LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Auditório do Ministério do Planejamento (subsolo) – capacidade para 170 pessoas.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco K, Brasília-DF.
DATA DE REALIZAÇÃO:
1º e 2 de outubro de 2009 (quinta e sexta-feira).
PROMOÇÃO DO EVENTO:
OUVIDORIA-GERAL DO SERVIDOR, DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E A OUVIDORIA-GERAL DO SUS, DA SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 1º/10/09 (quinta-feira)
08h00 – CREDENCIAMENTO
09h00 – ABERTURA
§ Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Dra. Izabel Maior (Coordenadora do CORDE).
§ Representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (a confirmar).
§ Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Ministro Edson Santos de Souza
§ Dep. Distrital – PT/DF – Erika Kokay (Pres. Comissão de Direitos Humanos/CLDF)
§ Secretário de Gestão Estratégica e Participativa/Ministério da Saúde – Dr. Antônio Alves de Souza
§ Secretária-Adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Maria do Socorro Mendes Gomes
§ Secretário Executivo do Ministério do Planejamento- Dr. João Bernardo
10h00 – Intervalo
10h20 – Painel – A questão de gênero na Administração Pública
Painelistas: Ana Paula S. Gonçalves – Ouvidora da SPM – Representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) – Presidência da República;
Rejane Pitanga – Presidente da CUT/DF e Alexandra Reschke – Secretária do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento
Coordenadora da mesa: Ana Maria Costa – Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa/Ministério da Saúde
11h30 – Debate
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Painel: A questão racial na Administração Pública
Painelistas: Representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial – SEPPIR:
Martvs Antônio Alves das Chagas – Subsecretário de Políticas Afirmativas e
Representante da Comissão da Consciência Negra do MEC
Jacira Silva – Coordenadora da Comissão de Servidores pela Igualdade Racial do MEC.
Coordenadora da Mesa: Maria Augusta Boulitreau Assirati – Coordenadora-Geral do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS
15h30 – Intervalo
16h00 – Debate
17h00 – Encerramento do dia
Dia 02/10/2009 (sexta-feira)
09h00 – Primeiro bloco
Painel: Programa Brasil sem Homofobia
Coordenador da Mesa: Alberto Felippi Barbosa – Ouvidor-Geral do Servidor
Secretaria de Recursos Humanos/MP
Painelistas: Eduardo Santarelo Lucas – Secretaria Especial dos Direitos Humanos e
Toni Reis – Dirigente Nacional da ABGLT
09h45 – Intervalo
10h00 – Debate
10h45 – Segundo bloco
Painel: A questão da Pessoa Idosa e da Pessoa Portadora de Deficiência na Administração Pública
Coordenador da Mesa: Alberto Felippi Barbosa – Ouvidor-Geral do Servidor
Secretaria de Recursos Humanos/MP
Painelistas: Eduardo Ramirez – Representante da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos; e
Dra. Izabel Maior – Coordenadora da CORDE-Coordenadoria Nacional para
Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
11h45 – Debate
12h30 – Almoço
14h00 – Painel: Normas e Legislações como instrumentos para prevenção e combate à discriminação e preconceito na Administração Pública
Painelistas:
· Gilda Pereira Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
· Representantes das Secretarias Especiais da Presidência da República : SEPPIR – Humberto Adami dos Santos Júnior – Ouvidor; POLÍTICAS PARA AS MULHERES: Eunícia Lea de Moraes.
· Gabriel Felipe de Souza – Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU)
Coordenadora da Mesa: Valéria Porto – Assessora GAB/SRH
15h45 – Intervalo
16h00 – Debate
16h30 – MESA DE DELIBERAÇÕES PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE COMBATE Á DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇOES DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Coordenadores da Mesa: Alberto Felippi Barbosa – Ouvidor-Geral do Servidor
Secretaria de Recursos Humanos/MP e
Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior
Ouvidor-Geral do SUS/Ministério da Saúde
17h15 – Encerramento do evento (assinatura simbólica da composição de minuta para formação da Comissão contra a Discriminação e Preconceito nas relações de trabalho na Administração Pública Federal)
17h30 – APRESENTAÇÃO DO CORAL CANTA MDS, composto por servidores do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
