Jorge M\u00e1rcio Pereira de Andrade
\nPsiquiatra, psicanalista e analista institucional.<\/p>\n
Recentemente apresentei atrav\u00e9s deste informativo a Casa dos Mortos. Apresentava o trabalho de uma bioeticista, Debora Diniz. Hoje relembrando que j\u00e1 falava, sem antevis\u00e3o, sobre as exclus\u00f5es e os “esquecimentos” de milhares de ‘vivos-mortos’ nos nossos Manic\u00f4mios Judici\u00e1rios. Hoje apresento, para cr\u00edticas ou indaga\u00e7\u00f5es: a Casa da Fam\u00edlia Encarcerada, onde encontramos um jovem com DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL, mantido em uma cela constru\u00edda pela pr\u00f3pria fam\u00edlia (vide mat\u00e9ria do Correio Popular indicada abaixo). Sim, o jovem Zaqueu, com 25 anos de ‘retardamento’, retornar\u00e1 \u00e0s grades. As mesmas grades que ainda n\u00e3o conseguimos retirar de diversos espa\u00e7os considerados de tratamento e recupera\u00e7\u00e3o de ‘doentes mentais’. Onde colocar\/tratar os Zaqueus? onde ‘internar’ os que s\u00e3o mantidos sob o diagn\u00f3stico ‘mental’\u00a0 e est\u00e3o amea\u00e7ando as suas fam\u00edlias ou a sociedade?<\/p>\n
Na hist\u00f3ria do\u00a0 jovem “portador” de defici\u00eancia mental,\u00a0 (ningu\u00e9m carrega em si a defici\u00eancia, donde hoje se afirmar sua diversidade funcional, segundo alguns bioeticistas com defici\u00eancia), hoje, temos de lembrar as quebras de paradigmas que estamos enfrentando, inclusive com a resist\u00eancia de nossos especialistas em Sa\u00fade Mental, diante do processo de mudan\u00e7a terminol\u00f3gica, classificat\u00f3ria e de direitos humanos. Esta mudan\u00e7a paradigm\u00e1tica, onde a CIF (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Incapacidade, Funcionalidade e Sa\u00fade – OMS – 2001) vem ampliar a vis\u00e3o da CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as, OMS), que apesar de sua vis\u00e3o ultrapassada do ‘retardo mental’,\u00a0 continua sendo utilizada como o principal motivo de exclus\u00e3o\/enjaulamento de alguns sujeitos desviantes, assim como se fez nos grandes manic\u00f4mios brasileiros ( Juquery, Barbacena, Engenho de Dentro, Col\u00f4nia Juliano Moreira, e muitos outros).<\/p>\n
Nosso fil\u00f3sofo Plat\u00e3o j\u00e1 nos alertava, historiograficamente, na Rep\u00fablica: ” QUANTO AOS FILHOS SUJEITOS SEM VALOR E AOS QUE FOREM MAL CONSTITU\u00cdDOS DE NASCEN\u00c7A, AS AUTORIDADES OS ESCONDER\u00c3O, COMO CONV\u00c9M, NUM LUGAR SECRETO QUE N\u00c3O DEVE SER DIVULGADO”. E alguns tempos depois vieram os asilos, os ‘lepros\u00e1rios’, os dep\u00f3sitos de vidas nuas, transformados depois em espa\u00e7os de ‘tratamento moral’, vivendo-se a revolu\u00e7\u00e3o pineliana (Philippe Pinel), tendo, historicamente, como sua express\u00e3o m\u00e1xima os campos de concentra\u00e7\u00e3o ou de trabalhos for\u00e7ados fascistas ou stalinistas. Viemos, na Humanidade, seguindo os preceitos de S\u00eaneca e sua proposta de ‘limpeza \u00e9tnico-social”: “N\u00f3s matamos os c\u00e3es danados, os touros ferozes e indom\u00e1veis, degolamos as ovelhas doentes (pobre Dolly!) com medo que infectem o rebanho, asfixiamos os rec\u00e9m-nascidos mal constitu\u00eddos; mesmo as crian\u00e7as, se forem d\u00e9beis ou anormais, n\u00f3s as afogamos; n\u00e3o se trata de \u00f3dio, mas da raz\u00e3o que nos convida a separar das partes s\u00e3s aquelas que podem corromp\u00ea-las” (De Ira, I, xv).<\/p>\n
Decepem, portanto, a macieira, investiguem seus galhos e principalmente suas ra\u00edzes gen\u00e9ticas. Vejam a heredologia, do lado perverso e anormal, da famila Kalikak. Cuidado! h\u00e1 ma\u00e7\u00e3s podres entre nossas ma\u00e7\u00e3s saud\u00e1veis. Nasceu assim todo pensamento ariano, eugenista, racista, preconceituoso, bem como\u00a0 fundamento para biopol\u00edticas\u00a0 onde o corpo ‘defeituoso ou anormal’ \u00e9 o risco a ser vigiado, segregado, controlado e, se poss\u00edvel, eliminado.\u00a0 Nessa l\u00f3gica n\u00e3o s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas ou pol\u00edticas que produzem seres ‘deficit\u00e1rios’ em seu processo de produ\u00e7\u00e3o de subjetividades alienadas, marginalizadas e alienantes.<\/p>\n
