{"id":7629,"date":"2009-05-18T19:41:53","date_gmt":"2009-05-18T19:41:53","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciainclusive.wordpress.com\/?p=7629"},"modified":"2009-05-18T19:41:53","modified_gmt":"2009-05-18T19:41:53","slug":"inclusao-escolar-caminhos-e-descaminhos-desafios-perspectivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=7629","title":{"rendered":"Inclus\u00e3o escolar \u2013 caminhos e descaminhos, desafios, perspectivas"},"content":{"rendered":"

Maria Teresa Egl\u00e9r Mantoan<\/strong><\/p>\n

Caminhos<\/strong><\/p>\n

Os caminhos at\u00e9 ent\u00e3o percorridos para que a escola brasileira acolha a todos os alunos, indistintamente, tem se chocado com o car\u00e1ter eminentemente excludente, segregativo e conservador do nosso ensino, em todos os seus n\u00edveis: b\u00e1sico e superior.<\/p>\n

A proposta revolucion\u00e1ria de incluir todos os alunos em uma \u00fanica modalidade educacional, o ensino regular tem encontrado outras barreiras, entre as quais se destaca a cultura assistencialista\/terap\u00eautica da Educa\u00e7\u00e3o Especial.<\/p>\n

\u00c9 ineg\u00e1vel que, por estarem pautadas para atender a um aluno idealizado e ensinando a partir de um projeto escolar elitista, meritocr\u00e1tico e homogeneizador, nossas escolas produzem quadros de exclus\u00e3o que t\u00eam, injustamente, prejudicado a trajet\u00f3ria educacional de muitos estudantes.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o tem se arrastado pelo tempo e tem perpetuado desmandos e transgress\u00f5es ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e grande parte das vezes por falta de um controle efetivo dos pais, das autoridades de ensino e da justi\u00e7a em geral sobre os procedimentos das escolas para ensinar, promover e atender adequadamente a todos os alunos.<\/p>\n

O sentido d\u00fabio da Educa\u00e7\u00e3o Especial, acentuado pela imprecis\u00e3o dos textos legais, que fundamentam nossos planos e propostas educacionais, tem acrescentado \u00e0 essa situa\u00e7\u00e3o outros s\u00e9rios problemas de exclus\u00e3o, sustentados por um entendimento equivocado dessa modalidade de ensino. Ainda \u00e9 dif\u00edcil distinguir a Educa\u00e7\u00e3o Especial, tradicionalmente conhecida e praticada, da sua nova concep\u00e7\u00e3o, quando presente no ensino escolar e complementar \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos alunos com defici\u00eancia: o atendimento educacional especializado. No entanto, desde 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal j\u00e1 prescrevia esse atendimento, que \u00e9 uma das garantias de inclus\u00e3o escolar para os alunos com defici\u00eancia.<\/p>\n

Por esses e outros s\u00e9rios entraves, nossos caminhos educacionais est\u00e3o se abrindo, a custa de muito esfor\u00e7o e da perseveran\u00e7a de alguns, diante da resist\u00eancia de muitos. Estamos sempre travados por uma ou outra situa\u00e7\u00e3o que impedem o desenvolvimento de iniciativas visando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es\/medidas inovadoras para a escolariza\u00e7\u00e3o de alunos com e sem defici\u00eancia, nas escolas comuns de ensino regular e nas que oferecem servi\u00e7os educacionais especializados.<\/p>\n

N\u00e3o podemos, contudo, negar que o nosso tempo \u00e9 o tempo das diferen\u00e7as e que a globaliza\u00e7\u00e3o tem sido, mais do que uniformizadora, pluralizante, contestando as antigas identidades essencializadas. Temos o direito de ser, sendo diferentes e, como nos afirma Pierucci (1999), se j\u00e1 reconhecemos que somos diferentes de fato, a novidade est\u00e1 em queremos ser tamb\u00e9m diferentes de direito.<\/p>\n

Descaminhos<\/strong><\/p>\n

No desejo de assegurar a homogeneidade das turmas escolares, destru\u00edram-se muitas diferen\u00e7as que consideramos valiosas e importantes, hoje, nas salas de aula e fora delas. De certo que as identidades naturalizadas d\u00e3o estabilidade ao mundo social, mas a mistura, a hibridiza\u00e7\u00e3o, a mesti\u00e7agem as desestabilizam, constituindo uma estrat\u00e9gia provocadora, questionadora e transgressora de toda e qualquer fixa\u00e7\u00e3o da identidade. (Silva 2000; Serres 1993)<\/p>\n

