A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s da solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa do Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, realiza, amanh\u00e3, dia 13 de maio, \u00e0s 14h30min, no Audit\u00f3rio do Complexo das Comiss\u00f5es da Assembl\u00e9ia Legislativa (Av Desembargador Moreira, 2807 – Dion\u00edsio Torres), uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Matr\u00edculas da Rede P\u00fablica de Ensino do Cear\u00e1 no Ano de 2009.<\/p>\n
Entre os dias 05 e 09\/01, a Comiss\u00e3o visitou 62 escolas de todos os n\u00edveis (educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio), abrangendo as redes municipal e estadual de ensino. Durante as visitas \u00e0s escolas, os integrantes da Comiss\u00e3o preencheram uma ficha de acompanhamento, na qual foram verificadas quest\u00f5es como a disponibilidade de vagas, a estrutura e os materiais para a realiza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas, a estrutura f\u00edsica da escola, as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, os profissionais, a participa\u00e7\u00e3o na escola e as quest\u00f5es de g\u00eanero e etnia.<\/p>\n
Dentre as principais quest\u00f5es apontadas no relat\u00f3rio, est\u00e3o a defici\u00eancia na estrutura f\u00edsica (pr\u00e9dios antigos que passaram apenas por pequenas reformas, mas que n\u00e3o garantem estrutura adequada), falta de estrutura para educa\u00e7\u00e3o infantil, aus\u00eancia de refeit\u00f3rio e de lugar para lazer. Outro problema bastante recorrente foi a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do cadastro de alunos excedentes, o que prejudica a contabiliza\u00e7\u00e3o de quantas crian\u00e7as est\u00e3o fora da escola, dificultando assim que sejam constru\u00eddos mais equipamentos para atender a demanda real. Foi observado ainda que o n\u00famero de creches existentes \u00e9 muito inferior \u00e0 demanda. A situa\u00e7\u00e3o foi agravada pelo fechamento, no ano passado, das 87 creches conveniadas com o Estado, das quais apenas 29 est\u00e3o com previs\u00e3o de reabertura pela Prefeitura este ano.<\/p>\n
Participar\u00e3o da audi\u00eancia, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 (SEDUC), o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, representantes do Centro de Apoio a M\u00e3es de Portadores de Efici\u00eancia \u2013 CAMPE, do F\u00f3rum de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e da Universidade Federal do Cear\u00e1 \u2013 UFC, do Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente, al\u00e9m das demais entidades que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o.<\/p>\n