Da Assessoria<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade dos portadores de necessidades especiais aos pr\u00e9dios de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos dever\u00e3o ser verificadas pelos t\u00e9cnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso durante as auditorias. Essa \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado, que vai apresentar proposta nesse sentido ao Pleno do TCE-MT, segundo informa o Procurador Geral do \u00f3rg\u00e3o, Gustavo Deschamps.<\/p>\n
De acordo com Deschamps, essa \u00e9 uma proposta do MPC-MT como membro do F\u00f3rum Permanente de Articula\u00e7\u00e3o dos Diversos Ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico com atua\u00e7\u00e3o no Estado de Mato Grosso, criado em Cuiab\u00e1, no final do m\u00eas passado. O objetivo da entidade \u00e9 promover a troca de informa\u00e7\u00f5es, a colabora\u00e7\u00e3o em procedimentos e processos e o planejamento conjunto de estrat\u00e9gias para harmonizar as a\u00e7\u00f5es em defesa da sociedade.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o desse F\u00f3rum foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso, sendo que o Procurador Geral do \u00f3rg\u00e3o, Marcelo Ferra, coordenar\u00e1 a entidade durante os seis primeiros meses de funcionamento.<\/p>\n
Al\u00e9m do MPE e MPC, integram a entidade o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, atrav\u00e9s da Procuradoria da Rep\u00fablica em Mato Grosso e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, representado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o. Com reuni\u00f5es bimestrais, o F\u00f3rum ser\u00e1 coordenado por sistema de rod\u00edzio entre os procuradores gerais, com substitui\u00e7\u00e3o a cada seis meses.<\/p>\n