Ocorre que as identidades fixas, est\u00e1veis, acabadas, pr\u00f3prias do sujeito cartesiano unificado e racional est\u00e3o em crise (Hall, 2000) e a id\u00e9ia de identidades m\u00f3veis, vol\u00e1teis \u00e9 capaz de desconstruir o sistema de significa\u00e7\u00e3o excludente da escola atual, com suas medidas e mecanismos arbitr\u00e1rios de produ\u00e7\u00e3o da identidade e da diferen\u00e7a.<\/p>\n

Se o nosso objetivo \u00e9 desconstruir esse sistema, temos, ent\u00e3o, de assumir uma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 perspectiva da identidade \u201cnormal\u201d, que justifica essa falsa uniformidade das turmas escolares. A diferen\u00e7a \u00e9, pois, o conceito que se imp\u00f5e para que possamos defender a tese de uma escola para todos.<\/p>\n

Embora haja problemas com a igualdade e diferen\u00e7a no sentido de se perceber de que lado n\u00f3s estamos, quando defendemos uma ou outra (dado que essa bipolaridade tem nos levado a muitos paradoxos), ficamos com a firme inten\u00e7\u00e3o e prop\u00f3sito de privilegiar a diferen\u00e7a na perspectiva da m\u00e1xima proferida por Santos(1999): \u201ctemos o direito \u00e0 igualdade, quando a diferen\u00e7a nos inferioriza e direito \u00e0 diferen\u00e7a, quando a igualdade nos descaracteriza!<\/em>\u201d<\/p>\n

Esta afirma\u00e7\u00e3o vem diretamente ao encontro do que a interpreta\u00e7\u00e3o consent\u00e2nea e inovadora de nossas leis oferece como fundamento da transforma\u00e7\u00e3o das escolas comuns e especiais. Temos o dever de oferecer escola comum a todos os alunos, pois a escola especial os inferioriza, discrimina, limita, exclui, mas tamb\u00e9m de garantir-lhes um atendimento educacional especializado paralelo, complementar, de prefer\u00eancia na escola comum, para que n\u00e3o sejam desconsideradas as especificidades de alguns aprendizes, quando apresentam alguma defici\u00eancia. A escola comum n\u00e3o pode ser substitu\u00edda pelo ensino especial na oferta do ensino acad\u00eamico, pois este \u00e9 complementar \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do aluno com defici\u00eancia e trata primordialmente das limita\u00e7\u00f5es que a defici\u00eancia lhes acarreta quando estudam em turmas do ensino regular.<\/p>\n

Tanto a escola comum como a escola especial t\u00eam resistido \u00e0s mudan\u00e7as exigidas por uma abertura incondicional \u00e0s diferen\u00e7as. Uma das mais s\u00e9rias e influentes raz\u00f5es para que essa situa\u00e7\u00e3o se mantenha \u00e9 a neutraliza\u00e7\u00e3o dos desafios que a inclus\u00e3o imp\u00f5e ao ensino comum e que mobilizam o professor a rever e a recriar suas pr\u00e1ticas e a entender as novas possibilidades educativas trazidas pela escola para todas. Esses desafios est\u00e3o sendo constantemente anuladas, contemporizadas por pol\u00edticas educacionais, diretrizes, curr\u00edculos, programas compensat\u00f3rios (refor\u00e7o, acelera\u00e7\u00e3o entre outros). Falsas sa\u00eddas t\u00eam permitido \u00e0s escolas comuns e especiais de escaparem pela tangente e de se livrarem do enfrentamento necess\u00e1rio com a organiza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica excludente e ultrapassada que as sustenta.<\/p>\n

Mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo implementadas em sistemas p\u00fablicos e particulares de ensino visando \u00e0 inclus\u00e3o continuam, na maioria das vezes, entendendo a inclus\u00e3o a partir de marcos te\u00f3ricos que n\u00e3o conseguem superar os preceitos igualitaristas e universalistas da Modernidade.<\/p>\n

Esses marcos apregoam a disciplinariza\u00e7\u00e3o, a padroniza\u00e7\u00e3o, a precau\u00e7\u00e3o contra a incoer\u00eancia, a indetermina\u00e7\u00e3o, a indefini\u00e7\u00e3o e tudo o mais que possa desestabilizar as escolas, insistindo em manter a sua \u00e2nsia pelo l\u00f3gico, pela nega\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que produzem as diferen\u00e7as. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com a inclus\u00e3o escolar.<\/p>\n

