AS CRIAN\u00c7AS FORAM A MAIOR PRIORIDADE QUANDO SE DECIDIU ADOTAR \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O PARA TODOS\u201d EM 1990<\/p>\n
NA TAILANDIA<\/p>\n
Relat\u00f3rio do Prof. Peter Mittler, pai, ex Presidente de Inclusion International, autoridade mundial em educa\u00e7\u00e3o inclusiva, em 2003<\/p>\n
Trechos do trabalho de Peter Mittler, nosso amigo pessoal, que achamos importante reproduzir novamente, agora que estamos todos empenhados na ratifica\u00e7\u00e3o, mais do que isso, na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que coloquem em pr\u00e1tica no Brasil, e para valer, todos os artigos da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancias<\/p>\n
Traduzido do ingl\u00eas e digitado em S\u00e3o Paulo por Maria Am\u00e9lia Vampr\u00e9 Xavier, da Rede de Informa\u00e7\u00f5es, \u00c1rea Defici\u00eancias, Secretaria Estadual de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social de S\u00e3o Paulo, Rebraf, SP, Carpe Diem, SP, Sorri Brasil, SP, Fenapaes, Bras\u00edlia (Diretoria para Assuntos Internacionais) , Inclusion InterAmericana e Inclusion International em 27 de abril, 2008<\/p>\n
H\u00e1 algum tempo, e mais de uma vez, reproduzimos reflex\u00f5es do amigo Professor Peter Mittler, da Inglaterra, pois al\u00e9m de ser uma autoridade mundial em defici\u00eancia intelectual, Peter \u00e9 pai de Paul, que tem defici\u00eancias, e, portanto, tem acompanhado com muito interesse, e de muito perto, todas as tratativas para chegarmos \u00e0 plena aceita\u00e7\u00e3o pelos governos dos direitos das pessoas com defici\u00eancias no mundo.<\/p>\n
O que Mittler diz \u2013 que crian\u00e7as com defici\u00eancias sempre se sup\u00f4s devessem estar inclu\u00eddas no programa da Unesco \u201cEduca\u00e7\u00e3o para Todos\u201d \u2013 os governos sempre as puseram de lado e esqueceram, at\u00e9 a \u00e9poca em que a sfam\u00edlias e as organiza\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias insistiram para t\u00ea-las inclu\u00eddas nas pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O progresso em atingir esses objetivos tem sido muito vagarosos por\u00e9m, os pa\u00edses muito pobres, a maioria africanos, t\u00eam feito progressos enormes, e continuam agora, 2008, a impor a sua marca. Talvez o caso mais dram\u00e1tico seja Uganda, onde o governo est\u00e1 implementando uma garantia para que a educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria seja fornecida a quatro crian\u00e7as de uma mesma fam\u00edlia. No caso de Uganda crian\u00e7as deficientes \u2013 e meninas \u2013 receberam prioridade m\u00e1xima \u2013 esse sendo, pois, um bom exemplo de educa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/p>\n
Estamos nos referindo h\u00e1 alguns anos, e a situa\u00e7\u00e3o em 2002\/2003 era a seguinte:<\/p>\n
\u201c Um obst\u00e1culo importante para alcan\u00e7ar os objetivos de Jontien foi o fardo pesad\u00edssimo das d\u00edvidas em que estavam empenhados muitos pa\u00edses em desenvolvimento com os pa\u00edses ricos e ao Banco Mundial. Por exemplo, nessa \u00e9poca a \u00c1frica estava gastando $ 13 bilh\u00f5es de d\u00f3lares no re \u2013 pagamento de d\u00edvidas. Z\u00e2mbia gasta quatro vezes mais no re-pagamento de d\u00edvidas do que em educa\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 um assunto extremamente serio!<\/p>\n
Outra coisa: dez anos depois de Jomtien os l\u00edderes mundiais se encontraram em Dacar, no Senegal, para rever progressos e estabelecer novas metas para 2015. Na ocasi\u00e3o crian\u00e7as deficientes mal foram mencionadas.<\/p>\n
