SP – curso gratuito na AE – defensores populares do direito à Educação

Inscrições abertas para o curso cidadania e direito à educação
O curso é aberto e gratuito e podem se inscrever até o dia 3 de março
educadores, trabalhadores da educação, estudantes, lideranças
populares, jornalistas e militantes de movimentos e organizações

Estão abertas até o dia 3 de março as inscrições para o curso
Cidadania e direito à educação: formando defensores populares do
direito à educação. A iniciativa é da Ação Educativa, organização
não-governamental que há 15 anos atua na promoção de direitos
educativos, culturais e da juventude, através do programa Ação na
Justiça, que busca fortalecer e difundir a exigibilidade jurídica do
direito à educação. O curso está sendo oferecido pela segunda vez,
numa versão ampliada da primeira edição, realizada em 2007.

?Nosso objetivo é formar e qualificar defensores do direito à educação
de qualidade, fortalecendo sua capacidade de atuação junto a
comunidades, escolas, movimentos e organizações na identificação de
ameaças e violações a direitos, na análise das questões à luz dos
princípios e normas educacionais e na utilização estratégica dos
mecanismos de proteção dos direitos humanos?, afirma Salomão Ximenes,
coordenador do programa Ação na Justiça.

Nesse sentido, serão discutidos nos encontros os aspectos políticos,
sociais e jurídicos relacionados aos direitos humanos, especificamente
aos direitos econômicos, sociais e culturais; chegando-se à reflexão,
aprofundamento e prática a respeito do direito à educação, bem com sua
efetivação e exigibilidade através da utilização estratégica dos
mecanismos jurídicos de proteção.

Aberto e gratuito

O curso é aberto e gratuito e podem se inscrever educadores,
trabalhadores da educação, estudantes, lideranças populares,
jornalistas e militantes de movimentos sociais e de organizações
não-governamentais.

Os nove encontros do curso serão realizados aos sábados, das 9h30 às
16h30, na sede da Ação Educativa (Rua General Jardim, 660. Santa
Cecília. São Paulo), entre março e julho.

O curso está dividido em quatro módulos, distribuídos em dez tópicos
temáticos e datas. Os encontros serão divididos em duas partes: pela
manhã, conferências abertas com especialistas convidados e, à tarde,
oficinas de aprofundamento, com ênfase às possibilidades de
intervenção prática e de articulação dos participantes.

As inscrições serão feitas pelo blog do curso. Durante o curso e após
seu encerramento, o endereço seguirá disponível aos participantes e
aberto ao público em geral. ?O blog servirá como espaço de registro
dos debates e de socialização de informações, possibilitando que o
curso seja acompanhado por quem mais tenha interesse no assunto?,
afirma Ester Rizzi, assessora do programa Ação na Justiça.

Seleção

Serão selecionados até cinquenta participantes, que deverão assumir o
compromisso de participar das atividades nas datas e horários
especificados na programação
(http://direitoaeducacao.wordpress.com/programacao/). Caso seja
necessário, entrevistas pessoais poderão ser realizadas. No processo
seletivo, serão levados em conta os vínculos profissionais e sociais
dos candidatos, seus objetivos a partir do curso, as possibilidades de
trabalho em cooperação com a Ação Educativa, bem como sua atuação
junto a instituições públicas, associações, redes, escolas, movimentos
e ONGs. Critérios de raça, gênero ou deficiência também serão
considerados. Por isso, a ficha de inscrição deve ser preenchida de
forma mais completa possível.

O resultado da seleção será divulgado até o dia 8 de março no site da
Ação Educativa (www.acaoeducativa.org) e no blog do curso
(http://direitoaeducacao.wordpress.com).

Inscrições

Inscrições pela internet
Ficha de inscrição para impressão (entregar na sede da Ação Educativa
ou transmitir via fax para o número (11) 3151.2330):

Dúvidas e outras informações: jeanne.gibson@acaoeducativa.org ou (11)
3151.2333 ? Ramal 162.

Confira abaixo os temas e datas previstos para os encontros:

Módulo I ? Aspectos Gerais: educação e direitos humanos
Sábado, dia 13/03/2010 Tópico 1: A Educação como Direito Humano
Sábado, dia 27/03/2010 Tópico 2: Desigualdades e Direito à Educação no
Brasil: um balanço dos principais desafios

Módulo II ? O Direito à Educação no Brasil: estrutura e legislação do ensino
Sábado, dia 10/04/2010 Tópico 3: Estrutura e Organização do Ensino:
federalismo e educação no Brasil
Sábado, dia 24/04/2010 Tópico 4: Conteúdo do Direito à Educação:
princípios gerais, deveres estatais, níveis, etapas e modalidades de
ensino
Sábado, dia 08/05/2010 Tópico 5: As Fronteiras do Direito à Educação
Sábado, dia 22/05/2010 Tópico 6: A Qualidade como Direito: do
princípio abstrato à norma exigível

Módulo III ? Diversidade e Participação como Direitos Educacionais
Sábado, dia 05/06/2010 Tópico 7: Controle Social e Participação na
Educação: a democracia como direito
Sábado, dia 26/06/2010 Tópico 8: Diversidade e Raça na Educação
Escolar: reconhecimento institucional e principais desafios

Módulo IV ? O Direito à Educação no Sistema de Justiça
Atividade externa (data a combinar) Tópico 9: Mecanismos de Defesa do
Direito à Educação
Sábado, dia 10/07/2010 Tópico 10: Justiciabilidade do Direito à Educação