O cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um desdobramento da parceria firmada entre as duas institui\u00e7\u00f5es, em maio do ano passado<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Mato Grosso (MPF) e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) estabeleceram o cronograma de realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais de Mato Grosso. O objetivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar se as normas de acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia est\u00e3o sendo respeitadas.<\/p>\n
O cronograma \u00e9 um desdobramento da parceria firmada entre as duas institui\u00e7\u00f5es, em maio do ano passado, no termo de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, quatro a\u00e7\u00f5es foram propostas para auxiliar no processo de inclus\u00e3o \u00e0 acessibilidade.<\/p>\n
Entre elas est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de palestras em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, produ\u00e7\u00e3o de materiais informativos de orienta\u00e7\u00e3o aos gestores e servidores das institui\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es que estiverem descumprindo as normas de acessibilidade e treinamento das pessoas envolvidas nas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), do censo populacional de 2000, existem hoje 921.717 pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou mobilidade reduzida, como idosos e obesos, em Mato Grosso.<\/p>\n
Mesmo com esse n\u00famero de quase um milh\u00e3o de pessoas que dependem de uma estrutura especial, muitas institui\u00e7\u00f5es de Mato Grosso n\u00e3o est\u00e3o observando as normas do Decreto federal 5.296\/2004, que estabelece crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a acessibilidade. \u201c\u00c9 um direito de todos ter acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e fazer uso desse direito s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel quando as institui\u00e7\u00f5es oferecerem condi\u00e7\u00f5es adequadas no atendimento tamb\u00e9m para as pessoas com defici\u00eancia\u201d, explicou o procurador da Rep\u00fablica Gustavo Nogami.<\/p>\n
O presidente do Crea, Tarciso Bassan, afirmou que existe uma d\u00edvida hist\u00f3rica das autoridades com a sociedade no que se refere \u00e0 acessibilidade dos deficientes e disse que essas propostas s\u00e3o uma forma de come\u00e7ar a solucionar o problema.<\/p>\n
Do dia 22 a 26 de junho, o Crea vai realizar treinamento que ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o do MPF. Gustavo Nogami vai auxiliar no treinamento ministrando palestras acerca dos aspectos legais e implica\u00e7\u00f5es do n\u00e3o atendimento das normas de acessibilidade.<\/p>\n
Aeroporto Marechal Rondon<\/strong> – Em dezembro de 2008, o MPF instaurou um procedimento administrativo para apurar as condi\u00e7\u00f5es oferecidas aos passageiros com defici\u00eancia para acesso \u00e0s aeronaves. O aeroporto n\u00e3o disp\u00f5e de passarelas (fingers) que levam os passageiros da sala de embarque at\u00e9 a porta das aeronaves, contrariando as especifica\u00e7\u00f5es descritas pela ABNT, que explica que, quando o embarque e desembarque n\u00e3o se derem por meio de passarela, devem ser feitos por um sistema eletromec\u00e2nico de eleva\u00e7\u00e3o que permita que a pessoa com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida seja transportada de modo confort\u00e1vel, seguro e sem demora. De acordo com o procurador da Rep\u00fablica Gustavo Nogami, o n\u00famero de pessoas que passam pelo lugar faz com que a quest\u00e3o do aeroporto tenha mais urg\u00eancia.<\/p>\n A respeito disso, o MPF realizar\u00e1 no dia 28 de maio uma reuni\u00e3o com representantes do Crea, da Superintend\u00eancia Regional da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), Secretaria de Transportes Urbanos (STU) de V\u00e1rzea Grande e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.A reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada \u00e0s 14h, no MPF.<\/p>\n