O gerenciamento e a destina\u00e7\u00e3o adequada e eficaz do lixo t\u00eam sido alvo de grandes discuss\u00f5es nos setores p\u00fablico e privado, em raz\u00e3o do enorme volume gerado diariamente e a falta de aterros sanit\u00e1rios. A reciclagem tem sido apontada como uma das principais alternativas para redu\u00e7\u00e3o da quantidade de lixo, uma vez que os materiais que se tornariam lixo s\u00e3o coletados, separados e processados para confec\u00e7\u00e3o de novos produtos. Os ganhos com a reciclagem s\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de lixo a ser aterrada, preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, diminui\u00e7\u00e3o de impactos ambientais, gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e indiretos.<\/p>\n
Os catadores s\u00e3o considerados um dos maiores colaboradores nos programas de reciclagem e segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Recicl\u00e1veis (MNCR) os catadores j\u00e1 chegam a dois milh\u00f5es, mas somente 60 mil est\u00e3o organizados em movimentos que lutam por seus direitos e trabalhos mais dignos.<\/p>\n
A cata\u00e7\u00e3o em lix\u00e3o representa uma op\u00e7\u00e3o de vida para milhares de brasileiros, pois devido \u00e0 crise econ\u00f4mica e falta de empregos muitas pessoas acabaram aderindo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de catador. Outros, por sua vez, nunca conheceram outra forma de viver, tendo sido criado em barracos em volta do lixo, o que torna um desafio pol\u00edtico e social promover o fechamento de um lix\u00e3o, em virtudes das comunidades que vivem em seu entorno.<\/p>\n
Os catadores atuam em determinado trecho da cidade, os quais s\u00e3o chamados de trecheiros. Outros catam diuturnamente em lix\u00f5es, sendo conhecidos como catadores de lix\u00e3o. Os que puxam carrinhos pelas ruas e levam para os sucateiros, chamam-se de catadores individuais. E os catadores organizados, trabalham em cooperativas, associa\u00e7\u00f5es, ONGs ou OSCIPs.<\/p>\n
Embora essa categoria tenha conquistado certo reconhecimento da sociedade, o fato \u00e9 que durante muitos anos foram discriminados pelo pr\u00f3prio poder p\u00fablico, que tinha os catadores como pessoas que apenas provocavam desordem nas ruas da cidade, uma vez que utilizavam os espa\u00e7os p\u00fablicos para a guarda de materiais coletados.<\/p>\n
A valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelos catadores vem ocorrendo gradativamente, a exemplo da cria\u00e7\u00e3o em 1998 do F\u00f3rum Nacional Lixo e Cidadania, constitu\u00eddo por v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, que tinham como um dos objetivos principais retirar as crian\u00e7as do trabalho no lixo e coloc\u00e1-las na escola, aumentar a renda de fam\u00edlias que vivem da cata\u00e7\u00e3o e erradicar os lix\u00f5es. No ano de 2002 houve o reconhecimento pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego da categoria profissional de Catadores de Mat\u00e9rias Recicl\u00e1veis.<\/p>\n
O desafio, nessa \u00f3rbita, portanto, \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es adequadas, nas quais se promova a inclus\u00e3o social dos catadores e de suas fam\u00edlias, com melhores sal\u00e1rios, dignidade e respeito perante toda a sociedade. O munic\u00edpio, enquanto principal gestor dos res\u00edduos s\u00f3lidos, exerce um papel fundamental que \u00e9 o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos catadores, pois s\u00f3 com o apoio institucional do poder p\u00fablico essa categoria poder\u00e1 se organizar e conseguir se manter no mercado de trabalho.<\/p>\n
O poder p\u00fablico pode auxiliar as organiza\u00e7\u00f5es de catadores oferecendo-lhes apoio administrativo e cont\u00e1bil; servi\u00e7os de assistentes sociais; implanta\u00e7\u00e3o de programas de recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos, uma vez que entre os catadores h\u00e1 grande incid\u00eancia de droga e \u00e1lcool; fornecimento de uniformes e equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual para evitar o contato direito com o lixo e exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos \u00e0 sua sa\u00fade; implanta\u00e7\u00e3o de cursos de alfabetiza\u00e7\u00e3o para eles e seus filhos; e, ainda, implanta\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Essas a\u00e7\u00f5es e tantas outras s\u00e3o fundamentais para propiciar condi\u00e7\u00f5es para que os pr\u00f3prios catadores sejam capacitados a formarem organiza\u00e7\u00f5es, e dentro delas possam exercer todas as fun\u00e7\u00f5es de forma independente e com autonomia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, como os catadores est\u00e3o acostumados a trabalhar de forma independente, sem hor\u00e1rio e subordina\u00e7\u00e3o, precisam de um tempo para se acostumar com a id\u00e9ia de serem associados em grupo. Da\u00ed a necessidade de o poder p\u00fablico e outras entidades acompanharem todo o processo de forma\u00e7\u00e3o do grupo e oferecer os cursos e atividades pertinentes para que a organiza\u00e7\u00e3o possa ter sucesso.<\/p>\n
No \u00e2mbito federal foi editado o Decreto Federal n\u00ba 5.940 de 25\/10\/2006, que instituiu a separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos recicl\u00e1veis descartes pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta e indireta, determinando que a sua destina\u00e7\u00e3o seja para as associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores de materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n
O estado de S\u00e3o Paulo instituiu sua Pol\u00edtica de Res\u00edduos S\u00f3lidos atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 12.300\/2006, a qual disp\u00f5e que a coleta seja preferencialmente de forma seletiva e com inclus\u00e3o social. Nesse sentido, busca contemplar quest\u00f5es sociais, com a inser\u00e7\u00e3o de catadores, associa\u00e7\u00e3o e cooperativas no processo de coleta, separa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos urbanos recicl\u00e1veis, promovendo a ressocializa\u00e7\u00e3o dessa categoria, al\u00e9m de gerar empregos.<\/p>\n
Assim, o apoio das municipalidades e outras entidades, como as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e institui\u00e7\u00f5es de ensino, \u00e9 essencial, pois fortalece os catadores e implementa as pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o social.<\/p>\n