S E M I N Á R I O
Instituição Nacional de Direitos Humanos – INDH
Contexto Nacional e Integração Universal
7 de junho de 2010
17h
Local: Sala da Congregação
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Entrada Franca
Conquistas e Perspectivas
17h15 – Mesa de Abertura
Dr. Ophir Cavalcante Junior –
Dalmo de Abreu Dallari –
Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto – Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos
Estados e da União (CNPG);
Dr. Luiz Flávio D’Urso – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo;
18h – Conferência Inaugural
Prof. Dalmo de Abreu Dallari – Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
18h30 – Mesa 01
A Instituição Nacional de Direitos Humanos: evolução e características
Moderador: Dr. Hélio Bicudo
Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto – Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos
Estados e da União (CNPG);
Dr. Martim Sampaio – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABSP;
Dr. Alexandre Camanho de Assis – Representante da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR);
Dra. Beatriz Affonso – Representante do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL).
20h – Coffee Break
20h15 – Mesa 02
A relação entre a instituição nacional de direitos humanos e os órgãos internos de
Direitos Humanos
Moderador: Dr. Cezar Britto – Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB;
Prof. Dr. André de Carvalho Ramos – Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos (USP);
Dra. Andressa Caldas (Justiça Global) – Representante da Plataforma Dhesca Brasil;
Dr. Antônio Maffezoli – Representante da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP);
Profa. Dra. Nívia Barros – Professora de Direitos Humanos da Universidade Federal Fluminense (UFF).
21h30 – Debates
22h – Encerramento
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
Prof. Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Coordenação: Drª Monica Ventocilla Franco