Temos dificuldade de incluir todos nas escolas, porque a multiplicidade incontrol\u00e1vel e infinita das suas diferen\u00e7as inviabiliza o c\u00e1lculo, a defini\u00e7\u00e3o desses sujeitos e n\u00e3o se enquadra na cultura de igualdade das escolas. A diferen\u00e7a \u00e9 dif\u00edcil de ser recusada, de ser negada, desvalorizada e o especial da educa\u00e7\u00e3o e o especial na educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o conseguem assimil\u00e1-la, em um quadro interpretativo includente, reproduzem o igualitarismo essencialista, em que se a exclus\u00e3o se perpetua. H\u00e1, ent\u00e3o, que se mudar de quadro referencial e definir o ensino especial e regular com base no reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as, demolindo os pilares nos quais a escola tem se firmado at\u00e9 agora.<\/p>\n

A igualdade abstrata n\u00e3o propiciou a garantia de rela\u00e7\u00f5es justas nas escolas. A igualdade de oportunidades, que tem sido a marca das pol\u00edticas igualit\u00e1rias e democr\u00e1ticas no \u00e2mbito educacional, tamb\u00e9m n\u00e3o consegue resolver o problema das diferen\u00e7as nas escolas, pois elas escapam ao que essa proposta prop\u00f5e, diante das desigualdades naturais e sociais.<\/p>\n

Em sua obra Teoria da Justi\u00e7a, Rawls (2002) op\u00f5e-se \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de direito do mundo moderno, que igualaram os homens em seu instante de nascimento e estabeleceram o m\u00e9rito e o esfor\u00e7o de cada um, como medida de acesso e uso de bens, recursos dispon\u00edveis e mobilidade social. Para este fil\u00f3sofo pol\u00edtico, a liberdade civil com suas desigualdades sociais, e a igualdade de oportunidades com suas desigualdades naturais, s\u00e3o arbitr\u00e1rias do ponto de vista moral; ele prop\u00f4s uma pol\u00edtica da diferen\u00e7a, estabelecendo a identifica\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as como uma nova medida da igualdade.<\/p>\n

Ele se pronunciou a respeito, reafirmando:<\/p>\n

[…]Assim, somos levados ao princ\u00edpio da diferen\u00e7a, se desejamos montar o sistema social de modo que ningu\u00e9m ganhe ou perca devido ao seu lugar arbitr\u00e1rio na distribui\u00e7\u00e3o de dotes naturais ou \u00e0 sua posi\u00e7\u00e3o inicial na sociedade sem dar ou receber benef\u00edcios compensat\u00f3rios em troca (p. 108).<\/em><\/p>\n

Caminhando na mesma dire\u00e7\u00e3o das propostas escolares inclusivas, o referido autor defende que a distribui\u00e7\u00e3o natural de talentos ou a posi\u00e7\u00e3o social que cada indiv\u00edduo ocupa n\u00e3o s\u00e3o justas, nem injustas. O que as torna justas ou n\u00e3o s\u00e3o as maneiras pelas quais as institui\u00e7\u00f5es (no caso, as educacionais) fazem uso delas. Ele sugere, ent\u00e3o, uma igualdade democr\u00e1tica, que combina o princ\u00edpio da igualdade de oportunidades com o princ\u00edpio da diferen\u00e7a (idem, ibid. p.79).<\/p>\n

A sugest\u00e3o de Rawls tem opositores, por ser contra a no\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito. Para os que lutam por uma escola verdadeiramente inclusiva, na mesma linha argumentativa de Rawls (idem, ibid.), o merecimento n\u00e3o parece aplicar-se devidamente aos que j\u00e1 nascem em uma situa\u00e7\u00e3o privilegiada socialmente, aos que j\u00e1 tiveram a oportunidade de se desenvolver, a partir das melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e de aproveitamento de suas potencialidades; o m\u00e9rito deve ser proporcional ao ponto de partida de cada um.<\/p>\n

Ao combinar os dois princ\u00edpios, Rawls (idem, ibid.) reconhece que as desigualdades naturais e sociais s\u00e3o imerecidas e precisam ser reparadas e compensadas, e o princ\u00edpio da diferen\u00e7a \u00e9 o que garante essa repara\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 igualdade. O autor ressalta ainda que a igualdade de oportunidades \u00e9 perversa, quando garante o acesso, por exemplo, \u00e0 escola comum, de pessoas com alguma defici\u00eancia de nascimento ou de pessoas que n\u00e3o t\u00eam a mesma possibilidade das demais de passar pelo processo educacional em toda a sua extens\u00e3o, por problemas alheios aos seus esfor\u00e7os. Mas n\u00e3o lhes assegura a perman\u00eancia e o prosseguimento da escolaridade em todos os n\u00edveis de ensino.<\/p>\n

