Escrito por Claudionor Mendon\u00e7a dos Santos
\n17-Jun-2009<\/p>\n
Setores da elite brasileira apontam para o Direito Penal na esperan\u00e7a de obterem \u00eaxito no combate \u00e0 criminalidade e \u00e0 viol\u00eancia e, por via obl\u00edqua, manter seus privil\u00e9gios.<\/p>\n
Assustadas, gritam e exigem maior repress\u00e3o: penas mais severas e tratamento mais duro nos estabelecimentos penais. Alguns representantes dessa auto-intitulada elite chegaram, h\u00e1 pouco tempo, a afirmar que alguns estabelecimentos penais poderiam ser comparados a hot\u00e9is cinco estrelas. Alguns chegaram a usufruir desses servi\u00e7os hoteleiros, embora, como era de se esperar, por pouco tempo.<\/p>\n
Buscaram-se, tamb\u00e9m, exemplos no exterior, com a divulga\u00e7\u00e3o da necessidade de toler\u00e2ncia zero. H\u00e1 algo mais perigoso nesse direcionamento: na d\u00e9cada de 80, surge movimento dividindo a sociedade, que teria em sua composi\u00e7\u00e3o cidad\u00e3os e n\u00e3o-cidad\u00e3os. Estes seriam os que desrespeitaram as normas de conviv\u00eancia e, portanto, devem ser encarados como inimigos. Ressuscita-se, ent\u00e3o, com toda for\u00e7a, o Estado Policial, todo poderoso, esmagando direitos b\u00e1sicos dos n\u00e3o-cidad\u00e3os, ou seja, dos inimigos, reservando-lhes tratamento cruel. Equiparam-se Estado e infrator, no quesito crueldade.<\/p>\n
Interessante observar que a elei\u00e7\u00e3o do inimigo \u00e9 reservada, em regra, a setores desfavorecidos, v\u00edtimas na verdade de um sistema econ\u00f4mico selvagem que, ao mesmo tempo, estimula o consumo desenfreado e remunera indignamente o trabalhador, propiciando a abertura de um\u3000fosso entre a possibilidade econ\u00f4mica e a car\u00eancia estimulada pelos meios de publicidade.<\/p>\n
A frustra\u00e7\u00e3o, especialmente entre os mais jovens e, portanto, em processo de forma\u00e7\u00e3o, empurra-os para o meio mais f\u00e1cil de satisfa\u00e7\u00e3o da car\u00eancia criminosamente estimulada.<\/p>\n
O carro mais bonito, o t\u00eanis mais caro, a roupa de etiqueta, enfim o produto ser\u00e1 obtido da forma poss\u00edvel e, normalmente, il\u00edcita.<\/p>\n
Nessa linha, ao inv\u00e9s de mais escola, mais pres\u00eddio, mais muro e mais grade no luxuoso condom\u00ednio.<\/p>\n
Censo recente do Departamento Penitenci\u00e1rio revela que nas\u3000cadeias brasileiras sobrevivem 284.989 presidi\u00e1rios, com d\u00e9ficit de 104.263 de vagas no sistema. Desse total de 284.989, cerca de 12.527 s\u00e3o mulheres, tendo o pa\u00eds 1.431 pres\u00eddios. O estado de S\u00e3o Paulo abriga cerca de 118.389 detentos em 115 estabelecimentos, custodiando 112.232 homens e 6.157 mulheres.<\/p>\n
Assim, resplandece a postura hedionda de se usar a persecu\u00e7\u00e3o penal para controlar problemas gerados pela mais vergonhosa desigualdade social.<\/p>\n
Do lado de fora, a elite continua com o discurso de maior severidade e, ao mesmo tempo, ergue seus muros e grades de prote\u00e7\u00e3o em seus luxuosos condom\u00ednios, numa situa\u00e7\u00e3o surrealista: as grades do condom\u00ednio, como diz a can\u00e7\u00e3o,\u3000s\u00e3o para trazer prote\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m trazem a d\u00favida se n\u00e3o seria ela, a elite, que est\u00e1 na pris\u00e3o.<\/p>\n
Talvez esteja, sim, numa pris\u00e3o, mas pris\u00e3o dourada e mantida na maioria das vezes \u00e0 custa da sonega\u00e7\u00e3o de impostos, da corrup\u00e7\u00e3o, das licita\u00e7\u00f5es fraudulentas, da impunidade.<\/p>\n
Claudionor Mendon\u00e7a dos Santos \u00e9 Promotor de Justi\u00e7a e membro do Movimento Minist\u00e9rio P\u00fablico Democr\u00e1tico.<\/p>\n