Encontro de Pa\u00edses Lus\u00f3fonos para Divulga\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia – 10 a 14 de setembro – Santos – S\u00e3o Paulo<\/p>\n
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia ir\u00e1 promover, de 10 a 14 de setembro de 2008, em Santos (S\u00e3o Paulo) um encontro internacional reunindo os pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa para divulga\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia, como uma prioridade da secret\u00e1ria, Dra. Linamara Rizzo Battistela, desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o, no in\u00edcio deste ano. Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o Encontro dos Pa\u00edses Lus\u00f3fonos para Divulga\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Estado de S\u00e3o Paulo promove este Encontro para capacitar diferentes agentes nos diversos temas abordados na Conven\u00e7\u00e3o Sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, assim como aprofundar a coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa para intensificar as pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es voltadas para a inclus\u00e3o e qualidade de vida das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Cada um dos pa\u00edses lus\u00f3fonos, a saber: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Mo\u00e7ambique, Portugal, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Timor-Leste, t\u00eam em seu ordenamento jur\u00eddico e em suas pol\u00edticas p\u00fablicas um determinado desenho de a\u00e7\u00f5es que prop\u00f5em reduzir a pobreza, dar acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e garantir os direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Este encontro \u00e9 para desenvolver e nortear a qualifica\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de recursos humanos para atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da pessoa com defici\u00eancia, visando a difus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e conhecimentos, bem como a troca de experi\u00eancias que contribuam para assegurar os direitos e o exerc\u00edcio da cidadania desse p\u00fablico.<\/p>\n
Ser\u00e3o tamb\u00e9m construidas, em conjunto, estrat\u00e9gias de divulga\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia – ONU e formas de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
As atividades ser\u00e3o oficinas sobre direitos humanos e pessoas com defici\u00eancia, de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o da ONU. As mesas com uma hora de dura\u00e7\u00e3o: 40 minutos para os expositores e vinte minutos para discuss\u00e3o da assist\u00eancia.<\/p>\n
DIA 10
\n19h00 – Abertura Oficial<\/p>\n
DIA 11
\n09h30 – 10h30 – 60 anos de Direitos Humanos e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia
\n10h30 – 11h00 – O processo de constru\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o (ONU)
\n11h30 – 12h00 – Pre\u00e2mbulo, Prop\u00f3sito, Princ\u00edpios e Obriga\u00e7\u00f5es Gerais – Dr\u00aa. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
\n12h00 – 14h00 – Almo\u00e7o
\n14h00 – 16h45 – Retrato da Pessoa com Defici\u00eancia:<\/p>\n
Am\u00e9rica Latina – Luis Fernando Astorga
\nAngola – Silvia Lopes Etiambulo Agostinho
\nBrasil – Dr\u00aa Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
\nCabo Verde – Maria Rosa Silva Lopes de Barros
\nGuin\u00e9 Bissau – Manuel Lopes Rodrigues
\nMo\u00e7ambique – Abel Machavate
\nPortugal – Jose Cavaleiro
\nS\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe – Oswaldo dos Reis Nazar\u00e9 dos Santos
\nTimor-Leste Laurentino Guterres
\n16h45 – 17h15 – Coffe
\n17h15 – 18h15 – Defini\u00e7\u00e3o de Defici\u00eancia – Rosangela Berman Bieler\/ Dr\u00aa Linamara Rizzo Battistella
\n18h15 – 19h15 – Igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, Reconhecimento igual perante a lei, Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, Liberdade e seguran\u00e7a, Prote\u00e7\u00e3o da integridade da pessoa – Dr. Julio Fretes \/ Dra. Maria Eug\u00eania F\u00e1vero<\/p>\n
DIA 12<\/p>\n
09h00 – 10h00 – Direito \u00e0 vida, Liberdade de movimenta\u00e7\u00e3o e nacionalidade, Vida Independente ,Inclus\u00e3o na Comunidade, Mobilidade Pessoal – Marco Antonio Ferreira Pellegrini\/ Alexandre Baroni
\n10h00 – 11h00 – Mulheres e Crian\u00e7as com defici\u00eancia – Catalina Devandas\/ Maria Soledad Cisterna
\n11h00 – 12h00 – Respeito \u00e0 privacidade, pelo lar e pela fam\u00edlia, Padr\u00e3o de vida e prote\u00e7\u00e3o social adequados Participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica e p\u00fablica – David Ant\u00f3nio Cardoso\/ Ana Rita de Paula
\n12h00 – 14h00 – Almo\u00e7o
\n14h00 – 15h00 – Trabalho e Emprego – Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca \/ Dr. Geraldo Nogueira
\n15h00 – 16h00 – Acessibilidade ao Meio F\u00edsico – Flavia Maria de Paiva Vital
\n16h00 – 17h00 – Liberdade de express\u00e3o e de opini\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o – Emmanuelle Guti\u00e9rrez y Restrepo \/ Marco Antonio de Queiroz
\n17h00 – 17h30 – Coffe
\n17h30 – 18h30 – Coopera\u00e7\u00e3o Internacional – Rosangela Berman Bieler \/ P\u00e1mela Molina Toledo
\n18h30 – 19h30 – Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
DIA 13<\/p>\n
09h00 – 10h00 – Sa\u00fade, Habilita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o – Dr\u00aa. Linamara Rizzo Battistella \/ Armado J. Vasquez B.
\n10h00 – 11h00 – Situa\u00e7\u00f5es de risco e emerg\u00eancias humanit\u00e1rias. Preven\u00e7\u00e3o contra a tortura ou os tratamentos ou penas cru\u00e9is, desumanos ou degradantes. Preven\u00e7\u00e3o contra a explora\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia e o abuso – Farida Gulamo\/ Carmen Miranda
\n11h00 – 12h00 – Participa\u00e7\u00e3o na vida cultural e em recrea\u00e7\u00e3o, lazer e esporte – Francisco Godinho\/ Paulo Romeu Filho
\n12h00 – 14h00 – Almo\u00e7o
\n14h00 – 15h00 – Conscientiza\u00e7\u00e3 o – Dr\u00aa Ana Paula Crosara de Resende\/ Luis Fernando Astorga
\n15h00 – 16h30 – Estat\u00edstica e coleta de dados – Dr\u00aa Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
\n16h30 – 17h00 – Protocolo Facultativo Stefan Tromel
\n17h00 – 17h30 – Coffe
\n17h30 – 18h30 – Implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento nacionais e internacionais – Stefan Tromel
\n18h30 – 19h30 – O papel da Sociedade Civil na implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento:
\n– Riadis – Regina Atalla
\n– CONADE – Alexandre Baroni<\/p>\n
DIA 14<\/p>\n
09h00 – Passeio pelo Litoral Santista planejado pela Organiza\u00e7\u00e3o – opcional
\n12h00 – Almo\u00e7o Festivo e Lan\u00e7amento da Carta de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
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*** ENTRADA FRANCA *** INSCRI\u00c7\u00d5ES LIMITADAS *** SEJA BEM-VINDO<\/p>\n
www.encontrolusofono.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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