brasileira que exerceu a fun\u00e7\u00e3o de Relatora do evento de 2001. Edna \u00e9 psic\u00f3loga, presidente de honra da Fala Preta! – Organiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras e coordenadora da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Guarulhos.<\/p>\n Para preparar o encontro de 2009, diversos atores da sociedade civil das Am\u00e9ricas estiveram no m\u00eas passado, junho, em Bras\u00edlia para discutir e levar \u00e0 Genebra as principais quest\u00f5es educacionais. O Encontro da Sociedade Civil precedeu a Confer\u00eancia dos Governos que ocorreu nos dias 17 a 19 de junho na capital federal.<\/p>\n Racismo Educacional<\/strong><\/p>\n Segundo Edna, n\u00e3o foi por acaso que o Brasil foi protagonista durante todo o processo da realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia. “\u00c9 o pa\u00eds onde provavelmente os impactos de Durban s\u00e3o mais vis\u00edveis. O evento ampliou as condi\u00e7\u00f5es para que no Brasil fosse criada pelo governo Lula a SEPPIR (Secretaria Especial de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade) Racial e mais de 40 universidades brasileiras adotassem programas de a\u00e7\u00e3o afirmativa”.<\/p>\n Denise Carreira, relatora do Direito Humano \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA), que participou da reuni\u00e3o preparat\u00f3ria da sociedade civil, tamb\u00e9m acredita que a cria\u00e7\u00e3o da Seppir tamb\u00e9m foi um avan\u00e7o resultado da luta do movimento negro e da Confer\u00eancia de Durban. Ela destaca a cria\u00e7\u00e3o das leis 10.639\/03 e 11.645\/08, que dizem respeito \u00e0s quest\u00f5es \u00e9tnico-raciais e dos povos ind\u00edgenas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, respectivamente. Outros avan\u00e7os foram o Prouni (Programa Universidade para Todos), que j\u00e1 beneficiou cerca de 400 mil estudantes, sendo que 12% deles s\u00e3o pretos e 32% pardos, e o monitoramento de alguns indicadores de desigualdades pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada). “Mas ainda \u00e9 muito pouco diante do imenso e hist\u00f3rico desafio”, observa Denise.<\/p>\n Para Edna, o principal desafio \u00e9 a falta de legitima\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de combate ao racismo e promo\u00e7\u00e3o da igualdade. “A igualdade racial n\u00e3o conta com o mesmo reconhecimento que a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, o trabalho, a seguran\u00e7a. Promover a igualdade racial ainda n\u00e3o \u00e9, de forma generalizada, crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o da qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos programas de governo. Formadores de opini\u00e3o, pol\u00edticos, muitos pesquisadores ainda pensam que racismo e pobreza \u00e9 a mesma coisa e, portanto, basta ter um programa de combate \u00e0 pobreza que o problema est\u00e1 resolvido”, revela.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o colorida<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da exclus\u00e3o feita aos afrodescendentes, as injusti\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m atingem outros setores sociais, como mulheres, migrantes e imigrantes, povos ind\u00edgenas e a comunidade LGBT (L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais e Trang\u00eaneros), por exemplo. Segundo Denise, h\u00e1 falta de recursos, projetos fragmentados, muitas vezes com f\u00f4lego limitado para fazer com que as pol\u00edticas educacionais relacionadas ao tema sejam efetivadas. “Os programas e projetos voltados para diversidade ainda sofrem de baix\u00edssima institucionalidade. Precisamos de pol\u00edticas de estado, sist\u00eamicas e estruturais, com condi\u00e7\u00f5es financeiras, t\u00e9cnicas e pol\u00edticas de implementa\u00e7\u00e3o”, ressalta Denise.<\/p>\n O fil\u00f3sofo, educador e diretor da organiza\u00e7\u00e3o Corsa (Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor), Luis Ramires, mais conhecido como Lula, revela que houve avan\u00e7os. “A educa\u00e7\u00e3o formal, isto \u00e9, a que acontece nos sistemas escolares, n\u00e3o est\u00e1 desvinculada do resto da sociedade. Se \u00e9 poss\u00edvel afirmar que muitas mudan\u00e7as positivas ocorreram para LGBTs no Brasil nos \u00faltimos anos, esses novos ventos tamb\u00e9m est\u00e3o soprando nas institui\u00e7\u00f5es de ensino”, diz.<\/p>\n Por\u00e9m, segundo ele, pouco disso (ou quase nada) \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia de iniciativas pr\u00f3prias dos gestores e profissionais de educa\u00e7\u00e3o. “Pode-se dizer que o que existe hoje \u00e9 totalmente incipiente, embora haja experi\u00eancias muito importantes sendo conduzidas, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a educadores e educadoras”. Ele continua: “N\u00e3o se observa, no entanto, de fato uma pol\u00edtica educacional firme e decidida a enfrentar o preconceito que alunas e alunos sofrem diariamente por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero quando esta \u00e9 distinta do padr\u00e3o heteronormativo”.