Entre os dias 20 e 24 de abril, aconteceu na cidade de Genebra, Su\u00ed\u00e7a, a Confer\u00eancia Mundial de Revis\u00e3o de Durban sobre Discrimina\u00e7\u00e3o Racial. Oito anos ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia de Durban, na \u00c1frica, seu objetivo foi avaliar as medidas tomadas por governos e organismos internacionais a partir de 2001 para combater a discrimina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, g\u00eanero e etnia no planeta.
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Marcada pela aus\u00eancia de pa\u00edses como Canad\u00e1, Estados Unidos e Israel, a Durban +8 ganhou espa\u00e7o nos ve\u00edculos da m\u00eddia comercial pelas declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Mais uma vez, os grandes jornais e emissoras de televis\u00e3o optaram por tornar p\u00fablico apenas um aspecto da Confer\u00eancia, ao inv\u00e9s de discutir as quest\u00f5es que motivaram sua realiza\u00e7\u00e3o. Para Guacira Oliveira, integrante do colegiado do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), al\u00e9m do tema do racismo ser de abordagem dif\u00edcil, a m\u00eddia procura refletir os posicionamentos e interesses dos pa\u00edses do hemisf\u00e9rio norte, Europa e Estados Unidos.<\/p>\n
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Segundo Guacira, a quest\u00e3o do racismo, apesar de ser um problema central, est\u00e1 afastada do circuito das grandes discuss\u00f5es e confer\u00eancias mundiais, fora do plano de a\u00e7\u00e3o de governos e organiza\u00e7\u00f5es. Passados oito anos da Confer\u00eancia de Durban, n\u00e3o houve medidas concretas ou respostas por parte de organismos internacionais como a ONU, al\u00e9m da falta de compromisso dos pa\u00edses \u201cdo norte\u201d em verificar sua responsabilidade em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 migra\u00e7\u00e3o, xenofobia e racismo.<\/p>\n
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A Confer\u00eancia de Revis\u00e3o tinha o compromisso de cobrar uma presta\u00e7\u00e3o de contas e avaliar o que tem sido feito por ONU e governos neste campo desde 2001, mas foi prejudicada de diversas maneiras pela recusa de alguns pa\u00edses em discutir o tema. \u201cForam realizadas confer\u00eancias regionais apenas na Am\u00e9rica Latina e Caribe e na \u00c1frica\u201d diz Guacira. \u201cIsso impediu a mobiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de mais representantes da sociedade civil organizada\u201d, afirma.<\/p>\n
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Avalia\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil<\/p>\n
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Apesar das quest\u00f5es colocadas acima, n\u00e3o houve retrocessos em rela\u00e7\u00e3o ao texto do Plano de A\u00e7\u00e3o elaborado h\u00e1 oito anos em Durban, que foi reafirmado. Por outro lado, para Guacira, a sa\u00edda de dez pa\u00edses debilita o Plano, j\u00e1 que demonstra a falta de disposi\u00e7\u00e3o para assumir uma agenda internacional e para encarar de forma digna o problema da migra\u00e7\u00e3o e racismo por parte dessas na\u00e7\u00f5es. \u201cA Europa se beneficiou por muitos anos do tr\u00e1fico de escravos e do colonialismo e n\u00e3o quer assumir essa responsabilidade e dividir sua riqueza\u201d, afirma.<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, Guacira afirma que o governo tem tomado iniciativas importantes, mas que ainda n\u00e3o fazem frente ao tamanho do problema. \u201cReconhecemos o que foi feito e temos uma vis\u00e3o cr\u00edtica do que n\u00e3o foi feito. Na perspectiva do movimento feminista, o governo brasileiro tem que fazer muito mais do que tem feito para combater as formas de discrimina\u00e7\u00e3o a que cada mulher brasileira est\u00e1 sujeita. As pol\u00edticas p\u00fablicas deixam a desejar na observa\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de igualdade\u201d, declara. Um exemplo disso \u00e9 a quest\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que estabelece como prioridade o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, ra\u00e7a e etnia, mas que sofreu cortes no or\u00e7amento de a\u00e7\u00f5es de diversos minist\u00e9rios voltadas para esses pontos.<\/p>\n
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Apesar das dificuldades de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, n\u00e3o prevista pelo formato da Confer\u00eancia e prejudicada pelo esvaziamento dos processos preparat\u00f3rios, a representa\u00e7\u00e3o brasileira conseguiu incidir com a delega\u00e7\u00e3o do governo brasileiro a partir de reuni\u00f5es di\u00e1rias e discuss\u00f5es. Segundo Guacira, para influir nos processos da Confer\u00eancia em si, seria necess\u00e1ria uma mobiliza\u00e7\u00e3o muito maior. \u201cConseguimos montar um blog de avalia\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia a partir de um esfor\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o das quatro ONGs brasileiras presentes e mantivemos as organiza\u00e7\u00f5es informadas sobre o que estava sendo discutido, mas as reuni\u00f5es aconteceram a portas fechadas e tivemos pouca possibilidade de interfer\u00eancia\u201d, explica. E completa: \u201cApesar de alguns avan\u00e7os representados pela reafirma\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o de Durban, a desigualdade e viol\u00eancia causadas pelo racismo e pela xenofobia s\u00e3o enormes, o que faz de nossa luta um desafio muito grande\u201d.<\/p>\n