Mais um motivo para se firmar a necessidade de repensar e de romper com o modelo educacional elitista de nossas escolas e de reconhecer a igualdade de aprender como ponto de partida, e as diferen\u00e7as no aprendizado como processo e ponto de chegada.<\/p>\n

Desafios<\/strong><\/p>\n

In\u00fameras propostas educacionais, que defendem e recomendam a inclus\u00e3o, continuam a diferenciar alunos pela defici\u00eancia, o que est\u00e1 previsto como desconsidera\u00e7\u00e3o aos preceitos da Conven\u00e7\u00e3o da Guatemala, assimilada pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o\/88, em 2001 e que deixa clara a […] impossibilidade de diferencia\u00e7\u00e3o com base na diferen\u00e7a, definindo a discrimina\u00e7\u00e3o como toda diferencia\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o baseada em defici\u00eancia.[…] que tenha o efeito ou prop\u00f3sito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exerc\u00edcio por parte de pessoas com defici\u00eancia de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais <\/em>(art.I, n\u00ba 2, \u201ca\u201d). De acordo com o princ\u00edpio da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, trazido por essa Conven\u00e7\u00e3o, admitem-se as diferencia\u00e7\u00f5es com base na defici\u00eancia apenas com o prop\u00f3sito de permitir o acesso ao direito e n\u00e3o para se negar o exerc\u00edcio dele!<\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o precisa ser cumprida e \u00e9 uma grande contribui\u00e7\u00e3o para todos os que pugnam por uma escola inclusiva e, especialmente, para os que defendem o ingresso de alunos com defici\u00eancia nas escolas comuns, pelo menos na faixa et\u00e1ria de 07 a 14 anos, quando o ensino escolar \u00e9 obrigat\u00f3rio para todo e qualquer aluno, com e sem defici\u00eancia.<\/p>\n

O encaminhamento direto de alunos com defici\u00eancia de escolas comuns para escolas especiais ou a matr\u00edcula exclusiva desses alunos em escolas especiais, tem sido entendida por alguns como uma diferencia\u00e7\u00e3o para incluir.Mas \u00e9 poss\u00edvel incluir na exclus\u00e3o dos ambientes escolares especiais? Vale ainda, para melhor entender essa intrincada situa\u00e7\u00e3o, o que a referida Conven\u00e7\u00e3o define como discrimina\u00e7\u00e3o: […] toda diferencia\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o baseada em defici\u00eancia […]<\/em>. No caso de um ambiente escolar segregado, a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 patente e, em conseq\u00fc\u00eancia, deveria j\u00e1 ter sido banida.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas e de se exigir um comportamento \u201cpoliticamente correto\u201d extremista, quando se defende a escola comum como o lugar de todos os alunos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a de se assegurar a todo o cidad\u00e3o brasileiro o direito \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, em toda e qualquer circunst\u00e2ncia.<\/p>\n

Os pais de crian\u00e7as com defici\u00eancia e os educadores brasileiros deveriam ser os primeiros a levantar a bandeira contra a discrimina\u00e7\u00e3o e, no entanto, o que muitos ainda insistem em fazer \u00e9 batalhar para que a exclus\u00e3o se mantenha e as escolas especiais sejam consideradas escolas de ensino fundamental.<\/p>\n

Chegam at\u00e9 a propor que se fa\u00e7a a \u201cinclus\u00e3o \u00e0s avessas\u201d, admitindo que crian\u00e7as sem defici\u00eancia (felizmente, a maioria desse segmento populacional) estudem em ambientes escolares para pessoas com defici\u00eancia (a maioria, nesses ambientes educacionais especializados!). Os ambientes especializados, travestidos de escolas comuns, jamais ser\u00e3o inclusivos e compat\u00edveis com o papel social e educacional das escolas comuns – lugar de prepara\u00e7\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es mais novas para fazer a passagem do meio familiar, para o p\u00fablico, espa\u00e7o social em que se encontram, indistintamente, alunos\/pessoas, as\/os mais diferentes, com e sem defici\u00eancias. E ainda cabe perguntar: de que inclus\u00e3o educacional n\u00f3s estamos falando, quando retiramos uma pessoa de seu lar ou de uma escola comum para inseri-la em um ambiente educacional \u00e0 parte?<\/p>\n

Com tudo isso h\u00e1 ainda os que insistem em defender essa vers\u00e3o equivocada de inclus\u00e3o como leg\u00edtima e verdadeira. Que motivos alimentam a dificuldade de se desobstru\u00edrem os caminhos que nos levam \u00e0 uma escola para todos, como aqui nos referimos? O que tem impedido o processo de constru\u00e7\u00e3o de uma escola inclusiva, que, em fun\u00e7\u00e3o do ensino que ministra, n\u00e3o discrimina, nem mesmo quando diferencia pela defici\u00eancia, ao oferecer um atendimento especializado complementar para os que dele necessitam?<\/p>\n

