Em ação conjunta com a Coordenação-Geral de Combate à Tortura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, o Comitê Estadual Contra a Tortura do RS – CECT-RS – realizará, de 25 a 27 de agosto de 2010, a oficina “Perícia forense em crime de tortura”.
O objetivo do curso, que é gratuito, é fortalecer o papel da perícia forense na documentação do crime de tortura e mortes sob custódia, capacitando os participantes para a utilização do Protocolo Brasileiro da Perícia Forense em Crime de Tortura, por meio da distribuição do referido texto, bem como por meio de exposições, discussões e estudo de casos, provocando uma reflexão sobre desafios-chaves e troca de experiências.
A oficina vem para suprir uma demanda do Estado, trazendo mais conhecimentos técnicos, que permitirão ter um olhar específico sobre o tema. Esta é a primeira vez que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República realiza uma oficina de perícia forense no estado do Rio Grande do Sul.
A oficina “Perícia forense em crime de tortura” será ministrada por especialistas renomados nacionalmente como o Dr. Pedro Montenegro, Dr. Jorge Paulete Vanrell, Dra. Ana Márcia Nunes e Dr. Genival Veloso entre outros. A turma, de apenas 40 participantes, será composta por magistrados, promotores de justiça, delegados, defensores públicos, peritos médicos legistas, peritos criminais e representantes de entidades de direitos humanos. O curso acontecerá no Auditório do MP sito na Rua Santana, 400, 10º andar, de 25 a 27 de agosto, das 9 às 12h e das 14 às 18h entre os dias 25 a 27 de agosto. . .
Maiores informações e inscrições poderão ser obtidas com Tatiana Lenskij, Coordenadora do Comitê Estadual Contra a Tortura (CECT/RS) e secretária executiva do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH/RS) Fone: 3276-9245.
E-mail: lenskij@gmail.com
