Programa\u00e7\u00e3o do evento que acontecer\u00e1 no Centro Acad\u00eamico XI DE AGOSTO, da Faculdade de Direito da USP, durante os dias 25 a 29 de agosto -“Os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e sua Inclus\u00e3o na Sociedade Brasileira”.<\/p>\n
CENTRO ACAD\u00caMICO \u201cXI DE AG\u00d4STO\u201d
\nFaculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP
\nRua Riachuelo, 194 \u2013 CEP: 01007-000 \u2013 Tel.: (11) 3111-4082\/3111-4083 \u2013 S\u00e3o Paulo\/SP
\nSite: www.xideagosto.org.br \/ Fax: (11) 3241-1215 \u2013 E-Mail: caxideagosto@uol.com.br
\nOs Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e sua Inclus\u00e3o na
\nSociedade Brasileira
\n25 a 29 de agosto de 2008
\nSal\u00e3o Nobre da Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco\/USP
\n25 de agosto (segunda-feira) – das 9h \u00e0s 12h
\n1) O Estado e o indiv\u00edduo: uma an\u00e1lise do novo conceito da pessoa com defici\u00eancia sob a perspectiva
\nfilos\u00f3fica, pol\u00edtica e jur\u00eddica.
\nPresidentes de mesa: Bruno Bergmanhs e Mathias da Silveira Theodoro Xavier \u2013 Centro Acad\u00eamico \u201cXI de Agosto\u201d.
\nConvidados:
\nA liberdade e a autonomia da pessoa com defici\u00eancia segundo Hanna Arendt.
\n– Celso Lafer (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo)
\nNovo conceito de pessoa com defici\u00eancia na perspectiva do modelo social de direitos humanos .
\n– Izabel Maria Madeira Maior (Coordenadora Geral da CORDE \u2013 Coordenadoria Nacional para a Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa
\nPortadora de Defici\u00eancia)
\nPessoa com defici\u00eancia sob a perspectiva jur\u00eddica.
\n– T\u00e9rcio Sampaio Ferraz Jr. (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo)
\n25 de agosto (segunda-feira) \u2013 das 19h \u00e0s 22h
\n2) Direito \u00e0 acessibilidade: barreiras arquitet\u00f4nicas, de comunica\u00e7\u00e3o e atitudinais.
\nPresidente de Mesa: Fl\u00e1via Maria de Paiva Vital [Consultora Interna de Gest\u00e3o da Companhia de Engenharia e Tr\u00e1fego
\n(CET), Investigadora do Centro Internacional de Reabilita\u00e7\u00e3o e Presidente do Centro de Vida Independente Aracy Nallin]
\nConvidados:
\nPol\u00edticas municipais de acessibilidade e mobilidade urbana para inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia.
\n– Mara Gabrilli (Vereadora do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo)
\nBarreiras arquitet\u00f4nicas e atitudinais
\n– Tha\u00eds Martinez (Advogada, membro do Instituto de Responsabilidade e Inclus\u00e3o Social – IRIS)
\nBarreiras de comunica\u00e7\u00e3o: tecnologias assistivas para pessoas com defici\u00eancias m\u00faltiplas
\n– Shirley Rodrigues Maia (Presidente do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e M\u00faltiplo Deficiente Sensorial-SP e
\nrepresentante da FENEIS \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o dos Surdos)
\nCENTRO ACAD\u00caMICO \u201cXI DE AG\u00d4STO\u201d
\nFaculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP
\nRua Riachuelo, 194 \u2013 CEP: 01007-000 \u2013 Tel.: (11) 3111-4082\/3111-4083 \u2013 S\u00e3o Paulo\/SP
\nSite: www.xideagosto.org.br \/ Fax: (11) 3241-1215 \u2013 E-Mail: caxideagosto@uol.com.br
\n26 de agosto (ter\u00e7a-feira) \u2013 das 09h \u00e0s 12h
\n3) Sistema global de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com
\nDefici\u00eancia da ONU.