Estamos vivendo um momento de tomada de decis\u00e3o, em que n\u00e3o adianta mais \u201ctapar o sol com a peneira\u201d.O pr\u00f3prio tempo, de t\u00e3o longo, j\u00e1 foi suficiente para que se entendesse o que \u00e9 proposto como uma escola para todos. Se ainda n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar na sua dire\u00e7\u00e3o, \u00e9 porque, certamente, pesam muito essas contendas e esses desencontros entre os que se disp\u00f5em a progredir, a revirar as escolas comuns e especiais do avesso e os que querem conserv\u00e1-las como est\u00e3o, para garantir outros benef\u00edcios, para impedir avan\u00e7os, para barrar o novo.<\/p>\n

O desafio maior que temos hoje \u00e9 convencer os pais, especialmente os que t\u00eam filhos exclu\u00eddos das escolas comuns, de que precisam fazer cumprir o que nosso ordenamento jur\u00eddico prescreve quando se trata do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Os professores deveriam ser os guardi\u00f5es desse direito e apoiar os pais nas suas dificuldades de compreend\u00ea-lo e de exigi-lo a todo custo.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a considerar a resist\u00eancia das organiza\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s mudan\u00e7as e \u00e0s inova\u00e7\u00f5es<\/strong> que, pela rotina e a burocracia nelas instaladas, enrijecem suas estruturas, arraigadas \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es e \u00e0 gest\u00e3o de seus servi\u00e7os. Tais servi\u00e7os, no geral, e para atender \u00e0s caracter\u00edsticas desse tipo de organiza\u00e7\u00e3o, fragmentam e distanciam, categorizam e hierarquizam os seus assistidos, como constatamos freq\u00fcentemente, nas escolas comuns e especiais e nas institui\u00e7\u00f5es dedicadas ao atendimento exclusivo de pessoas com defici\u00eancia. Por outro lado, h\u00e1 que se admitir que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam seus fins pr\u00f3prios e nem sempre um novo prop\u00f3sito, como \u00e9 o caso da inclus\u00e3o, encaixa-se no foco de seus interesses imediatos.<\/p>\n

Temos outros entraves a enfrentar, como aqueles que prov\u00e9m, como j\u00e1 referimos, da neutraliza\u00e7\u00e3o dos desafios \u00e0 inclus\u00e3o<\/strong>. Medidas que propiciam o aparecimento de pseudo-solu\u00e7\u00f5es para atender aos princ\u00edpios escolares inclusivos s\u00e3o evidentes no impasse integra\u00e7\u00e3o X inclus\u00e3o – uma das intermin\u00e1veis cenas do debate da inser\u00e7\u00e3o de alunos com defici\u00eancia nas escolas comuns.<\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os na conceitua\u00e7\u00e3o e na legisla\u00e7\u00e3o pertinente, vigoram ainda tr\u00eas poss\u00edveis encaminhamentos escolares para alunos com defici\u00eancia: a) os dirigidos unicamente ao ensino especial; b) os que implicam uma inser\u00e7\u00e3o parcial, ou melhor, a integra\u00e7\u00e3o<\/strong> de alunos em salas de aula de escolas comuns, mas na condi\u00e7\u00e3o de estarem preparados e aptos a freq\u00fcent\u00e1-las e c) os que determinam a inclus\u00e3o total e incondicional<\/strong> de todos os alunos com defici\u00eancia no ensino regular, provocando a transforma\u00e7\u00e3o das escolas para atender \u00e0s suas diferen\u00e7as e as dos demais colegas, sem defici\u00eancia. A coexist\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias de inser\u00e7\u00e3o com as que t\u00eam, verdadeiramente, o prop\u00f3sito de incluir todos os alunos, cria dificuldades e mant\u00e9m o uso das medidas paliativas de inser\u00e7\u00e3o que se arrastam, desde os anos 90, alimentando infind\u00e1veis pol\u00eamicas.<\/p>\n

O conv\u00edvio com as pessoas com defici\u00eancia nas escolas e fora delas \u00e9 recente e gera ainda certos receios. O preconceito<\/strong> justifica as pr\u00e1ticas de distanciamento dessas pessoas, devido \u00e0s suas caracter\u00edsticas pessoais (como tamb\u00e9m ocorre com outras minorias), que passam a ser o alvo de nosso descr\u00e9dito; essas pessoas t\u00eam reduzidas as oportunidades de se fazerem conhecer e as possibilidades de conviverem com seus colegas de turma, sem defici\u00eancia.<\/p>\n