Por exemplo, se uma mulher estiver com um ‘concepto’ ou ‘feto’ anormal por ser ‘sindr\u00f4mico’, ela ser\u00e1 classificada imediatamente como um ‘risco’, mas n\u00e3o pelas condi\u00e7\u00f5es e necessidades de cuidados especiais, mas pelo o que ela trar\u00e1, como o ‘ovo da serpente maligna’ no seu ventre, de invalidez, feiura ou de monstruosidade para nosso mundo t\u00e3o perfeito. Vejam o filme Gattaca, a experi\u00eancia gen\u00e9tica. Assistam a esta representa\u00e7\u00e3o f\u00edlimica (ser\u00e1 apenas fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica?) da produ\u00e7\u00e3o de um desejo que se projeta no futuro, a separa\u00e7\u00e3o, com o aconselhamento\/aprimoramento gen\u00e9tico, entre os V\u00e1lidos e os Inv\u00e1lidos. Um futuro ass\u00e9ptico, onde a ordem e o progresso s\u00e3o a t\u00f4nica, extremamente ‘clean’ (limpo e descontaminado), que nos leva \u00e0 exaspera\u00e7\u00e3o. Nesta pel\u00edcula veremos, se nos identificarmos projetivamente, como um cadeirante que, ao oferecer a perfei\u00e7\u00e3o de seu sangue para que um ‘imperfeito-normal-nascido naturalmente’,\u00a0 torne-se, utopicamente, nesse futurismo da fria sociedade geneticamente modificada, de defeituoso fisicamente, ap\u00f3s um acidente, para intelectualmente ideal ao ser forjada uma identidade do que nasceu com imperfei\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas, e vale tudo para ganhar uma viagem pr\u00eamio \u00e0 Lua, inclusive o assassinato.<\/p>\n
Eis pois porque, na minha vis\u00e3o cr\u00edtica de todos os eugenismos, presentes, passados ou futuros, a afirma\u00e7\u00e3o de que poderemos continuar\u00a0 mantendo a produ\u00e7\u00e3o serializada de grades, umas vis\u00edveis outras n\u00e3o. N\u00e3o temos a seguran\u00e7a de Gattaca, muito menos a sua higienica perfei\u00e7\u00e3o moral. Assistimos a imola\u00e7\u00e3o de uma jovem mul\u00e7umana na Fran\u00e7a, o apedrejamento de uma mulher no Afeganist\u00e3o ou o c\u00e1rcere de ‘loucos’ infratores ou de ‘deficientes’ no Brasil, com a mesma naturaliza\u00e7\u00e3o: todos eram, ou melhor continuam sendo apenas as ‘frutas podres, corrompidas e contaminantes’ que merecem continuar fora do nosso cesto de ofertas de inclus\u00e3o, ou passarem por uma ‘limpeza-faxina’, para depois serem afastados do mundo dos ‘normais’ e ‘validos’.<\/p>\n
Enfim, que nossos m\u00faltiplos Zaqueus, com suas defici\u00eancias, possam ser entendidos nas suas rea\u00e7\u00f5es agressivas, que, talvez possam ser o resultado\/rea\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia, ou grupo social, que, em sua pauperiza\u00e7\u00e3o e desfilia\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m esteve encarcerada na miserabiliza\u00e7\u00e3o, na vulnera\u00e7\u00e3o e na exclus\u00e3o social.<\/p>\n
Mas, para que n\u00e3o pensem que s\u00f3 h\u00e1 este tipo de fam\u00edlia, remetendo \u00e0 sua poss\u00edvel estat\u00edstica reduzida por estarem na marginalidade social, sugiro a busca de conhecimento urgente de outros modos de subjetiva\u00e7\u00e3o e de rela\u00e7\u00f5es familiares. Precisamos, todos e todas, implicados com a mudan\u00e7a\/remo\u00e7\u00e3o de paradigmas,\u00a0\u00a0 vislumbrar o lugar de autodefesa e subjetividade que Zequinhas, Zaqueuzinhos, Zezinhos e Zefinhas. Muito embora, diagn\u00f3sticados como ‘mentais’, em suas diferen\u00e7as cognitivas e nas diversas formas de ser e estar, inclusive doentes, em sofrimento mental ou com transtornos, mesmo com manifesta\u00e7\u00f5es heteroagressivas, urge sua afirma\u00e7\u00e3o como um Outro,\u00a0 sujeitos a serem respeitados e vistos com direito \u00e0 voz E SEUS DIREITOS HUMANOS. (vide Declara\u00e7\u00e3o de Montreal, outubro de 2004 – www.defnet.org.br\/decl_montreal.htm<\/a> ).