Depois da licen\u00e7a-maternidade de seis meses, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a senadora Patr\u00edcia Saboya e a apresentadora Maria Paula est\u00e3o de novo juntas em mais uma campanha. Desta vez, contam com o apoio tamb\u00e9m de Chico Buarque. Ser\u00e1 lan\u00e7ado no dia 05 de maio, \u00e0s 14h, na Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa (rua S\u00e3o Clemente, n\u00ba 134), em Botafogo, no Rio de Janeiro, o movimento \u201cEduca\u00e7\u00e3o Infantil \u00e9 cidadania!\u201d. O objetivo \u00e9 expandir a rede de creches e pr\u00e9-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, utilizando os recursos do FGTS e do Fundeb (o fundo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) e estimulando a sociedade civil a participar. \u00c9 o que estabelece a proposta elaborada pela SBP e pela senadora, apresentada por ela ao Congresso Nacional (projeto de lei 698\/07) e que j\u00e1 tramita no Senado.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que \u00e9 essencial garantir prote\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo para todas as crian\u00e7as na fase que vai at\u00e9 os seis anos \u2013 decisiva para o crescimento e para o desenvolvimento saud\u00e1veis. \u201c\u00c9 quando o c\u00e9rebro humano cresce quase que integralmente e sua estrutura se diferencia em fun\u00e7\u00f5es complexas, que permitem a forma\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia, da capacidade de aprendizagem, do perfil da personalidade, do comportamento individual. Deixar de garantir esses cuidados \u00e0 primeira inf\u00e2ncia prejudica a crian\u00e7a e reduz os resultados do investimento em educa\u00e7\u00e3o nas etapas de vida seguintes\u201d, comenta o dr. Diocl\u00e9cio Campos Jr., presidente da SBP, salientando tamb\u00e9m que hoje a realidade \u00e9 muito cruel para as m\u00e3es trabalhadoras com poucos recursos.<\/p>\n
O Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Pronei) define como as unidades educacionais devem funcionar \u2013 garantindo desde a nutri\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel at\u00e9 atividades educativas para os pais, parentes ou substitutos, despertando-os para os direitos das crian\u00e7as e para as pr\u00e1ticas preventivas que garantem qualidade de vida \u2013 e de onde vir\u00e3o os recursos. \u00c9 que as normas pedag\u00f3gicas para o funcionamento de creches e pr\u00e9-escolas j\u00e1 existem, mas faltam meios financeiros para viabiliz\u00e1-las para a popula\u00e7\u00e3o carente. Ter\u00e3o acesso \u00e0 verba n\u00e3o apenas os munic\u00edpios, como tamb\u00e9m entidades privadas sem fins lucrativos, que poder\u00e3o obter financiamento para constru\u00e7\u00e3o de novas unidades (localizadas prioritariamente em comunidade de baixa renda), assim como receita para sua operacionaliza\u00e7\u00e3o. Quem vai coordenar a aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 o MEC.<\/p>\n
\u201cO projeto de lei 698 \u00e9 mais uma parceria do nosso mandato com a SBP e est\u00e1 atualmente na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado. Infelizmente, hoje apenas 17% das crian\u00e7as brasileiras entre zero e tr\u00eas anos t\u00eam acesso a creche. A nossa proposta tenta corrigir essa grave lacuna ao oferecer caminhos alternativos de financiamento para a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em todo o Pa\u00eds. As crian\u00e7as precisam n\u00e3o apenas de apoio afetivo, alimenta\u00e7\u00e3o e cuidados de sa\u00fade por parte da fam\u00edlia, mas tamb\u00e9m dos est\u00edmulos necess\u00e1rios para que possam desenvolver suas habilidades l\u00f3gicas, musicais, motoras, emocionais, comunicativas, lingu\u00edsticas e sociais\u201d, ressalta a senadora Patr\u00edcia Saboya, coordenadora da Frente Parlamentar pela Crian\u00e7a e pelo Adolescente.<\/p>\n
O apoio de Chico Buarque e Maria Paula
\n\u201cVoc\u00eas est\u00e3o de\u00a0 parab\u00e9ns pela lei de licen\u00e7a-maternidade, que acompanhei pelos jornais. N\u00e3o tenho d\u00favidas quanto \u00e0 relev\u00e2ncia deste novo projeto. Vejo nele a inspira\u00e7\u00e3o original de Darcy Ribeiro, quando da implanta\u00e7\u00e3o dos Cieps, no Rio de Janeiro. Contem com meu nome, minha imagem, minhas can\u00e7\u00f5es\u201d, disse Chico Buarque, ao presidente da SBP.<\/p>\n
\u201cEstou de novo com a Sociedade e com a senadora Patr\u00edcia Saboya, porque somos comprometidas com as causas da inf\u00e2ncia. Amamenta\u00e7\u00e3o, licen\u00e7a-maternidade de seis meses, e agora creches e pr\u00e9-escolas com qualidade. Queremos que todas as crian\u00e7as possam desenvolver seus talentos, em ambiente seguro e acolhedor\u201d, salientou Maria Paula, madrinha das campanhas anteriores. \u201cConquistamos a licen\u00e7a-maternidade ampliada e agora vamos conseguir melhorar a educa\u00e7\u00e3o infantil. Vou me engajar nas iniciativas que com certeza v\u00e3o se seguir. A luta \u00e9 de longo prazo\u201d, definiu.<\/p>\n
Creches da Santa Marta s\u00e3o convidadas especiais
\nCrian\u00e7as, professores e a dire\u00e7\u00e3o de unidades educacionais da comunidade vizinha \u00e0 Casa de Rui Barbosa v\u00e3o participar do evento. \u201cAs creches s\u00e3o fundamentais para que as m\u00e3es possam trabalhar tranq\u00fcilas. S\u00e3o tamb\u00e9m a base, para que depois os alunos possam fazer direito a escola. Sen\u00e3o o potencial da crian\u00e7a se perde\u201d, diz L\u00facia M\u00fcller, diretora da Pequena Obra Nossa Senhora Auxiliadora (Ponsa), que mant\u00e9m, apenas com donativos e contribui\u00e7\u00f5es de associados, uma creche para 120 crian\u00e7as de 2 a 6 anos e tamb\u00e9m um refor\u00e7o escolar para 80 estudantes de escolas p\u00fablicas de at\u00e9 14 anos, da Santa Marta.<\/p>\n
\u201cHoje a realidade \u00e9 muito cruel para a popula\u00e7\u00e3o das comunidades. As m\u00e3es que n\u00e3o conseguem vaga em creches de tempo integral acabam deixando os pequenos com irm\u00e3os mais velhos, mas ainda crian\u00e7as ou adolescentes, ou pagando algu\u00e9m que n\u00e3o foi treinado para a tarefa de educar (…)\u201d, lembra Maria Luiza Pamplona, diretora da Unidade de Atendimento Pr\u00e9-escolas Anchieta (Unape) e da Casa Santa Marta, creches que atendem 110 crian\u00e7as de zero a 4 anos, a maioria da Santa Marta. \u201cA creche influi no crescimento e no desenvolvimento cognitivo, social, educativo, psicomotor da crian\u00e7a. Os alunos aprendem inclusive h\u00e1bitos de higiene adequados, com consci\u00eancia, e ajudam a melhorar as condi\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias\u201d, alerta Maria L\u00facia Lara, pedagoga das creches Unape e Casa Santa Marta h\u00e1 mais de 20 anos.
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