Semin\u00e1rio e Audi\u00eancia P\u00fablica \u201cPlano Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia e as Crian\u00e7as com Defici\u00eancia\u201d
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\nVem sendo discutido no Brasil o projeto de um Plano Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia, iniciativa da Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia, que congrega diversas institui\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0s crian\u00e7as brasileiras.
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\nA Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Assist\u00eancia Judici\u00e1ria da OAB-RJ constatou que, at\u00e9 o momento, o texto deste projeto, a despeito de todas as audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas pelo pa\u00eds, n\u00e3o contempla adequadamente as crian\u00e7as com defici\u00eancia e n\u00e3o contou na sua elabora\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia ou seus representantes, tanto da sociedade civil organizada como do poder p\u00fablico.
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\nCom o objetivo de proporcionar a participa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia e seus representantes institucionais na elabora\u00e7\u00e3o do texto final deste Plano, antes que ele seja encaminhado para o presidente da Rep\u00fablica e para o Congresso Nacional e se traduza em pol\u00edticas p\u00fablicas nas tr\u00eas esferas de governo, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Assist\u00eancia Judici\u00e1ria da OAB-RJ decidiu convidar o segmento das pessoas com defici\u00eancia para um semin\u00e1rio, combinado com audi\u00eancia p\u00fablica, para dar sua contribui\u00e7\u00e3o ao texto e, assim, fazer com que as crian\u00e7as com defici\u00eancia sejam adequadamente contempladas pelas pol\u00edticas p\u00fablicas que venham a ser implementadas com a ado\u00e7\u00e3o deste projeto e recebam os cuidados necess\u00e1rios nesta fase fundamental da vida que \u00e9 a primeira inf\u00e2ncia.
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\nCom a mesma finalidade, a CDHAJ-OABRJ convida representantes do Poder Executivo nas esferas municipal, estadual e federal para participarem do semin\u00e1rio \/ audi\u00eancia p\u00fablica e exporem as medidas que est\u00e3o sendo executadas e as que est\u00e3o previstas no campo pertinente \u00e0 quest\u00e3o das crian\u00e7as com defici\u00eancia brasileiras.
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\nAs contribui\u00e7\u00f5es colhidas no semin\u00e1rio \/ audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e3o encaminhadas pela CDHAJ-OABRJ \u00e0 Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia para inclus\u00e3o no texto final do Plano.
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\nPrograma\u00e7\u00e3o
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\n1 \u2013 Data: 4 de junho de 2009
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\n2 \u2013 Local: OAB-RJ \u2013 Av. Marechal C\u00e2mara, 150, 9\u00b0 andar, Rio de Janeiro\/RJ
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\n3 \u2013 Credenciamento (10h \u00e0s 11h)
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\n4 \u2013 Abertura da mesa t\u00e9cnica \u2013 Wadih Damous \/ Presidente da OAB-RJ (11h \u00e0s 11h20m)
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\n5 \u2013 Palestra sobre a \u00e1rea das defici\u00eancias intelectuais \u2013 Cl\u00e1udia Grabois \/ Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de S\u00edndrome de Down (11h20m \u00e0s 11h40m)
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\n6 \u2013 Palestra sobre a \u00e1rea das defici\u00eancias f\u00edsicas \u2013 Andrei Bastos \/ Jornalista militante dos direitos da pessoa com defici\u00eancia e membro colaborador da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Assist\u00eancia Judici\u00e1ria da OAB-RJ (11h40m \u00e0s 12h)
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\n7 \u2013 Palestra sobre a \u00e1rea das defici\u00eancias sensoriais \u2013 Laercio Sant\u2019Anna \/ Analista de Sistemas desde 1988 na PRODAM – Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (12h \u00e0s 12h20m)
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\n8 \u2013 Debate (12h20m \u00e0s 13h20m)
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\n9 \u2013 Intervalo (13h20m \u00e0s 14h20m)
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\n10 \u2013 Abertura da mesa pol\u00edtica \u2013 Margarida Pressburger \/ Presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Assist\u00eancia Judici\u00e1ria da OAB-RJ (14h20m \u00e0s 14h40m)
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\n11 \u2013 Palestra do plano municipal \u2013 M\u00e1rcio Pacheco \/ Secret\u00e1rio Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia \/ Rio de Janeiro (14h40m \u00e0s 15h)
\n\u00a0
\n12 \u2013 Palestra do plano estadual \u2013 Bet\u00e2nia Freitas de Souza \/ Subsecret\u00e1ria de Estado de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos – RJ (15h \u00e0s 15h20m)
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\n13 \u2013 Palestra do plano federal \u2013 Paulo Vannuchi \/ Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos \/ Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (15h20m \u00e0s 15h40m)
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\n14 \u2013 Debate (15h40m \u00e0s 16h40m)
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\n15 \u2013 Encerramento e caf\u00e9 (16h40m)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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