Os delegados participantes da plen\u00e1ria estadual da For\u00e7a Sindical, realizada na sexta-feira, 3, em Piracicaba (SP) aprovaram mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o\u00a0 do projeto de lei 112\/2006, de autoria do Senador Jos\u00e9 Sarney, que elimina quase 200 mil postos de trabalho para pessoas com defici\u00eancia no pa\u00eds. A mo\u00e7\u00e3o foi apresentada\u00a0 pelo Sindicato dos Metal\u00fargicos de Osasco e Regi\u00e3o.<\/p>\n
O texto segue para o Congresso Nacional da central, que ocorre no per\u00edodo de 29 a 31 de julho, em Praia Grande (SP).\u00a0
\nSegue o texto para conhecimento.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es:
\nCristiane Alves
\nImprensa \u00e2\u20ac\u201c Sindicato dos Metal\u00fargicos de Osasco e Regi\u00e3o
\n(11) 8107-4986\/ 3651-7200<\/p>\n
Carlos Apar\u00edcio Clemente
\nDiretor respons\u00e1vel pelo evento
\n(11) 8276-9423
\n\u00a0
\nAos delegados e delegadas do VI Encontro Estadual da For\u00e7a Sindical
\n\u00a0
\nMo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 112\/2006, de autoria do Senador Jos\u00e9 Sarney, que elimina quase 200.000 postos de trabalho para pessoas com defici\u00eancia
\nem todo o pa\u00eds.
\n\u00a0
\nTramita no Senado Federal o Projeto de Lei 112\/2006, de autoria do senador Jos\u00e9 Sarney, que contraria os direitos ao trabalho decente das pessoas com defici\u00eancia.
\nEm audi\u00eancia p\u00fablica realizada no dia 25 de junho, na Comiss\u00e0\u00a3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ), apenas a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria concordava
\ncom a redu\u00e7\u00e3o de vagas reservadas para pessoas com defici\u00eancia prevista no projeto. Todas as demais representa\u00e7\u00f5es se posicionaram contra o projeto e favoravelmente
\nao comprimento da lei de cotas prevista na Lei 8.213\/91. Entre elas estavam o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia, a Coordenadoria
\npara Integra\u00e7\u00e3o das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo
\ne o Centro de Vida Independente.<\/p>\n
Cumpre-nos observar que pela Lei de Cotas atual existem vagas reservadas para cerca de 820.000 pessoas com defici\u00eancia no Brasil nos setores p\u00e0\u00bablico e privado.
\nO projeto em tramita\u00e7\u00e3o, se aprovado, restringir\u00e1 a reserva de vagas para cerca de 621.000 postos de trabalho em todo o territ\u00f3rio nacional, representando uma perda
\nde quase 200.000 vagas. No Estado de S\u00e3o Paulo, estima-se que mais de 53.000 trabalhadores com defici\u00eancia ficar\u00e3o a margem do mercado.<\/p>\n
Diante do exposto, submetemos a este plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 112\/2006, de autoria do Senador Jos\u00e9 Sarney,
\nporque este projeto contraria o direito que as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam ao trabalho decente. Indicamos tamb\u00e9m que este plen\u00e1rio encaminhe essa quest\u00e3o para o
\nCongresso Nacional da For\u00e7a Sindical para que seja incorporada \u00e0s bandeiras de luta da central.<\/p>\n
Caso aprovado, d\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 relatora do projeto, senadora L\u00facia V\u00e2nia; ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi; \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT); ao
\nSuperintendente Regional do Trabalho e Emprego de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Roberto de Melo; e \u00e0\u00a0 secret\u00e1ria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo,
\nDra. Linamara Rizzo Battistella.
\n\u00a0
\n\u00a0
\nPiracicaba, 03 de julho de 2009.
\nSindicato dos Metal\u00fargicos de Osasco e Regi\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Espa\u00e7o da Cidadania<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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