\nPresidente de mesa: Marcus Orione Gon\u00e7alves Correia (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo).
\nConvidados:
\nSistema Internacional de Direitos Humanos e o Monitoramento dos Tratados na ONU.
\n– Alberto do Amaral Jr. (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo)
\nProcesso de elabora\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da ONU e a
\nParticipa\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil.
\n– La\u00eds Figueir\u00eado Lopes (Advogada, Conselheira do CONADE pelo Conselho Federal da OAB)
\nRatifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da ONU e seu Protocolo
\nFacultativo no Brasil.
\n– Fl\u00e1via Piovesan (Professora da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo)
\n26 de agosto (ter\u00e7a-feira) \u2013 das 19h \u00e0s 22h
\n4) A inclus\u00e3o no mercado de trabalho: aspectos sociais e jur\u00eddicos da contrata\u00e7\u00e3o da pessoa com
\ndefici\u00eancia.
\nPresidente de mesa: Ari Possidonio Beltran (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo e
\nConselheiro da AASP).
\nConvidados:
\nComo as empresas incluem em seu cotidiano as pessoas com defici\u00eancia.
\n– Jo\u00e3o Ribas (Coordenador do Programa de Empregabilidade da SERASA)
\nA atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na inser\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia no mercado de
\ntrabalho.
\n– Denise Lapolla de Paula Aguiar Andrade (Procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Estado de S\u00e3o Paulo)
\nLei do Aprendiz e cotas para as pessoas com defici\u00eancia no setor p\u00fablico.
\n– Maria Aparecida Gugel (Procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Distrito Federal\/AMPID)
\n27 de agosto (quarta-feira) \u2013 das 09h \u00e0s 12h
\n5) A inclus\u00e3o pela educa\u00e7\u00e3o: o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e o respeito ao direito da pessoa com
\ndefici\u00eancia
\nPresidente da mesa: Eunice Aparecida de Jesus Prudente (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o
\nPaulo e Conselheira da OAB-SP).
\nCENTRO ACAD\u00caMICO \u201cXI DE AG\u00d4STO\u201d
\nFaculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP
\nRua Riachuelo, 194 \u2013 CEP: 01007-000 \u2013 Tel.: (11) 3111-4082\/3111-4083 \u2013 S\u00e3o Paulo\/SP
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\nConvidados:
\nNova pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o especial na perspectiva da educa\u00e7\u00e3o inclusiva.
\n– Fernando Haddad (Ministro da Educa\u00e7\u00e3o)
\nDiscrimina\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia no ambiente escolar.
\n– Eug\u00eania Augusta Gonzaga F\u00e1vero (Procuradora da Rep\u00fablica)
\nAtual quadro do exerc\u00edcio do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva nas escolas p\u00fablicas e privadas.
\n– Lauro Luiz Gomes Ribeiro (Promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo)
\n27 de agosto (quarta-feira) \u2013 das 19h \u00e0s 22h
\n6) Direito \u00e0 sa\u00fade: programas de reabilita\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de \u00f3rteses e pr\u00f3teses.
\nPresidente de Mesa: Membro do Centro Acad\u00eamico Oswaldo Cruz (CAOC) – Faculdade de Medicina da Universidade de
\nS\u00e3o Paulo.
\nConvidados:
\nQuais as perspectivas das pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais voltadas para as pessoas com defici\u00eancia?
\n– Linamara Rizzo Batistella (Secret\u00e1ria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia)
\n\u00d3rteses e Pr\u00f3teses.
\n– Membro da Divis\u00e3o de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o do Hospital das Cl\u00ednicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
\nS\u00e3o Paulo.
\nO Judici\u00e1rio e a garantia do direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, sob a \u00f3tica dos programas de
\nreabilita\u00e7\u00e3o e de concess\u00e3o de \u00f3rteses e pr\u00f3teses.