<\/p>\n Ele conta que o grau de agress\u00e3o verbal e mesmo f\u00edsica sofrida por estudantes gays, l\u00e9sbicas, bissexuais, travestis e transexuais \u00e9 ainda extremamente elevado. “No caso das travestis, a triste realidade \u00e9 que continuam sendo as maiores v\u00edtimas da exclus\u00e3o escolar e sequer temos dados que contabilizem estas perdas”.<\/p>\n At\u00e9 o ano passado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio do Programa Brasil Sem Homofobia, apoiava iniciativa de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que desenvolvessem capacita\u00e7\u00e3o junto a professores e professoras de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente escolar. “Mesmo em n\u00famero reduzido – cerca de 30 projetos – estas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o decisivas para o enfrentamento da viol\u00eancia verbal e f\u00edsica que ainda hoje tem a escola como palco. Mas o MEC, devido \u00e0 sua falta de estrutura para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das ONGs e em fun\u00e7\u00e3o de malversa\u00e7\u00e3o de verbas ocorridas em outras \u00e1reas, interrompeu esta linha de financiamento passando a trabalhar exclusivamente com centros de estudos nas universidades federais”, afirma o diretor.<\/p>\n Comunidades tradicionais<\/strong><\/p>\n Outro p\u00fablico discriminado pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira s\u00e3o os povos ind\u00edgenas e os quilombolas. De acordo com o levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, hoje, existem mais de cem comunidades quilombolas, onde se localizam 364 escolas com 49.722 estudantes.<\/p>\n O decreto 4887\/03, al\u00e9m de garantir \u00e0s comunidades quilombolas a posse de terra, garante tamb\u00e9m o acesso a servi\u00e7os como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico. Por\u00e9m, representantes destas comunidades presentes na reuni\u00e3o preparat\u00f3ria da Confer\u00eancia de 2009, alertam que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade n\u00e3o est\u00e1 sendo garantida.<\/p>\n “\u00c9 urgente que o governo crie condi\u00e7\u00f5es legais para a constru\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas nessas \u00e1reas, contribuindo para o reconhecimento oficial, valoriza\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o destas comunidades na terra, muitas das quais em conflito com grupos de grileiros, latifundi\u00e1rios e outros que promovem a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria”, diz a carta que ser\u00e1 levada \u00e0 Durban. O documento diz ainda que “devem ser considerados os insumos necess\u00e1rios para a garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade para essas popula\u00e7\u00f5es, entre eles, o transporte escolar, alimenta\u00e7\u00e3o escolar que respeite os h\u00e1bitos alimentares das comunidades, o acesso a livros did\u00e1ticos e paradid\u00e1ticos etc.”.<\/p>\n Lideran\u00e7as ind\u00edgenas brasileira, tamb\u00e9m reivindicam as mesmas quest\u00f5es abordadas pelo documento. Al\u00e9m disso, destacam a import\u00e2ncia de condi\u00e7\u00f5es que garantam a implanta\u00e7\u00e3o da lei 11.645, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da cultura e hist\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira.<\/td>\n<\/tr>\n Contatos:<\/strong><\/p>\n Edna Maria Santos Roland \u2013<\/strong> psic\u00f3loga, presidente de honra da Fala Preta! – Organiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras e coordenadora da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Guarulhos. Ela tamb\u00e9m foi relatora da III Confer\u00eancia Mundial contra o Racismo, Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Xenofobia e Intoler\u00e2ncia Correlatas \u2013 (11) 9956-8944.<\/p>\n Lula Ramires \u2013<\/strong> fil\u00f3sofo, educador e diretor do Corsa \u2013 Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor, entidade de defesa da comunidade LGBT (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) que atua h\u00e1 13 anos – Denise Carreira \u2013 <\/strong>relatora do Direito Humano \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA) \u2013 (11) 3151-2333.<\/strong><\/p>\n Nilza Iraci \u2013<\/strong> diretora do Geled\u00e9s e membro do Comit\u00ea de Organiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia da Sociedade Civil \u2013 (11) 3333\u20133444.<\/p>\n Valter Silv\u00e9rio \u2013<\/strong> professor da federal de S\u00e3o Carlos e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores Negros \u2013 (16) 8147-4494.<\/p>\n Beto de Jesus \u2013<\/strong> da diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gays, L\u00e9sbicas e Transg\u00eaneros (ABGLT) \u2013 (11) 8452-3335.<\/p>\n Antonio<\/strong> Carlos Malachias (Billy) \u2013<\/strong> coordenador do Centro de Estudos das rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e Desigualdades (Ceert) \u2013 8287-4767.<\/p>\n Vilma Reis \u2013<\/strong> coordenadora do Ceafro \u2013 (71) 3321-2580.<\/p>\n Boletim quinzenal produzido pelo Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> |
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