<\/p>\n E, quem sabe,\u00a0 contaminados de seus ‘direitos humanos’ nos afetaremos na mudan\u00e7a de paradigmas e compreens\u00e3o de suas limita\u00e7\u00f5es intelectuais e corporais, sua heterogeneidade, multiplicidade e diversidade humana e cultural.\u00a0\u00a0 E, um dia a ser desejado, que possamos refletir sobre nossas pr\u00f3prias limita\u00e7\u00f5es intelectuais na hora de colarmos em seus corpos\/vidas a periculosidade, o medo, a agressividade e o ‘risco social’, diagnosticando a sua necessidade de exclus\u00e3o e eterna hospitaliza\u00e7\u00e3o\/encarceramento.<\/p>\n Recomendo a todos\/todas a leitura atenta e cuidadosa de um esmerado trabalho: Pessoas Muito Especiais- a constru\u00e7\u00e3o social do portador de defici\u00eancia e a reinven\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia (2003 – Editora Fiocruz, RJ), de F\u00e1tima Gon\u00e7alves Cavalcante, psic\u00f3loga, resultado da interdisciplinaridade da Antropologia, da Psicologia e da Sa\u00fade P\u00fablica, como uma resultante de uma\u00a0 pesquisa, s\u00e9ria e \u00e9tica, que busca conhecer a desafiadora experi\u00eancia de fam\u00edlias com o nascimento de um filho com alguma forma de defici\u00eancia.\u00a0 L\u00e1 encontramos a hist\u00f3ria de Santa, que poderia ter virado uma Santinha a mais, l\u00e1 nas minhas Minas Gerais, mais precisamente h\u00e1 alguns quil\u00f4metros de minha terra natal, na est\u00e2ncia hidromineral de Caxambu. A pesquisadora nos mostra atrav\u00e9s de sua hist\u00f3ria a efic\u00e1cia do ‘ethos’ do cuidado, “propiciando as melhores condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para o desenvolvimento de uma pessoa portadora de defici\u00eancia mental”. Ela afirma que: “considero esta hist\u00f3ria (a de Santa, pois h\u00e1 outras hist\u00f3rias de vida na pesquisa) como uma experi\u00eancia em que o elemento central do sucesso est\u00e1 n\u00e3o na medicina psiqui\u00e1trica, nem na ajuda da psicologia do desenvolvimento, e sim no mundo da cultura, que reatualiza, no cotidiano, a exist\u00eancia e o respeito \u00e0 diferen\u00e7a, permitindo que Santa aflorasse de forma positiva. O ESPA\u00c7O DE SUA EXPRESS\u00c3O FOI O SISTEMA FAMILIAR E COMUNIT\u00c1RIO…”.<\/p>\n Mas, lamentavelmente nem todas as fam\u00edlias s\u00e3o santas ou de Santas. Nem todos os pais s\u00e3o ‘portadores’ do desejo de transforma\u00e7\u00e3o de suas hist\u00f3rias de ‘luto’ em luta cotidiana pela afirma\u00e7\u00e3o e reconhecimento de seus filhos com defici\u00eancia ou outras condi\u00e7\u00f5es ‘mentais’. H\u00e1 ainda os que queimam seus filhos, os que, punitivamente, os apedrejam ou aprisionam, como solu\u00e7\u00e3o de seu profundo desejo de se livrarem de suas pr\u00f3prias imperfei\u00e7\u00f5es humanas, de suas culpas mais reconditas e negadas. E h\u00e1 os milhares, a maioria, que continuam imersos na exclus\u00e3o social.<\/p>\n Continuaremos disc\u00edpulos radicais e plat\u00f4nicos de S\u00eaneca e dos neo-eugenistas\/higienistas (ainda ‘cientificamente embasados em Lombroso e Francis Bacon) ? ou ainda \u00e9 poss\u00edvel nos libertar, coletiva e individualmente, de nossos preconceituosos c\u00e1rceres mentais?<\/p>\n E Gattaca ser\u00e1 apenas um bom filme de fic\u00e7\u00e3o para o ensino\/debate de Bio\u00e9tica, Direitos Humanos e Declara\u00e7\u00e3o Univesal sobre o Genoma Humano. MAT\u00c9RIAS DO CORREIO POPULAR, CAMPINAS, SP –
\njorgemarciopereiradeandrade\u00a0 copyright 2009-2010 (favor citar a fonte nas reprodu\u00e7\u00f5es ou difus\u00f5es do texto)
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\nhttp:\/\/www.cosmo.com.br:80\/noticia\/28915\/2009-05-21\/rapaz-com-deficiencia-mental-volta-para-casa.html<\/a>
\nhttp:\/\/www.cosmo.com.br:80\/noticia\/28837\/2009-05-20\/deficiente-e-enjaulado-sem-roupas-e-com-fome.html<\/a><\/p>\n