Os territ\u00f3rios corporativos<\/strong> constituem um outro alvo desafiante para a inclus\u00e3o, especialmente quando se trata dos profissionais ligados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial. Eles lutam por conservar seus privil\u00e9gios, identidades corporativas e o reconhecimento social, que adquiriram em todos esses anos. N\u00e3o admitem que sua forma\u00e7\u00e3o se descaracterize e que suas pr\u00e1ticas sejam abaladas pela inclus\u00e3o, temendo perder seus espa\u00e7os, duramente conquistados, de uma hora para outra. Com isso ficam \u201ccegos\u201d diante do que a inclus\u00e3o lhes propiciaria, se conseguissem admitir o car\u00e1ter complementar conferido \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial, pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o, quando prop\u00f5e o atendimento educacional especializado<\/strong> em todos os n\u00edveis de ensino (do b\u00e1sico ao superior) para a elimina\u00e7\u00e3o das barreiras que com que as pessoas com defici\u00eancia se defrontam ao se relacionarem com o meio externo.<\/p>\n

Grande parte dos professores das escolas comuns acredita que o ensino escolar individualizado e adaptado<\/strong> \u00e9 o mais adequado para atender, em suas necessidades escolares, aos que t\u00eam dificuldades de aprender e aos alunos com defici\u00eancia, principalmente quando se trata de educandos com defici\u00eancia mental. Os professores especializados, por sua vez, consideram o ensino escolar especializado<\/strong> ideal para os alunos com defici\u00eancia e que s\u00f3 alguns casos (os menos problem\u00e1ticos), poderiam freq\u00fcentar as salas de aula de ensino regular, nas escolas comuns.<\/p>\n

Adaptar o ensino para alguns alunos de uma turma de escola comum n\u00e3o conduz e n\u00e3o condiz com a transforma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica dessas escolas, exigida pela inclus\u00e3o. A inclus\u00e3o implica em uma mudan\u00e7a de paradigma educacional, que gera uma reorganiza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas escolares: planejamentos, forma\u00e7\u00e3o de turmas, curr\u00edculo, avalia\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o do processo educativo.<\/p>\n

Especializar o ensino escolar para alguns, em ambientes escolares \u00e0 parte, n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o que se espera da escola, como j\u00e1 nos referimos inicialmente, pois nesses espa\u00e7os n\u00e3o conseguimos preparar cidad\u00e3os aptos a enfrentar o dia-a-dia, tal como se apresenta para todos. O ensino assim concebido baseia-se em prop\u00f3sitos e procedimentos que decidem \u201co que falta\u201d ao aluno e a sua adapta\u00e7\u00e3o a essa \u201cfalta\u201d funciona como um processo regulador externo da aprendizagem. Na perspectiva da inclus\u00e3o escolar, a adapta\u00e7\u00e3o tem sentido oposto e \u00e9 testemunho de emancipa\u00e7\u00e3o intelectual e conseq\u00fc\u00eancia de um processo de auto-regula\u00e7\u00e3o da aprendizagem, em que o aluno assimila o novo conhecimento, de acordo com suas possibilidades de incorpora-lo ao que j\u00e1 conhece.<\/p>\n

Joseph Jacotot traz um olhar original sobre a igualdade, que se emaranha nas quest\u00f5es de direito, de pol\u00edtica, de promessas constitucionais. Para esse professor de id\u00e9ias extravagantes para a sua \u00e9poca e para a atualidade, a igualdade n\u00e3o seria alcan\u00e7ada a partir da desigualdade, como se espera atingi-la, at\u00e9 hoje, nas escolas; acreditava em uma outra igualdade, a igualdade de intelig\u00eancias. Este \u00e9 mais um desafio para que possamos entender a extens\u00e3o dos prop\u00f3sitos inclusivos, na educa\u00e7\u00e3o comum e especial.<\/p>\n

Ao defender ardorosamente o ser humano como ser cognoscente, capaz de aprender, de conhecer, e defendia essa capacidade de toda submiss\u00e3o \u2013 uma intelig\u00eancia n\u00e3o pode submeter uma outra. Em uma palavra, a emancipa\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia proviria dessa igualdade de capacidade de aprender, que vem antes de tudo, que \u00e9 ponto de partida para qualquer tipo ou n\u00edvel de aprendizagem e n\u00e3o o seu resultado!!!.<\/p>\n

