Sexta, 18.12.2009 – 08:45h as 18h
Local: OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil)
Av. Marechal Câmara 150 – Centro
Informações: 2334-5545/2334-5546
(SUPERDIR/SEASDH)
Apresentação
O Iº SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS tem como objetivo contribuir para o estabelecimento, a partir de um diálogo entre sociedade civil, líderes religiosos e o poder público, das diretrizes para elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento à Intolerância Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos.
Para o enfrentamento à intolerância religiosa, o seminário terá os seguintes temas/áreas: aspectos legais, saúde, meio ambiente, assistência social, cultura, educação, segurança pública e sistema penitenciário.
O Seminário é uma realização da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, com o apoio da Superintendência da Igualdade Racial.
Para garantir a intersetorialidade desse debate, o seminário conta ainda com o envolvimento da Secretaria de Estado de Segurança, através Subsecretaria de Ensino, Valorização e Projetos; da Secretaria de Ambiente, através da Superintendência da Agenda 21; da Secretaria de Saúde, através da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa; da Secretaria de Educação, através da Diretoria de Integração Educacional da SEEDUC; da Secretaria de Sistema Penitenciário, através da Subsecretaria de Atenção ao Preso e da Secretaria de Cultura, através Coordenação de Diversidade Cultural.
Agradecemos pelo apoio para estruturar esta proposta a Pontíficia Universidade Católica, através do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão da Memória Afrodescendente; a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direitos Humanos; o Conselho Estadual dos Direitos do Negro, o Instituto de Estudos da Religião, Criola – Organização de Mulheres Negras, Centro de Apoio a Populações Marginalizadas, Instituto de Desenvolvimento Cultural, Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras e Saúde, Instituto de Pesquisa da Cultura Negra e Centro de Tradições Afrobrasileiras e diversas organizações não governamentais e do Movimento Inter-religioso
Público-Alvo
Gestores públicos, servidores públicos, lideranças religiosas, ativistas de direitos humanos, parlamentares, estudiosos do tema e interessados.
Recomenda-se a inscrição prévia no Seminário, através da ficha em anexo. Será oferecido certificado para os participantes presentes durante todo o evento.
METODOLOGIA
Na parte da manhã o Seminário terá dois painéis, sendo: PAINEL I – INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: PANORAMA ATUAL e PAINEL II – ENFRENTAR A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E GARANTIR DIREITOS para nivelar informações e ampliar a reflexão sobre as temáticas. Já na parte da tarde, haverá 06 grupos de discussão (GD) para a reflexão sobre o assunto e estabelecimento de propostas de diretrizes e prioridades para a criação do Plano Estadual de Enfrentamento à Intolerância Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos. Após os GD, serão apresentados resultados das discussões e propostas no plenário.