IV Colóquio Nacional de Direitos Humanos

O Colóquio Nacional de Direitos Humanos já tem uma trajetória consolidada como espaço aberto, plural e amplo de reflexão sobre concepção, fundamentação e realização dos direitos humanos. É momento de fortalecimento de parcerias e de ampliação do envolvimento de diversos agentes sociais, políticos, culturais e educacionais a fim de qualificar a atuação em direitos humanos.

O Primeiro Colóquio, realizado em 2004, teve temáticas gerais; o Segundo, realizado em 2006, também teve temáticas gerais; o Terceiro, realizado em 2008, concentrou temáticas de educação em direitos humanos. Entre suas marcas estão: a) pautar temáticas de direitos humanos; b) privilegiar público que está na formação inicial (graduandos de diversas áreas de conhecimento); c) contar com a presença de convidados de renome; d) ter uma modalidade de organização que inclui conferência de abertura, painéis, minicursos e comunicações; e) articular diversas instituições que, junto com a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo são responsáveis pela organização.

O IV Colóquio Nacional de Direitos Humanos terá como tema Direitos Humanos e Desenvolvimento. A temática se justifica dado que o direito ao desenvolvimento é considerado um dos direitos humanos, conforme a Declaração Mundial sobre o Direito ao Desenvolvimento (ONU, 1986) e o Programa de Ação da II Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993) declarou que há estreita relação entre direitos humanos e desenvolvimento (e também democracia). No final do ano passado com a publicação do novo Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que dá um passo na implementação de políticas públicas de direitos humanos, também está claro o compromisso com a garantia do desenvolvimento como direito humano. O IV Colóquio também toma em conta a conjuntura que marca um momento importante da história brasileira na qual está na agenda o debate sobre o tipo de desenvolvimento que se pretende para o Brasil nos próximos anos.

Data: 12 a 16 de Abril de 2010 – Centro de Eventos Notre Dame

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Fonte: MNDH