O professor comum e especializado, portanto, n\u00e3o deveria negar essa capacidade, esse \u201clugar do saber\u201d que \u00e9 anterior a qualquer aprendizagem e que cada aluno tem de ocupar no seu percurso educacional. N\u00e3o reconhecer a emancipa\u00e7\u00e3o intelectual dentro dessa perspectiva revolucion\u00e1ria, \u00e9 ferir o princ\u00edpio de igualdade intelectual e, portanto, embrutece esse aluno com um ensino explicativo e limitador, que o assujeita \u00e0 verdade do mestre, sem contesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ranci\u00e8re (2002) relembra os ensinamentos de Jacotot, quando refere: H\u00e1 desigualdade nas manifesta\u00e7\u00f5es da intelig\u00eancia, segundo a energia mais ou menos grande que a vontade comunica \u00e0 intelig\u00eancia para descobrir e combinar rela\u00e7\u00f5es novas, mas n\u00e3o h\u00e1 hierarquia de capacidade intelectual<\/em>.(p.49)<\/p>\n

As grandes li\u00e7\u00f5es deste mestre s\u00e3o mais um argumento em favor da necessidade de combinar igualdade com as diferen\u00e7as e de nos distanciarmos dos que se apegam unicamente \u00e0 cultura da igualdade de oportunidades liberal e do m\u00e9rito para defender a escola do seu car\u00e1ter excludente, que bane os que por desigualdades significativas de nascimento e\/ou desigualdades sociais n\u00e3o conseguem preencher os requisitos de um padr\u00e3o de aluno previamente estipulado.<\/p>\n

A escola insiste em afirmar que os alunos s\u00e3o diferentes quando se matriculam em uma s\u00e9rie escolar, mas o objetivo escolar, no final desse per\u00edodo letivo, \u00e9 que eles se igualem em conhecimentos a um padr\u00e3o que \u00e9 estabelecido para aquela s\u00e9rie, caso contr\u00e1rio ser\u00e3o exclu\u00eddos por repet\u00eancia ou passar\u00e3o a freq\u00fcentar os grupos de refor\u00e7o e de acelera\u00e7\u00e3o da aprendizagem e outros programas embrutecedores da intelig\u00eancia.<\/p>\n

A indiferen\u00e7a \u00e0s diferen\u00e7as est\u00e1 acabando, passando da moda. Nada mais desfocado da realidade atual do que ignor\u00e1-las e isola-las em categorias gen\u00e9ricas, t\u00edpicas da necessidade moderna de agrupar os iguais, de organizar pela abstra\u00e7\u00e3o de uma caracter\u00edstica qualquer, inventada, e atribu\u00edda de fora.<\/p>\n

Os alunos jamais dever\u00e3o ser desvalorizados e inferiorizados pelas suas diferen\u00e7as, seja nas escolas comuns, como nas especiais. Esses espa\u00e7os educacionais n\u00e3o podem continuar sendo lugares da discrimina\u00e7\u00e3o, do esquecimento, que \u00e9 o ponto final dos que seguem a rota da proposta da elimina\u00e7\u00e3o das ambival\u00eancias com que as diferen\u00e7as afrontam a Modernidade.<\/p>\n

Perspectivas<\/strong><\/p>\n

Sabemos da necessidade e da urg\u00eancia de se enfrentar o desafio da inclus\u00e3o escolar e de colocar em a\u00e7\u00e3o os meios pelos quais ela verdadeiramente se concretiza. Por isso, temos de recuperar o tempo perdido, arrega\u00e7ar as mangas e promover uma reforma estrutural e organizacional de nossas escolas comuns e especiais. Ao conservadorismo dessas institui\u00e7\u00f5es precisamos responder com novas propostas, que demonstram nossa capacidade de nos mobilizar para p\u00f4r fim ao protecionismo, ao paternalismo e a todos os argumentos que pretendem justificar a nossa incapacidade de fazer jus ao que todo e qualquer aluno merece: uma escola capaz de oferecer-lhe condi\u00e7\u00f5es de aprender, na conviv\u00eancia com as diferen\u00e7as e que valoriza o que consegue entender do mundo e de si mesmo.<\/p>\n

As pr\u00e1ticas escolares inclusivas reconduzem os alunos \u201cdiferentes\u201d, entre os quais os que t\u00eam uma defici\u00eancia, ao lugar do saber, de que foram exclu\u00eddos, na escola ou fora dela.<\/p>\n