Foi estimado ent\u00e3o que US$ 8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano seriam precisos para atender as metas da Educa\u00e7\u00e3o para Todos. Esta cifra \u00e9 equivalente a<\/p>\n
\u00b7 quatro dias de gastos militares globais<\/p>\n
\u00b7 metade do que \u00e9 gasto com brinquedos nos Estados Unidos<\/p>\n
\u00b7 menos do que os europeus gastam em jogos de computador ou em \u00e1gua mineral<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos diversos dos pa\u00edses mais ricos ( incluindo a Inglaterra) reduziram ou cancelaram a d\u00edvida de alguns destes pa\u00edses, com a condi\u00e7\u00e3o que o dinheiro economizado fosse investido em EDUCA\u00c7\u00c3O e SA\u00daDE. Uganda mostrou que mesmo um pa\u00eds muito pobre pode oferecer educa\u00e7\u00e3o a todas as crian\u00e7as. Incluindo as que t\u00eam defici\u00eancias.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o de Salamanca e Estrutura de A\u00e7\u00e3o (UNESCO 1994)<\/p>\n
A import\u00e2ncia da inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancias foi enfaticamente reafirmada na Confer\u00eancia Mundial da UNESCO sobre Educa\u00e7\u00e3o Especial em Salamanca (Unesco 1994).<\/p>\n
Esta confer\u00eancia teve influ\u00eancia muito grande no sentido de encorajar os governos a adotar pol\u00edticas inclusivas e ao dar exemplos de progresso na reforma de escolas com o objetivo de responder a uma diversidade muito maior de necessidades em suas comunidades locais.<\/p>\n
Outro documento important\u00edssimo, que se seguiu, foi :<\/p>\n
REGRAS PADR\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS ( 1993)<\/p>\n
A regra 6 das Regras Padr\u00e3o refere-se a educa\u00e7\u00e3o e foi esse documento um apoio fundamental aos grupos de pessoas e fam\u00edlias com defici\u00eancias, profissionais da \u00e1rea de defici\u00eancias, etc. para que, depois de anos de intensos trabalhos e debates em muitos pa\u00edses fosse redigida a chamada<\/p>\n
CONVEN\u00c7\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFIC\u00caNCIA.<\/p>\n
Que diz a regra 6 das Regras Padr\u00e3o?<\/p>\n
\u201cOs Estados (pa\u00edses) devem reconhecer o princ\u00edpio de oportunidades iguais de educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, secund\u00e1ria e terci\u00e1ria para crian\u00e7as, jovens e adultos dentro de ambientes integrados. Os pa\u00edses devem garantir que a educa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias seja parte integral do sistema educacional.\u201d<\/p>\n
A isso seguiram-se nove recomenda\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas. As Na\u00e7\u00f5es Unidas nomearam um relator ( rapporteur) para monitorar a extens\u00e3o em que os governos nacionais est\u00e3o adotando esta e mais 21 Regras Padr\u00e3o. Disso surgir\u00e1 um documento, internacionalmente v\u00e1lido, que ser\u00e1 a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n
Aqui existe um papel para as organiza\u00e7\u00f5es de pais ou fam\u00edlias, os grupos de defesa e movimentos trabalharem juntos no sentido de lembrar aos governos os compromissos que assumiram em rela\u00e7\u00e3o a estas iniciativas internacionais.<\/p>\n
Neste momento em que tantos grupos, tantos profissionais, tantos pais e outros ativistas est\u00e3o empenhados no Brasil em tornar os DIREITOS de nossos filhos e amigos uma REALIDADE CONCRETA , \u00e9 uma boa id\u00e9ia lermos com aten\u00e7\u00e3o documentos de alguns anos, mas que t\u00eam o valor enorme de representarem os passos, as etapas de progresso que foram sendo registradas, e que culminaram nos intensos debates que se travam no mundo hoje em torno da CONVEN\u00c7\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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