O ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou nesta quarta-feira, 23, o parecer nº 13/2009 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata das diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes regulares e no atendimento educacional especializado. A homologação ocorreu após ajustes no texto, para evitar interpretações equivocadas, como a de que o governo estaria proibindo o atendimento educacional especializado.
O parecer regulamenta o decreto nº 6.571/08, que dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos sistemas públicos de ensino nos estados, Distrito Federal e municípios para ampliar a oferta do atendimento educacional especializado. Esse tipo de atendimento se refere a atividades complementares à escolarização dos alunos público da educação especial, nas classes regulares.
De acordo com o texto, “para a implementação do decreto 6571/2008, os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional especializado, ofertado em salas de recursos ou instituições especializadas, públicas ou privadas sem fins lucrativos”.
Esse atendimento é realizado preferencialmente na escola regular, no entanto as instituições especializadas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, que ofertarem o atendimento educacional especializado para alunos matriculados nas classes comuns do ensino regular também receberão recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Está disposto no decreto que a matrícula de cada aluno com deficiência no ensino regular da rede pública e também no atendimento especializado deve ser contada em dobro, para que os recursos do Fundeb possam subsidiar as duas modalidades.
O objetivo é garantir recursos de acessibilidade, bem como estratégias de desenvolvimento da aprendizagem, previstos no projeto político-pedagógico da escola. A ação vai ao encontro da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, que orienta os sistemas educacionais na organização e oferta de recursos e serviços da educação especial de forma complementar.
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Fonte de informação: MEC
Concordo plenamente com a inclusão em sala regulares,assim como a contagem em dobro explicitada no texto em relação ao atendimento .No entanto,ainda torna-se relevante a preparação devida aos professores,e a redução de alunos por sala,para que o aluno incluído possa ter o atendimento necessário.Sou Especialista em Educação,tenho abordado esse tema em monografia e trabalho com alunos surdos em sala regular.A escola conta com a ajuda de intérpretes em sala.Descobri esse site há pouco,assistindo a TVE..adorei!Parabéns!Ainda vou explorar mais o site para conhecer melhor.Boa noite!
Venha conhecer a política de educação especial de Porto Alegre.
Aliás, é um convite que fazemos a todos, inclusive às autoridades, ao governo, ao Ministério da Educação. Pois acreditamos que se todas as escolas regulares do Brasil tivessem a vontade de investir em uma estrutura e proposta pedagógica, incluindo a formação dos profissionais que as escolas especiais de Porto Alegre tem e, nas quais acreditamos, aí sim a inclusão de todos numa mesma escola seria possível. De todos! Não só os portadores da síndrome de down.
Estamos disponíveis a quem desejar nos conhecer.
Não nos escondemos e não somos escolas fechadas a população.
Muito ao contrário, queremos ser vistos. Porque só assim, quem está em gabinete escrevendo leis e pareceres poderá propor algo realmente de acordo com a realidade.
Quando defendemos a escola especial, estamos falando de uma escola inclusiva, um espaço educativo que recebe alunos que até 20 anos atrás só ficavam em casa, porque não existia espaço para eles, a não ser clínicas de reabilitação, mas não escolas, com proposta pedagógica, com profissionais da educação pensando um trabalho para estes alunos.
A escola especial para muitos alunos é um espaço educativo transitório, mas para muitos o único espaço educativo possível. Ao menos enquanto a política educacional de nosso país e o investimento na educação continuar sendo o que temos hoje.
“A cada aluno a escola que lhe é necessária.”
Excelente frase ” A cada aluno a escola que lhe é necessária.” Inclusão é em primeiro lugar atender as necessidades de cada aluno, seja na escola regular ou entre seus pares!O importante é o aluno ter uma educação de qualidade!
Concordo plenamente, todos tem direito a educação de qualidade, infelizmente em Mogi Guaçu não é isso que estou encontrando, meu filho de 6 anos é muito bem assistido na escola em que estuda, porém como nossas condições financeiras não estão permitindo, ele terá que sair da escola particular e ir para a rede pública, mas já encontrei resistencia na primeira escola que procurei, já estou imaginando o que ainda vou passar.
Participo do Fórum pela Inclusão Escolar e tenho a plena certeza da necessidade de discutirmos o tema Inclusão. Essa discussão necessita transpor os muros da academia e dos gabinetes e ser pautada na realidade, na realidade das escolas e das crianças e adolescentes deficientes. Nós, do Fórum defendemos a Inclusão Escolar Responsável, que é aquela que garante a cada aluno a escola que lhe é necessária. Defendemos a inclusão de todos os alunos, porém não concordamos com a idéia de que o único espaço possível de inclusão é Escola Comum. Acreditamos que muitos alunos devem estar na Escola Comum, mas alguns alunos precisam da Escola Especial que se caracteriza como um espaço diferenciado para desenvolver suas aprendizagens. Temos convicção da necessidade da existência das Escolas Especiais. Não é terminando com as Escolas Especiais que vamos garantir a verdadeira Inclusão. Defendemos e acreditamos na Escola Especial como espaço de Aprendizagem e de Inclusão. Em defesa da Escola Especial Inclusiva como garantia do direito ao acolhimento das diferenças!
Vera Gusmão, Recife – realmente a inclusão é um tema que inquieta há muito anos, pois acredito que quando as crianças convivem com a diferença desde pequeninos, tanto os ditos normais, quanto as criança com qualquer diferença aprenderão e conviver e se desenvolverão mais isso Vygotsky já nos ensinou. A dificuldade são as pessoas que não tiverão a oportunidade dessa convivência, e agora adultos só lhes resta o isolamaento em casa ou a escola especial.
Ou os casos de transtornos mais graves no desenvolvimento em que as crianças não estabelecem a relação social e comunicação com outras crianças, que colocadas no espaço de inclusão ficam mais excluídas do que incluidas.
Temos muito que estudar e aprender para fazer inclusão com qualidade e responsabilidade. Estamos tratando com vidas humanas.