A condi\u00e7\u00e3o primeira para que a inclus\u00e3o deixe de ser uma amea\u00e7a ao que hoje a escola defende e adota habitualmente como pr\u00e1tica pedag\u00f3gica \u00e9 abandonar tudo o que a leva a tolerar as pessoas com defici\u00eancia, nas turmas comuns, por meio de arranjos criados para manter as apar\u00eancias de \u201cbem intencionada\u201d, sempre atribuindo a esses alunos o fracasso, a incapacidade de acompanhar o ensino comum. Para reverter este sentimento de superioridade em rela\u00e7\u00e3o ao outro, especialmente quando se trata de alunos com defici\u00eancia, a escola ter\u00e1 de enfrentar a si mesma, reconhecendo o modo como produz as diferen\u00e7as nas salas de aula: agrupando-as por categorias ou considerando cada aluno o resultado da multiplica\u00e7\u00e3o infinita das manifesta\u00e7\u00f5es da natureza humana e, portanto, sem condi\u00e7\u00f5es de ser encaixado em nenhuma classifica\u00e7\u00e3o artificialmente atribu\u00edda, como prescreve a inclus\u00e3o.<\/p>\n

Em s\u00edntese, a inclus\u00e3o escolar \u00e9 um forte chamamento para que sejam revistas as dire\u00e7\u00f5es que em que estamos alinhando nosso leme, na condu\u00e7\u00e3o de nossos pap\u00e9is como cidad\u00e3os, educadores, pais. Precisamos sair das tempestades, destes tempos conturbados, perigosos e a grande virada<\/strong> \u00e9 decisiva.<\/p>\n

Muito j\u00e1 tem sido feito no sentido de um convencimento das vantagens da inclus\u00e3o escolar para todo e qualquer aluno. Embora n\u00e3o pare\u00e7am, as perspectivas s\u00e3o animadoras, pois as experi\u00eancias inclusivas vigentes t\u00eam resistido \u00e0s cr\u00edticas, ao pessimismo, ao conservadorismo, \u00e0s resist\u00eancias de muitos. A \u201cPol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial, na perspectiva inclusiva\u201d representa um avan\u00e7o para que essas perspectivas se reafirmem. A verdade \u00e9 implac\u00e1vel e o tempo e a palha est\u00e3o amadurecendo as ameixas<\/em>.<\/p>\n

Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/p>\n

BRASIL, Decreto 3.956\/ de 08 \/10\/2001<\/em> promulga a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra as Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia. Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos: Assembl\u00e9ia Geral: Guatemala, 28 de maio de 1999.<\/p>\n

HALL, Stuart. A identidade cultural na P\u00f3s-Modernidade<\/em>; tradu\u00e7\u00e3o Tomaz Tadeu da Silva, Guacira Lopes Louro. 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o, Rio de Janeiro: D P&A, 2000.<\/p>\n

RANCI\u00c8RE, Jacques. O mestre ignorante<\/em>. Cinco li\u00e7\u00f5es sobre a emancipa\u00e7\u00e3o intelectual. Belo Horizonte: Aut\u00eantica, 2002<\/p>\n

RAWLS, John. Uma teoria da justi\u00e7a<\/em>. 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2002.<\/p>\n

SANTOS, Boaventura de Souza. A constru\u00e7\u00e3o multicultural da igualdade e da diferen\u00e7a<\/em>.Coimbra: Centro de Estudos Sociais. Oficina do CES n\u00ba 135, janeiro de 1999.<\/p>\n

SILVA, Tom\u00e1s Tadeu da (org.). Identidade e diferen\u00e7a: a perspectiva dos estudos culturais<\/em>. Petr\u00f3polis, RJ: Vozes, 2000.<\/p>\n

SERRES, Michel. Filosofia mesti\u00e7a: le tiers – instruit; trad. Maria Ignez D. Estrada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.<\/p>\n

PIERUCCI, Antonio Fl\u00e1vio Ciladas da diferen\u00e7a<\/em>. S\u00e3o Paulo: Editora 34, 1999.<\/p>\n

Maria Teresa Egl\u00e9r Mantoan \u00e9 doutora em Educa\u00e7\u00e3o e professora dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Campinas \u2013 Unicamp\/SP e coordenadora do Laborat\u00f3rio de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade \u2013 LEPED \u2013 FE\/Unicamp tmantoan@unicamp.br<\/a>
\n\u00c9 autora do livro Inclus\u00e3o escolar – O que \u00e9? Por qu\u00ea? Como fazer?<\/em> pela Moderna.<\/p>\n

Fonte:http:\/\/www.moderna.com.br\/moderna\/didaticos\/ef2\/artigos\/2008\/inclusao-escolar-2013-caminhos-e-descaminhos-desafios-perspectivas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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