Evento será realizado em Recife, nos dias 3 e 4 de setembro, e aborda desafios regionais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Discutir as principais dificuldades que a região Nordeste encontra na garantia dos direitos da infância e da adolescência. Este é o objetivo do seminário regional promovido pela ABMP, em Recife, Pernambuco. O encontro acontece nos dias 3 e 4 de setembro e aborda diversos temas, como exploração sexual infanto-juvenil, turismo sexual, responsabilização penal de adolescentes e os direitos de meninos e meninas em situação de rua.
No dia 3, &agrav e;s 14h, tem início o debate sobre a aplicação de indicadores sociais no monitoramento das políticas públicas de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. Participam da mesa, a coordenadora do Programa Pernambuco de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Gorete Vasconcelos, o Superintendente Estadual de Atenção à Criança e ao Adolescente, José Fernando da Silva e a integrante da coordenação da Rede de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Estado de Pernambuco, Maria Luiza Duarte.
No seminário será apresentada a segunda etapa do Levantamento do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude realizado pela ABMP. A pesquisa traz informações sobre o modo de organização judi ciária nos estados do Nordeste e levanta questões relacionadas à forma de priorização de processos que envolvem crianças e adolescentes em varas não especializadas e à distribuição de competências no caso de municípios em que há mais de uma vara especializada em infância e juventude.
Sistema de proteção apresenta falhas
O Nordeste concentra o maior número de focos de exploração sexual de crianças e adolescentes do país. De um total de 930 municípios brasileiros que registram este tipo de violência, 292 são nordestinos, segundo pesquisa da organização não governamental Save the Children, realizada em 2005. O estado do Pernambuco lidera o ranking, com 70 focos e este cenário é agravado pela desarticula&cce dil;ão da rede destinada a proteger os direitos infanto-juvenis, o que compromete a apuração dos casos. Segundo Gorete Vasconcelos as competências de cada órgão não são claras, o que dificulta o enfrentamento do problema. “É possível perceber que a rede que favorece a exploração é muito mais organizada que a de proteção”, denuncia.
Outro desafio é que o Sistema de Justiça de Pernambuco tem poucas portas de entrada para um número grande de denúncias. Segundo levantamento realizado pela ABMP em 2008, o estado conta hoje com oito varas especializadas em infância e juventude. Cada vara é responsável por cerca de 748 mil habitantes, segunda maior média do país, menor apenas que o índice do Amazonas, onde a vara especializada é responsáv el por mais de 823 mil pessoas.
Temas abordados
Além do enfrentamento à exploração sexual, o seminário também traz mesas redondas que irão debater assuntos como o direito à participação de crianças e adolescentes em situação de rua, controle judicial de políticas públicas, uso de drogas e ações de redução de danos, unificação da execução de medidas socioeducativas, educação em tempo integral, educação infantil e estruturação do Sistema de Garantia dos Direitos.
O valor das inscrições varia de R$ 100 (para associados) a R$ 150 (para não associados e outros profissionais). Para acessar a programação completa do evento e se inscrever, acesse www.seminarioregionalabmp.com.br e clique em “Nordeste”, no menu superior. Em caso de dúvidas, entre em contato com a secretaria executiva da ABMP: (11) 3244-3972 – Ana Carolina Pereira ou Sheila Menezes.
Nesta edição, os seminários regionais contam com a parceria do Instituto C&A, Instituto WCF, Fundação Itaú Social, Instituto Unibanco e Instituto Camargo Corrêa.
SERVIÇO
Seminário Regional da ABMP – Nordeste
Data: 3 e 4 de setembro
Local: Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano da Silva
Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n. Ilha Joana Bezerra, Recife, Pernambuco.
Para conferir a programação do evento, acesse o endereço abaixo:
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