Dirigentes da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Autista da Para\u00edba reconhecem
\nbenef\u00edcios da Lei n\u00ba. 8.756, de 2 de abril de 2009, que instituiu o Sistema
\nEstadual Integrado de Atendimento \u00e0 Pessoa Autista. O dispositivo legal foi
\npublicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia seguinte, 3 de abril.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m define, no \u00e2mbito do Estado da Para\u00edba, as diretrizes para a
\nplena efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais decorrentes da Constitui\u00e7\u00e3o
\nFederal e das leis, que propiciem o bem estar das pessoas autistas
\n(portadores de transtorno global do desenvolvimento) .<\/p>\n
O sistema \u00e9 constitu\u00eddo de servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social,
\ninforma\u00e7\u00e3o e cadastro. A lei garante, ainda, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de
\nmedicamentos a todos os pacientes autistas, sem interrup\u00e7\u00e3o do fluxo. \u00c9
\ntamb\u00e9m garantida a educa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a autista dentro do mesmo ambiente
\nescolar das demais crian\u00e7as.<\/p>\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Autista da Para\u00edba (AMA),
\nCleomar Martins de Lima, que dirige a entidade ao lado do vice-presidente,
\nJos\u00e9 Marinho de Souza, demonstrou satisfa\u00e7\u00e3o com a lei que o
\ngovernador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o sancionou para proteger os portadores de autismo.
\nOs dirigentes ressaltam a necessidade de divulga\u00e7\u00e3o urgente da lei em todos
\nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o da Para\u00edba, para assim informar as fam\u00edlias de
\nautistas que n\u00e3o podem promover o tratamento.<\/p>\n
Cleomar Martins de Lima, que conhece de perto a situa\u00e7\u00e3o das m\u00e3es que chegam
\n\u00e0 AMA todos os dias em busca de um apoio, reconhece que foi a partir da
\ninstitui\u00e7\u00e3o dessa lei que os portadores de transtornos globais do
\ndesenvolvimento (TGD) passaram a ter uma perspectiva de melhor assist\u00eancia
\nsocial, psicol\u00f3gica e \u00e0 sa\u00fade. As fam\u00edlias que n\u00e3o sabem o que fazer para
\nmelhorar a comunica\u00e7\u00e3o dos seus autistas receber\u00e3o apoio educacional
\nespecializado e os professores ser\u00e3o treinados para lidar com essas crian\u00e7as
\ne adolescentes especiais.<\/p>\n
Com a lei, o Estado fornecer\u00e1 passe livre no transporte p\u00fablico e os
\nve\u00edculos que transportam os envolvidos far\u00e3o jus \u00e0s vagas especiais
\ndestinadas a pessoas com defici\u00eancia. Haver\u00e1 programas de suporte
\ncomunit\u00e1rio, como centros de conviv\u00eancia, oficinas de trabalho protegidas,
\ngrupos de auto-ajuda e de defesa dos direitos do autista, programas de
\ncultura, esporte e lazer. Enfim, as resid\u00eancias ser\u00e3o assistidas e o Estado
\nser\u00e1 um agente fiscalizador.<\/p>\n
Os dirigentes da AMA defendem a tese de que s\u00f3 falta agora refor\u00e7ar a
\ndivulga\u00e7\u00e3o em larga escala da Lei de Prote\u00e7\u00e3o do Autista,
\ncadastrar todos os portadores de TGD do Estado e trabalhar para que a lei
\nseja cumprida.<\/p>\n