\n– Antonio Carlos Malheiros (Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo)
\n28 de agosto (quinta-feira) \u2013 das 09h \u00e0s 12h
\n7) Direito ao esporte, turismo, cultura e lazer.
\nPresidente de Mesa: Tatiana Sartori (Diretora de Marketing da Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o-Governamental 3IN – Inclus\u00e3o,
\nIntegridade e Independ\u00eancia)
\nConvidados:
\nO esporte como ferramenta de inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia.
\n– Rosinha (atleta e medalhista paraol\u00edmpica no arremesso de peso e lan\u00e7amento de disco) e Lars Grael (Velejador
\nmedalhista ol\u00edmpico)
\nTurismo adaptado: desenvolvimento inclusivo e a rede de turismo para todos.
\n– Rosangela Berman Bieler (consultora do Banco Mundial)
\nLivros acess\u00edveis \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.
\n– Naziberto Lopes (psic\u00f3logo integrante do GT do livro acess\u00edvel, fundador do CONSCEG – Conselho de Alunos Cegos e
\nAmigos).
\nCENTRO ACAD\u00caMICO \u201cXI DE AG\u00d4STO\u201d
\nFaculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP
\nRua Riachuelo, 194 \u2013 CEP: 01007-000 \u2013 Tel.: (11) 3111-4082\/3111-4083 \u2013 S\u00e3o Paulo\/SP
\nSite: www.xideagosto.org.br \/ Fax: (11) 3241-1215 \u2013 E-Mail: caxideagosto@uol.com.br
\n28 de agosto (quinta-feira) \u2013 das 19h \u00e0s 22h
\n8) Defici\u00eancia e assist\u00eancia social: um panorama da realidade social das pessoas com defici\u00eancia e os
\nbenef\u00edcios sociais concedidos pelo Judici\u00e1rio.
\nPresidente de Mesa: F\u00e1bio Ramazzini Bechara (Promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e Presidente da
\nAPAE de S\u00e3o Paulo).
\nConvidados:
\nComo a pol\u00edtica de assist\u00eancia social tem se organizado para atender a demanda da sociedade inclusiva?
\n– Senhor Rog\u00e9rio Amato (Secret\u00e1rio de Estado de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social)
\nConcess\u00e3o do Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada.
\n– Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o)
\nPapel do Judici\u00e1rio na garantia dos direitos das pessoas com defici\u00eancia.
\n– Antonio Carlos Mathias Coltro (Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo)
\n29 de agosto (sexta-feira) \u2013 das 09h \u00e0s 12h
\n9) Acesso \u00e0 justi\u00e7a e o exerc\u00edcio da capacidade legal das pessoas com defici\u00eancia
\nPresidente da Mesa: Shirley Rodrigues Maia (Presidente do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e M\u00faltiplo Deficiente
\nSensorial-SP e representante da FENEIS \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o dos Surdos).
\nConvidados:
\nDe quais avan\u00e7os a legisla\u00e7\u00e3o brasileira necessita para melhor incluir, na sociedade, a Pessoa com
\nDefici\u00eancia.
\n– Ricardo Tadeu Fonseca (Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o)
\nComo est\u00e3o sendo atualmente aplicados os institutos jur\u00eddicos da interdi\u00e7\u00e3o civil parcial ou total?
\n– Airton Graziolli (Promotor P\u00fablico da Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo \u2013 Curadoria de Funda\u00e7\u00f5es)
\nSa\u00fade Mental, Pessoas com Defici\u00eancia e Cidadania
\n– Mois\u00e9s Rodrigues (M\u00e9dico, psicanalista, terapeuta da Institui\u00e7\u00e3o Projetos Terap\u00eauticos, analista institucional, professor
\ndo Curso de Psican\u00e1lise do Instituto \u201cSedes Sapientiae\u201d e membro do Departamento de Psican\u00e1lise do mesmo Instituto).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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